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Duvida em Relação à legalidade de venda

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    Duvida em Relação à legalidade de venda

    Caros membros, como ja exprimi noutro topico irei adquirir brevemente uma Megane sport Tourer. No entanto estou com uma duvida numa situação levantada pelo stand.

    A carrinha esta previsto chegar no inicio de Outubro, no entanto o vendedor disse-me que apos a carrinha chegar teria de ir la assinar o contrato e a mesma deveria permanecer no stand por 15 dias.

    Ora pelo que percebi estes 15 dias dizem respeito aos 15 dias em que temos por direito a devolução de qualquer compra tal como previsto num DecretoLei (que ainda não consegui o numero para consultar)

    Esta situação é legal? eles podem fazer isso?

    #2
    Originalmente Colocado por anyone Ver Post
    Caros membros, como ja exprimi noutro topico irei adquirir brevemente uma Megane sport Tourer. No entanto estou com uma duvida numa situação levantada pelo stand.

    A carrinha esta previsto chegar no inicio de Outubro, no entanto o vendedor disse-me que apos a carrinha chegar teria de ir la assinar o contrato e a mesma deveria permanecer no stand por 15 dias.

    Ora pelo que percebi estes 15 dias dizem respeito aos 15 dias em que temos por direito a devolução de qualquer compra tal como previsto num DecretoLei (que ainda não consegui o numero para consultar)

    Esta situação é legal? eles podem fazer isso?
    Podem. São os 15 dias em que podes reflectir sobre a compra e anular o contrato.

    Comentário


      #3
      Mas como posso reflectir se não tenho o bem em mão?

      A questão aqui não é eu querer devolver o bem pq não quero mas sim ter o carro o quanto antes.

      Comentário


        #4
        Originalmente Colocado por MrsX Ver Post
        Podem. São os 15 dias em que podes reflectir sobre a compra e anular o contrato.

        Exacto.

        Comentário


          #5
          Penso que não será legal. Então fazem-se leis para depois contornar com o "chico-espertismo" português! Então uma pessoa precisa do carro com urgência e este ainda fica no stand 15 dias á espera!? Era o que faltava.
          Para mim será caso para pedir o livro de reclamações.

          Atenção que não estou a dizer se concodo ou não com a lei, mas esta existe é para ser cumprida.

          Comentário


            #6
            Originalmente Colocado por msantos Ver Post
            Penso que não será legal. Então fazem-se leis para depois contornar com o "chico-espertismo" português! Então uma pessoa precisa do carro com urgência e este ainda fica no stand 15 dias á espera!? Era o que faltava.
            Para mim será caso para pedir o livro de reclamações.

            Atenção que não estou a dizer se concodo ou não com a lei, mas esta existe é para ser cumprida.
            Pois...e tu andavas com o carro e ao 14º dia..."Olhe, afinal...já não quero".

            Comentário


              #7
              Originalmente Colocado por Torres Ver Post
              Pois...e tu andavas com o carro e ao 14º dia..."Olhe, afinal...já não quero".

              as razoes para a anulação de um contrato não devem ser assim tao banais como dizer "ah e tal ja não quero".

              Enfim.. parece então que não irei ter mesmo como "não esperar" os 15 dias... no entanto esta situação não me convence mto a nivel legal

              Comentário


                #8
                Originalmente Colocado por anyone Ver Post
                as razoes para a anulação de um contrato não devem ser assim tao banais como dizer "ah e tal ja não quero".

                Enfim.. parece então que não irei ter mesmo como "não esperar" os 15 dias... no entanto esta situação não me convence mto a nivel legal
                Eu não estou a dizer o que é legal ou não, porque não sei. Disse isto porque já estou a ver alguns espertos a fazê-lo.
                Quem sabe já se pronunciou.
                Penso sim que talvez tenhas alguma forma de negociar isso com eles. Mas olha uma coisa, se tu tiveres o contrato assinado esse número de dias penso que não precisas de esperar com o carro parado. Eles ficam lá com o carro esse tempo porque vais assinar o contrato quando a carrinha já cá estiver. E se o fizeres já?

                Comentário


                  #9
                  Originalmente Colocado por Torres Ver Post
                  Eu não estou a dizer o que é legal ou não, porque não sei. Disse isto porque já estou a ver alguns espertos a fazê-lo.
                  Quem sabe já se pronunciou.
                  Penso sim que talvez tenhas alguma forma de negociar isso com eles. Mas olha uma coisa, se tu tiveres o contrato assinado esse número de dias penso que não precisas de esperar com o carro parado. Eles ficam lá com o carro esse tempo porque vais assinar o contrato quando a carrinha já cá estiver. E se o fizeres já?

