Veiculo desaparecido em meu nome.

[Ricardo123]

Boa noite, estou com um grande problema, há uns anos vendi um carro a um sucateiro que me disse que o carro iria ser abatido, mas que lhe iriam retirar peças antes, mas o carro continuou em meu nome, e passados 4 anos o carro continua em meu nome e tenho de pagar o respectivo IUC as finanças.
já procurei no site http://www.isp.pt para saber se o carro tem seguro mas não tem!
o que fazer nesta situação?

[Obtuso]

É uma boa questão. Poderia existir uma base de dados online só para saber as matrículas activas/desactivas, por exemplo.

[Obtuso]

Instituto da Mobilidade e  dos Transportes Terrestres

Aqui está...

[DocJRA]

Usar a pesquisa do fórum autohoje e ter a resposta a todas as perguntas feitas sem abrir um tópico

[sandman28]

Um caso complicado.No teu lugar falava em primeiro lugar com o sucateiro,mesmo que não te indemnize,tentar saber onde param os documentos,para se poder cancelar a matricula.Se conheceres alguém na GNR tb pode ser útil.

[Obtuso]

Se a matrícula continua activa, basta pedires apreensão de veiculo na GNR, e após o período legal, pedires uma declaração que te permita cancelar a matrícula.

[Ricardo123]

a matricula não está cancelada, até porque continuo a pagar o imposto todos os anos
não posso cancelar a matricula porque não tenho os documentos comigo

[Ecoflex]

a matricula não está cancelada, até porque continuo a pagar o imposto todos os anos
não posso cancelar a matricula porque não tenho os documentos comigo

O Obtuso já te deixou o conselho: manda apreender o carro, e após um determinado tempo (não sei qual é) podes pedir o cancelamento da matricula. Isto fazendo fé, no que te disse o Obtuso, que eu, de leis não pesco nada.

[206Hdi]

a matricula não está cancelada, até porque continuo a pagar o imposto todos os anos
não posso cancelar a matricula porque não tenho os documentos comigo

Facilm€nt€ consegues uma 2ª via do DUA.

[rafsantos]

O pedido de apreensão do veículo é feita no imtt, e será la que te deves dirigir para resolver a situação.

[caditonuno]

penso que serão 6 meses depois de mandares apreender o veículo. entretanto terás que pagar obrigatoriamente o selo do carro até à data. aí não há volta a dar.

[OFFICER]

Sim, após pedires apreensão, passados 6 meses poderás deslocar-te a uma esquadra da PSP/GNR e pedir uma declaração em como a viatura não foi encontrada. Após esse processo, voltas a ir ao IMT e vais cancelar a matricula.

Outro método para cancelar, é apenas com o abate da viatura, mas para isso tens que ter o DUA e uma declaração em como foi abatido

[Ricardo123]

ok, vou tentar então, depois dou novidades. obrigado

[rcontra]

Tive de resolver uma situação identica, mas num carro dado como perda total num acidente.
O dono ficou com o carro, tirou as peças que quis e deu a um sucateiro ( junto com os documentos).
O que fiz foi ir ao imtt e pedir para cancelar a matricula, preencher os formulários e indicar a data e local de entrega do veículo para abate ( basta saberes o nome da sucata).

[OFFICER]

Isso foi há quantos anos? Atenção que as coisas mudaram e muito entretanto.

O cancelamento da matrícula é o ato administrativo pelo qual se retira a autorização para o veículo circular na via pública. Pode ser efetuado oficiosamente (pela Administração) ou a requerimento do proprietário. O cancelamento da matrícula não impede que a mesma venha a ser reposta a pedido do proprietário, excepto no que concerne aos Veículos em Fim de Vida (VFV).
A matrícula deve ser cancelada sempre que o veículo se encontre nas situações previstas no artigo 119.º do Código da Estrada ou seja considerado um Veículo em Fim de Vida (VFV).
De acordo com a legislação em vigor, o cancelamento da matrícula de um Veículo em Fim de Vida só é efetuado pelo IMT desde que seja apresentado um certificado de destruição emitido por um operador de desmantelamento autorizado.
Assim, o proprietário de um VFV deve entregá-lo num centro de receção ou num operador de desmantelamento autorizado, competindo a estas entidades encaminhar o pedido de cancelamento definitivo da matrícula do veículo para os serviços do IMT.

em: IMT - Cancelamento de matriculas

Depois temos o seguinte também:

O cancelamento da matrícula deve ser requerido pelo proprietário nas seguintes situações:

1. Quando o veículo tenha desaparecido (se solicitada a sua participação às competentes autoridades policiais, não tenha sido encontrado no prazo de 6 meses) ou deixe de circular na via pública.
Documentos
Para pedir o cancelamento da matrícula nas condições acima referidas, deve entregar nos Balcões de Atendimento do IMT os seguintes documentos:

• Formulário Modelo 9 IMTT;
• Certificado de matrícula ou livrete e título de registo de propriedade (estes documentos podem ser substituídos por uma declaração onde se ateste o destino dado aos mesmos);
• Certidão da Conservatória a confirmar a inexistência de ónus ou encargos;
• Documento de identificação do requerente (ou fotocópia).

