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Proibição de Tabaco em espaços com menos de 100m2
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Ministério da Saúde quer proibir fumo em todos os locais públicos. Centristas garantem que votarão contra.
O "Jornal i" escreve hoje que o CDS-PP volta a apresentar um rotundo não a mais uma tentativa do Governo de alterar a Lei do Tabaco.
Há menos de uma semana, o secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, defendeu que a legislação devia ser revista, para que se acabe de vez com o consumo de tabaco em locais públicos. Mas a posição dos centristas mantém-se irredutível.
O deputado do CDS, Helder Amaral, diz que Leal da Costa voltou a lançar o seu "foguete de fim de ano", ao retomar o tema após um ano de silêncio e que "há um grupo de deputados, entre os quais me incluo, que não vêem necessidade de que a lei seja alterada", se isso não representar mais do que uma limitação ao consumo.
Amaral afirma que "ou o Governo assume que o consumo de tabaco é ilícito, ou não faz qualquer sentido que se intrometa em questões do âmbito das liberdades individuais, que têm de ser protegidas
Discutir isto não se trata de mera parolice, como já foi por aqui adjectivado. E não, não sou fumador.
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tonyV
Originalmente Colocado por Lucio77 Ver PostOra aí está outro ponto que muitos, em nome da defesa dos não-fumadores, acabam por ignorar: Não estaremos prestes a ultrapassar a linha que separa a defesa dos justos direitos de um conjunto de pessoas das medidas que visam, na prática, quase-criminalizar o consumo do tabaco, e, por consequente, limitar a liberdade individual de quem opta por fumar tabaco?
Discutir isto não se trata de mera parolice, como já foi por aqui adjectivado. E não, não sou fumador.
Eu só vejo a liberdade de um conjunto de pessoas (por sinal a maioria...a ironia) posto em causa, faz vários anos e não são os fumadores (activos).
Até o típico "bife macho men" percebeu que para além de uma questão de saúde havia a questão do respeito. Não insistiu ou levantou a questão dos seus direitos/liberdades na permissão de fumo nos espaços públicos fechados porque ela nem sequer existe. Essa ideia/interrogação dá direito a outra adjectivação da minha parte, fico-me pelo parolo para não ser banido.
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Originalmente Colocado por tonyV Ver PostA lei como é aplicada em muitos países da Europa está em vigor sem fiscalização (os fumadores cumprem, porque têm dois dedos de testa e percebem onde acaba a sua liberdade e começa a dos outros), sem hipocrisia (lei mal parida portuguesa) e sem alarido (os comerciantes também têm dois dedos de testa e não são parolos).
Eu só vejo a liberdade de um conjunto de pessoas (por sinal a maioria...a ironia) posto em causa, faz vários anos e não são os fumadores (activos).
Até o típico "bife macho men" percebeu que para além de uma questão de saúde havia a questão do respeito. Não insistiu ou levantou a questão dos seus direitos/liberdades na permissão de fumo nos espaços públicos fechados porque ela nem sequer existe. Essa ideia/interrogação dá direito a outra adjectivação da minha parte, fico-me pelo parolo para não ser banido.
Não vejo nenhum problema em que se fume em espaços públicos fechados, desde que se verifique a existência de espaços destinados para esses fumadores, que não afectem a saúde dos trabalhadores/utilizadores não-fumadores.
Penso ter dito que as leis devem ir no sentido de proteger os interesses dos não-fumadores, e como tal, é legítimo que se coloquem restrições ao consumo de tabaco em espaços fechados: Um funcionário de um hospital, por exemplo, não tem que apanhar com o fumo dos funcionários que fumam: ou estes vão para uma sala destinada para os fumadores ou para um pátio exterior.
Agora que se faça o necessário para assegurar a defesa da saúde dos trabalhadores e dos consumidores dos espaços privados abertos ao público. E se há desleixo por parte de alguns, que se combata o desleixo e ponto final. Não é vir dizer quatro anos após a promulgação da outra lei que agora os restaurantes não podem ter espaços dedicados para os fumadores, só porque estamos em época de cortes na saúde e é necessário garantir a sua sustentabilidade económica.
