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A farsa da justiça portuguesa!

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    https://www.jn.pt/justica/rei-dos-ca...-15064208.html

    O ladrão conhecido por "rei dos catalisadores" foi novamente detido, na tarde desta segunda-feira. Suspeito de, pelo menos, 70 assaltos, Vítor Macedo, 30 anos, foi apanhado pelas autoridades três vezes só em junho último. Seria sempre libertado. Desta vez, o "rei dos catalisadores" foi detido ao volante de um carro furtado, na rua 25 de julho, junto ao bairro da Pasteleira Nova, no Porto. Na viatura tinha vários bidões para furtar gasolina e uma rebarbadora para roubar catalisadores.

    ...

    Também apreenderam cinco bidões vazios e mangueiras, material que seria usado para furtar combustível. No carro foi encontrada ainda uma rebarbadora, que as autoridades suspeitam que seria utilizada para furtar mais catalisadores.

    ...

    A primeira detenção do "rei dos catalisadorres" aconteceu a 25 de maio, após ter provocado um acidente quando circulava em marcha-atrás na VCI, no Porto, para fugir à PSP. Foi detetado a furtar um catalisador, em flagrante delito, por elementos da Esquadra de Investigação Criminal da PSP do Porto

    ...

    Tinha já percorrido cerca de sete quilómetros a alta velocidade e chegado à VCI quando, na zona de Bessa Leite, decidiu conduzir em marcha-atrás para tentar escapar à perseguição da Polícia. Ainda conseguiu fazer cerca de 500 metros, até provocar um acidente. Foi apanhado e levado a tribunal, que lhe decretou a medida de coação de apresentações diárias às autoridades. Não as cumpre.

    ...

    No dia 4 de junho, voltou a ser preso. Desta feita, estava no Bairro do Cerco, no interior de uma viatura furtada momentos antes, onde estavam diversas ferramentas e um catalisador roubado. De novo levado a tribunal, foi outra vez libertado.
    A 16 de junho, escapou às autoridades. Foi perseguido 19 quilómetros entre o centro do Porto, onde foi detetado em flagrante em mais um roubo, e São Félix da Marinha, em Gaia

    ...

    A mais recente detenção foi consumada no final de junho. Foi detetado ao volante de um Toyota Carina furtado, na zona da Granja, em Gaia. Os militares de Arcozelo conseguiram capturá-lo e levaram-no para o posto da GNR. Foi levado ao Tribunal de Vila Nova de Gaia, onde o MP ordenou a sua libertação.

    Comentário


      https://www.jn.pt/justica/rei-dos-ca...rJVG6VDmBYKX2E

      O ladrão conhecido por "rei dos catalisadores" foi novamente libertado, depois de ter sido detido na tarde desta segunda-feira. Vítor Macedo, de 30 anos, ficou, uma vez mais, sujeito a termo de identidade e residência após ter passado, ao início da tarde desta terça-feira, pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto. Recorde-se que o "rei dos catalisadores" está envolvido em 140 processos judiciais relacionados com furtos e, só desde maio, foi detido seis vezes.

      Comentário


        Originalmente Colocado por DMA Ver Post
        https://www.jn.pt/justica/rei-dos-ca...rJVG6VDmBYKX2E

        O ladrão conhecido por "rei dos catalisadores" foi novamente libertado, depois de ter sido detido na tarde desta segunda-feira. Vítor Macedo, de 30 anos, ficou, uma vez mais, sujeito a termo de identidade e residência após ter passado, ao início da tarde desta terça-feira, pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto. Recorde-se que o "rei dos catalisadores" está envolvido em 140 processos judiciais relacionados com furtos e, só desde maio, foi detido seis vezes.
        Quando o fdp causar um acidente que mate alguém, metem-no na cadeia. Pena que depois os juízes que o deixam ficar cá fora não sejam responsabilizados de forma igual.

        Comentário


          Acho que todos concordamos que a Justiça tem que dar uma certa margem a quem é acusado de algum crime. Necessidade de existirem provas sólidas, presunção de inocência, etc.

          Mas nós como cidadãos devemos questionar duma forma séria e não populista, se há um ponto em que a justiça começa a ser demasiado "garantista" e na busca de não ferir a premissa do parágrafo anterior, deixa os outros cidadãos e a sociedade exposta a perigos e situações nefastas.

