ACP: Processo contra Portugal por dupla tributação automóvel continua

[jomaso]

Qual o exemplo que dá o Estado aos seus cidadãos?

Sector automóvel como «grande» gerador de receitas fiscais

O procedimento de infracção instaurado pela Comissão Europeia (CE) em 2007 contra Portugal por dupla tributação na aquisição de automóveis novos, apesar de um compasso de espera, prosseguirá os seus termos, apurou o Automóvel Club de Portugal (ACP).

«A CE já terá retomado o procedimento contra Portugal e, provando-se que a questão de dupla tributação persiste, Bruxelas manterá a intenção de reenviar este caso para o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias».

No entanto, de acordo com a mesma fonte, o facto de o Governo português ter acabado com o Imposto Automóvel (IA) em Julho de 2007 e ter criado o Imposto Sobre veículos (ISV) fez com que o processo abrandasse nos corredores de Bruxelas.

«Entretanto o Governo Português, aproveita-se deste compasso de espera e continua a tributar duplamente a transmissão de carros novos, mesmo sabendo que está a violar as normas comunitárias», sustenta o ACP.

De referir que, em Julho de 2007, Bruxelas instaurou um procedimento de infracção contra Portugal, no âmbito do qual solicitou formalmente que se alterasse a legislação relativa à tributação sobre a transmissão de automóveis, por considerar que o IA não devia estar incluído na base tributável do IVA. Para além desta situação se traduzir numa dupla tributação, a CE referiu que este procedimento violava a harmonização fiscal europeia e distorcia o sistema europeu do IVA.

A CE deu então dois meses para Portugal alterar a sua legislação e ameaçou processar Portugal no Tribunal comunitário, caso Portugal não acatasse a sua recomendação. Apesar disso, o processo não foi ainda enviado à Justiça.

«O Governo continua a fazer do sector automóvel o grande gerador de receitas fiscais, mesmo que isso implique a violação de regras comunitárias e uma exponencial perda de poder de compra para os automobilistas portugueses», termina o ACP.

in www.iol.pt

[LelodasTshirts]

e com a crise que se atravessa, agora é que eles não abrem mão dessa dupla tributação...

PS: Isto não devia estar no Geral?

[Baiones]

E quando vierem, se chegarem a vir, as multas para Portugal pagar, quem é que vai pagar quem é ?

Isso mesmo, o zézinho que já antes pagou dupla tributação quando comprou carro, e o joãozinho que nem sequer tem carta...

[jomaso]

Ora nem mais Baiones....
Mas para que as coisas não arrefeçam, em Janeiro de 2009 há mais um aumentozito para aquecer os bolsos cheios da malta...

[jomaso]

Ascende a 1.100 milhões de euros

OE2009: Receita do imposto sobre veículos cresce 17% em 2009

Previsão tem por base evolução esperada das vendas
A receita do Imposto Sobre Veículos (ISV) deve ascender a 1.100 milhões de euros já no próximo ano, o que se traduz numa subida de 16,9%, face à estimativa do ano passado, refere o Orçamento do Estado para 2009.

Este valor da previsão tem por base «a actualização dos parâmetros fiscais, nomeadamente a adaptação dos escalões de emissão de CO2 à evolução verificada no mercado, a eliminação da subsidiação aos veículos emitentes de particulares, as alterações legislativas propostas, bem como a evolução esperada das vendas no mercado automóvel», adianta o documento.

IUC deve aumentar 28,5%

Já a previsão da receita do Imposto Único de Circulação (IUC) ascende a 134,8 milhões de euros, um crescimento de 28,5% face à estimativa de execução de 2008.

Para este resultado, contribui «o aumento do número de veículos de categoria B, ou seja, os veículos matriculados após 1 de Julho de 2007».

in www.iol.pt

[Ed]

Processo contra Portugal por dupla tributação automóvel está a decorrer

O procedimento de infracção instaurado pela Comissão Europeia em 2007 contra Portugal por dupla tributação na aquisição de automóveis novos, apesar de um compasso de espera, prosseguirá os seus termos, apurou o Automóvel Club de Portugal (ACP).


