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Bruxelas insta Portugal a alterar impostos sobre carros usados importados

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    [Antevisão] Bruxelas insta Portugal a alterar impostos sobre carros usados importados

    "A Comissão Europeia instou hoje Portugal a alterar a legislação sobre a tributação de veículos usados importados, ameaçando recorrer para o Tribunal de Justiça da União Europeia se não obtiver uma resposta satisfatória no prazo de dois meses.Segundo o executivo comunitário, o cálculo do valor tributável dos veículos em segunda mão introduzidos em Portugal em proveniência de outro Estado-Membro não corresponde ao valor real, pois "não é tida em conta qualquer desvalorização antes de o veículo ter um ano de idade nem qualquer desvalorização adicional no caso de veículos com mais de cinco anos".
    "Esta situação pode levar a uma tributação superior à que é aplicada aos veículos adquiridos no mercado nacional", conclui a Comissão.
    O parecer fundamentado hoje enviado a Lisboa constitui a segunda e última fase de um processo de infracção aberto por Bruxelas contra um Estado-membro antes do recurso ao Tribunal de Justiça, o que, neste caso, adverte o executivo comunitário, acontecerá "na ausência de resposta satisfatória no prazo de dois meses".
    Lusa/SOL"



    in: Bruxelas insta Portugal a alterar impostos sobre carros usados importados - Economia - Sol

    #2
    Que sensação de deja vu

    Comentário


      #3
      Olha para o Estado Português preocupado!





      Espera, o presidente da comissão Europeia é mesmo quem?
      E de que partido?
      E foi membro de quê?

      Comentário


        #4
        Pelo menos é um princípio, vamos lá ver

        Comentário


          #5
          Dúvido....

          Comentário


            #6
            Originalmente Colocado por Gib Ver Post
            Olha para o Estado Português preocupado!






            Espera, o presidente da comissão Europeia é mesmo quem?
            E de que partido?
            E foi membro de quê?

            Se ignorância pagasse impostos, tinhas uma liquidação das finanças jeitosa...

            A Comissão Europeia tem procedimentos, o Presidente é só mais um Comissário na Comissão.
            O procedimento é intentado e se o Estado não se emendar é reenviado para o TJCE que, por norma, condena o Estado por violação do Tratado de Roma...

            Portanto, na página europa.eu tens lá a informação de que precisas!

            Comentário


              #7
              Eu já tenho dois xanatos,não preciso de mais.

              Comentário


                #8
                Mas a grande maioria dos carros importados não têm mais de 1 ano e menos de 5?

                Se obrigassem Portugal a acabar com o ISV é que era.. andar a tapar de um lado para destapar do outro... enfim.

                Comentário


                  #9
                  Originalmente Colocado por A345 Ver Post
                  Se ignorância pagasse impostos, tinhas uma liquidação das finanças jeitosa...

                  A Comissão Europeia tem procedimentos, o Presidente é só mais um Comissário na Comissão.
                  O procedimento é intentado e se o Estado não se emendar é reenviado para o TJCE que, por norma, condena o Estado por violação do Tratado de Roma...

                  Portanto, na página europa.eu tens lá a informação de que precisas!
                  Deduzo, que me estejas a chamar de ignorante, correto?

                  Comentário


                    #10
                    Originalmente Colocado por Gib Ver Post
                    Deduzo, que me estejas a chamar de ignorante, correto?

                    Deduz o que quiseres. Isso é contigo.

                    ignorância | s. f.


                    ig·no·rân·ci·a
                    substantivo feminino
                    1. Estado de quem ignora.
                    2. Falta de ciência ou de saber.
                    3. Incompetência.



                    "ignorância", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, Significado / definição de ignorância no Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [consultado em 26-01-2014].

                    Comentário


                      #11
                      Originalmente Colocado por A345 Ver Post
                      Deduz o que quiseres. Isso é contigo.
                      A boa educação nunca fez mal a ninguém.

                      Comentário


                        #12
                        Bruxelas insta Portugal a alterar impostos sobre carros usados importados

                        A boa educação e o conhecimento. Lançar suspeiçoes é sempre torpe.
                        Editado pela última vez por A345; 26 January 2014, 20:26.

                        Comentário


                          #13
                          O mais certo é continuar tudo na mesma, pois o resultado da cobrança de imposto ilegal e superior á multa que eventualmente possa pagar!

                          Comentário

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