          Para mim mesmo os bons princípios devem ser alvo de constante avaliação. Para mim, neste momento há várias situações em que a Justiça agarra-se a tecnicalidades e está a deixar situações gritantes continuarem a acontecer ou até agravarem-se.

          Este caso parece-me paradigmático. Bem como vários casos conhecidos de corrupção, nepotismo e favorecimento.

          Uma justiça decrépita não gera confiança nas pessoas; um um país com uma justiça em frangalhos nunca na vida será uma democracia PLENA.

          Comentário


            Claramente que nao existe alarme social ou perigo de reincidência para este sujeito.

            Uma vergonha, mas que nao se pode apelidar de tal, sob pena de se ferirem susceptibilidades.

            Certamente haverá um sem número de bons argumentos para validar esta actuação.

            Comentário


              Um dia destes um dono qualquer de um carro apanha o tipo em flagrante e depois o moço ao fugir com a atrapalhação, vai-se esbaradalhar e bater coma as fuças no chão meia dúzia de vezes.

              Comentário


                Originalmente Colocado por darkwings Ver Post
                Quando o fdp causar um acidente que mate alguém, metem-no na cadeia. Pena que depois os juízes que o deixam ficar cá fora não sejam responsabilizados de forma igual.
                Exactamente. É que aqui não há apenas a questão dos bens materiais furtados (que já é bastante grave).
                Há uma pessoa que foge das autoridades a alta velocidade, que faz marcha atrás em plena via, etc.
                E que possivelmente usará da violência se for apanhado com a boca na botija por um cidadão comum.

                Não dar relevância a estes pontos e deixar o fulano voltar sistematicamente a andar solto no meio da população ... parece-me bastante irresponsável.
                Mas lá está. Quem avalia as decisões tomadas? Há consequências para as carreiras? Os superiores ou avaliadores sequer ligam para este tipo de situações?

                No caso do nepotismo, corrupção e favorecimento a coisa ainda fica mais complicada, pelo calibre e importância política/económica de muitos dos envolvidos.

                Comentário


                  Era necessário mudar completamente a atitude dos FP's em geral, e dos juizes em particular, e meter todos os incompetentes na rua.
                  No entanto, isso em Portugal não parece possível nem daqui a 20 anos.

                  Comentário


                    Originalmente Colocado por Two Ver Post
                    Um dia destes um dono qualquer de um carro apanha o tipo em flagrante e depois o moço ao fugir com a atrapalhação, vai-se esbaradalhar e bater coma as fuças no chão meia dúzia de vezes.
                    Isto é pessoal da pesada. Nunca sabes se estão com outros e do nada levas umas naifadas. E vais com o caraças por causa duma mrd dum catalizador.

                    Lá está, há vários cenários em que uma pessoa com este tipo de histórico pode provocar danos (graves ou fatais) a terceiros; como já referimos num cenário de fuga em velocidade podem causar um acidente grave, atropelar uma ou mais pessoas. São cenários completamente plausíveis.

                    Que a justiça faça vista grossa a estes cenários ... é difícil de entender e assimilar.
                    Editado pela última vez por DMA; 08 August 2022, 10:58.

                    Comentário


                      Reparem bem nestes detalhes da 2ª notícia:

                      Também apreenderam cinco bidões vazios e mangueiras, material que seria usado para furtar combustível, assim como uma rebarbadora e um elevador automóvel hidráulico utilizados para furtar catalisadores. Aliás, a PSP também apreendeu, na mesma ocasião, um catalisador acabado de roubar e três chaves de automóveis. Tudo estava no interior do automóvel.

                      ...

                      Vítor Macedo está ligado a 140 processos judiciais relacionados com furtos e o seu comparsa está indiciado noutras 40 investigações semelhantes. O "rei dos catalisadores", tal como o JN tem dado conta, foi detido seis vezes desde maio


                      Comentário


                        Fonix, inacreditável!

                        Comentário


                          Originalmente Colocado por DMA Ver Post
                          Fonix, inacreditável!
                          Naaaaa... a sociedade já aceita isto como normal.

                          Justiça: a maior anedota do estado Português.

