A minha mulher pode conduzir o carro da empresa da minha mãe?

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Título: A minha mulher pode conduzir o carro da empresa da minha mãe?

  1. #1
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    Por Defeito A minha mulher pode conduzir o carro da empresa da minha mãe?

    Boas,

    Estou com uma dúvida: a minha mãe é empresária em nome individual e tem um carro comercial em nome da empresa.

    A minha mulher teve um acidente e ficou sem carro e pensei em pedir o carro à minha mãe (que tem mais que um) e ficava prá minha esposa.

    Acontece que começou tudo a avisar-me que só funcionários é que podiam conduzir o carro e que o seguro não cobria acidentes se fosse conduzido pela minha esposa.

    Isto é verdade? Podem esclarecer-me? Ou dizer-me onde posso ir buscar informação?

    Obrigado.


  2. #2
    Piloto de Rallye LuisCapelo's Avatar
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    Por Defeito

    Citação Originalmente Colocado por calantrao Ver Post
    Acontece que começou tudo a avisar-me que só funcionários é que podiam conduzir o carro e que o seguro não cobria acidentes se fosse conduzido pela minha esposa.

    Isto é verdade? Podem esclarecer-me? Ou dizer-me onde posso ir buscar informação?
    que tal telefonar para a seguradora?

  3. #3
    Piloto Lendário Nuno156's Avatar
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    Por Defeito

    Hmmmm...

    Isso não tem a ver com o seguro.

    Mesmo que uma pessoa seja funcionária da empresa, necessita de uma declaração
    da empresa em como está autorizada a conduzir a viatura, ou ter um registo de
    condutores.

    Não é uma questão de seguro, é uma questão legal (fiscal).

    http://forum.autohoje.com/road-book/...ondutores.html

    Comunidade Autogas.PT • Vendo Tópico - Condução de carros de empresas
    «(...) horarios / seguros
    por manel_pereira em 02/12/2005 - 10:32

    Em relacao aos carros das firmas/horarios e assim, tem de haver um documento da empresa com as pessoas que podem conduzir o carro e o horario e tem de ser autenticado pela inspeccao de trabalho. Pode-se tambem pedir isencao de horario mas tem implicacoes a nivel de vencimento de quem conduz o carro e para a firma.Quanto ao seguro, ja em tempos falei como meu mediador sobre o facto de outras pessoas andarem com o carro e nao falou em problemas. (...)
    »

    Imagina que tens uma empresa, compras um carro, obtens benefícios fiscais
    sobre essa viatura (por ser para trabalho), e à socapa alugas a viatura a terceiros
    para obteres rendimentos. Isto é ilegal. Assim, para garantir que a viatura não é
    uma fonte de rendimentos, só pode ser conduzida por funcionários da empresa.

    Se um não-funcionário for apanhado a conduzir a viatura, quem se lixa (com F) é
    a empresa.

    O mesmo para veículos comerciais, com penduras que não trabalhem para a
    empresa... pois pode ser confundido com "serviço de passageiros".

    Tal como o transporte de mercadorias sem facturas/guias de transporte.

    Eu tenho carro de empresa (para uso pessoal), e um dia estava de férias (com o
    carro) e fui mandado parar por uma brigada (operação stop). Quando viram que o
    carro estava em nome de uma empresa, colocaram-me uma série de questões
    que nunca me tinham colocado quando circulo com carros em meu nome.

    Acreditem, isso do seguro é a menor das preocupações.
    Até porque os seguros são feitos para as viaturas, independentemente de quem
    conduz. Obviamente que, se houver uma ilegalidade (ausência de IPO, ou um
    condutor não legalmente habilitado, ou... etc. a seguradora tenta esquivar-se onde
    puder).

    http://forum.autohoje.com/road-book/...ondutores.html
    Última edição por Nuno156 : 04-07-10 às 13:18:11 Razão: adição de link e itálico

  4. #4
    Piloto de Troféu
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    Por Defeito

    Já tive numa situação semelhante.

    Um amigo do meu pai tinha um carro na empresa dele que não estava a ser necessário e como fiquei temporariamente sem carro, ele fez o favor de me emprestar a viatura durante algum tempo.

    Na altura passaram-me lá na empresa uma declaração em como o individuo X com o BI Y estava autorizado a circular com a viatura Z.

    Também tivemos algumas dúvidas sobre se tal situação estaria legal. Eu não te posso confirmar se é legal ou não, o que é certo é que fui parado várias vezes e nunca tive qualquer problema, nem tive sequer que mostrar a declaração, nunca me pediram nada!

