Agosto 2011: Ainda é possível pedir isenção nas ex-SCUT?

[Jarod]

O site Via Verde tem a mesma lenga-lenga que tinha há um ano, antes da entrada em vigor das portagens nas ex-SCUT.

Acontece que eu agora queria pedir a isenção num carro de família...

... a morada em que o carro está registado é que interessa para efeitos de isenção, ou é a minha? As duas têm que ser iguais?
... o carro tem que estar em meu nome?

Se alguém souber, agradecia que dissessem qualquer coisa. Já fui especialista na matéria mas agora não me lembro de nada!

Obrigado

[rucsantos]

Por exemplo aqui:

Como obter Isenções e Descontos nas Portagens das SCUTs




O sistema de isenções e descontos nas taxas de portagem aplica-se às populações e empresas locais, ou seja aquelas que tenham residência ou sede na área de influência da concessão e consistem em isenções de pagamento de taxas de portagem.
As isenções são válidas nas primeiras 10 utilizações mensais da respectiva SCUT e de descontos e 15 % nas utilizações seguintes da mencionada infra-estrutura rodoviária.

As regras para a definição das áreas de influência cujos concelhos são habilitáveis às isenções e descontos são as seguintes:

• • Nas áreas metropolitanas, com maior densidade de oferta de infra-estruturas (concessões Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata), aquelas que residam ou tenham sede nos concelhos em que uma qualquer parte do seu território fique a menos de 10 km da via;
  • Fora das áreas metropolitanas (concessões Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve), aquelas que residam ou tenham sede nos concelhos inseridos numa Nomenclatura de Unidade Territorial (NUT) III em que uma qualquer parte do território dessa NUT fique a menos de 20 km da via.

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PROCEDIMENTO PARA PEDIR A ISENÇÃO E BENEFICIAR DE DESCONTOS NAS SCUTS

Dispositivos Electrónicos dos CTT

Para efeito de entrega do pedido de isenções e descontos os clientes ao deslocarem-se a uma Estação de Correio, devem apresentar, para efeitos de confirmação da morada de registo do veículo, o seguinte:

• • Título de Registo de Propriedade ou do Certificado de Matrícula (DUA);
  • No caso de se tratar de veículo registado em nome de empresa de locação financeira ou operacional, Declaração da entidade confirmando o nome e morada do locatário do veículo.

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As isenções e descontos apenas podem ser usufruídos por utentes que adquiram um dispositivo que permita efectuar a associação inequívoca à matrícula do seu veículo, dada ser esta a única forma de assegurar que tal benefício é de facto concedido àquele veículo e não a outro.
No caso particular dos CTT, deverá aderir, numa Estação de Correio, a um pré-pago com identificação do proprietário do veículo, realizando a respectiva associação à matrícula, levando consigo os seguintes documentos (originais e cópias):

• • Documentos de Identificação do Titular do Pré Pago (Bilhete de identidade ou documento que o substitua nos termos da lei portuguesa ou passaporte ou autorização de residência em território nacional);
  • Comprovativo de Morada (carta de condução, DUA, factura de gás, água ou electricidade);
  • Comprovativo da situação profissional (cartão profissional, recibo de vencimento ou qualquer outro documento comprovativo);
  • Documento Único Automóvel (DUA) ou Livrete e Registo de propriedade do Veículo;
  • Cartão de Contribuinte.

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Dispositivos Electrónicos VIAVERDE
Habilitação às isenções e descontos (discriminação positiva) nas novas auto-estradas com portagem já é tratada no Via Verde On-line e nas Lojas Via Verde.
A Via Verde Portugal informa os seus clientes que já é possível a partir do dia 11 de Outubro de 2010, requerer a habilitação aos descontos e isenções de portagens nas novas auto-estradas com portagem, previstos na legislação em vigor.
Os clientes da Via Verde que preencham os requisitos legais para beneficiar daquele regime especial, deverão apresentar, nas Lojas Via Verde, o Documento Único Automóvel (ou o Título de Registo de Propriedade) do respectivo veículo, bem como um comprovativo do respectivo contrato com a Via Verde.
A habilitação aos descontos e isenções está, também, acessível aos clientes da Via Verde, através do site Via Verde, sendo necessário realizar a prova presencial da documentação requerida nos 60 dias posteriores à solicitação dos benefícios.
A Via Verde Portugal recorda que todos os identificadores Via Verde servem para pagamento em todas as auto-estradas com portagem, incluindo as SCUT, que passam a ser a partir do dia 15 de Outubro de 2010

[Jarod]

Obrigado!

No entanto ainda ficou por esclarecer se:

- a morada em que o carro está registado é que interessa para efeitos de isenção, ou é a minha? As duas têm que ser iguais?
- o carro tem que estar em meu nome?

[pcg2001]

Obrigado!

No entanto ainda ficou por esclarecer se:

- a morada em que o carro está registado é que interessa para efeitos de isenção, ou é a minha? As duas têm que ser iguais?
- o carro tem que estar em meu nome?

