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México quer casamento renovável de dois em dois anos

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    México quer casamento renovável de dois em dois anos

    A ideia está em discussão no México. Para acabar com os divórcios, o casamento passa a ter de ser renovado ao fim de dois anos

    O conceito choca com a ideia tradicional de casamento e pode escandalizar os mais conservadores. No México, as estatísticas dizem que um em cada dez casamentos dão em divórcio – o que resulta numa verdadeira dor de cabeça para os magistrados e em pilhas intermináveis de processos pendentes nos tribunais. Para acabar com o problema, a Assembleia Legislativa está a discutir uma mudança ao Código Civil que é, no mínimo, polémica.

    A proposta prevê que o casamento passe a ser renovado ao fim de dois anos e só se os dois membros do casal concordarem continuar com o relacionamento no final desse período experimental. A iniciativa partiu dos deputados do Partido da Revolução Democrática (PRD), Leonel Luna e Lizbeth Rosas, que acreditam que o casamento renovável vai reduzir o número de divórcios, além de contribuir para a agilização da Justiça e para o fim dos problemas relacionados com a custódia dos filhos e a disputa de bens. Os deputados acreditam ainda que a medida vai permitir aos casais experimentar a vida a dois e perceber se o casamento tem pernas para andar. “Dois anos é o tempo mínimo para que os membros do casal possam avaliar a sua vida em conjunto. Se os dois renovarem o contrato, significa que há um entendimento, que as regras estão claras e que os dois cônjuges têm a certeza jurídica dos seus direitos e deveres”, explicou à BBC a deputada Lizbeth Rosas, que apoia a mudança e acredita que a introdução da nova lei no Código Civil vai favorecer “relações mais saudáveis e harmoniosas entre os casais e ajudará a restabelecer o tecido social e a estabilidade das famílias”, que serão poupadas ao “trauma” do divórcio e às despesas inerentes ao processo. O PRD diz que tudo o que pretende é que os cônjuges possam separar-se “sem procedimentos demorados que prejudiquem as famílias”.

    Além da assinatura de um contrato temporário, a proposta prevê ainda que, aquando do casamento, os noivos se protejam contra um hipotético cenário de divórcio. Para isso, decidem, desde logo, quem ficará com a guarda dos filhos e quanto é que cada um pagará de pensão de alimentos em caso de separação. Contudo, e mesmo que a lei seja aprovada, a renovação não será obrigatória: os casais podem escolher entre o casamento convencional e o renovável.

    Quem não acredita nos benefícios e facilidades do casamento a termo são os deputados mais conservadores da Cidade do México, que já deixaram bem claro que nunca aprovarão a lei, sobretudo por ir contra o conceito tradicional de casamento – uma instituição que se quer para toda a vida. A União de Pais de Família (UPF) e outras associações conservadoras também rejeitam a ideia. “Quando soube, pensei que era uma piada de mau gosto”, disse a presidente da UPF. “Esta ideia cria uma cultura descartável em temas importantes para a sociedade. Se os pais têm problemas devem, primeiro que tudo, procurar outras soluções. Imagine-se o impacto emocional que isto teria para um filho: a angústia de pensar, a cada dois anos, se o pai e a mãe irão, ou não, renovar o contrato”, argumenta a responsável.

    O que é certo é que as estatísticas, na cidade do México, são pouco animadoras no que diz respeito ao casamento: cinco em cada dez uniões terminam em divórcio. E desde que em 2008 entrou em vigor o Casamento Expresso – uma lei que veio agilizar o processo do divórcio e que permite o fim do casamento em apenas quatro semanas – já aconteceram 60 mil divórcios. Só na capital mexicana.

    Em Portugal, o número de divórcios tem vindo a aumentar, ano após ano (ver texto ao lado). Os últimos dados de que o Instituto Nacional de Estatística (INE) dispõe sobre esta matéria são de 2009 e apontam para mais de 26 mil separações no espaço de um ano. “A ideia de casamento para toda a vida já não funciona na sociedade actual”, explica o psiquiatra José Gameiro, especialista em terapia de casal, que recorda que, cada vez mais, a união de facto “é uma realidade”. Por isso, e contrariamente ao que argumentam os deputados mexicanos, o casamento renovável não melhora em nada a vida do casal. “Esse tipo de contrato assemelha-se à união de facto”, diz o sexólogo Bruno Inglês. De resto, sublinham os especialistas, “não há diferenças significativas na qualidade da relação de um casal casado e de um casal que apenas viva junto”.