Segundo o Automóvel Club de Portugal, o facto de o Governo português ter acabado com o Imposto Automóvel (IA) em Julho de 2007 e ter criado o Imposto Sobre veículos (ISV) fez com que o processo abrandasse nos corredores de Bruxelas.



No entanto e segundo a mesma fonte a Comissão Europeia já terá retomado o procedimento contra Portugal e, provando-se que a questão de dupla tributação persiste, a Comissão manterá a intenção de reenviar este caso para o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
Recorde-se que em Julho de 2007 a Comissão Europeia instaurou um procedimento de infracção contra Portugal (Processo 2006/4398) no âmbito do qual solicitou formalmente que se alterasse a legislação relativa à tributação sobre a transmissão de automóveis, por considerar que o IA não devia estar incluído na base tributável do IVA. Para além desta situação se traduzir numa dupla tributação, a CE referiu que este procedimento violava a harmonização fiscal europeia e distorcia o sistema europeu do IVA.



A CE deu então dois meses para Portugal alterar a sua legislação e ameaçou processar Portugal no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, caso Portugal não acatasse a sua recomendação. Apesar disso, o processo não foi ainda enviado ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.


«O Governo continua a fazer do sector automóvel o grande gerador de receitas fiscais, mesmo que isso implique a violação de regras comunitárias e uma exponencial perda de poder de compra para os automobilistas portugueses.» afirma o ACP, salientando que «Em tempo de crise económica, em que todos os governos europeus estão a tomar medidas de emergência para incentivar o consumo aliviando o peso da tributação (veja-se o caso das medidas anunciadas pelo executivo britânico de baixar o IVA; a proposta actualmente em discussão no Parlamento alemão em que se pretende isentar até dois anos de imposto de circulação automóvel os automóveis adquiridos em 2009; e a decisão espanhola de não aumentar a tributação automóvel em 2009), o Governo português, para além de ter incluído na Proposta de Orçamento do Estado para 2009 o aumento do ISV, continua a tributar duplamente a aquisição de carros novos, i.e., faz incluir o ISV na base tributável do IVA».


in Autoportal

P.S.: Gostei particularmente da parte que está a bold...

[Bodygard]

Nada de novo...e vamos continuar a pagar, ainda mais.
Alguém notou que comprar carro, sai mais barato agora devido ao novo imposto ISV? os carros baixaram um bocadito no acto da compra mas enquanto dantes se pagava 50 ou 60€ por ano, agora "arrotamos" (perdoem-me a expressão) com 150€ 200..300 ou mais euros por ano, o que ao fim de 3 ou 4 anos, já ultrapassou os gastos que tínhamos no sistema antigo

[migueldefender]

Acho muito bem, mas infelizmente não vai a lado algum este processo.


Cumprimentos,

[Ed]

Gostei particularmente desta parte:

«Em tempo de crise económica, em que todos os governos europeus estão a tomar medidas de emergência para incentivar o consumo aliviando o peso da tributação (veja-se o caso das medidas anunciadas pelo executivo britânico de baixar o IVA; a proposta actualmente em discussão no Parlamento alemão em que se pretende isentar até dois anos de imposto de circulação automóvel os automóveis adquiridos em 2009; e a decisão espanhola de não aumentar a tributação automóvel em 2009), o Governo português, para além de ter incluído na Proposta de Orçamento do Estado para 2009 o aumento do ISV, continua a tributar duplamente a aquisição de carros novos, i.e., faz incluir o ISV na base tributável do IVA».

Lá fora incentiva-se. Aqui penaliza-se...

