A CS é para esquecer são décadas de doutrina nas bases, a coisa está infectada até aos ossos. É abrir os telejornais dos 2 principais canais, COVID e Trump ocupam metade do tempo, a outra são os devaneios gastronómicos por este país
Crise desde 2011, 2022,... 2099... Até quando?[AVISO Página#2709-Post#81255]
- Iniciador de tópicos PeLeve
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A CS é para esquecer são décadas de doutrina nas bases, a coisa está infectada até aos ossos. É abrir os telejornais dos 2 principais canais, COVID e Trump ocupam metade do tempo, a outra são os devaneios gastronómicos por este país
O polvo avança paulatinamente
https://www.cmjornal.pt/politica/de...ar-mais-600-freguesias?ref=HP_OutrasNoticias1
Portugal poderá ganhar mais 600 freguesias e passar para as 3692 com uma nova lei que irá abranger três mandatos autárquicos, isto é 12 anos, apurou o CM junto de fontes ligadas ao processo. Ao CM, o gabinete do Ministério da Administração Pública, responsável por este dossiê, confirmou que a proposta “está em fase final de preparação e aprovação”.
Depois de obter luz verde do Conselho de Ministros, “o Governo irá remeter o diploma ao Parlamento”, a quem compete dar o veredicto final, sendo certo que todo o processo terá de ficar concluído até 31 de março de 2021, isto é, seis meses antes das eleições autárquicas, de acordo com o documento a que o CM teve acesso. Um prazo considerado curto para alguns autarcas mas “suficiente” para o presidente da Anafre, Jorge Veloso, lembrando que “a lei Relvas”, que extinguiu 1168 freguesias em 2013, “foi criada e posta em prática em apenas três meses”.
O diploma irá estabelecer um regime de criação, modificação e extinção de freguesias”, colmatando o vazio legal que existe desde 2012, quando o Executivo de Passos Coelho revogou a lei de criação de freguesias, esclarece ainda o ministério de Alexandra Leitão. O novo regime, proposto pelo Executivo do PS, prevê ainda “a retificação de pontuais incorreções da reforma de 2013” do antigo ministro de Passos Coelho.
População e área territorial são dois dos principais requisitos a ter em conta na criação de freguesias. De acordo com o projeto, um território só poderá ascender a freguesia se tiver no mínimo 900 eleitores ou 300 nas zonas de baixa densidade populacional. “Vemos com bons olhos este recuo do Governo, que inicialmente exigia 1150 eleitores nas áreas urbanas e 600 nas rurais”, afirmou o líder da Anafre, avaliando também como “positivo o período de 10 anos para cumprir tais metas”. Para além disso, a área de uma freguesia não pode ser inferior a 2% nem superior a 20% da extensão do respetivo município. Fazendo as contas, um dirigente da Anafre estima que, no total, possam surgir cerca de 600 freguesias, fruto de desagregação ou criação de raiz.
“Arma de arremesso político em ambiente pré-eleitoral”
Há sete anos que a Anafre reivindica um novo regime que permita criar ou desagregar freguesias, mas para o presidente da Câmara de Aveiro, José Ribau Esteves, esta não é a melhor altura. “Trata-se de um absurdo avançar agora, porque vai ser uma arma de arremesso político em ambiente pré-eleitoral”, afirma o autarca do PSD, acrescentando que “o ideal seria proceder a uma reforma só depois das Autárquicas e a seguir a um estudo sobre a fusão das freguesias”.
Anafre exige emenda à fusão de Miguel Relvas
Apesar de o Governo abrir a porta à criação de freguesias ou à sua desagregação, a Anafre entende que “o documento continua a não permitir um verdadeiro mecanismo simplificado de correção” da fusão das freguesias, “uma vez que obriga ao cumprimento de critérios” como a existência de uma extensão de um centro de saúde, “que vão criar entraves à desagregação”.
PORMENORES
Nove critérios obrigatórios
Ao cumprimento do número mínimo de eleitores e de área juntam-se a transição de pelo menos um trabalhador da junta de origem e a garantia de um edifício adequado para a instalação da sede da freguesia.
Serviços à população
As freguesias devem ainda garantir cinco destes sete serviços: extensão de centro de saúde; equipamento desportivo; equipamento cultural; parque ou jardim; lugar para venda de produtos locais; proteção a idosos; coletividade.