                  Uns espertos portugueses,numa marca japonesa que não interessa referir o nome,foram 1 semana de ferias pela Europa e ao 14º dia devolveram a viatura com o argumento de que não se adptaram á condução.
                  Seguiram o conselho de uma revista portuguesa da especialidade automóvel que dava o exemplo exactamente de comprar um carro,ir de férias e entrega-lo dentro do prazo legal com este mesmo argumento.

                  Comentário


                    #10
                    Originalmente Colocado por Torres Ver Post
                    Eu não estou a dizer o que é legal ou não, porque não sei. Disse isto porque já estou a ver alguns espertos a fazê-lo.
                    Quem sabe já se pronunciou.
                    Penso sim que talvez tenhas alguma forma de negociar isso com eles. Mas olha uma coisa, se tu tiveres o contrato assinado esse número de dias penso que não precisas de esperar com o carro parado. Eles ficam lá com o carro esse tempo porque vais assinar o contrato quando a carrinha já cá estiver. E se o fizeres já?

                    sim já tinha pensado nisso como alternativa, irei entrar em contacto com o vendedor durante a proxima semana e tentar arranjar uma melhor forma para isso...

                    Inclusive se me apresentassem uma Declaração assinada por mim como não pretendia devolver o carro não tinha problemas em assinar... o chato é ter mesmo de esperar ainda mais

                    Comentário


                      #11
                      Originalmente Colocado por anyone Ver Post
                      sim já tinha pensado nisso como alternativa, irei entrar em contacto com o vendedor durante a proxima semana e tentar arranjar uma melhor forma para isso...

                      Inclusive se me apresentassem uma Declaração assinada por mim como não pretendia devolver o carro não tinha problemas em assinar... o chato é ter mesmo de esperar ainda mais
                      Também não assines nada que te comprometa demasiado nos teus direitos só para não esperar 15 dias!

                      Comentário


                        #12
                        Originalmente Colocado por Torres Ver Post
                        Também não assines nada que te comprometa demasiado nos teus direitos só para não esperar 15 dias!
                        sim eu sei.. terei perfeitamente noção do que irei assinar.
                        15 dias não é muito é um facto, mas apra quem precisa do carro para vir trabalhar e visto q tenho de apanhar boleia já estando a espera do mesmo desde o inicio de agosto já começa a ser chato.
                        Agora penso q esta questão dos 15 dias é politica do stand, pois tenho amigos q compraram/trocaram de carro recentemente e não tiveram esta mesma questão.

                        Inclusive no mesmo stand ha 5 anos quando comprei o meu actual carro (que dei em troca como sinal) trouxe o carro no dia em que assinei o contrato (era em 2ª mão).

                        Comentário


                          #13
                          Originalmente Colocado por anyone Ver Post
                          sim eu sei.. terei perfeitamente noção do que irei assinar.
                          15 dias não é muito é um facto, mas apra quem precisa do carro para vir trabalhar e visto q tenho de apanhar boleia já estando a espera do mesmo desde o inicio de agosto já começa a ser chato.
                          Agora penso q esta questão dos 15 dias é politica do stand, pois tenho amigos q compraram/trocaram de carro recentemente e não tiveram esta mesma questão.

                          Inclusive no mesmo stand ha 5 anos quando comprei o meu actual carro (que dei em troca como sinal) trouxe o carro no dia em que assinei o contrato (era em 2ª mão).
                          Pois, não sei, és capaz de ter razão. O meu ficou "pronto" num dia e fui busca-lo no outro. Mas o contrato promessa compra-e-venda estava assinado há mais de um mês. Do anterior (usado) foi ir lá um dia e em menos de uma semana ir busca-lo mas como foi a pessoal amigo as "regras" também são outras.

                          Comentário


                            #14
                            Saiu ou está para sair uma nova lei - penso que saiu mesmo durante o m~es de Agosto - em que o carro é encomendado e fica no stand durante os 15 dias seguintes, para o cliente "reflectir" se realmente fez uma escolha acertada ou não.

                            Quanto a essa família portuguesa referida acima, era mesmo tratar-lhes da saúde, a gozarem com a cara do vendedor e da marca. Enfim.

