IVA cobrado sobre IA pode vir a ser devolvido?

Como é lógico não acredito que possa vir a acontecer, mas a minha questão é mais se for obrigado, como vão descalçar esta bota??? Aumentam o ISP, o IA (ou lá o que seja chamado agora), e mais algumas coisas.
 
Poder cobrar-se 2 impostos pode, apesar de alemanha por ex ñ o fazer, o k acontece é se tributa pelo iva k é um imposto geral e dps plo IA que é 1 imposto especial. A teleologia dos impostos especiais é servir p contribuir p despesas (tipo estradas) ou moderar utização (há msm a tributação do prazer cm os impostos sobre o tabaco).
Podendo haver 2 impostos o k ñ pode acontecer é um incidir sobre o outro agravando a tributação, i.e., o iva deve ser calculado sobre o preço-base e ñ sobre preço-base+IA.
Se alguém tiver paciencia p levar o caso até ao TIJ não tenho mtas dúvidas k decisão semelhante aconteça para PTG, pois esse tribunal segue uma uniformidd na jurisprudência, i.e., decide smp da msm maneira ker venha da England, quer venha da Grécia.
No fundo andam a enganar-nos...cm sempre
 
Só acredito vendo.

Primeiro, porque pelo facto de haver dupla tributação tem de se pagar uma penalização à UE (mesmo assim as receitas compensam), e não estou a ver que essa penalização também fosse devolvida.

Segundo, porque esta dupla tributação não existe desde o Sócrates, nem desde o Durão, nem desde o Guterres. Existe salvo erro desde 1992. 15 anos de retroactivos? Deve ser deve...
 
/me já está a sonhar alto...

Não devolviam o dinheiro, mas davam um "cheque desconto" em IA para qualquer automóvel novo...
 
Pessoal estamos em PT, acordem [:)](esta frase exemplifica bem a descrença dos portugueses nos políticos! depois perguntam porquê...)


Eu já me contentava se eles acabassem com o IVA daqui em diante...
 
Bodygard said:
Pessoal estamos em PT, acordem [:)](esta frase exemplifica bem a descrença dos portugueses nos políticos! depois perguntam porquê...)


Eu já me contentava se eles acabassem com o IVA daqui em diante...
Click to expand...


Acabassem o IVA????

O mais certo era aumentarem o IA no valor correspondente ao do IVA + um bónus que fica sempre bem lá para quem tá no governo.

Um coisa é a Dinamarca que tem provavelmente dinheiro para poder devolver agora na tugalândia... NAAAAA.

O engraçado é que para aprender as más práticas estamos sempre na primeira linha, agoras as boas...
 
[Piadola mode on]

Só vos digo uma coisa se isto for verdade espero é que o Sócrates não me venha pedir mais dinheiro para estas m*rdas, é que já estou farto de ajudá-lo e ele quer sempre mais [:D] [:D] [:D] .

[Piadola mode off]

Abraço Nuno [:cool:] .
 
Ja ouço essa historia da ilegalidade de cobrar o IVA por cima do IA há anos e anos...

resultados para a minha carteira = sempre na mesma ou até MENOS
 
Já muito jurista e fiscalista se pronunciou sobre esta situação, e acabam todos por referir que estamos numa situação excepcional, de impostos sobre consumo.

Portanto, nada de ilegal.

Nada havendo de ilegal, não há devoluções. Sorry. [:cool:]

Mas que este Governo nos está a ir ao bolso com este novo imposto automóvel, está sim senhor. [8b]
 
You must log in or register to reply here.
Back
Top