[JARD70]

Gostei particularmente desta parte:

«Em tempo de crise económica, em que todos os governos europeus estão a tomar medidas de emergência para incentivar o consumo aliviando o peso da tributação (veja-se o caso das medidas anunciadas pelo executivo britânico de baixar o IVA; a proposta actualmente em discussão no Parlamento alemão em que se pretende isentar até dois anos de imposto de circulação automóvel os automóveis adquiridos em 2009; e a decisão espanhola de não aumentar a tributação automóvel em 2009), o Governo português, para além de ter incluído na Proposta de Orçamento do Estado para 2009 o aumento do ISV, continua a tributar duplamente a aquisição de carros novos, i.e., faz incluir o ISV na base tributável do IVA».

Lá fora incentiva-se. Aqui penaliza-se...

Portugal no seu melhor, como sempre......aliás nós estamos sempre ao contrário dos outros.....

Quanto ao processo, se acontecer alguma coisa é decerto por ser a CE a determinar, e se isso acontecer, eles arranjam forma de ir buscar dinheiro doutra maneira, para isso já tem esperteza e sabedoria...

[luadr]

Já sei que o que vou dizer não é politicamente correcto e espero que não me crucifiquem por isso.
Mas reparem que os paises que dão incentivos à compra de automóveis novos têm uma industria automóvel fortíssima, enquanto que Portugal tem apenas a Autoeuropa com expressão. E, ainda por cima, fabrica automóveis que pouco se vendem no nosso mercado.
Ou seja, incentivar a compra de automóveis seria incentivar a industria estrangeira.

[mELIANTE]

Já sei que o que vou dizer não é politicamente correcto e espero que não me crucifiquem por isso.
Mas reparem que os paises que dão incentivos à compra de automóveis novos têm uma industria automóvel fortíssima, enquanto que Portugal tem apenas a Autoeuropa com expressão. E, ainda por cima, fabrica automóveis que pouco se vendem no nosso mercado.
Ou seja, incentivar a compra de automóveis seria incentivar a industria estrangeira.

Incentivava o movimento de dinheiro também.E é isso que importa.

[PeugeotSales]

Isto anda, anda, anda, anda e não passa do mesmo...

O ano passado baixou 2 vezes o ISV mas subiu o IUC....compensava...

Agora toma la com o IUC na mesma e toca a subir o ISV....

e pronto....ficas a pagar o I.A que pagavas e pagas 10 vezes mais de selo...pronto...que tal...?

Fora isso ainda levas com IVA em cima !!! Ou seja pagas imposto...por pagares imposto...o que é sempre bom...

E por ai vamos com a Comissão Europeia a não passar dos ameaços...

[OTony]

Acho muito bem, mas infelizmente não vai a lado algum este processo.


Cumprimentos,

x2

[rantamplan]

Já sei que o que vou dizer não é politicamente correcto e espero que não me crucifiquem por isso.
Mas reparem que os paises que dão incentivos à compra de automóveis novos têm uma industria automóvel fortíssima, enquanto que Portugal tem apenas a Autoeuropa com expressão. E, ainda por cima, fabrica automóveis que pouco se vendem no nosso mercado.
Ou seja, incentivar a compra de automóveis seria incentivar a industria estrangeira.

E mantinha os empregos dos vendedores de automóveis em Portugal, as receitas das gasolineiras (e os postos de trabalho associados), os postos de trabalho nos mecânicos e vendedores de acessórios para automóveis. Enfim toda uma indústria em torno dos automóveis vai sofrer com o aumento do ISV.

Apenas uma pessoa vai ganhar: o Estado! Sabem que é ano de eleições e aquels 2,9% de aumento têm que vir de algum lado.

[eu]

A questão da dupla tributação é uma falsa questão.

O que interessa é o total do imposto pago. O governo podia facilmente acabar com a dupla tributação, mas certamente que quereria arrecadar o mesmo valor de impostos, pelo que subiria o ISV.

Quanto à forma de lidar com a crise, eu não sou favorável aos incentivos ao consumo. Foi o consumo desenfreado que nos colocou nesta situação.

[foo]

A questão da dupla tributação é uma falsa questão.

O que interessa é o total do imposto pago. O governo podia facilmente acabar com a dupla tributação, mas certamente que quereria arrecadar o mesmo valor de impostos, pelo que subiria o ISV.