                            Comentário


                              #15
                              O motor de busca mais famoso do mundo é nosso aliado. Está aqui a lei.
                              Abraço e boa sorte na resolução do caso.

                              http://forum.autohoje.com/forum-gera...o-consumo.html

                              Comentário


                                #16
                                O periodo de 15 é periodo de reflexão. Como periodo que é, "teoricamente" terias que ter o teu bem no dia 1 e depois se não quizesses poderias devolver a viatura.

                                O problema está é que a lei possibilita a criação dos chico-esperto do costume e possibilitar o people ir de ferias com carro novo.

                                A actual lei não permite que abdiques do periodo de reflexão (periodo esse que já existia, mas que poderias ou não abdicar).

                                Como forma de contornares isso é assinares agora a compra do carro. Quando o carro chegar já passou esse periodo. Se o stand nao quizer, quando o carro chegar, assinas e pedes para levantar o carro. Se te disserem que não, pedes o livro, pois eles não podem recusar-se a dar o que é teu (apesar de a marca vai jurar a pés juntos que é legal)

                                Comentário


                                  #17
                                  Caros, agradeço desde já todas as opiniões e sugestões de cada um...

                                  Na proxima segunda feira já irei falar com o vendedor de forma a clarificar toda esta situação e possiveis formas de a adiantar... No entanto penso que a forma de assinar ja o contrato será a que irá vigorar, no entanto é que senão tiver o carro no dia prometido no minimo uma reclamação no livro irão levar sem margem de duvidas.. mas a ver vamos...

                                  Mais uma vez obrigado.

                                  Comentário


                                    #18
                                    Não confundam as coisas!!

                                    Uma coisa é um contrato de compra de uma viatura, outra é o contrato de crédito com um banco ou uma financeira para cumprimento do contrato de compra de uma viatura.

                                    O período de reflexão é referente ao contrato de crédito, ou seja, ao endividamento. A pessoa pode desistir do crédito no prazo de 14 dias. Não implica que tenha o bem em seu poder.

                                    Salvo erro há empresas que optam por entregar o carro de imediato mas obrigam o cliente a assinar um documento em como em caso de devolução é descontado um valor correspondente à desvalorização do carro.
                                    Editado pela última vez por MrsX; 24 September 2009, 17:28.

                                    Comentário


                                      #19
                                      Originalmente Colocado por Nikos Ver Post
                                      O periodo de 15 é periodo de reflexão. Como periodo que é, "teoricamente" terias que ter o teu bem no dia 1 e depois se não quizesses poderias devolver a viatura.

                                      O problema está é que a lei possibilita a criação dos chico-esperto do costume e possibilitar o people ir de ferias com carro novo.

                                      A actual lei não permite que abdiques do periodo de reflexão (periodo esse que já existia, mas que poderias ou não abdicar).

                                      Como forma de contornares isso é assinares agora a compra do carro. Quando o carro chegar já passou esse periodo. Se o stand nao quizer, quando o carro chegar, assinas e pedes para levantar o carro. Se te disserem que não, pedes o livro, pois eles não podem recusar-se a dar o que é teu (apesar de a marca vai jurar a pés juntos que é legal)
                                      O problema é que o carro não é dele. Até ser pago pela entidade financeira é do stand. E a financeira só o paga após esses 14 dias

                                      Comentário


                                        #20
                                        Vão para aí umas grandes confusões...

                                        A partir do momento em que se assina o contrato está efectuada a compra. O bem tem que ser entregue. A partir desse momento o bem é da pessoa com reserva de propriedade à financeira.

                                        O direito de reflexão é inalienável, ainda que assines seja o que for a dizer que prescindes desse direito essa declaração é nula.

                                        Tudo o resto são chico espertismos, seja o gajo que vai 15 dias de férias e devolve o carro, seja o stand que fica 15 dias com o carro sem ser dele, seja a financeira que só paga o carro 14 dias depois.

                                        Situações que me parece, seriam facilmente resolvidas com a introdução de uma penalização percentual de devolução do bem, acrescida da obrigatoriedade do pagamento do IA (ou de um percentual grande do IA), sendo que no limite, esse IA poderia ser transferido para outra compra da mesma pessoa, mas nunca devolvido...

                                        Agora assinar um contrato e não ter o bem ?? Hão de cá vir com essa...