Vazio legal desde 2012
O Governo de Passos Coelho revogou em 2012 a lei que definia o regime de criação de freguesias, não aprovando outro em sua substituição. Há oito anos que não há enquadramento jurídico para a criação de freguesias.
https://www.cmjornal.pt/politica/de...ar-mais-600-freguesias?ref=HP_OutrasNoticias1
Portugal poderá ganhar mais 600 freguesias e passar para as 3692 com uma nova lei que irá abranger três mandatos autárquicos, isto é 12 anos, apurou o CM junto de fontes ligadas ao processo. Ao CM, o gabinete do Ministério da Administração Pública, responsável por este dossiê, confirmou que a proposta “está em fase final de preparação e aprovação”.
Depois de obter luz verde do Conselho de Ministros, “o Governo irá remeter o diploma ao Parlamento”, a quem compete dar o veredicto final, sendo certo que todo o processo terá de ficar concluído até 31 de março de 2021, isto é, seis meses antes das eleições autárquicas, de acordo com o documento a que o CM teve acesso. Um prazo considerado curto para alguns autarcas mas “suficiente” para o presidente da Anafre, Jorge Veloso, lembrando que “a lei Relvas”, que extinguiu 1168 freguesias em 2013, “foi criada e posta em prática em apenas três meses”.
O diploma irá estabelecer um regime de criação, modificação e extinção de freguesias”, colmatando o vazio legal que existe desde 2012, quando o Executivo de Passos Coelho revogou a lei de criação de freguesias, esclarece ainda o ministério de Alexandra Leitão. O novo regime, proposto pelo Executivo do PS, prevê ainda “a retificação de pontuais incorreções da reforma de 2013” do antigo ministro de Passos Coelho.
População e área territorial são dois dos principais requisitos a ter em conta na criação de freguesias. De acordo com o projeto, um território só poderá ascender a freguesia se tiver no mínimo 900 eleitores ou 300 nas zonas de baixa densidade populacional. “Vemos com bons olhos este recuo do Governo, que inicialmente exigia 1150 eleitores nas áreas urbanas e 600 nas rurais”, afirmou o líder da Anafre, avaliando também como “positivo o período de 10 anos para cumprir tais metas”. Para além disso, a área de uma freguesia não pode ser inferior a 2% nem superior a 20% da extensão do respetivo município. Fazendo as contas, um dirigente da Anafre estima que, no total, possam surgir cerca de 600 freguesias, fruto de desagregação ou criação de raiz.
“Arma de arremesso político em ambiente pré-eleitoral”
Há sete anos que a Anafre reivindica um novo regime que permita criar ou desagregar freguesias, mas para o presidente da Câmara de Aveiro, José Ribau Esteves, esta não é a melhor altura. “Trata-se de um absurdo avançar agora, porque vai ser uma arma de arremesso político em ambiente pré-eleitoral”, afirma o autarca do PSD, acrescentando que “o ideal seria proceder a uma reforma só depois das Autárquicas e a seguir a um estudo sobre a fusão das freguesias”.
Anafre exige emenda à fusão de Miguel Relvas
Apesar de o Governo abrir a porta à criação de freguesias ou à sua desagregação, a Anafre entende que “o documento continua a não permitir um verdadeiro mecanismo simplificado de correção” da fusão das freguesias, “uma vez que obriga ao cumprimento de critérios” como a existência de uma extensão de um centro de saúde, “que vão criar entraves à desagregação”.
PORMENORES
Nove critérios obrigatórios
Ao cumprimento do número mínimo de eleitores e de área juntam-se a transição de pelo menos um trabalhador da junta de origem e a garantia de um edifício adequado para a instalação da sede da freguesia.
Serviços à população
As freguesias devem ainda garantir cinco destes sete serviços: extensão de centro de saúde; equipamento desportivo; equipamento cultural; parque ou jardim; lugar para venda de produtos locais; proteção a idosos; coletividade.
Vazio legal desde 2012
O Governo de Passos Coelho revogou em 2012 a lei que definia o regime de criação de freguesias, não aprovando outro em sua substituição. Há oito anos que não há enquadramento jurídico para a criação de freguesias.
P
Pastis
Guest
Isso é o que eles gostam. Freguesia e autonomia administrativa. Ê polvesco obviamente mas o povo não reclama.
Enquanto falam do Trump e do Covid na TV os xuxas secam o país e quem vier a seguir que se desenrasque
Enquanto falam do Trump e do Covid na TV os xuxas secam o país e quem vier a seguir que se desenrasque
P
Pastis
Guest
Uma assalto é favor. 15000 milhões.
Eu acho que algo não bate certo na UE. Houve algum curto circuito qq na máquina.:sh)
Eu acho que algo não bate certo na UE. Houve algum curto circuito qq na máquina.:sh)
Nuno156
New member
Está à espera de um tacho no Chega.
P
Pastis
Guest
O que ele está a fazer já o fez no passado... Prepara-se para mudança de regime para não sair muito chamuscado na transição e manter a fonte de rendimentos pessoal.
