citação:
Erro no Orçamento do Estado duplica ordenado de ministro da Presidência
João Pedro Henriques
Um erro na proposta de Orçamento do Estado para 2007 levou a uma mais do que duplicação do vencimento do ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Pedro Silva Pereira. O erro foi assumido ontem ao DN por um assessor do primeiro-ministro. Segundo Luís Bernardo, na rubrica orçamental que previa o ordenado do ministro foi colocada, isso sim, toda a despesa em ordenados do seu gabinete.
O esclarecimento surgiu ontem na sequência de uma manchete do Correio da Manhã ("Ordenados de ministros sobem 6,1 por cento") . Segundo a notícia, o montante global para os vencimentos do primeiro- -ministro e dos seus 16 ministros aumentava 16 por cento face ao Orçamento ainda em vigor (em valores absolutos, passava 967 mil euros para cerca de 1,027 milhões de euros).
O problema estava não nos vencimentos de José Sócrates ou da generalidade dos ministros mas sim no Orçamento especificamente atribuído ao ministro Pedro Silva Pereira. Passaria de 57 900 euros para mais de 123 mil, percentualmente um aumento de 112,4 por cento. Foi tal aumento, distribuído em média pelo orçamento geral do Governo para os vencimentos de todos os ministros, que levou o Correio da Manhã a concluir que se estava perante um aumento de 6,1 por cento, conforme o referido na manchete.
Governo a duas vozes
O Governo não reagiu em uníssono à notícia. Enquanto o Ministério das Finanças emitia um vigoroso desmentido à notícia, o gabinete do primeiro-ministro e do ministro da Presidência do Conselho tentavam explicar o facto assumindo o seu próprio erro, ou seja, o erro nos mapas orçamentais - isso sim responsável pelo erro posterior do jornal.</u>
Já o Ministério das Finanças desmentia "categoricamente" o aumento de 6,1 por cento, garantindo que ele só será, afinal, de 1,5 por cento, conforme o Executivo propôs para a função pública. Na nota emitida, o ministério recordava que os ordenados dos governantes estão indexados ao do Presidente da República. E este, por sua vez, tem o seu vencimento indexado à "evolução salarial" dos directores-gerais, que este ano será de 1,5 por cento. "Nunca poderia o Governo admitir que os ordenados do membros do Executivo fossem superiores a esse patamar", lia-se na nota das Finanças.
Fonte
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