Aviso - Parques reservados a moradores

[FirstCar]

Boa noite,

Hoje recebi um aviso nada simpático no meu carro porque o estacionei num local reservado para moradores.
Já estaciono naquele local há algum tempo e do meu ponto de vista não estou a retirar lugar de estacionamento a ninguém, visto que as horas que o meu carro está lá são poucas e são no horário laboral, ou seja, quando a maioria dos moradores não está em casa. Isso comprova-se pelo facto de quando chego de manhã ainda haverem muitos lugares e quando chego à tarde e levo o meu carro, continuam a haver lugares.

Mas hoje alguém decidiu colocar um aviso nada amigável no meu carro, que diz ser o 1º aviso e que me sugere que "Para evitar problemas é melhor procurar outro sítio"

Considero isto como uma ameaça e vou guardar o bilhete para o caso de me fazerem alguma coisa ao carro, e até pensei em apresentar queixa na polícia, no entanto gostava de saber mais sobre a lei dos "Parques reservados a moradores", se esta específica horários ou não e porque motivo são criados e baseados no quê!

Até nem moro muito longe do local indicado, no entanto como tenho de levar os meus filhos ao colégio e aquela zona fica perto do local onde trabalho (e entro às 10h e saio às 16h), não vejo porque motivo não posso ocupar aqueles lugares que passam horas vazios...

Agradeço a vossa ajuda, para saber o que poderei fazer, porque tenho mesmo receio que me façam alguma coisa ao carro!

[Request]

Com tanto maluco que por aí anda nos dias de hoje talvez seja mais prudente parares o carro em outro local (se tiveres essa possibilidade).

[DigCb]

Se o parque é para moradores, e tu não moras lá...

É que se toda a gente pensar como tu, não há lugares que sobrem para quem os deve ter por direito.

[asjesus]

Pergunto: existe algum sinal a indicar tal situação?

Se sim, deverá ser instalado pela CM ou Junta, pelo que deverá estar regulado. Se não e se o caso for na via pública, então não deves ter problema.

Outra questão é se a situação for do tipo condominio privado. Ai já será razão para os moradores, associação ou condominio avisar.

Os termos do aviso é que são impróprios.

[MetalKing]

Mas esse local onde estacionas, é debaixo de algum prédio, nalgum pátio/terraço pertencente a um prédio?

É tipo isto?

https://maps.google.pt/maps?q=Portel...12,356.32,,0,0

[Maraki]

Um dia destes também me colocaram um bilhete no carro, algo como "se estacionar aqui outra vez chamo a polícia".

O local é a única sombra nas redondezas do meu local de trabalho e cabem cerca de 10 carros e lá está o pessoal mata-se para estacionar ali.

Como gosto de começar cedo o dia e chego por volta das 7 e 30 da manhã está sempre deserto e estaciono tranquilamente.

Ora quem colocou o papel é tão burro que ainda não percebeu que aquele local não é reservado a ninguém.

O que fiz?

Além de ter andado mais atento ao carro uns tempos, coloquei um bilhete de resposta no meu parabrisas do género "Sinta-se à vontade para chamar a polícia, cá estarei para o fazer sofrer as consequências".

Até hoje nunca mais. Ah e o bilhete desapareceu, se a pessoa certa o leu ou não, desconheço.

Isso é serviço de alguém mesquinho que não tem mais que fazer. Ás tantas algum reformado/a daqueles que passam a vida à janela para se entreter.

[Request]

Um dia destes também me colocaram um bilhete no carro, algo como "se estacionar aqui outra vez chamo a polícia".

O local é a única sombra nas redondezas do meu local de trabalho e cabem cerca de 10 carros e lá está o pessoal mata-se para estacionar ali.

Como gosto de começar cedo o dia e chego por volta das 7 e 30 da manhã está sempre deserto e estaciono tranquilamente.

Ora quem colocou o papel é tão burro que ainda não percebeu que aquele local não é reservado a ninguém.

O que fiz?

Além de ter andado mais atento ao carro uns tempos, coloquei um bilhete de resposta no meu parabrisas do género "Sinta-se à vontade para chamar a polícia, cá estarei para o fazer sofrer as consequências".

Até hoje nunca mais. Ah e o bilhete desapareceu, se a pessoa certa o leu ou não, desconheço.

Isso é serviço de alguém mesquinho que não tem mais que fazer. Ás tantas algum reformado/a daqueles que passam a vida à janela para se entreter.

O problema é mesmo este, pessoas mesquinhas são capazes de actos mesquinhos, se o user tiver outras alternativas para estacionar (de certeza que sim) mais vale evitar possiveis dissabores.