Como diria K7 Cunhal: "pisca o olho à direita".
Nelson1003
Banido
Ainda a semana passada ele celindrou o chega de cima a baixo, até deu pena ver tantos idiotas a chamuscar em simultâneo. [
]
Topolino
Well-known member
O PCP vai adorar. Mais uns milhares de tachos para o povo lerdo pagar!
P
Pastis
Guest
Ainda a semana passada ele celindrou o chega de cima a baixo, até deu pena ver tantos idiotas a chamuscar em simultâneo. [
Só tu é que achas que o Chega vai ser governo.[
]Não sei se entendeste mas a ideia é mesmo a mudança para um governo do PSD a médio prazo. Claro está que tb convidou um deputado do PSD para entrevita.
Nelson1003
Banido
Só tu é que achas que o Chega vai ser governo.[
Não sei se entendeste mas a ideia é mesmo a mudança para um governo do PSD a médio prazo. Claro está que tb convidou um deputado do PSD para entrevita.
Espero bem que seja a muito curto prazo.
Quanto a convidar políticos do PSD.... Vocês vêm os programas dele!!!! Ele convida toda a gente, mas mesmo toda a gente, menos o idiota do ventura. É faz comédia com todos a gente, mesmo com toda a gente, poupa é muitas vezes o idiota do Chega, a semana passada foi uma cena inédita.
DMA
Well-known member
Mas lembrem-se sempre que já tivemos um governo dissolvido por "trapalhadas". A nossa organização social, instituições, etc estão completamente avariadas. É desanimador.
Há uma fracção enorme de cidadãos que não tiram qualquer vantagem desta desorganização, apenas pagam o cheque, quais palhaços ou cornos mansos. Isto está num ponto em que os cidadãos têm direito a cogitar episódios de desobediência civil.
Há uma fracção enorme de cidadãos que não tiram qualquer vantagem desta desorganização, apenas pagam o cheque, quais palhaços ou cornos mansos. Isto está num ponto em que os cidadãos têm direito a cogitar episódios de desobediência civil.
Última edição:
Topolino
Well-known member
Ainda a semana passada ele celindrou o chega de cima a baixo, até deu pena ver tantos idiotas a chamuscar em simultâneo. [
Estás a ser tontinho. Para "celindrar" o chega o comuna caviar tinha de ter tomates para o fazer na presença do Ventura. Já reconheceu que não tem.
É fracote. Já só trabalha e ambientes controlados.
Patton
New member
Só tu é que achas que o Chega vai ser governo.[
Não sei se entendeste mas a ideia é mesmo a mudança para um governo do PSD a médio prazo. Claro está que tb convidou um deputado do PSD para entrevita.
Por falar em Chega, já se sabe em quem o Nelson vai votar nas presidenciais...?
Topolino
Well-known member
Mas agora o celinho e a geringonça formataram uma espécie de cooperativa de assalto ao poder, que legitimou o gamanço.
Em 3 a 4 anos o pilim da basuca desaparece e o país fica de rastos. Não há problema. Os novos ricos xuxas vão comprar a Paris.
Topolino
Well-known member
O Costa já deu indicações aos seguidores?
XlPower
New member
É que já nem se dão ao trabalho de disfarçar
E é por causa disto que se farta de entrar dinheiro, o dinheiro desaparece, e nós continuamos o nosso caminho para a cauda da europa.
E tudo conivente com isto. [8b][8b]
jimbo
Well-known member
não me digam que estão surpreendidos.
então se entrassem 15 mil milhões a fundo perdido em Angola o que acham que aconteceria? Seriam usados para desenvolver o país? Para melhorar as condições das pessoas?
lol
Portugal está hoje em dia ao nível de qualquer país de terceiro mundo a nível de corrupção - toda a organização social e instituições do Estado foram moldadas pra funcionar desta maneira. Redes de influências, nepotismo, tráfico de influências, tudo afinadinho para que o dinheiro se escoe rapidamente.
e como do lado da população o grau de exigência e fiscalização é zero, queriam o quê? Milagres?
tenham juízo.
então se entrassem 15 mil milhões a fundo perdido em Angola o que acham que aconteceria? Seriam usados para desenvolver o país? Para melhorar as condições das pessoas?
lol
Portugal está hoje em dia ao nível de qualquer país de terceiro mundo a nível de corrupção - toda a organização social e instituições do Estado foram moldadas pra funcionar desta maneira. Redes de influências, nepotismo, tráfico de influências, tudo afinadinho para que o dinheiro se escoe rapidamente.
e como do lado da população o grau de exigência e fiscalização é zero, queriam o quê? Milagres?
tenham juízo.