Taxa: € 10

2. Quando é atribuída matrícula noutro país
a) Sendo o veículo matriculado num Estado-Membro, este deve comunicar ao IMT a nova matrícula atribuída para efeitos de cancelamento automático da matrícula nacional, sem prejuízo dos interessados diligenciarem junto do IMT esse cancelamento.
b) Sendo o veículo matriculado num país terceiro o cancelamento deve ser requerido pelo proprietário.
Documentos
Para pedir o cancelamento da matrícula nas condições acima referidas, deve entregar nos Serviços Regionais e Distritaisdo IMT os seguintes documentos:

• Formulário Modelo 9 IMTT;
• Documento comprovativo da saída do veículo do país;
• Certificado de matrícula ou livrete e título de registo de propriedade;
• Documento de identificação do requerente (ou fotocópia).

Taxa: € 10

3. Quando o veículo fique inutilizado
Considera-se inutilizado o veículo que tenha sofrido danos que:
· Impossibilitem definitivamente a sua circulação, ou
· Afetem gravemente as suas condições de segurança.
Nas situações em que o veículo fique inutilizado por ter sofrido danos que impossibilitem definitivamente a sua circulação, aplica-se o mesmo procedimento do cancelamento de matrícula de Veículos em Fim de Vida (VFV).
Documentos
O proprietário, ou a Companhia de Seguros, deverá apresentar, nos Serviços Regionais e Distritais do IMT os seguintes documentos:

• Formulário Modelo 9 IMTT, requerendo o cancelamento da matrícula;
• Certificado de Matrícula ou livrete e título de registo de propriedade.
• Certificado de destruição do veículo.

Nas situações em que o veículo fique inutilizado por ter sofrido danos que afetem gravemente as suas condições de segurança, aplica-se o procedimento para o cancelamento acima referido, podendo, no entanto, ser dispensada a apresentação do certificado de destruição, nos casos em que ainda se pretende proceder à recuperação do veículo.

em: IMT - Código da estrada - Cancelamento de matriculas

No entanto, o que diz o artigo 119º no CE é o seguinte:

Artigo 119.º
Cancelamento da matrícula
1 - A matrícula deve ser cancelada quando:
a) O veículo fique inutilizado ou haja desaparecido;
b) Ao veículo for atribuída uma nova matrícula;
c) O veículo faltar à inspeção referida no n.º 2 do artigo 116.º, sem que a falta seja devidamente justificada.
2 - Considera-se inutilizado o veículo que tenha sofrido danos que impossibilitem definitivamente a sua circulação ou afetem gravemente as suas condições de segurança.
3 - Considera-se desaparecido o veículo cuja localização seja desconhecida há mais de seis meses.
4 - O cancelamento da matrícula deve ser requerido pelo proprietário, no prazo de 30 dias, quando o veículo fique inutilizado bem como no caso referido na alínea b) do n.º 1.
5 - O cancelamento da matrícula pode ser requerido pelo proprietário quando:
a) O veículo haja desaparecido;
b) Pretender deixar de utilizar o veículo na via pública.
6 - Se o proprietário não for titular do documento de identificação do veículo, o cancelamento deve ser requerido, conjuntamente, pelo proprietário e pelo titular daquele documento.
7 - A matrícula pode ser cancelada oficiosamente em qualquer das situações previstas no n.º 1.
8 - Sempre que tenham qualquer intervenção em ato decorrente da inutilização ou desaparecimento de um veículo, as companhias de seguros são obrigadas a comunicar tal facto e a remeter o documento de identificação do veículo e o título de registo de propriedade às
autoridades competentes.
9 - Sem prejuízo do disposto nos n.ºs 4 a 6, os tribunais, as entidades fiscalizadoras do trânsito ou outras entidades públicas devem comunicar às autoridades competentes os casos de inutilização de veículos de que tenham conhecimento no exercício das suas funções.
10 - A entidade competente pode autorizar que sejam repostas matrículas canceladas ou, em casos excecionais fixados em regulamento, que sejam atribuídas novas matrículas a veículos já
anteriormente matriculados em território nacional.
11 - Não podem ser repostas ou atribuídas novas matrículas a veículos quando o cancelamento da matrícula anterior tenha tido por fundamento a destruição do mesmo.
12 - Quando tiver lugar o cancelamento da matrícula de um veículo que tenha instalado dispositivo eletrónico de matrícula, o proprietário, ou quem o represente para o efeito, deve proceder à entrega daquele
dispositivo nos serviços do IMTT, I. P., onde o processo de cancelamento da matrícula tiver lugar.
13 - Quem infringir o disposto nos n.ºs 4, 6 e 8 é sancionado com coima de € 60 a € 300, se sanção mais grave não for aplicável por força de outra disposição legal.

Pelo que vejo no 3º ponto é o que engloba a apreensão administrativa dos documentos, no entanto, no ponto 5 refere o desaparecimento, o que provavelmente também engloba o pedido de apreensão administrativa não tendo o DUA na sua posse.

Antes de mais eu contactaria o IMT com a situação explicada e pedia conselhos sobre como proceder.