Quanto à forma de lidar com a crise, eu não sou favorável aos incentivos ao consumo. Foi o consumo desenfreado que nos colocou nesta situação.

Preparava-me para postar exactamente a mesma opinião!

É preciso deixarem de pensar só a olhar para o umbigo.

[rantamplan]

Meus amigos, vejamos o que diz a Constituição a respeito de impostos.

Em particular o art.104(4)CRP: 4. A tributação do consumo visa adaptar a estrutura do consumo à evolução das necessidades do desenvolvimento económico e da justiça social, devendo onerar os consumos de luxo.

No caso concreto do ISV nós temos:

(a) um imposto que vai em contra-ciclo; neste momento, à medida que a maior parte dos países na Europa tem vindo a diminuir o ISV, o nosso Governo aumenta-o brutalmente, colocando em risco postos de trabalho e empresas. Portanto está desaquado às necessidades de desenvolvimento económico.

(b) um ISV que onera de maneira desproporcionada os veículos que são adquiridos pela maior parte das famílias (como os pequenos diesel) por oferecerem consumos menores e maior durabilidadade. Dado que o maior agravamento do ISV vai incidir sobretudo nestes veículos vai agravar a injustiça social porque as famílias vão ter que começar a desembolsar uma fatia maior do rendimento para conbustíveis.

(c) um ISV que penaliza os combustíveis amigos do ambiente, nomeadamente o GPL, taxando os veículos Bifuel como se funcionassem apenas a gasolina (acabaram com o benefício de 50% no ISV).

(d) um ISV que onera os carros de gama mais baixa e deixa quase intocados os carros de gama mais alta; portanto, o consumo de luxo sai claramente beneficiado com este imposto.

Não será de contestar a constitucionalidade do ISV nos tribunais?

[Zix]

O Sr. do ACP anda a fazer campanha só pode.
De que serve isso??? O Estado pagava uma grande multa e criava um imposto novo.

Entretanto o Barbosa lá vai dando uma de defensor dos automobilistas.

[monikinh@]

Depois de se ter dito e escrito tanta coisa acerca deste assunto, a verdade é que um ano e tal depois de tanta polémica tudo continua igual,ou seja, continua a ser cobrada a dupla tributação.

É lamentável tudo isto,o Estado faz aquilo que quer e bem lhe apetece até ao ponto de ir contra aquilo que a CE estabelece.Isto não pode passar impunemente.

Não sei se alguém já teve oportunidade de ver a Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2009?
http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT...as_e_Dossiers/

Andam para ai a incentivar o abate de veículos e a dar 3500€ e 4000€ por carros que valem 1000€ mas a verdade é que só ganham com isso. É tudo uma questão de números e em alguns modelos de carros é possível ver o valor que custam antes do incentivo e o valor que custam depois do incentivo.Ninguém dá nada a ninguém. Isto está é para andar com carros velhos...conheço casos que pagam mais de selo que seguro.

Desculpem lá o comprimento

[ELgatu]

uma duvida...
o "novo" imposto de circulaçao, começou nos carros novos e importados a partir de julho de 2007, correcto?

[DV82]

A questão da dupla tributação é uma falsa questão.

O que interessa é o total do imposto pago. O governo podia facilmente acabar com a dupla tributação, mas certamente que quereria arrecadar o mesmo valor de impostos, pelo que subiria o ISV.

Quanto à forma de lidar com a crise, eu não sou favorável aos incentivos ao consumo. Foi o consumo desenfreado que nos colocou nesta situação.

O consumo desenfreado sim, mas medidas deste género que teimam a ser cada vez mais constantes não impedem o consumo desenfreado e sim o consumo propriamente dito. E sem consumo, o dinheiro não gira, fica localizado num cada vez menor nicho da população, enquanto a sua maioria caminha mais rapidamente para a pobresa, com sucessivos despedimentos em massa e falência de cada vez mais empresas (e não falo só de PMEs mas também de grandes indústrias que não conseguem lidar com tamanha concorrência por parte daqueles que apresentam preços mais baixos à custa da exploração e da mão de obra barata).

