[Antevisão] Bruxelas insta Portugal a alterar impostos sobre carros usados importados

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  • 1 Post By TerranoII
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Título: Bruxelas insta Portugal a alterar impostos sobre carros usados importados

  1. #1
    Piloto Lendário TerranoII's Avatar
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    Thumbs up Bruxelas insta Portugal a alterar impostos sobre carros usados importados

    "A Comissão Europeia instou hoje Portugal a alterar a legislação sobre a tributação de veículos usados importados, ameaçando recorrer para o Tribunal de Justiça da União Europeia se não obtiver uma resposta satisfatória no prazo de dois meses.Segundo o executivo comunitário, o cálculo do valor tributável dos veículos em segunda mão introduzidos em Portugal em proveniência de outro Estado-Membro não corresponde ao valor real, pois "não é tida em conta qualquer desvalorização antes de o veículo ter um ano de idade nem qualquer desvalorização adicional no caso de veículos com mais de cinco anos".
    "Esta situação pode levar a uma tributação superior à que é aplicada aos veículos adquiridos no mercado nacional", conclui a Comissão.
    O parecer fundamentado hoje enviado a Lisboa constitui a segunda e última fase de um processo de infracção aberto por Bruxelas contra um Estado-membro antes do recurso ao Tribunal de Justiça, o que, neste caso, adverte o executivo comunitário, acontecerá "na ausência de resposta satisfatória no prazo de dois meses".
    Lusa/SOL"



    in: Bruxelas insta Portugal a alterar impostos sobre carros usados importados - Economia - Sol
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  2. #2
    Piloto de Fórmula 1 AyrtonRose's Avatar
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    Que sensação de deja vu

  3. #3
    Gib
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    Olha para o Estado Português preocupado!





    Espera, o presidente da comissão Europeia é mesmo quem?
    E de que partido?
    E foi membro de quê?

  4. #4
    Piloto Lendário TerranoII's Avatar
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    Pelo menos é um princípio, vamos lá ver

  5. #5
    Piloto de Testes Greenzord's Avatar
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    Dúvido....


  6. #6
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    Citação Originalmente Colocado por Gib Ver Post
    Olha para o Estado Português preocupado!






    Espera, o presidente da comissão Europeia é mesmo quem?
    E de que partido?
    E foi membro de quê?

    Se ignorância pagasse impostos, tinhas uma liquidação das finanças jeitosa...

    A Comissão Europeia tem procedimentos, o Presidente é só mais um Comissário na Comissão.
    O procedimento é intentado e se o Estado não se emendar é reenviado para o TJCE que, por norma, condena o Estado por violação do Tratado de Roma...

    Portanto, na página europa.eu tens lá a informação de que precisas!
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  7. #7
    Piloto de Testes ticantonio's Avatar
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    Eu já tenho dois xanatos,não preciso de mais.

  8. #8
    Piloto de Testes andantedodia's Avatar
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    Por Defeito

    Mas a grande maioria dos carros importados não têm mais de 1 ano e menos de 5?

    Se obrigassem Portugal a acabar com o ISV é que era.. andar a tapar de um lado para destapar do outro... enfim.
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  9. #9
    Gib
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    Por Defeito

    Citação Originalmente Colocado por A345 Ver Post
    Se ignorância pagasse impostos, tinhas uma liquidação das finanças jeitosa...

    A Comissão Europeia tem procedimentos, o Presidente é só mais um Comissário na Comissão.
    O procedimento é intentado e se o Estado não se emendar é reenviado para o TJCE que, por norma, condena o Estado por violação do Tratado de Roma...

    Portanto, na página europa.eu tens lá a informação de que precisas!
    Deduzo, que me estejas a chamar de ignorante, correto?

  10. #10
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    Citação Originalmente Colocado por Gib Ver Post
    Deduzo, que me estejas a chamar de ignorante, correto?

    Deduz o que quiseres. Isso é contigo.

    ignorância | s. f.


    ig·no·rân·ci·a
    substantivo feminino
    1. Estado de quem ignora.
    2. Falta de ciência ou de saber.
    3. Incompetência.



    "ignorância", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, Significado / definição de ignorância no Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [consultado em 26-01-2014].

  11. #11
    Piloto de Testes
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    Por Defeito

    Citação Originalmente Colocado por A345 Ver Post
    Deduz o que quiseres. Isso é contigo.
    A boa educação nunca fez mal a ninguém.

  12. #12
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    Por Defeito Bruxelas insta Portugal a alterar impostos sobre carros usados importados

    A boa educação e o conhecimento. Lançar suspeiçoes é sempre torpe.
    Última edição por A345 : 26-01-14 às 20:26:26

  13. #13
    Piloto de Testes joliveira33's Avatar
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    Por Defeito

    O mais certo é continuar tudo na mesma, pois o resultado da cobrança de imposto ilegal e superior á multa que eventualmente possa pagar!

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