O Governo vai cobrar, a partir de 2008, um imposto de propriedade, em vez de circulação, para evitar que os veículos sejam abandonados ou vendidos a sucateiros, privilegiando a sua destruição, revela hoje o Diário de Notícias (DN).
De acordo com o jornal, dos «170 mil carros que deixam de circular todos os anos», as «autoridades perdem o rasto a 150 mil». «Em 2006, foram destruídas e recicladas por centros autorizados apenas 20.020 viaturas. O que aconteceu às restantes?», questiona o DN.
Segundo o jornal, os 150 mil veículos em falta podem ter sido vendidos a sucateiras e voltado a circular ou podem estar a andar sem seguro na estrada. Esses veículos podem ainda ter entrado em redes clandestinas de comercialização, exportados ou abandonados, acrescenta.
«Todas as hipóteses são válidas, mas ninguém parece estar interessado em conhecer a dimensão do problema», afirma o DN. O matutino afirma que «as autoridades admitem que há milhares de carros a circular com um registo de propriedade desactualizado, que detectaram viaturas nessa situação, mas não analisaram o problema».
«O número de carros entregues para abate e o cancelamento de matrículas anda bastante abaixo do número de veículos em fim de vida», reconheceu ao DN Henrique Mendes, da Direcção-Geral de Viação (DGV), admitindo ainda «não ser possível saber quantos destes carros circulam ilegalmente».
As estimativas de 170 mil carros que, teoricamente, deixam de circular são feitas com base no seguro automóvel, nas vendas de veículos novos, usados e importação de usados, segundo um documento da Valorcar, sociedade gestora dos veículos em fim de vida, diz o DN.
Em declarações ao jornal, Ricardo Furtado, director-geral da Valorcar, afirmou que «a informação que existe é apenas uma estimativa, tendo em conta que ninguém sabe quantos veículos são abandonados ou quantos são desmantelados por operadoras não legais».
«O que sabemos é que essas matrículas não são canceladas», disse o responsável, acrescentando que têm referenciados mais de 200 sucateiros ilegais, o que já foi denunciado às autoridades competentes.
Contactado pelo DN, o major Lourenço da Silva, da Brigada de Trânsito da GNR, alertou que «há veículos que são vendidos a sucateiros, incluindo os respectivos documentos, e os proprietários devem estar conscientes de que isso pode dar mau resultado».«O veículo pode sofrer uma reparação ligeira, ser vendido e, se tiver algum problema, será a pessoa em nome de quem o mesmo está registado que será responsável», acrescentou.
O regime de incentivos à destruição de viaturas tem sido pouco eficaz devido ao excesso de burocracia, por outro lado, os consumidores não são penalizados por não cancelarem a matrícula e até podem ganhar algum dinheiro se o venderem a um sucateiro, diz o DN.
«Mas a partir de 2008, passa a ser cobrado um imposto de propriedade, o que significa que a pessoa paga enquanto o registo de propriedade estiver em seu nome, mesmo que o veículo não circule», indica o jornal.
Lusa/SOL
De acordo com o jornal, dos «170 mil carros que deixam de circular todos os anos», as «autoridades perdem o rasto a 150 mil». «Em 2006, foram destruídas e recicladas por centros autorizados apenas 20.020 viaturas. O que aconteceu às restantes?», questiona o DN.
Segundo o jornal, os 150 mil veículos em falta podem ter sido vendidos a sucateiras e voltado a circular ou podem estar a andar sem seguro na estrada. Esses veículos podem ainda ter entrado em redes clandestinas de comercialização, exportados ou abandonados, acrescenta.
«Todas as hipóteses são válidas, mas ninguém parece estar interessado em conhecer a dimensão do problema», afirma o DN. O matutino afirma que «as autoridades admitem que há milhares de carros a circular com um registo de propriedade desactualizado, que detectaram viaturas nessa situação, mas não analisaram o problema».
«O número de carros entregues para abate e o cancelamento de matrículas anda bastante abaixo do número de veículos em fim de vida», reconheceu ao DN Henrique Mendes, da Direcção-Geral de Viação (DGV), admitindo ainda «não ser possível saber quantos destes carros circulam ilegalmente».
As estimativas de 170 mil carros que, teoricamente, deixam de circular são feitas com base no seguro automóvel, nas vendas de veículos novos, usados e importação de usados, segundo um documento da Valorcar, sociedade gestora dos veículos em fim de vida, diz o DN.
Em declarações ao jornal, Ricardo Furtado, director-geral da Valorcar, afirmou que «a informação que existe é apenas uma estimativa, tendo em conta que ninguém sabe quantos veículos são abandonados ou quantos são desmantelados por operadoras não legais».
«O que sabemos é que essas matrículas não são canceladas», disse o responsável, acrescentando que têm referenciados mais de 200 sucateiros ilegais, o que já foi denunciado às autoridades competentes.
Contactado pelo DN, o major Lourenço da Silva, da Brigada de Trânsito da GNR, alertou que «há veículos que são vendidos a sucateiros, incluindo os respectivos documentos, e os proprietários devem estar conscientes de que isso pode dar mau resultado».«O veículo pode sofrer uma reparação ligeira, ser vendido e, se tiver algum problema, será a pessoa em nome de quem o mesmo está registado que será responsável», acrescentou.
O regime de incentivos à destruição de viaturas tem sido pouco eficaz devido ao excesso de burocracia, por outro lado, os consumidores não são penalizados por não cancelarem a matrícula e até podem ganhar algum dinheiro se o venderem a um sucateiro, diz o DN.
«Mas a partir de 2008, passa a ser cobrado um imposto de propriedade, o que significa que a pessoa paga enquanto o registo de propriedade estiver em seu nome, mesmo que o veículo não circule», indica o jornal.
Lusa/SOL
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