                          Comentário


                            A pequena criminalidade desde que não use armas de fogo é completamente impune a consequências. Se usar armas brancas a coisa ainda passa uma ou outra vez, agora pequena criminalidade sem recurso a qualquer tipo de arma é carta livre.

                            Sempre foi assim, e sempre será ate a lei mudar.

                            As armas de fogo também não acontecia nada, ate que à uns 15(?) anos houve aquela vaga de assaltos com armas de fogo e ficavam todos em liberdade e o governo lá mudou a lei para que uso de arma de fogo de logo prisão preventiva. Mas foi preciso ficar ali 3 meses nas notícias com os criminosos sempre a sair em impunidade para a coisa mudar.
                            Editado pela última vez por Hecho; 08 August 2022, 11:53.

                            Comentário


                              Originalmente Colocado por Hecho Ver Post
                              A pequena criminalidade desde que não use armas de fogo é completamente impune a consequências. Se usar armas brancas a coisa ainda passa uma ou outra vez, agora pequena criminalidade sem recurso a qualquer tipo de arma é carta livre.

                              Sempre foi assim, e sempre será ate a lei mudar.

                              As armas de fogo também não acontecia nada, ate que à uns 15(?) anos houve aquela vaga de assaltos com armas de fogo e ficavam todos em liberdade e o governo lá mudou a lei para que uso de arma de fogo de logo prisão preventiva. Mas foi preciso ficar ali 3 meses nas notícias com os criminosos sempre a sair em impunidade para a coisa mudar.

                              é mais punido um gajo a conduzir a 100 numa avenida da capital com radar do que um gajo a roubar dezenas de catalizadores

                              é que o excesso de velocidade dá lucro ao estado

                              deve ser essa a diferença

                              Comentário


                                https://www.jornaldenegocios.pt/econ...to-de-portagem

                                "O Parlamento vai discutir esta quinta-feira três projetos de lei do Bloco de Esquerda, Iniciativa Liberal e Chega com vista a impedir que seja considerada como uma contraordenação única de cada vez que um veículo que circule em autoestrada passe num pórtico de portagem sem que seja efetuado pagamento. Isto se as referidas passagens sem regularizar o devido pagamento sejam, por exemplo, concentradas no mesmo dia, ou até no prazo de um mês.

                                Tendo em conta esta prática atual, avança o Jornal de Notícias, os tribunais não têm mãos a medir com todos os processos que dão entrada por não pagamento de portagens, porque os utilizadores de autoestradas com várias dívidas de portagens por pagar são obrigados a defender-se de um processo de cada vez, já que são notíficados por cada uma das transgressões individualmente, e não em conjunto.​

                                ... há casos em que a Autoridade Tributária não junta as multas do mesmo dia e quem deve tem de apresentar uma defesa por cada processo individualmente, o que aumenta os encargos com custos administrativos e taxa judicial ..."

                                Comentário


                                  https://www.rtp.pt/play/p11154/e665063/360/1118793

                                  Para quem estiver interessado ao minuto 10:50 discute-se a questão das arbitragens e a sua opacidade. Como a resolução de litígios entre estado e empresas (por via arbitral) não é passível de ser escrutinado (nem mesmo pelo Tribunal de Contas).
                                  O detalhe mais deprimente é a possibilidade do arbitro não ser obrigado a guardar o processo após 5 anos, ou seja pode destruí-lo.

                                  Imaginem o "festival" que deve ser ...
                                  Editado pela última vez por DMA; 12 January 2023, 13:56.

                                  Comentário


                                    Originalmente Colocado por Altar Ver Post


                                    é mais punido um gajo a conduzir a 100 numa avenida da capital com radar do que um gajo a roubar dezenas de catalizadores

                                    é que o excesso de velocidade dá lucro ao estado

                                    deve ser essa a diferença
                                    Cada vez mais o verdadeiro criminoso é o cidadão trabalhador e pgador de impostos!
                                    Este país não é para gente honesta!!!

                                    https://www.jn.pt/nacional/portagens...nteudo_fechado

                                    Comentário


                                      Originalmente Colocado por DMA Ver Post

                                      Isto é pessoal da pesada. Nunca sabes se estão com outros e do nada levas umas naifadas. E vais com o caraças por causa duma mrd dum catalizador.

