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'Apito Dourado' Vitórias do FC Porto sob suspeita
Juíza relaciona Pinto da Costa com corrupção na arbitragem
carlos rodrigues lima
Bruno Marques
Arquivo DN
Arguido. Presidente do FC Porto no centro de uma polémica
O resultado final do jogo FC Porto- -Estrela da Amadora da época anterior poderá ter sido viciado. Segundo adiantou ontem o Expresso, a juíza de instrução do processo "Apito Dourado" terá considerado, no auto de interrogatório do árbitro Jacinto Paixão, que Pinto da Costa terá recorrido a esquemas de prostituição, pagos por pessoas que lhe são próximas, para obter favores dos árbitros.
Um dos casos analisados pela magistrada judicial prende-se com o jogo FC Porto-Estrela da Amadora, da 19.ª jornada da Superliga e no qual foram validados dois golos aos dragões pelo árbitro Jacinto Paixão. Os investigadores recorreram a três ex-árbitros internacionais (Avelino Antunes, Vítor Pereira e Jorge Coroado), que terão sido categóricos ao afirmar que em ambos os golos o jogador estava em situação de fora de jogo. Por outro lado, os mesmos especialistas terão notado que houve um conjunto de faltas não assinaladas ao FC Porto.
Ainda de acordo com o semanário, Jacinto Paixão e os auxiliares José Chilrito e Manuel Quadros terão sido confrontados com os indícios recolhidos durante a investigação pela juíza Ana Cláudia Nogueira. Estes terão confessado terem tido relações sexuais com prostitutas após o jogo, mas terão afirmado desconhecer quem as contratou e pagou. No entanto, no auto de interrogatório - e não no despacho de pronúncia, uma vez que ainda não há acusação -, a magistrado terá expressado a convicção de que os serviços de três cidadãs brasileiras terão sido contratados pelo empresário António Araújo com a conivência de Pinto da Costa.
No mesmo documento, Ana Cláudia Nogueira terá ainda feito referências ao jogo entre o Boavista e o Estrela da Amadora, em que terá sido prometida por Valentim Loureiro uma boa classificação a Jacinto Paixão, caso este favorecesse os axadrezados. Porém, como o clube do Bessa acabou por perder a partida, a relação causa-efeito entre o favor oferecido e a contrapartida ficou, assim, diminuída.
Reacção. Valentim Loureiro, presidente suspenso da Liga de Clubes, resolveu quebrar o silêncio para garantir que não teve contactos com o árbitro Jacinto Paixão. "Nunca falei pessoalmente com o senhor Jacinto Paixão, nunca lhe telefonei nem antes nem depois do jogo que aqui [notícia do Expresso] é referido, nem de outros. Aliás, não lhe prometi nada e nem falei com Pinto Correia no fim do jogo para dar uma boa nota ao árbitro", comentou o major, em conferência de imprensa, insurgiu-se depois contra a violação do segredo de justiça, que diz ter ocorrido neste caso, apelando aos poderes políticos "para que ponham cobro a este incumprimento das fontes judiciais que passam notícias cá para fora."
Juiz tenta blindar processo para evitar fugas de informação
adelino meireles
Valentim Loureiro viu recusada a sua pretensão de que Durão Barroso fosse ouvido
Nuno Miguel Maia
Juiz tenta blindar processo para evitar fugas de informação
O actual juiz titular do processo Apito Dourado determinou que todas as diligências de instrução irão decorrer só na sua presença e sem a participação de outros sujeitos processuais. O magistrado Pedro Vieira justifica esta medida com a necessidade de cumprir o regime formal de segredo de justiça e evitar fugas de informação.
A continuidade do segredo no caso foi solicitada apenas por Valentim Loureiro, no requerimento de abertura de instrução subscrito pelo seu advogado, Amílcar Fernandes. Além do autarca de Gondomar, mais nenhum dos 27 arguidos se opôs à publicidade do processo.
No despacho que determinou a abertura da fase de instrução e marcou as diligências de audição de testemunhas, Pedro Vieira chama a atenção para a "extrema complexidade" dos factos do processo e diz que só em actos excepcionais, "quando a lei o admitir expressamente", o Ministério Público e os advogados poderão assistir e participar. Até neste despacho, cada acusado só foi notificado da parte que lhe diz estritamente respeito. O texto referente a outros arguidos foi tapado propositadamente.
