Carro penhorado - Ajudem por favor

[DSway]

Boas pessoal. Procuro alguém que me possa ajudar com um conselho jurídico. Vou tentar resumir a situação.

Em Junho de 2014 comprei um Fiat Punto. Fiz o registro de troca de nome, recebi os documentos em meu nome, tudo certinho. Em Fevereiro, salvo erro, de 2016 quis trocar, fui a um stand de uns amigos e troquei o Fiat por outro carro. Tudo certo tb.. julgo q em setembro desse ano o stand liga.me a dizer q vendeu o Fiat a uma senhora, trocou o nome (tanto q o Fiat deixou de estar no meu nome) mas o imt não emite os documentos por existir uma penhora. Fui disparada ao notário e as finanças para saber que raio era aquilo porque eu não devo nada a ninguém e uma vez que tinha os documentos em meu nome não estava a perceber que se estava a passar. Deram.me um documento dizendo q a penhora é de abril de 2014 em nome do antigo dono. Ora eu comprei o carro com a penhora, sem saber, e foram emitidos os documentos na boa, logo eu não tinha forma de sbr da existência dela, senão nunca teria comprado o carro nem muito menos o entregaria a troca num stand. Entrei em contacto com o antigo dono q me garantiu q ia resolver.. q ia dar outro carro as finanças para penhora para esta ser levantada.. isso não aconteceu mas tive informação de q ele a pagou em novembro de 2017, só q a penhora não foi levantada porque existem mais não sei qtas penhoras agregadas a essa e só qdo pagar tudo é q podem levantar.. como vêm isto começou a dois anos e até hoje nada foi resolvido. Bem uma pessoa que vende um carro sabendo que tem uma penhora é de esperar que se esteja borrifando para resolver o problema. O stand trocou o Fiat a cliente deles (ou seja qdo eu lhes dei o carro a troca eles não foram ver se estava tudo bem), pq a senhora ameaçou e com razão com tribunal. E ontem ligaram.me a dizer q ja têm o Fiat no stand e que têm de meter o carro em meu nome novamente pq a cliente deles não quer o carro no nome dela, claro. Eu disse q me ia tentar informar com um advogado pq para mim não faz sentido eu assinar o papel de troca de nome por um carro q não tenho em minha posse, nem quero ter.. qdo disse isto ele começou com ameaças a dizer q me vai processar e q eu vou perder e que vai pedir indeminização e isso tudo. Quer resolver a bem e o primeiro passo será esse de meter o carro novamente em meu nome e depois com calma resolver.. mas se eu não aceitar então que vai avançar para tribunal. basicamente quer livrar.se do problema com a cliente dele e imputar.me responsabilidade sobre o Fiat penhorado.

A minha questão é: pode.me ser incutida responsabilidade nisto? Posso perder o caso em tribunal? Há sequer coisas para o caso chegar a tribunal contra mim? Eu sempre disse que ia ajudar a resolver porque tenho consciência e não podia simplesmente ignorar, mas até que ponto me podem pedir que assine um papel de troca de nome de um carro que não tenho sob a ameaça de tribunal? Repito.. eu não sabia da penhora, tenho obrigação de me ir informar se existem problemas com um carro depois de ter os documentos em meu nome?

Agradeço desde já a quem me puder ajudar nesta situação porque estou a entrar em desespero sem saber o que fazer .

[Ecoflex]

Se eu percebi bem, o imt não emite os novos documentos para a compradora porque existe uma penhora. Ora se assim for, o carro continua no teu nome, portanto não percebo o pedido para teres o carro no teu nome novamente...

O melhor será mesmo contactares um advogado para te aconselhar o melhor caminho a tomar. Atenção que se se confirmar que o carro continua no teu nome, tens que ser tu a suportar os custos do IUC.

O stand quer que fiques com o carro e que devolvas o dinheiro da retoma?

[joann]

Boas pessoal. Procuro alguém que me possa ajudar com um conselho jurídico. Vou tentar resumir a situação.