  5. #5
    Piloto de Testes
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    Por Defeito

    Citação Originalmente Colocado por Nuno156 Ver Post

    Eu tenho carro de empresa (para uso pessoal), e um dia estava de férias (com o
    carro) e fui mandado parar por uma brigada (operação stop). Quando viram que o
    carro estava em nome de uma empresa, colocaram-me uma série de questões
    que nunca me tinham colocado quando circulo com carros em meu nome.
    Sim, mas praticamente nunca pedem isso. Só me pediram um vez e quando viram que não tinha, disseram-me para esquecer


  6. #6
    Piloto Lendário Nuno156's Avatar
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    Por Defeito

    Citação Originalmente Colocado por Kopien Ver Post
    Sim, mas praticamente nunca pedem isso. Só me pediram um vez e quando viram que não tinha, disseram-me para esquecer
    Normalmente facilitam.
    A menos que sejam da brigada fiscal...

    O que é certo é que, se der problemas... quem se lixa a sério é a empresa.

  7. #7
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    Por Defeito

    Obrigado a todos.

    Acabei por fazer uma coisa simples: fui à esquadra, divisão de trânsito, fiz a pergunta (mas disse que era uma situação temporária) e a resposta foi:

    "Olhe, pra ser mesmo bem feito tinha de pedir uma declaração. Mas à partida não vai ter problemas se não andar a transportar mercadorias. Pelo menos eu nunca peço declaração".

    Por via das dúvidas vou pedir a declaração. :-)

    Obrigadão.

  8. #8
    Piloto de Testes amora's Avatar
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    Por Defeito

    Citação Originalmente Colocado por Nuno156 Ver Post

    Eu tenho carro de empresa (para uso pessoal), e um dia estava de férias (com o
    carro) e fui mandado parar por uma brigada (operação stop). Quando viram que o
    carro estava em nome de uma empresa, colocaram-me uma série de questões
    que nunca me tinham colocado quando circulo com carros em meu nome.
    Este ponto do teu post é muito interessante porque há dois tipos de atribuição de viaturas por empresas aos seus funcionários.

    Uma é para uso exclusivamente profissional, e aí julgo que é necessário ter um horário de trabalho e uma autirozação da entidade patronal para outra utilização além disso.

    Uma outra situação é para uso pessoal (como parece ser o teu caso) e e aqui trata-se de uma forma de rendimento que terá que ser tributada em IRS. Mesmo assim penso que por exemplo para viagens ao estrangeiro também é necessário uma autorização da entidade patronal.

    Quanto à questão colocada neste topico, e se o carro for para uso pessoal julgo não haver problema com o emprestimo a outra pessoa.

  9. #9
    Piloto Lendário Nuno156's Avatar
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    Por Defeito

    Citação Originalmente Colocado por amora Ver Post
    (...)
    Quanto à questão colocada neste topico, e se o carro for para uso pessoal julgo não haver problema com o emprestimo a outra pessoa.
    No 1º post do tópico diz que é um carro comercial...

  10. #10
    Piloto Lendário Nuno156's Avatar
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    Por Defeito

    Citação Originalmente Colocado por calantrao Ver Post
    Obrigado a todos.

    Acabei por fazer uma coisa simples: fui à esquadra, divisão de trânsito, fiz a pergunta (mas disse que era uma situação temporária) e a resposta foi:

    "Olhe, pra ser mesmo bem feito tinha de pedir uma declaração. Mas à partida não vai ter problemas se não andar a transportar mercadorias. Pelo menos eu nunca peço declaração".

    Por via das dúvidas vou pedir a declaração. :-)

    Obrigadão.
    E disseste que é um carro comercial?
    É que, sendo comercial, a probabilidade de ser mandada parar por uma brigada
    fiscal é bastante maior...

  11. #11
    Piloto Lendário Nuno156's Avatar
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    Citação Originalmente Colocado por Visitante Ver Post
    Já tive numa situação semelhante.

    Um amigo do meu pai tinha um carro na empresa dele que não estava a ser necessário e como fiquei temporariamente sem carro, ele fez o favor de me emprestar a viatura durante algum tempo.

    Na altura passaram-me lá na empresa uma declaração em como o individuo X com o BI Y estava autorizado a circular com a viatura Z.

    Também tivemos algumas dúvidas sobre se tal situação estaria legal. Eu não te posso confirmar se é legal ou não, o que é certo é que fui parado várias vezes e nunca tive qualquer problema, nem tive sequer que mostrar a declaração, nunca me pediram nada!
    Isso é porque eles nunca se deram ao trabalho de verificar se a pessoa X com o
    BI Y trabalha ou não para a empresa A...

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