Esta tomada de posição do juiz de instrução acontece 10 meses depois de ter sido concluído o despacho de acusação do Ministério Público contra os 27 arguidos, bem como extraídas 81 certidões e arquivadas 127 outras situações investigadas pela Polícia Judiciária do Porto.
O juiz que tem nas mãos a decisão sobre quem vai a julgamento recusou outras diligências solicitadas pelos arguidos, além da audição do ex-primeiro-ministro Durão Barroso, tal como o JN noticiou, requerida por Valentim Loureiro com o intuito de provar que não foi por sua influência que Pinto de Sousa, ex-líder do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, integrou uma comitiva governamental numa viagem a Moçambique em 2003. Para essa finalidade, o magistrado deu 30 dias à Presidência do Conselho de Ministros para esclarecer a presença do ex-chefe dos árbitros nessa e noutras viagens anteriores.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, além de negar a inquirição de Durão (por não ser essencial à descoberta da verdade e poder atrasar o fim da instrução), Pedro Vieira recusou uma acareação (confrontação cara a cara) requerida por Aníbal Gonçalves, acusado de um crime de corrupção passiva. Este árbitro pretendia rever o jogo sobre o qual é acusado e discutir os lances com o observador da partida e os três peritos que auxiliaram a investigação Jorge Coroado, Vítor Pereira e Adelino Antunes. O juiz justificou a negativa com a alta probabilidade de os visados não alterarem a posição manifestada durante o inquérito.
As diligências de instrução começam no próximo dia 12 com a inquirição das testemunhas arroladas pelo arguido Leonel Viana, ex-vereador da autarquia de Gondomar. Segue-se, no dia seguinte, Gilberto Madail, líder da FPF. A última testemunha inquirida é a de Francisco Costa, a 17 de Janeiro. A instrução dura, no máximo, quatro meses.
Escutas só no final
Para o final da instrução ficou agendada a apreciação das questões de direito levantadas pelos arguidos, segundo a decisão do juiz Pedro Vieira. Entre elas está o problema da eventual inconstitucionalidade do decreto-lei que pune a corrupção no desporto, sustentada num parecer do professor universitário Gomes Canotilho. E também a validade das escutas telefónicas, cujo controlo por parte da juíza de instrução é posto em causa pelos arguidos.
No mesmo despacho de abertura de instrução, o magistrado promete também interrogar Valentim Loureiro, a pedido do próprio.
Juíza relaciona Pinto da Costa com corrupção na arbitragem
carlos rodrigues lima
Bruno Marques
Arquivo DN
Arguido. Presidente do FC Porto no centro de uma polémica
O resultado final do jogo FC Porto- -Estrela da Amadora da época anterior poderá ter sido viciado. Segundo adiantou ontem o Expresso, a juíza de instrução do processo "Apito Dourado" terá considerado, no auto de interrogatório do árbitro Jacinto Paixão, que Pinto da Costa terá recorrido a esquemas de prostituição, pagos por pessoas que lhe são próximas, para obter favores dos árbitros.
Um dos casos analisados pela magistrada judicial prende-se com o jogo FC Porto-Estrela da Amadora, da 19.ª jornada da Superliga e no qual foram validados dois golos aos dragões pelo árbitro Jacinto Paixão. Os investigadores recorreram a três ex-árbitros internacionais (Avelino Antunes, Vítor Pereira e Jorge Coroado), que terão sido categóricos ao afirmar que em ambos os golos o jogador estava em situação de fora de jogo. Por outro lado, os mesmos especialistas terão notado que houve um conjunto de faltas não assinaladas ao FC Porto.
Ainda de acordo com o semanário, Jacinto Paixão e os auxiliares José Chilrito e Manuel Quadros terão sido confrontados com os indícios recolhidos durante a investigação pela juíza Ana Cláudia Nogueira. Estes terão confessado terem tido relações sexuais com prostitutas após o jogo, mas terão afirmado desconhecer quem as contratou e pagou. No entanto, no auto de interrogatório - e não no despacho de pronúncia, uma vez que ainda não há acusação -, a magistrado terá expressado a convicção de que os serviços de três cidadãs brasileiras terão sido contratados pelo empresário António Araújo com a conivência de Pinto da Costa.
No mesmo documento, Ana Cláudia Nogueira terá ainda feito referências ao jogo entre o Boavista e o Estrela da Amadora, em que terá sido prometida por Valentim Loureiro uma boa classificação a Jacinto Paixão, caso este favorecesse os axadrezados. Porém, como o clube do Bessa acabou por perder a partida, a relação causa-efeito entre o favor oferecido e a contrapartida ficou, assim, diminuída.