                                      Lá está, há vários cenários em que uma pessoa com este tipo de histórico pode provocar danos (graves ou fatais) a terceiros; como já referimos num cenário de fuga em velocidade podem causar um acidente grave, atropelar uma ou mais pessoas. São cenários completamente plausíveis.

                                      Que a justiça faça vista grossa a estes cenários ... é difícil de entender e assimilar.
                                      Nem sempre é pessoal da pesada e se ninguém vir ninguém sente!

                                      Comentário


                                        É curioso ver como a tema das arbitragens origina zero debate. Se fosse um caso como das golas anti-fumo o pessoal já iria aos arames, pois há um valor concreto para ser discutido.

                                        O problema é que é muito provável que a escala de valores do que é desviado seja muitas vezes superior nas arbitragens. No fundo um ajuste directo é para os "pilha-galinhas" em que os valores são pequenos (em termos relativos) e há sempre a hipótese de seres apanhado e enxovalhado em praça pública ... enquanto que os envolvidos nas arbitragens com um bocado de sorte ainda são membros reverenciados da sociedade, meio jurídico e universitário; com sorte andam na CS a dar lições de moral sobre ética, estado de direito, etc.

                                        Comentário


                                          Isto não é justiça. É uma palhaçada para encher o rabo a procuradores e juízes.

                                          Justiça portuguesa leva 29 anos a resolver expropriação ilegal Ação foi movida em 1994. Proprietário de terrenos na zona do Mosteiro da Batalha e dois advogados morreram sem caso estar resolvido.

                                          https://www.cmjornal.pt/portugal/det...eirosDestaques

                                          Comentário


                                            E mais uma palhaçada dos nossos doutos juízes:

                                            Homem morre em acidente com taxa de álcool de 1,8 g/l e família é indemnizada Tribunal considerou que não ficou provado que o despiste da moto que conduzia se ficou a dever ao facto de ter ingerido álcool.

                                            https://www.cmjornal.pt/portugal/det...eirosDestaques

                                            Comentário


                                              https://eco.sapo.pt/2023/11/10/peric...-de-alzheimer/

                                              R​​​​​​icardo Salgado sofre mesmo da doença de Alzheimer, confirmou a perícia neurológica realizada no âmbito do processo cível que corre no Tribunal de Cascais, avança o jornal Expresso que cita fonte judicial.

                                              A perícia efetuada em Coimbra, no final de setembro, pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) a pedido da juíza do processo EDP, confirma igualmente esse diagnóstico mas falta ainda o relatório final. Os peritos têm ainda uma outra avaliação a fazer: saber se o arguido está incapaz de testemunhar e ir a julgamento.

                                              Os relatórios finais de ambas as perícias devem ser enviados aos tribunais até ao final de novembro e os exames podem ser anexados no caso EDP mas também servir como prova no caso BES (que espera início do julgamento) e no processo separado da Operação Marquês, cuja condenação a oito anos de prisão efetiva está a ser avaliada neste momento pelo Supremo Tribunal de Justiça.

                                              ...

                                              A defesa do banqueiro – liderada por Francisco Proença de Carvalho – insistiu ao longo dos vários processos que envolvem o seu cliente – BES/GES, Marquês e caso EDP – que os vários tribunais pedissem uma perícia médica independente ao INML, de forma a que se confirmasse a doença que foi diagnosticada pelo neurologista do ex-banqueiro. Esse relatório médico, assinado por Joaquim Ferreira, foi apresentado nos vários autos pelos advogados.

                                              Em março, o juiz de instrução do processo BES/GES já tinha recusado o pedido de realização de uma perícia médica neurológica ao ex-banqueiro Ricardo Salgado, para comprovar o diagnóstico de doença de Alzheimer que lhe foi feito. O magistrado Pedro Correia considerou que a fase de instrução não é a fase indicada para o fazer, mas sim a de julgamento. Esta já tinha sido a quinta recusa da justiça portuguesa, no que toca a pedidos de perícia médica independente, realizada por médicos independentes, do INML."