Em Junho de 2014 comprei um Fiat Punto. Fiz o registro de troca de nome, recebi os documentos em meu nome, tudo certinho. Em Fevereiro, salvo erro, de 2016 quis trocar, fui a um stand de uns amigos e troquei o Fiat por outro carro. Tudo certo tb.. julgo q em setembro desse ano o stand liga.me a dizer q vendeu o Fiat a uma senhora, trocou o nome (tanto q o Fiat deixou de estar no meu nome) mas o imt não emite os documentos por existir uma penhora. Fui disparada ao notário e as finanças para saber que raio era aquilo porque eu não devo nada a ninguém e uma vez que tinha os documentos em meu nome não estava a perceber que se estava a passar. Deram.me um documento dizendo q a penhora é de abril de 2014 em nome do antigo dono. Ora eu comprei o carro com a penhora, sem saber, e foram emitidos os documentos na boa, logo eu não tinha forma de sbr da existência dela, senão nunca teria comprado o carro nem muito menos o entregaria a troca num stand. Entrei em contacto com o antigo dono q me garantiu q ia resolver.. q ia dar outro carro as finanças para penhora para esta ser levantada.. isso não aconteceu mas tive informação de q ele a pagou em novembro de 2017, só q a penhora não foi levantada porque existem mais não sei qtas penhoras agregadas a essa e só qdo pagar tudo é q podem levantar.. como vêm isto começou a dois anos e até hoje nada foi resolvido. Bem uma pessoa que vende um carro sabendo que tem uma penhora é de esperar que se esteja borrifando para resolver o problema. O stand trocou o Fiat a cliente deles (ou seja qdo eu lhes dei o carro a troca eles não foram ver se estava tudo bem), pq a senhora ameaçou e com razão com tribunal. E ontem ligaram.me a dizer q ja têm o Fiat no stand e que têm de meter o carro em meu nome novamente pq a cliente deles não quer o carro no nome dela, claro. Eu disse q me ia tentar informar com um advogado pq para mim não faz sentido eu assinar o papel de troca de nome por um carro q não tenho em minha posse, nem quero ter.. qdo disse isto ele começou com ameaças a dizer q me vai processar e q eu vou perder e que vai pedir indeminização e isso tudo. Quer resolver a bem e o primeiro passo será esse de meter o carro novamente em meu nome e depois com calma resolver.. mas se eu não aceitar então que vai avançar para tribunal. basicamente quer livrar.se do problema com a cliente dele e imputar.me responsabilidade sobre o Fiat penhorado.

A minha questão é: pode.me ser incutida responsabilidade nisto? Posso perder o caso em tribunal? Há sequer coisas para o caso chegar a tribunal contra mim? Eu sempre disse que ia ajudar a resolver porque tenho consciência e não podia simplesmente ignorar, mas até que ponto me podem pedir que assine um papel de troca de nome de um carro que não tenho sob a ameaça de tribunal? Repito.. eu não sabia da penhora, tenho obrigação de me ir informar se existem problemas com um carro depois de ter os documentos em meu nome?

Agradeço desde já a quem me puder ajudar nesta situação porque estou a entrar em desespero sem saber o que fazer .

Antes de ter efectuado a compra deverias ter pedido uma certidão a indicar que o carro não tinha penhoras ou encargos.

É um documento que custa 10 euros e evita muitas chatices.

Só depois é que devias avançar ou não para a compra.

Qual é o valor total da penhora ?

[Ratcher]

Carro penhorado - Ajudem por favor

Não tens nenhum advogado conhecido/amigo? Ou até mesmo pagar a um para te verificar a situação.

Cuidado com a informação que vem da internet. E cuidado nos sítios onde pensas poupar dinheiro; não te vá sair mais caro no final.
Boa sorte.

[brunomeleiro]

O melhor mesmo é consultares um advogado intendido no assunto, para perceber realmente a situação e te proteger a ti.

Dizes coisas que não batem certo...como o stand querer passar novamente o carro para o teu nome, mas dizes também que a cliente não consegue por no nome dela

Se não tens culpa no cartório, protege-te ao máximo e os outros que se amanhem.