                                        Comentário


                                          #21
                                          Originalmente Colocado por MrsX Ver Post
                                          O problema é que o carro não é dele. Até ser pago pela entidade financeira é do stand. E a financeira só o paga após esses 14 dias

                                          Correcção!

                                          O carro é dele! No registo de propriedade é realizado em nome dele. A financeira o que faz é incluir uma reserva de propriedade, para não permitir que o dono venda o carro sem liquidar a divida que tem.

                                          Mas estamos a falar de credito (pessoal ou automovel). Existe as variantes tipo leasing que tipicamente considera-se credito, mas não o é (dai que o proprietario é a financeira).


                                          A grande mudança que esta lei introduziu é que ele não pode abdicar do periodo de reflexão. Assim tem 3 hipoteses:
                                          - Assinar já para ir decorrendo o periodo de 2 semanas (mas não sei se só a factura pró-forma chega ou se é preciso o bem em si)
                                          - Assinar quando o carro chegar e ficar 14 dias à espera (sem carro)
                                          - Assinar quando o carro chegar e trazer logo o carro.

                                          Também é claro que o concessionario vai dizer que a é a lei que obriga a concessão a "aguentar" o carro durante 2 semanas, mas é tudo mentira. Alias, penso que foi a Renault que disse em público e ia dar indicação que nenhum concessionario poderia entregar uma viatura sem que tivesse decorrido o periodo de reflexão (outras marcas teram feito o mesmo, mas não vieram para a televisão).


                                          Eu pessoalmente, assinaria na altura em que o carro chegue e trazia-o nessa altura. Isto porque se é um periodo de reflexão, é para reflectir. Imagina que o carro não é exactamente o que pretendes. Ou que a viatura apresenta diversos problemas. Pode acontecer e não me acredito que as pessoas tenham por habito ir buscar carros novos para depois os voltar a entregar. Até porque as marcas não tem carros em stock.

                                          Comentário


                                            #22
                                            Originalmente Colocado por Nikos Ver Post
                                            Correcção!

                                            O carro é dele! No registo de propriedade é realizado em nome dele. A financeira o que faz é incluir uma reserva de propriedade, para não permitir que o dono venda o carro sem liquidar a divida que tem.

                                            Mas estamos a falar de credito (pessoal ou automovel). Existe as variantes tipo leasing que tipicamente considera-se credito, mas não o é (dai que o proprietario é a financeira).


                                            A grande mudança que esta lei introduziu é que ele não pode abdicar do periodo de reflexão. Assim tem 3 hipoteses:
                                            - Assinar já para ir decorrendo o periodo de 2 semanas (mas não sei se só a factura pró-forma chega ou se é preciso o bem em si)
                                            - Assinar quando o carro chegar e ficar 14 dias à espera (sem carro)
                                            - Assinar quando o carro chegar e trazer logo o carro.

                                            Também é claro que o concessionario vai dizer que a é a lei que obriga a concessão a "aguentar" o carro durante 2 semanas, mas é tudo mentira. Alias, penso que foi a Renault que disse em público e ia dar indicação que nenhum concessionario poderia entregar uma viatura sem que tivesse decorrido o periodo de reflexão (outras marcas teram feito o mesmo, mas não vieram para a televisão).


                                            Eu pessoalmente, assinaria na altura em que o carro chegue e trazia-o nessa altura. Isto porque se é um periodo de reflexão, é para reflectir. Imagina que o carro não é exactamente o que pretendes. Ou que a viatura apresenta diversos problemas. Pode acontecer e não me acredito que as pessoas tenham por habito ir buscar carros novos para depois os voltar a entregar. Até porque as marcas não tem carros em stock.
                                            Parte legal à parte que não discuto porque como já disse não a sei, e apesar de concordar com parte do que disseste no último paragrafo tenho de fazer a resalva que antes de encomendares o carro deves pedir um test drive, e deves fazê-lo. Se não te agrada o carro ficas logo a saber. Se te recusarem o test drive vais a onde não te o recusem. A mim não passa pela cabeça encomendar o carro, andar com ele e depois dizer que afinal não é o que tinha pensado.

                                            Comentário


                                              #23
                                              Originalmente Colocado por Nikos Ver Post
                                              Correcção!

                                              O carro é dele! No registo de propriedade é realizado em nome dele. A financeira o que faz é incluir uma reserva de propriedade, para não permitir que o dono venda o carro sem liquidar a divida que tem.