A economia necessita que o dinheiro circule, aumentar desenfreadamente os preços faz com que as pessoas deixem de ter dinheiro para investir no que quer que seja, ou seja, ficamos com uma economia estagnada onde a curto prazo o Estado acaba também por perder poder financeiro. Pois se ao início, enquanto a crise não se nota, arrecada um volume maior fruto de uma maior tributação, acaba por sair a perder a médio e longo prazo quando as pessoas deixam de comprar casas, carros, combustíveis, tabaco, viagens, compras de todo o género, etc....

O problema é que qualquer partido que esteja no governo procura apresentar resultados rapidamente para ver se consegue ganhar novamente as eleições 4 anos depois. Nunca há o cuidado de se desenvolver políticas de médio e longo prazo. E qual a forma mais fácil do Estado arrecadar dinheiro rapidamente? Aumentar os impostos. Fácil! Depois o país entra em recessão, os governos voltam atrás nos impostos mas acabam por perder as eleições devido a terem um povo descontente. Vai para o poleiro um outro partido. E o ciclo repete-se.

[TURBO]

Ascende a 1.100 milhões de euros

OE2009: Receita do imposto sobre veículos cresce 17% em 2009

Previsão tem por base evolução esperada das vendas
A receita do Imposto Sobre Veículos (ISV) deve ascender a 1.100 milhões de euros já no próximo ano, o que se traduz numa subida de 16,9%, face à estimativa do ano passado, refere o Orçamento do Estado para 2009.

Este valor da previsão tem por base «a actualização dos parâmetros fiscais, nomeadamente a adaptação dos escalões de emissão de CO2 à evolução verificada no mercado, a eliminação da subsidiação aos veículos emitentes de particulares, as alterações legislativas propostas, *bem como a evolução esperada das vendas no mercado automóvel», adianta o documento.

IUC deve aumentar 28,5%

Já a previsão da receita do Imposto Único de Circulação (IUC) ascende a 134,8 milhões de euros, um crescimento de 28,5% face à estimativa de execução de 2008.

Para este resultado, contribui «o aumento do número de veículos de categoria B, ou seja, os veículos matriculados após 1 de Julho de 2007».

in www.iol.pt

Curioso contraste, com a maior economia da zona Euro.

*


"Numa entrevista à imprensa alemã, o vice-Chanceler defende que o Governo deveria criar incentivos para a compra de automóveis, como maneira de debelar a crise

Frank-Walter Steinmeier, vice-Chanceler da Alemanha, afirmou à imprensa do seu país que o Governo deveria criar incentivos para ajudar à compra de automóvel como forma de debelar a crise que os construtores germânicos atravessam. Declarando que a indústria automóvel é a «espinha dorsal da economia» alemã, Steinmeier defende que se «devem usar meios estatais para criar incentivos para a compra de automóvel».

De notar que 20% dos trabalhadores alemães estão ligados, directa ou indirectamente à indústria automóvel e que os automóveis e seus componentes constituíram um quinto das exportações da Alemanha em 2007. "

Em http://news.automotor.xl.pt/?s=12&n=21733&nivel=3

[Carlitos]

É "cómico" mas não tão descabido quanto isso.

Vou falar disto pela 19873487683523ª vez: há dez anos, pelo menos e se a memória não me induz em erro, que as receitas de IA subiam consecutivamente apesar das igualmente consecutivas quebras no nº de unidades vendidas.

Não deixa de ser um facto notável. Passou a comprar-se menos mas... mais caro.

Assim sendo, tendo em conta que conheço a realidade do país em que vivo e aquilo que acabei de descrever, não posso chamar de "lunáticos" aos nossos governantes, infelizmente não posso mesmo...

Mas no fundo, no fundo, espero que seja desta vez que se espalhem ao alto.

[Superfast]

As pessoas é que têm de deixar comprar carros pelos valores pedidos.