[Obtuso]

Ter atenção que aposto que a maioria desses parques que se dizem reservados são ilegais, isto é, pertencem ao público em geral.

Conheço vários casos do género.

O normal é na construção do prédio, a câmara para atribuir licença "obriga" a criar x estacionamentos públicos. Ou seja, para obter aprovação de construção, têm de ser criados estacionamentos públicos. O que acontece é que muitos condomínios pensam que pelo facto dos estacionamentos estarem situados ao lado do prédio, lhes pertencem e tentam tomar posse com essas placas de "reservado".

Apesar desta ser uma situação comum que muitos desconhecem, a única forma de esclarecer é mesmo junto da câmara ou registo predial.

[nogueiraribeiro]

Já vivi numa zona com parque reservado a moradores e enquanto morador na altura era raro ter lugar. Talvez a abordagem da pessoa que fez essa mensagem não tenha sido a mais correcta ou talvez não tenha segundas intenções de maior, mas se é para moradores deve-se respeitar.

[krendam]

E é por isto que cada vez mais sou da opinião que devia ser proibida a construição de edificios sem garagens. Já há carros que chege na rua infelizmente, quanto mais nos passeios

[Obtuso]

Já vivi numa zona com parque reservado a moradores e enquanto morador na altura era raro ter lugar. Talvez a abordagem da pessoa que fez essa mensagem não tenha sido a mais correcta ou talvez não tenha segundas intenções de maior, mas se é para moradores deve-se respeitar.

O que não falta é sinalização ilegal na rua.

Se o autor fizer questão, convém confirmar essa legitimidade.

[petrus]

Passa pela tua Junta de Freguesia ou mesmo pelo respetivo serviço camarário para saber detalhes. Mesmo uma ida à PSP/GNR pode não ser perda de tempo.

Se tiveres razão... continua a estacionar lá e aproveita para colocar o papel com essa indicação dado pela entidade correspondente. Caso não tenhas... parte para outro lugar!

Já agora, mesmo que tenhas razão isso não evita automaticamente que o carro seja vandalizado, mas isso já tu sabes.

Para acabar, num prédio próximo do meu havia um espaço por baixo (tipo garagem) aberto e apenas reservado aos moradores, mas os abusos eram tantos que a única solução foi vedar o espaço, colocar uma cancela e cada um dos condóminos ter um cartão de acesso. Sei que foi caro, mas resultou em pleno e isto é numa zona de lx em que o estacionamento é complicado pelo que o investimento se pagou a si próprio...

[LeonardoSinisgalli]

Como já disse um user, se o lugar for reservado e existir sinalização da Câmara ou da Junta, não deves lá estacionar. Caso contrário...
No meu local de trabalho há estacionamento reservado, sinalizado com duas (!) placas da Câmara e há sempre espertinhos a deixarem lá o carrinho. Se os vir, ainda aviso (e, em regra, recebo a resposta da praxe - "são só 5 minutinhos" - os quais - os 5 minutinhos - em determinadas horas, servem para lançar o caos no parque). Se não os vir a estacionar ou se se recusarem a sair - o que só aconteceu uma vez - chamo a polícia que, em regra, responde prontamente. Às vezes, até de reboque.
Há que cumprir a lei!

[Obtuso]

Como já disse um user, se o lugar for reservado e existir sinalização da Câmara ou da Junta, não deves lá estacionar. Caso contrário...
No meu local de trabalho há estacionamento reservado, sinalizado com duas (!) placas da Câmara e há sempre espertinhos a deixarem lá o carrinho. Se os vir, ainda aviso (e, em regra, recebo a resposta da praxe - "são só 5 minutinhos" - os quais - os 5 minutinhos - em determinadas horas, servem para lançar o caos no parque). Se não os vir a estacionar ou se se recusarem a sair - o que só aconteceu uma vez - chamo a polícia que, em regra, responde prontamente. Às vezes, até de reboque.
Há que cumprir a lei!

Volto a alertar. Se a maioria da sinalização de trânsito não tem qualquer registo e está ilegal, muitos mais abusos acontecem com placas de estacionamento reservado.

Se a placa estiver identificada por uma entidade pública, deve ser confirmado junto da mesma essa autenticidade.

Há muitos parques situados em terrenos privados, que após construção de um edifício, passaram para o domínio público. Também conheço casos de condomínios que se fiaram no facto do terreno ser "privado" para colocarem cancelas e outros que tiveram pachorra de levar avante o esclarecimento legal e meter cancelas abaixo, pois os estacionamentos não eram propriedade do condomínio.

