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Reservas de Prop.

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    Reservas de Prop.

    Boa tarde,

    Abro este tópico, pois gostava de esclarecer um assunto. Estive interessado em adquirir um segundo carro para brinquedo, mas após uma "volta" descobri que o mesmo possuía uma reserva.
    O que acontece é que não era uma reserva em nome do banco, mas sim em nome de um sujeito particular. No caso concreto, o carro estava a ser vendido por um indivíduo que não era sequer o titular do Doc. único, o doc. único tinha um nome e depois tinha uma reserva no nome de outro sujeito.

    A minha questão é a seguinte: Como é que o individuo titular da reserva (Sujeito Activo), meteu a reserva sobre o carro? Teve de ser por via de algum processo judicial, pelo não pagamento do carro por parte do sujeito que tem o carro em seu nome no Doc. único (Sujeito Passivo)? Por algum outro meio/motivo?

    Obviamente, não irei comprar o carro nestas condições, mas fiquei com curiosidade em saber o que pode levar o veículo a ser alvo de reserva.

    Cumprimentos.

    #2
    Foi ao registo e fez essa menção, munido de um contrato de penhor eventualmente

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      #3
      se tem o carro nessa situação, nem sequer pode vender o carro, anda a ver se apanha algum patego, é triste estas situações...

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        #4
        Originalmente Colocado por carbookk Ver Post
        se tem o carro nessa situação, nem sequer pode vender o carro, anda a ver se apanha algum patego, é triste estas situações...
        Não pode porquê?
        Uma casa com hipoteca não é vendida também?

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          #5
          Originalmente Colocado por omnibus Ver Post
          Não pode porquê?
          Uma casa com hipoteca não é vendida também?
          então não pode só um parvo é que compra uma casa hipotecada, ou então algum cheio de papel que possa pagar a hipoteca na totalidade e o valor restante em divida ao banco...

          aqui se passa o mesmo com o carro que o avangart foi ver...

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            #6
            Sim, normalmente os bens mesmo hipotecados podem ser adquiridos, na condição de que o pagamento é feito perante essa mesma instituição para levantar a "reserva".

            O que me faz confusão neste caso é que o carro não está em nome de uma instituição financeira, do género "Tens o DUA em nome do Henrique, mas uma Reserva no nome do Santander Totta". Deste modo poderá ser levantada a reserva com o pagamento da fracção que o Henrique deve ao Santander totta... e mais algum para o Henrique se o valor da venda for 12000€ e a divida ao banco de 9000 p.ex.

            Neste caso o carro está em nome do "Henrique" (nome fictício) no DUA, mas depois tem um reserva de propriedade no nome do "Ricardo". Mas é o Joaquim que o está a vender. Numa situação normal, tinha de ser o "Ricardo" a ter um papel que extinguisse a reserva coisa que não existe e depois um papel de mudança de nome assinado pelo "Henrique".

            A questão é, como é que o Ricardo meteu uma reserva de propriedade no carro? Se eu por ex vendo o meu carro, o comprador faz o pagamento e a mudança de nome, a partir dali é dele e acabou. Se eu vender a um conhecido eventualmente que diga "pago-te isso em 3x" e só pague a primeira vez, o carro depois também está em nome dele e já não posso fazer a reserva pois não tenho poder algum sobre o bem que já não é meu. Era isto que gostava de perceber.

            Sim, a ideia deve mesmo ser apanhar um patego, ficar com o dinheiro e ver-se livre do carro. Deve ter sido o que lhe aconteceu quando comprou, levou a papelada e depois verificou que tinha a reserva e não pode fazer nada. Enfim

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              #7
              Mas qual é o problema de alguém, que não um banco, vender um carro com reserva de propriedade ?

              Aliás, o que não falta é jurisprudência a considerar nula a reserva a favor das instituições bancárias. Porque elas limitam-se a financiar uma compra e venda entre terceiros, não podendo reservar para si algo que não possuem.

              Um particular ou um stand pode celebrar um contrato com outrém e reservar a propriedade até ao pagamento integral do preço.

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                #8
                Se está a vender uma coisa que não é dele ou temos uma venda de bens alheios ou esse sujeito é o representante do titular do automóvel.

                Comentário


                  #9
                  A única coisa meio estranha é mesmo o facto de o vendedor não ter o seu nome no DUA, a qualquer título.

                  Mas pensando bem, dantes era super comum.

                  Comentário

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