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Embrulhada - IUC para pagar e carro vendido a um stand

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    Embrulhada - IUC para pagar e carro vendido a um stand

    Gostaria de pedir opiniões aos users do fórum, sobre uma situação que está a acontecer comigo e que envolve um stand e uma retoma.

    A situação é a seguinte:

    Em Abril passado comprei um automóvel novo, tendo entregue um usado para retoma.
    Esse automóvel ficou para ser vendido no stand, tendo-me sido entregue um termo de responsabilidade assinado e carimbado, em como a partir dessa data o carro ficaria da responsabilidade do stand.

    Recentemente fui contactado pelo vendedor do stand, pois o stand tinha vendido o carro a uma pessoa e esta última, ao ir fazer a mudança de nome, tinha tido um problema e não conseguiu fazer a mudança de nome do carro. Este problema seria resolvido com a minha presença na conservatória automóvel no dia da mudança. Disponibilizei-me para ir quando fosse necessário, tendo o vendedor ficado de falar com o outro comprador a combinar o dia e posteriormente dizer-me.

    Entretanto, recentemente recebi um e-mail das finanças a alertar-me que o pagamento do IUC deste carro deveria ser feito este mês.

    Contactei o vendedor a explicar a situação e ele disse-me que o comprador está de momento ausente e que assim que esteja de volta lhe liga para combinar o dia.
    Quando o alertei para o facto de ter recebido o e-mail para pagar o imposto, começou a enrolar a conversa, dando a entender que as coisas se vão resolver, mas que para o lado dele não vai assumir nada.

    Disse-me ainda para ter calma pois o comprador tem 30 dias para fazer a mudança de nome.

    No entanto o que acontece é o seguinte:
    Anda outra pessoa com um carro em meu nome e sem seguro (pois é necessária a mudança de nome) e ao mesmo tempo tenho o imposto para pagar.

    O que fazer nesta situação? Aguardo pacientemente o contacto do vendedor?
    O termo de responsabilidade pelo stand é válido legalmente e garante-me alguma coisa?
    Caso o comprador tenha algum acidente ou passe nalgum radar, poderei eu ficar descansado?
    Ao ficar o stand com o carro, não eram obrigados a passar o carro para o nome deles?


    Agradeço desde já toda a ajuda possível.
    J.P.

    #2
    Originalmente Colocado por Ladrilhador Ver Post
    Gostaria de pedir opiniões aos users do fórum, sobre uma situação que está a acontecer comigo e que envolve um stand e uma retoma.

    A situação é a seguinte:

    Em Abril passado comprei um automóvel novo, tendo entregue um usado para retoma.
    Esse automóvel ficou para ser vendido no stand, tendo-me sido entregue um termo de responsabilidade assinado e carimbado, em como a partir dessa data o carro ficaria da responsabilidade do stand.

    Recentemente fui contactado pelo vendedor do stand, pois o stand tinha vendido o carro a uma pessoa e esta última, ao ir fazer a mudança de nome, tinha tido um problema e não conseguiu fazer a mudança de nome do carro. Este problema seria resolvido com a minha presença na conservatória automóvel no dia da mudança. Disponibilizei-me para ir quando fosse necessário, tendo o vendedor ficado de falar com o outro comprador a combinar o dia e posteriormente dizer-me.

    Entretanto, recentemente recebi um e-mail das finanças a alertar-me que o pagamento do IUC deste carro deveria ser feito este mês.

    Contactei o vendedor a explicar a situação e ele disse-me que o comprador está de momento ausente e que assim que esteja de volta lhe liga para combinar o dia.
    Quando o alertei para o facto de ter recebido o e-mail para pagar o imposto, começou a enrolar a conversa, dando a entender que as coisas se vão resolver, mas que para o lado dele não vai assumir nada.

    Disse-me ainda para ter calma pois o comprador tem 30 dias para fazer a mudança de nome.

    No entanto o que acontece é o seguinte:
    Anda outra pessoa com um carro em meu nome e sem seguro (pois é necessária a mudança de nome) e ao mesmo tempo tenho o imposto para pagar.

    O que fazer nesta situação? Aguardo pacientemente o contacto do vendedor?
    O termo de responsabilidade pelo stand é válido legalmente e garante-me alguma coisa?
    Caso o comprador tenha algum acidente ou passe nalgum radar, poderei eu ficar descansado?
    Ao ficar o stand com o carro, não eram obrigados a passar o carro para o nome deles?


    Agradeço desde já toda a ajuda possível.
    J.P.
    Lá diz o ditado , amigos amigos, negócios à parte.
    O que deveria ter sido feito na altura da transacção era o preenchimento da declaração de venda na totalidade entre as duas partes, datada e assinada, guardar uma cópia e de imediato informar por escrito a Conservatória do Registo Automóvel e o IMTT através de carta registada e enviando a cópia da declaração de venda como prova. Com isto cumpria-se a obrigação legal de comunicar a venda/ compra de um veículo conforme está previsto no artigo 118º, nº 4 do C.E.( coima de 120 €) se não for cumprido.
    O tal termo de responsabilidade do stand tem a validade de zero e a não passagem do carro para o nome do stand prendesse com a perda de valor por ter mais um dono averbado mas, como a maioria das pessoas confia / desconhece o preceito legal atrás mencionado continua-se infelizmente a assistir a estas trafulhices diariamente.
    Em relação ao IUC se tivesses a tal declaração de venda ias à repartiçaõ dar conhecimento da venda a fim de ser anulada a tua "propriedade" para efeitos de pagamento , uma vez que duvido que haja cruzamento de dados ( alguém que corrija se estiver enganado) entre a conservatória e as finanças.
    Em termos legais de responder por todas as infracções cometidas por alguém após a venda , vão ser todas " atiradas" a ti caso o infractor não seja identificado.
    Em relação ao seguro está descansado uma vez que , o mesmo caduca às 00hh00 do dia em que é transferida a propriedade.
    Rapidamente deves mandar apreender a viatura, uma vez que o stand agiu de má fé, os tais 30 dias há muito que se esfumaram tanto para ele como para o actual proprietário.

    Comentário


      #3
      cancelar matricula

      Comentário


        #4
        A culpa é do Stand que estava responsabilizado de fazer a passagem e não tens que andar atrás da pessoa.
        O stand que resolva e que pague o imposto e que trate da mudança de nome, se não ameaças com um processo em tribunal.

        Este pessoal facilita, e quem se trama é o dono do carro.
        Se tens em teu nome oficialmente que é o que parece, há grande probabilidade de multas como as dos excessos de velocidade detectados por radares ou passagens de via verde irem parar á caixa do correio.
        Resolve isso o quanto antes e aperta com o stand.

        Comentário


          #5
          Originalmente Colocado por Banusinho Ver Post
          cancelar matricula
          Eu diria melhor, ameaça de mandato de apreensão.

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            #6
            Eu mandava apreender o carro. Se está em teu nome é teu. Estando o carro em tua casa tens o direito de retenção, até que o respectivo imposto seja pago.

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