Se é para levar avante o esclarecimento da situação, que se faça bem feito.

[rucsantos]

Em primeiro lugar , a zona está sinalizada com o sinal vertical H1a ?
Se sim, tem de existir uma placa adicional por baixo tipo : Indicadores de aplicação
Se existir isto na via em questão, então a Câmara Municipal da zona entendeu reservar essa e qualquer outra rua para que o estacionamento seja apenas efectuado pelos moradores da zona , algo semelhante à EMEL de Lisboa , embora, esta última permita que toda a gente estacione mediante do pagamento de " uma cota anual para ter cartão de residente" e aos de fora , exige o pagamento das taxas definidas pelo regulamento municipal.
Á situações dessas por exemplo , na zona do bairro alto e carnide ( Lisboa) onde, dantes havia parquimetros com insenção de pagamento a moradores , mais tarde " com cota anual" e, mais recentemente , 2/3 anos , a CML , criou esses locais destinados a moradores. Nunca vi nenhum cartão de residente ou algo analogo a identificar essa qualidade, pelo que, não sei como é que a CML de Lisboa fez para atribuir essa qualidade de residente.
Ora, no seu caso concreto, até prova em contrário, está proibida de utilizar esse espaço de estacionamento seja por qual período for, uma vez que, não reúne as condições previstas na sinalização vertical ( se existir).
Acomselho que se dirija à Câmara Municipal da sua zona , pelouro do trânsito se existir e exponha as suas dúvidas.
Se, se considera ameaçada, pode e deve deslocar-se a uma esquadra da PSP ou posto da GNR no prazo de seis meses a contar da data do facto e, apresente queixa contra desconhecidos e guarde esse documento que considera ofensivo à sua pessoa.

A " lei " sobre os parques de estacionamento públicos e privados abertos ao público , está regulamentada pelo decreto-lei 114/94 de 3 de Maio com a última alteração dada pelo decreto-lei 138/2012 ( vulgo Còdigo da Estrada) Decreto-lei 22-A/98 de 1 de outubro com a última alteração dada pelo decreto-regulamentar 2/2011. Pode ainda consultar o decreto-regulamentar 2-B/2005 -- Parques e zonas de Estacionamento, revogado pelo decreto-lei 81/2006 .

[betel]

Acho uma certa piada a isto.

O parque é reservado a moradores, o autor do tópico sabe que é reservado a moradores, mas insiste em estacionar lá e fica ofendido por ter sido avisado - aliás, se é reservado, as horas do horário normal de trabalho não têm nada a ver, quem tem direito ao lugar pode entrar e sair à hora que lhe apetecer!

Mas pelos vistos, a maior preocupação aqui é dizer que os sinais são ilegais e o "mau" ainda é quem fica sem poder estacionar o carro no lugar que está reservado...

[JMGP]

Acho que se está a tentar esclarecer se o lugar é mesmo reservado ou se alguém acha que é reservado para si.

Não faltam por este país fora "lugares reservados", então quando mete estabelecimentos comerciais do tipo café ou mercearia é ver a carrinha do proprietário sempre lá estacionada e quando não está umas caixas ou algo parecido a guardar lugar.

[Valium]

Simples, se está devidamente sinalizado não deves estacionar, se não está é público.

Se alguma destas situações evita danos no carro, não? Infelizmente com ou sem razão estarás sempre sujeito, encontrar responsável será sempre muito dificil.

[rucsantos]

Simples, se está devidamente sinalizado não deves estacionar, se não está é público.

Se alguma destas situações evita danos no carro, não? Infelizmente com ou sem razão estarás sempre sujeito, encontrar responsável será sempre muito dificil.

Apagar .

[rucsantos]

Exemplo de um local resrevado mediante sinalização vertical para moradores .

Falta saber qual e como é o dístico para moradores. Foi coisa que nunca vi aposto em nemhum carro nesta rua .

[rucsantos]

Exemplo de um parque privado na via pública em que o sinal é ilegal( não foi colocado nem pela CML nem pela junta de freguesia)mas , os lugares são dos moradores, uma vez que , estão contemplados nas respectivas escrituras .
Apesar de, quase todos term um dispositivo de salvaguarda para impedir o estacionamento, não há qualquer violação ao C.Estrada por quem lá estacionar não sendo morador( coisa habitual nos dias de jogo) uma vez que, em todo e qualquer espaço privado o C.Estrada não se aplica.