[BillieJean]

O stand provavelmente nunca alterou o titular do carro, tipico seja dito, e so deu conta do problema qdo vendeu e tentou passa-lo para nome do novo dono. As ameaças devem ser um genero de mabobra para não admitir que nunca alterou o titular da viatura como deve ter prometido que faria e não fazer figura de parvo.
Como foi ja aconselhado fala com um advogado

[BillieJean]

O stand provavelmente nunca alterou o titular do carro, tipico seja dito, e so deu conta do problema qdo vendeu e tentou passa-lo para nome do novo dono. As ameaças devem ser um genero de mabobra para não admitir que nunca alterou o titular da viatura como deve ter prometido que faria e não fazer figura de parvo.
Como foi ja aconselhado fala com um advogado

[nathaniel]

um stand de uns amigos

lá se foi a amizade

[lifeTechnicolor]

Como o joann referiu acima, peçam sempre a certidão permanente do registo. O pedido pode ser feito online em https://www.automovelonline.mj.pt/Au...ficeController

[Ecoflex]

Eu tenho pedido essa certidão quando compro carros usados, mas já me têm dito que não vale a pena porque posso perguntar sobre a questão de penhoras na altura do registo, e que a certidão pode não estar actualizada (veja-se o caso descrito em que a penhora é anterior ao registo ao OP em 2 meses).

[FullThrottle]

Eu tenho pedido essa certidão quando compro carros usados, mas já me têm dito que não vale a pena porque posso perguntar sobre a questão de penhoras na altura do registo, e que a certidão pode não estar actualizada (veja-se o caso descrito em que a penhora é anterior ao registo ao OP em 2 meses).

Quando se pergunta na altura do registo está sempre actualizado e é 100% garantido?

Ou pode já existir uma penhora mas ainda não aparecer no computador quando fazem essa consulta no momento do registo?

[BrunoD]

Quando se pergunta na altura do registo está sempre actualizado e é 100% garantido?

Ou pode já existir uma penhora mas ainda não aparecer no computador quando fazem essa consulta no momento do registo?

Não é garantido.

[joann]

Eu tenho pedido essa certidão quando compro carros usados, mas já me têm dito que não vale a pena porque posso perguntar sobre a questão de penhoras na altura do registo, e que a certidão pode não estar actualizada (veja-se o caso descrito em que a penhora é anterior ao registo ao OP em 2 meses).

O documento é a única prova escrita que tens para mostrar em tribunal caso te venham associar a uma penhora.



Por exemplo, eu quero comprar um Fiat Punto.

Amanhã dia 20 tiro um comprovativo de encargos ou penhoras que sai "limpo".

De seguida e no mesmo dia (muito importante) passo o carro para meu nome.

Mesmo que nos dias seguintes caia uma penhora sobre o veículo essa mesma já não recai sobre mim.
Ou seja depois tem de se meter um advogado para fazer prova ao Juiz que no acto da compra o veículo não tinha penhora pendente e foi portanto comprado com esse pressuposto.

Agora imaginem não terem nada que prove isso por escrito

[Ecoflex]

O documento é a única prova escrita que tens para mostrar em tribunal caso te venham associar a uma penhora.



Por exemplo, eu quero comprar um Fiat Punto.

Amanhã dia 20 tiro um comprovativo de encargos ou penhoras que sai "limpo".

De seguida e no mesmo dia (muito importante) passo o carro para meu nome.

Mesmo que nos dias seguintes caia uma penhora sobre o veículo essa mesma já não recai sobre mim.
Ou seja depois tem de se meter um advogado para fazer prova ao Juiz que no acto da compra o veículo não tinha penhora pendente e foi portanto comprado com esse pressuposto.

Agora imaginem não terem nada que prove isso por escrito

Joann, eu não sei se o que vou dizer é válido ou não, mas ainda que entendendo o teu raciocínio, parece-me que as coisas não são assim tão lineares. Veja-se o caso da OP, que conseguiu passar o carro para o nome dela, mesmo estando a vigorar uma penhora (algo que não devia acontecer dado esta situação), e só muito depois e por mera casualidade, é que soube da mesma. O sistema funciona mal.

No caso que apresentas, a penhora ainda que fosse instituída ao teu "novo" veículo, estando já no teu nome, seria inválida. Com o documento do registo facilmente mostravas que a penhora tinha sido posterior. O caso apresentado é diferente, em que a penhora já vigorava no nome do anterior proprietário.

[Ecoflex]

Quando se pergunta na altura do registo está sempre actualizado e é 100% garantido?

Ou pode já existir uma penhora mas ainda não aparecer no computador quando fazem essa consulta no momento do registo?

Não é garantido.