Eu vou começar a ver carros usados em Espanha.

Se novos fazem 5000 euros de desconto qual sera o valor de um C4, 207 etc de 2007 :D

E carros japoneses de 2008 com 2 anos de garantia ainda.

[JPR]

Quanto à forma de lidar com a crise, eu não sou favorável aos incentivos ao consumo. Foi o consumo desenfreado que nos colocou nesta situação.

Também não é boa prática andarmos a meter os dedos nas tomadas eléctricas. Mas se tivermos uma paragem cardíaca temos mesmo que levar uma descarga valente. O mesmo se dirá do cocktail de drogas administrado na quimioterapia, etc

Chegamos a essa fase. E a descida brutal das taxas de juro é o passo lógico que se segue. Nos Eua já chegou aos 0%.

[Mktr]

Também não é boa prática andarmos a meter os dedos nas tomadas eléctricas. Mas se tivermos uma paragem cardíaca temos mesmo que levar uma descarga valente. O mesmo se dirá do cocktail de drogas administrado na quimioterapia, etc

Chegamos a essa fase. E a descida brutal das taxas de juro é o passo lógico que se segue. Nos Eua já chegou aos 0%.

Concordo plenamente contigo.

De facto um dos factores que nos levou á crise que vivemos hj em dia foi o consumo desenfreado, mas sem consumo o dinheiro não gira.

É tão simples como por exemplo: nao se compra carro -> o stand fecha -> os funcionarios sao despedidos, logo deixam de ir jantar ao restaurante -> o restaurante fecha, funcionarios para a rua... está tudo interligado, se o dinheiro nao circula a economia simplesmente pára.

É necessário haver consumo, agora tem é de ser controlado, não só pelos consumidores mas também pelas entidades competentes, na qual se insere o Estado, que neste caso está a desincentivar o consumo fazendo a industria automovel parar!

[PauloFVF]

As pessoas é que têm de deixar comprar carros pelos valores pedidos.

Eu vou começar a ver carros usados em Espanha.

Se novos fazem 5000 euros de desconto qual sera o valor de um C4, 207 etc de 2007 :D

E carros japoneses de 2008 com 2 anos de garantia ainda.

não podes porque os teus amigos ali do tópico ao lado não concordam com essa compra de sucata usada

[jomaso]

As pessoas é que têm de deixar comprar carros pelos valores pedidos.

Eu vou começar a ver carros usados em Espanha.

Se novos fazem 5000 euros de desconto qual sera o valor de um C4, 207 etc de 2007 :D

E carros japoneses de 2008 com 2 anos de garantia ainda.

Concordo que numa 1ª fase as pessoas deviam boicotar a compra de automóveis novos. Apesar de ser verdade que quem mais sofreria agora seriam os menos culpados, nomeadamente quem precisa do negócio para viver, acho que só com um boicote é que o Governo abriria os olhos às leis que cria.
Os preços dos carros em Portugal são um absurdo devido à carga fiscal que lhes é imposta.
O meu carro faz no próximo ano 20 anos e enquanto as coisas estiverem assim não compro carro, até porque sou alérgico a créditos para aquisição de automóvel.

[PauloFVF]

Concordo que numa 1ª fase as pessoas deviam boicotar a compra de automóveis novos. Apesar de ser verdade que quem mais sofreria agora seriam os menos culpados, nomeadamente quem precisa do negócio para viver, acho que só com um boicote é que o Governo abriria os olhos às leis que cria.
Os preços dos carros em Portugal são um absurdo devido à carga fiscal que lhes é imposta.
O meu carro faz no próximo ano 20 anos e enquanto as coisas estiverem assim não compro carro, até porque sou alérgico a créditos para aquisição de automóvel.

as pessoas não precisam de boicotar nada, as pessoas já preferem os usados aos novos para não se endividarem mais!

em 2007 vendeu-se 250 mil carros novos e por cada carro novo vendido em Portugal calcula-se que se tenham vendido três usados

isto é o reflexo da politica governamental!