Salvo erro o carro tem de estar registado numa morada que permita ter isenção, não interessando a morada do condutor.

[caditonuno]

por acaso conheço quem se va mudar em setembro de uma zona de scut para a mesma, mas a 20kms de distância. então terá que alterar tudo de novo, certo? ou deixa estar como está visto que a scut é a mesma, isto se não houver necessidade?

[Real]

Se ele pedir alteração da morada associada ao identificador, não sei se vão validar se a nova morada cumpre as condições para a isenção...

[Jarod]

Pelo que estou a perceber, o carro não tem que estar necessariamente em meu nome, mas a morada que interessa para efeitos de isenção é a morada que está nos documentos do carro.

[baja]

Venho desenterrar este tópico porque aderi à via verde esta semana e tenho direito a isenções/descontos na A24 e na A25. No entanto, não sei se essas isenções/descontos são em toda a extensão destas ex-scut ou se é apenas nalguns kms? Alguém sabe?
Abraço

[Omega]

Afinal como é que se pede isto ? Não vejo lá nada no site onde indiquem o que devo fazer.

[baja]

Já há uns tempos que andava para aderir à via verde e agora com as ex-scut foi a "gota de água" para tratar disso. Eu fui a uma loja via-verde e sem pedir nada a sra. que me atendeu verificou no sistema a que é que eu tinha direito...
No entanto, penso que tembém dá para pedir a isenção nos CTT.

[Fraga]

Essa isenção ainda é só até Junho?

[baja]

Pelo que a sra. que me atendeu na brisa disse, sim é até junho.

[provenzano]

Alguém sabe se a partir de junho irá haver isenções em algumas zonas? Ainda é possível pedir isenção na via verde?

[diesel29]

por acaso conheço quem se va mudar em setembro de uma zona de scut para a mesma, mas a 20kms de distância. então terá que alterar tudo de novo, certo? ou deixa estar como está visto que a scut é a mesma, isto se não houver necessidade?

Em junho acabam as isenções.

[caditonuno]

ou seja, então por causa de 1 mês não vale a pena pedir nada... já tinha ouvido algo assim do género.

[diesel29]

ou seja, então por causa de 1 mês não vale a pena pedir nada... já tinha ouvido algo assim do género.

Isenções nas ex SCUT acabam a 30 de junho - Expresso.pt

[diesel29]

Alguém sabe se a partir de junho irá haver isenções em algumas zonas? Ainda é possível pedir isenção na via verde?

Isenções nas ex SCUT acabam a 30 de junho - Expresso.pt

[16v]

Calma. Algumas vão manter-se. Depende do PIB per capita.

"A partir de 1 de julho de 2012, a aplicação do regime de discriminação positiva manter-se-á apenas nas ex-SCUT que sirvam regiões mais desfavorecidas, tendo em conta o índice de disparidade do Produto Interno Bruto (PIB) per capita regional, nomeadamente nas regiões que registem menos de 80% da média do PIB per capita nacional", explicou a fonte.

Ler mais: Isenções nas ex SCUT acabam a 30 de junho - Expresso.pt

[diesel29]

Calma. Algumas vão manter-se. Depende do PIB per capita.

"A partir de 1 de julho de 2012, a aplicação do regime de discriminação positiva manter-se-á apenas nas ex-SCUT que sirvam regiões mais desfavorecidas, tendo em conta o índice de disparidade do Produto Interno Bruto (PIB) per capita regional, nomeadamente nas regiões que registem menos de 80% da média do PIB per capita nacional", explicou a fonte.

Ler mais: Isenções nas ex SCUT acabam a 30 de junho - Expresso.pt

Sim, eu sei. Espero que a A24 se mantenha

[HugoCarvalho]

Sim, eu sei. Espero que a A24 se mantenha

Se houver o mesmo sistema de isenções, a A24 mantem as insençoes.
Mantem todas menos as 3 do grande porto e a via do infante.
isto segundo estudos de 2008/2009, como se mantem tudo mais ou menos na mesma(ou até pior!) á partida será assim.
No entanto, com este governo, e com este ministro, nunca fiar.

[TerranoII]

Tenho uma dúvida: A partir dessa data já não se pode pedir isenções ou a partir dessa data alguns AE/scuts já não têm isenções?

[diesel29]

A partir dessa data deixa de haver isencao em algumas scuts.

[caditonuno]

diesel29, quem se mudou em setembro pedi quase nessa data. eu como estou em guimarães teria direito a isenções no grande porto ou mais para cima, para a zona de vila real? isto se se mantivesse tudo igual. com a mudança a de vila real, como é uma zona mais pobre, se calhar ficaria com isenção na mesma.

[diesel29]

diesel29, quem se mudou em setembro pedi quase nessa data. eu como estou em guimarães teria direito a isenções no grande porto ou mais para cima, para a zona de vila real? isto se se mantivesse tudo igual. com a mudança a de vila real, como é uma zona mais pobre, se calhar ficaria com isenção na mesma.

Mas tens alguma isencao? Tens via verde?