Reacção. Valentim Loureiro, presidente suspenso da Liga de Clubes, resolveu quebrar o silêncio para garantir que não teve contactos com o árbitro Jacinto Paixão. "Nunca falei pessoalmente com o senhor Jacinto Paixão, nunca lhe telefonei nem antes nem depois do jogo que aqui [notícia do Expresso] é referido, nem de outros. Aliás, não lhe prometi nada e nem falei com Pinto Correia no fim do jogo para dar uma boa nota ao árbitro", comentou o major, em conferência de imprensa, insurgiu-se depois contra a violação do segredo de justiça, que diz ter ocorrido neste caso, apelando aos poderes políticos "para que ponham cobro a este incumprimento das fontes judiciais que passam notícias cá para fora."
Juiz tenta blindar processo para evitar fugas de informação
adelino meireles
Valentim Loureiro viu recusada a sua pretensão de que Durão Barroso fosse ouvido
Nuno Miguel Maia
Juiz tenta blindar processo para evitar fugas de informação
O actual juiz titular do processo Apito Dourado determinou que todas as diligências de instrução irão decorrer só na sua presença e sem a participação de outros sujeitos processuais. O magistrado Pedro Vieira justifica esta medida com a necessidade de cumprir o regime formal de segredo de justiça e evitar fugas de informação.
A continuidade do segredo no caso foi solicitada apenas por Valentim Loureiro, no requerimento de abertura de instrução subscrito pelo seu advogado, Amílcar Fernandes. Além do autarca de Gondomar, mais nenhum dos 27 arguidos se opôs à publicidade do processo.
No despacho que determinou a abertura da fase de instrução e marcou as diligências de audição de testemunhas, Pedro Vieira chama a atenção para a "extrema complexidade" dos factos do processo e diz que só em actos excepcionais, "quando a lei o admitir expressamente", o Ministério Público e os advogados poderão assistir e participar. Até neste despacho, cada acusado só foi notificado da parte que lhe diz estritamente respeito. O texto referente a outros arguidos foi tapado propositadamente.
Esta tomada de posição do juiz de instrução acontece 10 meses depois de ter sido concluído o despacho de acusação do Ministério Público contra os 27 arguidos, bem como extraídas 81 certidões e arquivadas 127 outras situações investigadas pela Polícia Judiciária do Porto.
O juiz que tem nas mãos a decisão sobre quem vai a julgamento recusou outras diligências solicitadas pelos arguidos, além da audição do ex-primeiro-ministro Durão Barroso, tal como o JN noticiou, requerida por Valentim Loureiro com o intuito de provar que não foi por sua influência que Pinto de Sousa, ex-líder do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, integrou uma comitiva governamental numa viagem a Moçambique em 2003. Para essa finalidade, o magistrado deu 30 dias à Presidência do Conselho de Ministros para esclarecer a presença do ex-chefe dos árbitros nessa e noutras viagens anteriores.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, além de negar a inquirição de Durão (por não ser essencial à descoberta da verdade e poder atrasar o fim da instrução), Pedro Vieira recusou uma acareação (confrontação cara a cara) requerida por Aníbal Gonçalves, acusado de um crime de corrupção passiva. Este árbitro pretendia rever o jogo sobre o qual é acusado e discutir os lances com o observador da partida e os três peritos que auxiliaram a investigação Jorge Coroado, Vítor Pereira e Adelino Antunes. O juiz justificou a negativa com a alta probabilidade de os visados não alterarem a posição manifestada durante o inquérito.
As diligências de instrução começam no próximo dia 12 com a inquirição das testemunhas arroladas pelo arguido Leonel Viana, ex-vereador da autarquia de Gondomar. Segue-se, no dia seguinte, Gilberto Madail, líder da FPF. A última testemunha inquirida é a de Francisco Costa, a 17 de Janeiro. A instrução dura, no máximo, quatro meses.
Escutas só no final
Para o final da instrução ficou agendada a apreciação das questões de direito levantadas pelos arguidos, segundo a decisão do juiz Pedro Vieira. Entre elas está o problema da eventual inconstitucionalidade do decreto-lei que pune a corrupção no desporto, sustentada num parecer do professor universitário Gomes Canotilho. E também a validade das escutas telefónicas, cujo controlo por parte da juíza de instrução é posto em causa pelos arguidos.
No mesmo despacho de abertura de instrução, o magistrado promete também interrogar Valentim Loureiro, a pedido do próprio.
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