No entanto, não sejas ingénuo. O estado que agora quer proibir o consumo de tabaco em todos os espaços interiores públicos, sem admitir a possibilidade de existirem espaços dedicados aos fumadores, está mais interessado no policiamento dos costumes e dos hábitos das pessoas no que na defesa dos nossos direitos, nos direitos dos não fumadores. Só não vê quem não quer…Editado pela última vez por Lucio77; 05 January 2013, 18:27.
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tonyV
Criar dois espaços bem delimitados que cumpram a função de separar não fumadores e fumadores e consequentemente o seu fumo é utópico e é uma não solução.
A ventilação assistida falhou, uma separação de espaços falha (excepto por exemplo nos aeroportos em que só entram mesmo fumadores nas salas). A única solução apresentada até hoje para espaços fechados é mesmo a ausência de fumo.
Mais umas páginas e estão a propor umas hottes individuais...ai funcionava.
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Eu penso que é utópico acreditar que a simples proibição do consumo de tabaco em tudo o que seja espaço fechado vá resolver alguma coisa.
Se os donos de café e os consumidores atrevidos ignoraram esta lei, provavelmente ignorarão a próxima. Os decretos-lei, por si só, não chegam para travar o atrevimento dos irresponsáveis.
A meu ver. isto está dependente da capacidade das entidades reguladoras em fiscalizar os cafés e os bares que permitem que se fume nas suas instalações ilegalmente. Digo isto, pois já não podemos esperar muita civilidade por parte de alguns concidadãos.
Mas talvez esteja a ver alguma coisa mal...Editado pela última vez por Lucio77; 05 January 2013, 21:39.
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tonyV
Originalmente Colocado por Lucio77 Ver PostEu penso que é utópico acreditar que a simples proibição do consumo de tabaco em tudo o que seja espaço fechado vá resolver alguma coisa.
Se os donos de café e os consumidores atrevidos ignoraram esta lei, provavelmente ignorarão a próxima. Os decretos-lei, por si só, não chegam para travar o atrevimento dos irresponsáveis.
A meu ver. isto está dependente da capacidade das entidades reguladoras em fiscalizar os cafés e os bares que permitem que se fume nas suas instalações ilegalmente. Digo isto, pois já não podemos esperar muita civilidade por parte de alguns concidadãos.
Mas talvez esteja a ver alguma coisa mal...
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A venda de tabaco em máquinas automáticas vai ser proibida em 2025 e ainda este ano será interdito fumar nos espaços ao ar livre junto de edifícios públicos como escolas, faculdades ou hospitais, segundo uma proposta de lei.
Caso a proposta de lei do Governo seja aprovada pela Assembleia da República, deixa de ser possível a venda de tabaco direta ou através de máquinas de venda automática em locais como restaurantes, bares, salas e recintos de espetáculo, casinos, bingos, salas de jogos, feiras, exposições.
Também nos festivais de música, onde há "um marketing até bastante agressivo no sentido de promover a compra e a utilização de tabaco e até de outros produtos de tabaco, nomeadamente tabaco aquecido, vai ser proibido vender estes produtos",revelou à agência Lusa a Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares.
O objetivo é restringir a venda de tabaco a tabacarias ou similares e nos aeroportos a partir de janeiro de 2025.
Segundo a governante, as alterações à Lei do Tabaco, que deverão ser aprovadas na quinta-feira em Conselho de Ministros, foram motivadas essencialmente pela necessidade de transpor para a legislação nacional a diretiva europeia, de 29 de junho de 2022, que equipara o tabaco aquecido a outros produtos do tabaco, proibindo a venda de tabaco aquecido com aromas.
No entanto, vincou, "o foco é mesmo na promoção da saúde", que passa por "desincentivar o consumo de tabaco e também reduzir a possibilidade de acesso ao tabaco, ou seja, da venda de tabaco".
Por isso, as regras relativas ao fumo nos espaços fechados de acesso ao público, onde já há "grandes restrições", vão ser mais apertadas.
"Basicamente deixa de haver locais onde seja possível fumar", à exceção de alguns espaços, como, restaurantes, bares, discotecas, que instalarem em janeiro deste ano, decorrente da legislação, equipamentos que permitem "ter espaços separados e protegidos para fumadores" e que poderão manter até 2030.
Há ainda exceções "muito específicas" como os aeroportos ou outros locais onde não é possível ir fumar a outro local.