                                              Mas estamos a falar de credito (pessoal ou automovel). Existe as variantes tipo leasing que tipicamente considera-se credito, mas não o é (dai que o proprietario é a financeira)..
                                              Não estava a falar de proprietário efectivo após a transacção, até porque a transferência de propriedade só é feita depois do cliente levantar o carro e deste estar pago, daí ele nunca poder ser o proprietário à data do levantamento da viatura.

                                              Estava a dizer que até um bem ser pago, neste caso o carro, esse bem pertence ao stand e não ao cliente final ou à financeira. Além de que, para o carro ser entregue, a financeira tem que enviar ao stand uma autorização de entrega, autorização essa que na maioria dos casos, com a nova directiva, vem apenas após o prazo de 14 dias.


                                              Originalmente Colocado por Nikos Ver Post
                                              A grande mudança que esta lei introduziu é que ele não pode abdicar do periodo de reflexão. Assim tem 3 hipoteses:
                                              - Assinar já para ir decorrendo o periodo de 2 semanas (mas não sei se só a factura pró-forma chega ou se é preciso o bem em si)
                                              Basta a proforma, assina o contrato e os 14 dias começam a contar.

                                              Originalmente Colocado por Nikos Ver Post
                                              - Assinar quando o carro chegar e ficar 14 dias à espera (sem carro)
                                              - Assinar quando o carro chegar e trazer logo o carro.

                                              Também é claro que o concessionario vai dizer que a é a lei que obriga a concessão a "aguentar" o carro durante 2 semanas, mas é tudo mentira. Alias, penso que foi a Renault que disse em público e ia dar indicação que nenhum concessionario poderia entregar uma viatura sem que tivesse decorrido o periodo de reflexão (outras marcas teram feito o mesmo, mas não vieram para a televisão).
                                              Não conheço nenhum concessionário que o diga... e conheços alguns!


                                              Originalmente Colocado por Nikos Ver Post
                                              Eu pessoalmente, assinaria na altura em que o carro chegue e trazia-o nessa altura. Isto porque se é um periodo de reflexão, é para reflectir. Imagina que o carro não é exactamente o que pretendes. Ou que a viatura apresenta diversos problemas. Pode acontecer e não me acredito que as pessoas tenham por habito ir buscar carros novos para depois os voltar a entregar.
                                              Lá está... a directiva refere-se ao contrato de crédito... não ao bem em si, ou seja, tu reflectes sobre a contracção de uma dívida, não sobre a aquisição do bem em si. Daí não ser obrigatório teres o bem em teu poder.
                                              Originalmente Colocado por Nikos Ver Post
                                              Até porque as marcas não tem carros em stock.
                                              Por acaso até têm. Umas mais que outras mas têm.

                                              Comentário


                                                #24
                                                Bem caros membros, tal como combinado fui contactado pelo vendedor para dar inicio ao processo de assinatura.

                                                Tal como previa assinei hj o contrato de credito para fazer os 15 dias até à proxima segunda, altura em que o carro chegará ao stand (chega na quinta mas entre pedir a matricula e preparar o carro com algumas coisas que pedi so esta pronto na segunda) de forma a receber o carro na data em que precisava dele.

                                                Infelizmente apos alguma conversa com o vendedor foi-me explicado que é normal fazerem isso com todos os clientes, à excepção de empresas.

                                                Comentário


                                                  #25
                                                  Tudo se resolve


                                                  Boa sorte com a máquina!

                                                  Comentário


                                                    #26
                                                    Originalmente Colocado por anyone Ver Post
                                                    Bem caros membros, tal como combinado fui contactado pelo vendedor para dar inicio ao processo de assinatura.

                                                    Tal como previa assinei hj o contrato de credito para fazer os 15 dias até à proxima segunda, altura em que o carro chegará ao stand (chega na quinta mas entre pedir a matricula e preparar o carro com algumas coisas que pedi so esta pronto na segunda) de forma a receber o carro na data em que precisava dele.

                                                    Infelizmente apos alguma conversa com o vendedor foi-me explicado que é normal fazerem isso com todos os clientes, à excepção de empresas.
                                                    Isso não torna as coisas mais dentro da lei... É ilegal façam a 1 ou 50...

                                                    Comentário


                                                      #27
                                                      sim eu sei disso... mas preciso do carro rapidamente n tinha outra hipotese...

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