    O que o casamento a termo pode trazer de positivo, acrescenta Bruno Inglês, é proteger os membros do casal de “situações traumáticas” decorrentes de um processo de divórcio longo e litigioso – embora a maioria das separações, actualmente, sejam por mútuo consentimento. “Na nossa sociedade, o divórcio já não tem uma carga tão negativa como há uns anos, existe uma menor dependência económica entre os membros do casal, o processo de divórcio é mais simples e as pessoas saltam mais de relação em relação”, conclui o sexólogo.


    Fonte: ionline

    #2
    Curioso porque eu, na brincadeira e meio a sério, sempre falei nisso em conversas com a malta ou quando alguém se queixava do casamento.

    Não deixa que os "contratantes" descurem os seus deveres e liga a permanência do contrato ao cumprimento de objectivos, sob pena de denúncia do contrato...

    Cumps!

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      #3
      Sim senhor, o PPC vai gostar imenso desta ideia....

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        #4
        Tanta malta que não vai renovar contracto.

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          #5
          Renovacao automatica caso nao envie carta com aviso até 15 dias antes do termo do contrato.

          O casamento é um negocio juridico bilateral

          Comentário


            #6
            Então, mas se vivem na mesma casa, vão enviar carta com aviso para a casa onde vive?

            Comentário


              #7
              Originalmente Colocado por XlPower Ver Post
              Então, mas se vivem na mesma casa, vão enviar carta com aviso para a casa onde vive?
              se não como prova que enviou?

              Comentário


                #8
                Os problemas do divórcio facilitado são, pelo menos para mim, os filhos em primeiro lugar e as expectativas goradas da parte que acreditou no casamento e que às tantas sacrificou muito da sua vida pois estava a planear algo em conjunto.

                Por exemplo, alguém pensa, vou deixar o meu emprego para criar o meu filho e assim facilito a vida do meu parceiro(a) para que ele possa progredir no emprego. Passado dois anos o parceiro(a) dá-lhe com a porta e ele(a) pode ficar literalmente na m***a.

                Se não houvessem filhos ou compromissos a dois, não haveria problema e até seria uma solução jurídica viável.

                É natural que sem a segurança de uma união formal, que traz efeitos positivos e negativos para a relação, as pessoas joguem mais na defensiva e a relação acabe por se precarizar.
                Jamais eu poria um carro que eu comprei em nome da minha mulher ou teria uma conta conjunta se não fôssemos casados ou fôssemos casados a prazo, mas isso sou eu...

                Não defendemos também o emprego sem termo, por exemplo?

                Será que uma relação sentimental com compromissos e filhos (e para alguns, Sagrada) terá menos dignidade que uma relação laboral?


                Cumps!

                Comentário


                  #9
                  Originalmente Colocado por XlPower Ver Post
                  Então, mas se vivem na mesma casa, vão enviar carta com aviso para a casa onde vive?
                  Envia pró mail com recibo de recepção e leitura...

                  Cumps!

                  Comentário


                    #10
                    Contudo, e mesmo que a lei seja aprovada, a renovação não será obrigatória: os casais podem escolher entre o casamento convencional e o renovável.
                    OK, no problem a quem se sinta afrontado com tamanha ousadia...
                    Ficheiros anexados

                    Comentário


                      #11
                      E se uma das partes não quiser renovar contrato como é ? A outra parte têm direito a um subsidio de divorcio ?

                      Depois para manter têm de se apresentar no centro de casamentos de 15 em 15 dias, e têm de regularmente frequentar sitios de encontros.

                      Ao fim de 24 meses perde o direito ao subsidio, podia-se chamar Rendimento de Inserção Matrimonial.

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                        #12
                        Também era engraçado que fosse de 28 em 28 dias... isso sim!

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