Pois...

[meialeca]

O documento é a única prova escrita que tens para mostrar em tribunal caso te venham associar a uma penhora.



Por exemplo, eu quero comprar um Fiat Punto.

Amanhã dia 20 tiro um comprovativo de encargos ou penhoras que sai "limpo".

De seguida e no mesmo dia (muito importante) passo o carro para meu nome.

Mesmo que nos dias seguintes caia uma penhora sobre o veículo essa mesma já não recai sobre mim.
Ou seja depois tem de se meter um advogado para fazer prova ao Juiz que no acto da compra o veículo não tinha penhora pendente e foi portanto comprado com esse pressuposto.

Agora imaginem não terem nada que prove isso por escrito

Se comprar um usado tenho de pedir o comprovativo das penhoras no mesmo dia?
Se comprar um carro numa data, mas dias depois cair uma penhora fico com ela?

[Ecoflex]

Se comprar um usado tenho de pedir o comprovativo das penhoras no mesmo dia?
Se comprar um carro numa data, mas dias depois cair uma penhora fico com ela?

O que tens que fazer é certificar-te que não tem penhoras na altura da compra, mas o problema prende-se com a não actualização ao "minuto" das penhoras. Portanto, é uma chatice...E se acontecer, ou seja, se houver uma penhora prévia à compra mas que não esteja visível no sistema nessa altura, ficas mesmo com um carro penhorado.

[Obtuso]

O documento é a única prova escrita que tens para mostrar em tribunal caso te venham associar a uma penhora.



Por exemplo, eu quero comprar um Fiat Punto.

Amanhã dia 20 tiro um comprovativo de encargos ou penhoras que sai "limpo".

De seguida e no mesmo dia (muito importante) passo o carro para meu nome.

Mesmo que nos dias seguintes caia uma penhora sobre o veículo essa mesma já não recai sobre mim.
Ou seja depois tem de se meter um advogado para fazer prova ao Juiz que no acto da compra o veículo não tinha penhora pendente e foi portanto comprado com esse pressuposto.

Agora imaginem não terem nada que prove isso por escrito

Isso significa que se tivesse penhora poderias comprar o carro na mesma?

[Obtuso]

Joann, eu não sei se o que vou dizer é válido ou não, mas ainda que entendendo o teu raciocínio, parece-me que as coisas não são assim tão lineares. Veja-se o caso da OP, que conseguiu passar o carro para o nome dela, mesmo estando a vigorar uma penhora (algo que não devia acontecer dado esta situação), e só muito depois e por mera casualidade, é que soube da mesma. O sistema funciona mal.

No caso que apresentas, a penhora ainda que fosse instituída ao teu "novo" veículo, estando já no teu nome, seria inválida. Com o documento do registo facilmente mostravas que a penhora tinha sido posterior. O caso apresentado é diferente, em que a penhora já vigorava no nome do anterior proprietário.

E é permitido vender carros penhorados a qualquer um?

[LATMGB]

O facto de existir uma penhora registada não é impeditivo de ser feita a alteração da titularidade do direito de propriedade.

E caso a penhora seja executada, o pior que pode acontecer é o possuidor ou proprietário do bem ficar privado deste por ser feita a sua alienação em hasta pública para pagamento do crédito frustrado.

Em suma: se fosse a ti reuniria com a nova proprietária e exibiria a prova documental que evidenciasse a tua boa fé; ou seja, que na data em que compraste não sabias que havia uma penhora registada.

No fim do dia, quem fica a "arder" é quem tem o carro na data em que a penhora for executada. Não resulta qualquer outra consequência para esse proprietário (e já é suficiente...).

[Obtuso]

O facto de existir uma penhora registada não é impeditivo de ser feita a alteração da titularidade do direito de propriedade.

E caso a penhora seja executada, o pior que pode acontecer é o possuidor ou proprietário do bem ficar privado deste por ser feita a sua alienação em hasta pública para pagamento do crédito frustrado.

Em suma: se fosse a ti reuniria com a nova proprietária e exibiria a prova documental que evidenciasse a tua boa fé; ou seja, que na data em que compraste não sabias que havia uma penhora registada.

No fim do dia, quem fica a "arder" é quem tem o carro na data em que a penhora for executada. Não resulta qualquer outra consequência para esse proprietário (e já é suficiente...).

