Boa tarde.
Um conhecido meu colocou-me uma questão legal sobre registo automóvel à qual não soube responder, mas lembrei-me de colocar aqui no fórum a dúvida que certamente alguém com mais conhecimento na matéria poderá ajudar.
Essa pessoa comprou um carro num stand de usados em 2005, dando na altura à troca o carro que tinha. Possui uma declaração do stand em que vendeu o carro ao stand.
Passado algum tempo começa a receber multas relativas ao carro que deu à troca. Escreveu cartas com cópia do comprovativo de venda para a entidade que passou a multa, mostrando não ser o proprietário do veículo. Fez isto todas as vezes que recebeu uma multa.
Em 2006, farto desta situação, vai à DGV e, uma vez que o carro ainda estava em seu nome, cancelou a matrícula do carro.
No entanto, as multas continuam a chegar até ao dia de hoje, procedendo sempre da mesma maneira (cartas) para mostrar que não lhe dizem respeito.
Agora, recebeu uma carta de alguém que se identifica como o actual proprietário do carro, comprado recentemente. Quer realizar registo de propriedade, mas afirma que não o consegue fazer uma vez que o documento de mudança de propriedade caducou. Pede então ao meu conhecido que assine um documento de "Título de Registo Automóvel" para proceder à mudança de proprietário.
Junto com a carta envia esse referido documento e duas fotocópias. Uma do título de registo de propriedade (antigo livro azul) ainda no nome do meu conhecido e uma do "Requerimento Registo Automóvel" que o meu conhecido assinou no stand em 2005 quando deu o carro à troca (onde também consta a assinatura do dono do stand mas não a sua identificação completa no espaço destinado para o efeito).
A questão é: esta pessoa que agora comprou o carro pede ao meu conhecido para assinar o documento, sem mais nada lá escrito, e pede-lhe para colocar uma data de 2008. Disse ao telefone (que forneceu na carta) que teria que ser essa data para haver validade.
Mas o meu conhecido obviamente não quer assinar um documento com data aldrabada, especialmente por causa das multas, uma vez que se assumisse no documento que vendou o carro em 2008, todas as multas anteriores que refutou poderiam ser-lhe novamente atribuídas.
No entanto, quer obviamente alterar a propriedade do automóvel para quem o comprou.
Por isso, como proceder nesta situação, sem implicações ou problemas para o meu conhecido, para poder transferir a propriedade de um carro que já vendeu há 6 anos e andou sabe-se lá por onde?
Desculpem o testamento e obrigado pela ajuda.
Um conhecido meu colocou-me uma questão legal sobre registo automóvel à qual não soube responder, mas lembrei-me de colocar aqui no fórum a dúvida que certamente alguém com mais conhecimento na matéria poderá ajudar.
Essa pessoa comprou um carro num stand de usados em 2005, dando na altura à troca o carro que tinha. Possui uma declaração do stand em que vendeu o carro ao stand.
Passado algum tempo começa a receber multas relativas ao carro que deu à troca. Escreveu cartas com cópia do comprovativo de venda para a entidade que passou a multa, mostrando não ser o proprietário do veículo. Fez isto todas as vezes que recebeu uma multa.
Em 2006, farto desta situação, vai à DGV e, uma vez que o carro ainda estava em seu nome, cancelou a matrícula do carro.
No entanto, as multas continuam a chegar até ao dia de hoje, procedendo sempre da mesma maneira (cartas) para mostrar que não lhe dizem respeito.
Agora, recebeu uma carta de alguém que se identifica como o actual proprietário do carro, comprado recentemente. Quer realizar registo de propriedade, mas afirma que não o consegue fazer uma vez que o documento de mudança de propriedade caducou. Pede então ao meu conhecido que assine um documento de "Título de Registo Automóvel" para proceder à mudança de proprietário.
Junto com a carta envia esse referido documento e duas fotocópias. Uma do título de registo de propriedade (antigo livro azul) ainda no nome do meu conhecido e uma do "Requerimento Registo Automóvel" que o meu conhecido assinou no stand em 2005 quando deu o carro à troca (onde também consta a assinatura do dono do stand mas não a sua identificação completa no espaço destinado para o efeito).
A questão é: esta pessoa que agora comprou o carro pede ao meu conhecido para assinar o documento, sem mais nada lá escrito, e pede-lhe para colocar uma data de 2008. Disse ao telefone (que forneceu na carta) que teria que ser essa data para haver validade.
Mas o meu conhecido obviamente não quer assinar um documento com data aldrabada, especialmente por causa das multas, uma vez que se assumisse no documento que vendou o carro em 2008, todas as multas anteriores que refutou poderiam ser-lhe novamente atribuídas.
No entanto, quer obviamente alterar a propriedade do automóvel para quem o comprou.
Por isso, como proceder nesta situação, sem implicações ou problemas para o meu conhecido, para poder transferir a propriedade de um carro que já vendeu há 6 anos e andou sabe-se lá por onde?
Desculpem o testamento e obrigado pela ajuda.
Comentário