[Vatrier]

Daqui a pouco não se pode estacionar o carro sem ser à porta de casa... acho uma piada tremenda a isto, para quem conhece em telheiras ao pé da escola alemã e como quem vai para o estadio do scp ha la um predio alto com um estacionamento, eu quando ia para os treinos costumava deixar o carro nesse estacionamento que para todos os efeitos era publico, um dia vem um chico esperto armado em esperto que eu nao podia estacionar ali pois nao morava no prédio e a ameaçar que ia acontecer algo de "mau", nao me quis armar em esperto tambem e so lhe disse para ele me mostrar o sinal onde dizia parque privativo a moradores... pois nao havia e se ele queria chamar a policia? Disse que nao a resmorder e ai so lhe disse que se quando voltasse o meu carro tivesse algo era dele que ia atras.

Mas as pessoas têm muito a mania de pensar que os lugares da rua onde moram são deles e deles apenas, depois ameaçam e chamam nomes, nao sei se é o caso do OP, mas se de facto nao existir nenhum sinal indicativo de estacionamento reservado a moradores eu procurava quem meteu esse papelinho e tinha dois dedos de conversa com ele...

[rucsantos]

Daqui a pouco não se pode estacionar o carro sem ser à porta de casa... acho uma piada tremenda a isto, para quem conhece em telheiras ao pé da escola alemã e como quem vai para o estadio do scp ha la um predio alto com um estacionamento, eu quando ia para os treinos costumava deixar o carro nesse estacionamento que para todos os efeitos era publico, um dia vem um chico esperto armado em esperto que eu nao podia estacionar ali pois nao morava no prédio e a ameaçar que ia acontecer algo de "mau", nao me quis armar em esperto tambem e so lhe disse para ele me mostrar o sinal onde dizia parque privativo a moradores... pois nao havia e se ele queria chamar a policia? Disse que nao a resmorder e ai so lhe disse que se quando voltasse o meu carro tivesse algo era dele que ia atras.

Mas as pessoas têm muito a mania de pensar que os lugares da rua onde moram são deles e deles apenas, depois ameaçam e chamam nomes, nao sei se é o caso do OP, mas se de facto nao existir nenhum sinal indicativo de estacionamento reservado a moradores eu procurava quem meteu esse papelinho e tinha dois dedos de conversa com ele...

Tens razão nesse aspecto. Por exemplo , em zonas tarifadas da EMEL , ainda há muita gente que pensa que , só por ser morador, tem direito a um lugar de estacionamento na zona onde reside , quando na realidade, apenas tinha o direito de não pagar por ali estacionar ( actualmente paga uma taxa anual, vulgo cartão de residente) .

[betel]

Exemplo de um parque privado na via pública em que o sinal é ilegal( não foi colocado nem pela CML nem pela junta de freguesia)mas , os lugares são dos moradores, uma vez que , estão contemplados nas respectivas escrituras .
Apesar de, quase todos term um dispositivo de salvaguarda para impedir o estacionamento, não há qualquer violação ao C.Estrada por quem lá estacionar não sendo morador( coisa habitual nos dias de jogo) uma vez que, em todo e qualquer espaço privado o C.Estrada não se aplica.

Conheço este exemplo em primeira mão, já morei aí ao lado!

Está lá um sinal (legal ou não), estão lá os dispositivos de salvaguarda. Quem não tem direito e mesmo assim estaciona aí, sinceramente...

[Vatrier]

Uma coisa é certa, quem nao mora ali nao faz a minima ideia se os lugares estão contemplados nas escrituras ou não! Logo quem devia la por o sinal era a CML e não os moradores... Logo eu morando em Almada se visse ali um lugar era meu, e queria ver quem me tirava de lá, nao era meu porque pronto tem la aqueles dispositivos mas por essa ordem de ideias eu tambem podia chegar ali abaixo e espetar um sinal de Parque privado assim com um tijolo e pronto o lugar era meu.

[rucsantos]

Uma coisa é certa, quem nao mora ali nao faz a minima ideia se os lugares estão contemplados nas escrituras ou não! Logo quem devia la por o sinal era a CML e não os moradores... Logo eu morando em Almada se visse ali um lugar era meu, e queria ver quem me tirava de lá, nao era meu porque pronto tem la aqueles dispositivos mas por essa ordem de ideias eu tambem podia chegar ali abaixo e espetar um sinal de Parque privado assim com um tijolo e pronto o lugar era meu.

