O Ministério da Economia e Emprego vai cancelar parte do investimento contratado com a subconcessão da Baixo Tejo, eliminando seis dos 10 troços que compõem o empreendimento adjudicado em 2009 ao consórcio liderado pela Brisa.
O Negócios sabe que, com esta medida, o Governo conta poupar, no mínimo, 270 milhões de euros.
Dos troços que serão cancelados, dois são construção nova e quatro para conservação e manutenção, que tinha sido contratada pelos 30 anos da concessão e pela qual a Estradas de Portugal (EP) pagaria independentemente de ser necessária.
A intenção do ministro Álvaro Santos Pereira e do secretário das Obras Públicas, Sérgio Monteiro, é que passe a ser a EP a contratar os trabalhos de conservação e manutenção quando os considerar necessários, e não estar a assumir esses pagamentos hoje sem saber se serão precisos.
O Negócios sabe que houve já contactos informais com a concessionária, a qual irá ser notificada brevemente do cancelamento destes troços, com uma extensão total de 48,2 quilómetros. A concessão do Baixo Tejo integrava um conjunto de infra-estruturas, num total de cerca de 70 quilómetros, dos quais 32 diziam respeito a construção, conservação e exploração e 38 ao aumento do número de vias, conservação e exploração.
Além do corte da despesa, com esta decisão o Governo dá também uma resposta à comunidade local e aos ambientalistas que têm vindo a manifestar preocupação relativamente às intervenções previstas nesta concessão.
A decisão tomada para a Baixo Tejo, resultante de uma avaliação do ponto de vista técnico e jurídico, irá ser estendida às restantes subconcessões, adjudicadas pelo anterior Governo entre 2008 e 2010 e que estão neste momento a ser construídas.
O Negócios sabe que o secretário de Estado das Obras Públicas tem desenvolvido contactos com as várias concessionárias e bancos financiadores no sentido de os sensibilizar para a necessidade desta redução do esforço financeiro do Estado, designadamente para a própria sustentabilidade do modelo de financiamento do sector.
Ainda que nalguns casos os trabalhos no terreno estejam já em estado avançado, o Governo pretende actuar, onde for possível, na maioria destas vias, seja cancelando a construção de troços que ainda não se iniciou, seja cortando a manutenção e conservação contratada pelo prazo da concessão.
Além do túnel do Marão, estão neste momento em construção sete subconcessões - Transmontana, Douro Interior, Baixo Alentejo, Baixo Tejo, Litoral Oeste, Algarve Litoral e Pinhal Interior - segundo o novo modelo de financiamento do sector rodoviário, o qual prevê que as receitas de portagem destas vias revertam para a Estradas de Portugal, que por seu lado pagará às concessionárias pela disponibilidade das infra-estruturas e pelo serviço.
A redução de despesa (270 milhões em termos imediatos), que o Governo estima obter com o cancelamento de parte do investimento que seria agora executado na Baixo Tejo, pode vir a ser superior quando forem desfeitas operações financeiras relativas a esta parte dos trabalhos que não se irá concretizar.
O Negócios sabe que, com esta medida, o Governo conta poupar, no mínimo, 270 milhões de euros.
Dos troços que serão cancelados, dois são construção nova e quatro para conservação e manutenção, que tinha sido contratada pelos 30 anos da concessão e pela qual a Estradas de Portugal (EP) pagaria independentemente de ser necessária.
A intenção do ministro Álvaro Santos Pereira e do secretário das Obras Públicas, Sérgio Monteiro, é que passe a ser a EP a contratar os trabalhos de conservação e manutenção quando os considerar necessários, e não estar a assumir esses pagamentos hoje sem saber se serão precisos.
O Negócios sabe que houve já contactos informais com a concessionária, a qual irá ser notificada brevemente do cancelamento destes troços, com uma extensão total de 48,2 quilómetros. A concessão do Baixo Tejo integrava um conjunto de infra-estruturas, num total de cerca de 70 quilómetros, dos quais 32 diziam respeito a construção, conservação e exploração e 38 ao aumento do número de vias, conservação e exploração.
Além do corte da despesa, com esta decisão o Governo dá também uma resposta à comunidade local e aos ambientalistas que têm vindo a manifestar preocupação relativamente às intervenções previstas nesta concessão.
A decisão tomada para a Baixo Tejo, resultante de uma avaliação do ponto de vista técnico e jurídico, irá ser estendida às restantes subconcessões, adjudicadas pelo anterior Governo entre 2008 e 2010 e que estão neste momento a ser construídas.
O Negócios sabe que o secretário de Estado das Obras Públicas tem desenvolvido contactos com as várias concessionárias e bancos financiadores no sentido de os sensibilizar para a necessidade desta redução do esforço financeiro do Estado, designadamente para a própria sustentabilidade do modelo de financiamento do sector.
Ainda que nalguns casos os trabalhos no terreno estejam já em estado avançado, o Governo pretende actuar, onde for possível, na maioria destas vias, seja cancelando a construção de troços que ainda não se iniciou, seja cortando a manutenção e conservação contratada pelo prazo da concessão.
Além do túnel do Marão, estão neste momento em construção sete subconcessões - Transmontana, Douro Interior, Baixo Alentejo, Baixo Tejo, Litoral Oeste, Algarve Litoral e Pinhal Interior - segundo o novo modelo de financiamento do sector rodoviário, o qual prevê que as receitas de portagem destas vias revertam para a Estradas de Portugal, que por seu lado pagará às concessionárias pela disponibilidade das infra-estruturas e pelo serviço.
A redução de despesa (270 milhões em termos imediatos), que o Governo estima obter com o cancelamento de parte do investimento que seria agora executado na Baixo Tejo, pode vir a ser superior quando forem desfeitas operações financeiras relativas a esta parte dos trabalhos que não se irá concretizar.
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