Há aí qualquer coisa que não bate certo.

Se o bem pode ser vendido pelo dono a quem quiser com ou sem penhora, de que serve a penhora?

Por outro lado, se uma penhora serve para cobrar dívidas de uma pessoa, como é que podem penhorar um carro que já não esteja em nome dessa pessoa?

[ReiDaEstrada]

Há aí qualquer coisa que não bate certo.

Se o bem pode ser vendido pelo dono a quem quiser com ou sem penhora, de que serve a penhora?

Por outro lado, se uma penhora serve para cobrar dívidas de uma pessoa, como é que podem penhorar um carro que já não esteja em nome dessa pessoa?

A penhora serve para pagar a divida, não importa quem é o proprietário.
Tu podes comprar um bem com penhora(s), mas estarás a assumir a divida de terceiros, na prática não és tu que vais pagar a divida, mas sim o próprio bem que adquiriste, que se "auto-sacrifica" e é ele próprio que vai pagar a divida.
O máximo que te pode acontecer é veres-te privado do bem que adquiriste, mas isto não significa que perdes o bem na totalidade.
Como exemplo, se a penhora for de 3.000€ e o bem for vendido em hasta pública por 8.000€, ficas sem o bem, mas irás receber os restantes 5.000€ que são teus.

É por estas e por outras que só compro carros novos.

[meialeca]

Parece incrivel mas pelos vistos não existe proteção a 100%

[Ecoflex]

E é permitido vender carros penhorados a qualquer um?

Sinceramente pensava que não, mas já li neste tópico que é permitido...

[Ecoflex]

Por outro lado, se uma penhora serve para cobrar dívidas de uma pessoa, como é que podem penhorar um carro que já não esteja em nome dessa pessoa?

Estando o carro o nome de outra pessoa quando a penhora é lançada, não me parece que seja válida.

[PauloNelson]

Bom dia,

Veja este link que mostra mostra uma resolução também sobre uma penhora e é como o seu caso.
https://ind.millenniumbcp.pt/pt/gera...automovel.aspx

Cumprimentos
Paulo Figueiredo

[Obtuso]

A penhora serve para pagar a divida, não importa quem é o proprietário.
Tu podes comprar um bem com penhora(s), mas estarás a assumir a divida de terceiros, na prática não és tu que vais pagar a divida, mas sim o próprio bem que adquiriste, que se "auto-sacrifica" e é ele próprio que vai pagar a divida.
O máximo que te pode acontecer é veres-te privado do bem que adquiriste, mas isto não significa que perdes o bem na totalidade.
Como exemplo, se a penhora for de 3.000€ e o bem for vendido em hasta pública por 8.000€, ficas sem o bem, mas irás receber os restantes 5.000€ que são teus.

É por estas e por outras que só compro carros novos.

Como assim? Quer dizer que eu posso penhorar o teu carro para pagar uma dívida minha já que a propriedade do bem não interessa para nada?

Isso é correcto se quando compras a penhora está efectivamente registada, se não está, e como não tens poderes de adivinhação do futuro, não faz qualquer sentido uma penhora posterior. E se a penhora serve para garantia de pagamento da dívida, não deveria funcionar como uma hipoteca numa casa ou reserva de propriedade num veículo?

[PauloNelson]

Bom dia,

Veja este link que mostra mostra uma resolução também sobre uma penhora e é como o seu caso.
https://ind.millenniumbcp.pt/pt/gera...automovel.aspx

Cumprimentos
Paulo Figueiredo

[Obtuso]

Sinceramente pensava que não, mas já li neste tópico que é permitido...

Se assim for, a penhora é uma treta, e vale de pouco ou nada. Significa que posso legalmente vender o carro para África, estoirar o dinheiro em espumante DOC e rir na cara do credor.

[caditonuno]

conheço quem ia comprar carro e este tinha penhora, acabando por não fazer o negócio (um membro aqui do fórum), conheço quem tenha comprado um carro com penhora e que ainda o tem e não vieram ainda "inquirir" e já o tem há alguns anos. eu pergunto logo à senhora se tem alguma penhora pendente ou outra situação, mas o sistema é falível. pode ser por menos de uma semana, pode ser por uma semana, mas é falível.