A CML não coloca lá nenhum sinal simplesmente porque só pode sinalizar as vias públicas sob a sua jurisdição, como aqueles lugares são privados , ela nada pode fazer .
No caso de não seres morador e lá estacionasses, e se o detentor do lugar chegasse para estacionar , legalmente, o teu carro não poderia ser retirado nem pela PSP/GNR ou pela Polìcia Municipal, pelo semples facto de ser lugar privado.
No entanto , o lesado poderia intentar uma acção judicial contra ti .

[Valium]

...
Falta saber qual e como é o dístico para moradores. Foi coisa que nunca vi aposto em nemhum carro nesta rua .

Esse tipo de falha ou dificuldade é nessa e noutras situações.
Desde que não se lembrem de passar a responsabilidade para o suposto infractor...

Exemplo de um parque privado na via pública em que o sinal é ilegal( não foi colocado nem pela CML nem pela junta de freguesia)mas , os lugares são dos moradores, uma vez que , estão contemplados nas respectivas escrituras .
Apesar de, quase todos term um dispositivo de salvaguarda para impedir o estacionamento, não há qualquer violação ao C.Estrada por quem lá estacionar não sendo morador( coisa habitual nos dias de jogo) uma vez que, em todo e qualquer espaço privado o C.Estrada não se aplica.

Isso é ao lado do estádio do SCP, salvo erro.
Bem, se o local privado for aberto ao público, aplica-se o CE, já não me recordo se isso tem só uma entrada/saída, ou uma em cada ponta e, para quem não conhece, pode ser perfeitamente público.
Na minha opinião, devia estar sinalizado ou limitado o acesso antes dos lugares propriamente ditos.

[betel]

...
Isso é ao lado do estádio do SCP, salvo erro.
Bem, se o local privado for aberto ao público, aplica-se o CE, já não me recordo se isso tem só uma entrada/saída, ou uma em cada ponta e, para quem não conhece, pode ser perfeitamente público.
Na minha opinião, devia estar sinalizado ou limitado o acesso antes dos lugares propriamente ditos.

Tem uma entrada/saída em cada ponta.

Em frente ao prédio antes desse (onde está a entrada para esse espaço, antes de se chegar à rotunda), os lugares são públicos. Depois do primeiro prédio é que os lugares passam a ser privados e tem um sinal igual ao que se vê na imagem - ou seja, quer se entre por esta entrada, quer se entre pela outra, há um sinal a informar que a partir dali os lugares são privados.

[rucsantos]

Esse tipo de falha ou dificuldade é nessa e noutras situações.
Desde que não se lembrem de passar a responsabilidade para o suposto infractor...


Isso é ao lado do estádio do SCP, salvo erro.
Bem, se o local privado for aberto ao público, aplica-se o CE, já não me recordo se isso tem só uma entrada/saída, ou uma em cada ponta e, para quem não conhece, pode ser perfeitamente público.
Na minha opinião, devia estar sinalizado ou limitado o acesso antes dos lugares propriamente ditos.

O problema específico deste local prende-se apenas com os lugares que estão do lado dos prédios que são do domínio privado , logo o C.E. não se aplica a eles. A via em si é para todos os efeitos do domínio público e , muita gente não sabe, do lado esquerdo é proibido estacionar( artigo 48º do C.E.) uma vez que é um local de dois sentidos de trânsito já que nada existe a proibir tal situação. De qualquer forma , sei por conversas com moradores , de que poderiam fechar a estrada com cancelas mas , a CML não autorizou por causa da passagem do camião do lixo .

[LeonardoSinisgalli]

Não é para ninguém em particular, mas não posso deixar de dizer o seguinte...
Quem compra um carro, tem de contar com todos os encargos inerentes. O estacionamento é um deles. Principalmente numa zona de moradores ou junto ao trabalho (que são, normalmente, as zonas mais cobiçadas).
Se não há dinheiro - ou vontade - de ter um lugar de estacionamento ou uma garagem, se calhar, o melhor é passar a usar transportes públicos e evitar constrangimentos em terceiros que tiveram o cuidado (e, às vezes, o custo) de se munirem de lugar adequado para estacionar o carro. O mesmo se diz relativamente a ocupar a via de trânsito para estacionar, o que, aliás, até é ilegal.
Só um exemplo... Até há cerca de 6 meses morava numa rua sem saída com lugares para estacionamento que ficavam sempre vazios porque alguns vizinhos insistiam em estacionar em frente a cada uma das casas, ocupando a via de trânsito e, por vezes, impedindo a circulação (quando dois inteligentes que moravam um em frente do outro estacionavam os carrinhos em frente às casas). E o mais ridículo é que os lugares para estacionamento que ficavam livres, estavam a menos de 20 metros (sim, leram bem... 20 metros) desta confusão!!