Margarida Tavares destacou como a alteração "mais revolucionária" a restrição da possibilidade de fumar nos espaços ao ar livre, dentro dos perímetros onde estão instalados edifícios com acesso público, como hospitais, centros de saúde, escolas ou faculdades, uma medida que deverá entrar em vigor em 23 de outubro, o prazo da entrada em vigor da diretiva.
"Em alguns locais, como por exemplo nas prisões, se calhar seria um pouco injusto fazermos uma coisa idêntica", referiu, explicando que é possível delimitar um espaço devidamente assinalado onde seja possível fumar.
A governante explicou que o que se pretende é criar cada vez mais ambientes que "garantam às pessoas terem as melhores opções para a sua saúde", mas também desincentivar o consumo do tabaco e limitar o acesso, sobretudo aos mais jovens, para que não comecem a fumar.
"Queremos criar uma geração livre de tabaco até 2040 e nós acreditamos mesmo que isto é possível", disse, salientando que o caminho que tem vindo a ser percorrido em Portugal e noutros países tem dado resultados.
Desde que a Lei do Tabaco entrou em vigor em 2007, assinalou, "muitas coisas mudaram", havendo uma redução "muito importante" da prevalência e da iniciação de tabaco.
Em 2005/2006, a prevalência era de 20,9% de fumadores (mais de 30% nos homens e cerca de 12% nas mulheres, valor que baixou para 20% em 2014 (28% nos homens, 13% nas mulheres) e para 19% em 2019 (24% nos homens e 11% nas mulheres).
"Fomos implementando restrições aos locais onde é possível fumar e aos locais de venda, assim como outras advertências que foram colocadas e isso teve um impacto muito significativo, nomeadamente nos jovens", realçou, lembrando um estudo do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto que constatou que, em 2003, 19,9% dos jovens com 13 anos já tinham experimentado tabaco, enquanto em 2018 apenas 3,9% o tinham feito.
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Originalmente Colocado por ClioII Ver PostEu, como não fumador convicto e com repulsa pelo tabaco, acho que não é positivo apertar tanto o garrote aos fumadores.
Ao ar livre junto de edifícios público? A quantos metros? Vão dar fitas métricas aos geninhos? A direção do vento conta?
Imaginem o tempo que os FP vão perder agora para ir fumar!
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Originalmente Colocado por Altar Ver Postsimples hipocrisia
porque eles não vão abdicar de centenas de euros no imposto
Além disso estima-se que os custos para o Estado com doenças do tabagismo seja pelo menos igual à receita obtida.
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Originalmente Colocado por ClioII Ver PostEu, como não fumador convicto e com repulsa pelo tabaco, acho que não é positivo apertar tanto o garrote aos fumadores.
Tabaco tem de ser muito mais caro, e multas muito maiores para prevaricadores, mas é mesmo para aplicar as multas! Alguém conhece alguém que tenha pago multa por deitar cigarros ao chão ou estabelecimentos comerciais que tenham sido multados por não limparem? É um nojo... até em parques infantis há beatas no chão, raios partam os fumadores (nem vou falar nas praias ).
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Sim, penso que se pretenda caminhar para a extinção do tabaco. Ou pelo menos para o nicho de mercado para consumo em casa ou local privativo. Como os charutos são....
Não se lembrarão, mas charutos e cachimbo há umas dezenas de anos, quase que era tão habitual como tabalco (naquela altura).
E sim, tem fortes custos em termos de saúde. Bem analisados, a receita dos impostos, evidentemente não paga os prejuízos que tal prática continuada diariamente diversas vezes por dia, provoca no próprio e em quem está ao lado, memso na rua.
E sim, cada vez que vejo uma ponta de cigarro no chão ou na praia, mostra o exemplo de alguns energumenos com os quais temos de conviver e pagar impostos para lhes tratar da saúde.
Uma vez assisti a uma criança que foi dizer a um desses tipos que tinha mandado a ponta de cigarro para o chão, a criança dizer-lhe que ele tinha deixado cair qualquer coisa, se podia apanhar p.f.
Evidentemente ensinada pelos pais, mas fartei-me de rir com a cara do.....parolo, em frente ao parolo claro !!!!Editado pela última vez por guisas; 10 May 2023, 13:54.
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Originalmente Colocado por Rasec Ver Post
Discordo, eu como não fumador (ex fumador) e com enorme repulsa pelo tabaco, pelo fumo e pelas beatas nojentas espalhadas por todo o lado, diria que ainda estamos na pre-história das proibições, sanções e multas!