                                              Comentário


                                                Originalmente Colocado por DMA Ver Post
                                                É curioso ver como a tema das arbitragens origina zero debate
                                                Conheço uma história com um tribunal arbitral que parece um enredo de um filme. Envolve a encenação de uma morte e tudo!

                                                https://www.publico.pt/2016/11/23/so...-burla-1752367

                                                https://www.rtp.pt/programa/tv/p35196/e36

                                                Comentário


                                                  Originalmente Colocado por eu Ver Post

                                                  Conheço uma história com um tribunal arbitral que parece um enredo de um filme. Envolve a encenação de uma morte e tudo!

                                                  https://www.publico.pt/2016/11/23/so...-burla-1752367

                                                  https://www.rtp.pt/programa/tv/p35196/e36
                                                  Brutal! Deviam fazer um filme, com ele no final a curtir no Brasil... à maneira!!!

                                                  Comentário


                                                    Impressionante a quantidade de ***** que o Ivo Rosa consegue fazer sem ser demitido.

                                                    https://www.dn.pt/sociedade/golas-an...-17351902.html

                                                    Comentário


                                                      Este país é uma anedota!

                                                      Tribunal dá razão a homem que não se identificou à GNR

                                                      O arguido, pedreiro de profissão, de 42 anos, pôs-se entre os agentes da autoridade e os envolvidos na contenda, impedindo a ação policial. No entanto, foi absolvido porque os juízes consideraram que as forças policiais não podem exigir a identificação de uma pessoa que não seja suspeita de crime.


                                                      https://www.jn.pt/3949937815/tribuna...tificou-a-gnr/

                                                      Comentário


                                                        Façam as vossas apostas sobre o resultado do recurso do MP contra a decisão instrutória do Ivo Rosa.

                                                        Relembrar que - salvo erro - isso ocorreu em Abril (???) de 2021 ...

                                                        E pode ser que a decisão sobre esse recurso do MP nem sequer saia na próxima Quinta-feira!

                                                        3 anos para deliberar sobre um recurso é insano.

                                                        ​​​​​​https://eco.sapo.pt/2024/01/22/opera...-quinta-feira/

                                                        "Em causa neste recurso está o arquivamento na decisão instrutória de 172 dos 189 crimes que constavam da acusação original do MP, restando apenas 17 crimes, e com a acusação mais grave, de corrupção, a cair com a decisão do juiz Ivo Rosa."​
                                                        Editado pela última vez por DMA; 23 January 2024, 11:01.

                                                        Comentário


                                                          Originalmente Colocado por DMA Ver Post
                                                          Façam as vossas apostas sobre o resultado do recurso do MP contra a decisão instrutória do Ivo Rosa.

                                                          Relembrar que - salvo erro - isso ocorreu em Abril (???) de 2021 ...

                                                          E pode ser que a decisão sobre esse recurso do MP nem sequer saia na próxima Quinta-feira!

                                                          3 anos para deliberar sobre um recurso é insano.

                                                          ​​​​​​https://eco.sapo.pt/2024/01/22/opera...-quinta-feira/

                                                          "Em causa neste recurso está o arquivamento na decisão instrutória de 172 dos 189 crimes que constavam da acusação original do MP, restando apenas 17 crimes, e com a acusação mais grave, de corrupção, a cair com a decisão do juiz Ivo Rosa."​
                                                          Fantochada.

                                                          Comentário


                                                            Originalmente Colocado por DMA Ver Post

                                                            3 anos para deliberar sobre um recurso é insano.

                                                            ​​​​​​
                                                            Que comédia.

                                                            E o palhaço mor do circo não diz nada sobre o estado da Justiça?

                                                            Comentário


                                                              https://observador.pt/2024/02/07/pgr...megaprocessos/

                                                              "Procuradores iam discutir megaprocessos, mas Lucília Gago entende que este "momento não é de todo propício a que essa reflexão possa ser feita com rigor e serenidade.
                                                              ...
                                                              Aliás, a própria PGR explicou também ao Público que este “momento não é de todo propício a que, no contexto do mencionado evento, essa reflexão possa ser feita com rigor e serenidade”. Esta razão levou a PGR a considerar “desaconselhada a participação de magistrados do Ministério Público” na conferência que acontece esta quinta e sexta-feira e cuja realização ainda chegou a ser ponderada."

                                                              Comentário

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