Tabaco tem de ser muito mais caro, e multas muito maiores para prevaricadores, mas é mesmo para aplicar as multas! Alguém conhece alguém que tenha pago multa por deitar cigarros ao chão ou estabelecimentos comerciais que tenham sido multados por não limparem? É um nojo... até em parques infantis há beatas no chão, raios partam os fumadores (nem vou falar nas praias ).
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Originalmente Colocado por Rasec Ver Post
Discordo, eu como não fumador (ex fumador) e com enorme repulsa pelo tabaco, pelo fumo e pelas beatas nojentas espalhadas por todo o lado, diria que ainda estamos na pre-história das proibições, sanções e multas!
Tabaco tem de ser muito mais caro, e multas muito maiores para prevaricadores, mas é mesmo para aplicar as multas! Alguém conhece alguém que tenha pago multa por deitar cigarros ao chão ou estabelecimentos comerciais que tenham sido multados por não limparem? É um nojo... até em parques infantis há beatas no chão, raios partam os fumadores (nem vou falar nas praias ).
Quando tive um cabrio ainda me indignei mais pela beata pela janela do carro.
Ainda há pouco tempo vi uma publicação no facebook de um pai e uma filha que em poucos metros de uma rua encheram uma garrafa de 1.5L de beatas.
Bem é isso e pastilhas elásticas também no chão...
E já agora dejectos animais.
E as lixeiras que se fazem junto aos ecopontos e caixotes do lixo. O tuga prefere deixar ao lado do que meter lá dentro.
Visto bem, na realidade somos uns porcos.
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Originalmente Colocado por BlackKnight Ver PostPorque o estado não tem a mesma força sobre o álcool, que na minha opinião até é pior, não apenas em termos de saúde mas também em sinistralidade, dependência e mendicidade?
"Beber vinho é dar de comer a um milhão de portugueses"!
Portugal tem a taxa de consumo diário de álcool mais alta da União Europeia
Enquanto que a média na União Europeia, em 2019 era de 8,4%, em Portugal a percentagem é de 20,7% traduzindo-se num quinto da população que consome álcool todos os dias.
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Originalmente Colocado por SilverArrow Ver Post
De facto há e sempre houve uma impunidade em "atirar a beata ao chão", esse simples acto, feito dezenas de vezes por milhares de fumadores é completamente absurdo e tem consequências zero para o próprio.
Quando tive um cabrio ainda me indignei mais pela beata pela janela do carro.
Ainda há pouco tempo vi uma publicação no facebook de um pai e uma filha que em poucos metros de uma rua encheram uma garrafa de 1.5L de beatas.
Bem é isso e pastilhas elásticas também no chão...
E já agora dejectos animais.
E as lixeiras que se fazem junto aos ecopontos e caixotes do lixo. O tuga prefere deixar ao lado do que meter lá dentro.
Visto bem, na realidade somos uns porcos.
650 mil beatas de cigarro apanhadas em Lisboa
fiquei mal disposto só de imaginar o cheiro
Screenshot 2023-05-10 at 14.45.53.png
"35 mil beatas em duas horas e meia"
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Originalmente Colocado por Montecristo81 Ver Post
Curiosamente (ou talvez não) o consumo de tabaco é muito pouco sensível ao preço e à regulação.
Além disso estima-se que os custos para o Estado com doenças do tabagismo seja pelo menos igual à receita obtida.
eu tenho 53 anos, fumo desde os 20
mas tenho muito cuidado com a alimentação, com 1.76 e menos de 70kg estou muito bem para a minha idade
mas vejo muitas pessoas da minha idade, não fumadoras, portanto muito "saudáveis".....a pesarem o dobro....
barrigudos o QB, é só banhas
essas pessoas também saem caras ao estado, ao sistema de saúde
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Mas a banha dessas pessoas não entra pelo meu organismo, ao contrário do fumo, não existem comedores passivos :D ...
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BlackKnight Mas entram-te pelos hospitais a dentro...
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Por acaso e felizmente tenho lidado com muito pouca gente que fuma.
A proibição de fumar em espaços fechados foi a melhor lei que se fez neste país em décadas. tenho pena que nos meus tempos de copos já não existisse e tivesse que sair de todo o lado como se tivesse tomado um duche de tabaco.
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