Anúncio

Collapse
No announcement yet.

Governo trava pseudo reformas antecipadas

Collapse

Ads nos topicos Mobile

Collapse

Ads Nos topicos Desktop

Collapse
X
Collapse
Primeira Anterior Próxima Última
 
  • Filtrar
  • Tempo
  • Show
Clear All
new posts

    Governo trava pseudo reformas antecipadas

    O Governo quer impedir que os trabalhadores que se reformem voluntariamente antes dos 65 anos possam prosseguir actividade na mesma empresa ou grupo económico, ainda que a tempo parcial, avança hoje o Jornal de Negócios.

    Esta medida consta do documento entregue pelo ministro do Trabalho aos parceiros, durante uma reunião realizada sexta-feira.


    http://www.negocios.pt/default.asp?CpContentId=279691

    Acho é que peca por ser "na mesma empresa ou grupo económico". O estatuto de reformado deveria significar a total inaptidão para o trabalho ou, a equivalência em obrigações (impostos e inclusivé segurança social) a todos os outros trabalhadores.

    Já o Bloco de Esquerda acha que as coisas devem ir por outro caminho.

    Bloco de Esquerda quer redução horário de trabalho para as 36 horas semanais
    21.07.2006 - 16h26 Lusa

    Reduzir o horário de trabalho para 36 horas semanais e proibir os despedimentos em empresas com resultados líquidos positivos são medidas hoje apresentadas que o BE irá defender na Marcha Pelo Emprego, que arranca a 1 de Setembro.

    “Vamos apresentar um programa com soluções para a criação de emprego para mostrar como se responde a um problema social, de forma concreta e sem populismos”, sublinhou o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, em declarações à Lusa.

    A marcha começará em Braga e percorrerá os distritos do Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria, Santarém e Setúbal até chegar a Lisboa, onde terminará a 17 de Setembro, depois de ter percorrido cerca de 400 quilómetros.

    Num livro elaborado pelo Bloco, é feito um diagnóstico da situação e apresentadas cerca de 70 soluções propostas pelo partido. “Vamos propor a redução da semana de trabalho para as 36 horas semanais, sem redução de salário, com a opção de o trabalhador poder fazer quatro dias com nove horas de trabalho, tendo um terceiro dia de descanso”, exemplificou Louçã.

    Aumentar a taxa social única em dois por cento para as empresas que abusam das horas extraordinárias, proibir os planos de despedimentos ou rescisões voluntárias em empresas com resultados líquidos positivos ou limitar o trabalho a prazo, termo incerto ou recibo à duração máxima de um ano serão algumas das medidas que irão ser apresentadas na Marcha.

    Algumas delas, cerca de uma dezena, darão origem, no recomeço dos trabalhos parlamentares, a projectos de lei que serão entregues na Assembleia da República.

    O aumento da escolaridade obrigatória para os 12 anos e a criação de um contrato formação-emprego, que dá a todos os participantes em programas de reconversão ou qualificação profissional um contrato de emprego por pelo menos três anos, são outras das propostas do BE para que se atinja em Portugal o pleno emprego.

    “São propostas muito inovadoras e que transformam a forma como é concebido o emprego em Portugal”, defendeu o também deputado Francisco Louçã, sublinhando que existem no país 560 mil desempregados e mais de 1,5 milhões de pessoas em situação de precariedade laboral.

    A marcha, que será “a maior iniciativa organizada pelo BE”, terá também uma forte componente popular e cultural para mostrar que “é possível falar de emprego com imaginação”.

    De acordo com um “dossier” distribuído pelo BE, participarão nesta marcha “dezenas de animadores e associações culturais”, havendo lugar para teatro de rua, fotografia, participação de actores, de novos grupos musicais e de estreias cinematográficas.

    http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1264764

    #2
    Curiosamente o governo RECUOU nesta medida

    Afinal a penalização já não vai ser de 7,5% mas antes de 6,5% por cada ano de reforma antecipada.

    Comentário


      #3
      As propostas do BE parecem-me um tanto ou quanto utópicas, se bem que socialmente bem contextualizadas.

      Não quero passar a ideia de mandrião ou de preguiçoso, mas a verdade é que hoje em dia se descura cada vez mais a vida como um todo, e se dá uma especial ênfase ao trabalho demasiado competitivo. Enquanto não houver uma cultura global da família (e quando digo global, falo a nível mundial), caminhamos a passos largos para uma vida deplorável e sem grande sentido de vivência plena. A competitividade e o desempenho que se exigem hoje em dia dos trabalhadores e das empresas é demasiado avassalador para que se consiga manter a mente o corpo sãos.

      As propostas do BE, ainda que um pouco utópicas, marcham um pouco no sentido de equilibrar um pouco mais a vida pessoal com a vida profissional... a ideia de uma semana laboral de 36h, com a possibilidade de distribuir as horas por 4 dias ao invés de 5 é bem interessante, e abre outras perspectivas em termos de lazer e tempo de família.

      Comentário


        #4
        Não li as "70 soluções propostas pelo partido" mas estas três parecem um bom principio para se começar a resolver parte dos problemas:
        • redução da semana de trabalho para as 36 horas semanais, sem redução de salário
        • proibir os planos de despedimentos ou rescisões voluntárias em empresas com resultados líquidos positivos ou limitar o trabalho a prazo, termo incerto ou recibo à duração máxima de um ano
        • O aumento da escolaridade obrigatória para os 12 anos e a criação de um contrato formação-emprego, que dá a todos os participantes em programas de reconversão ou qualificação profissional um contrato de emprego por pelo menos três anos


        Mas qql credibilidade que as propostas possam ter perdem-se nas palhaçadas politicas do costume, o habitual "Com festas e bolos enganam-se os tolos" :-

        "A marcha, que será “a maior iniciativa organizada pelo BE”, terá também uma forte componente popular e cultural para mostrar que “é possível falar de emprego com imaginação”.

        De acordo com um “dossier” distribuído pelo BE, participarão nesta marcha “dezenas de animadores e associações culturais”, havendo lugar para teatro de rua, fotografia, participação de actores, de novos grupos musicais e de estreias cinematográficas.
        "



        Comentário


          #5
          citação:Originalmente colocada por Nthor

          Não li as "70 soluções propostas pelo partido" mas estas três parecem um bom principio para se começar a resolver parte dos problemas:
          • redução da semana de trabalho para as 36 horas semanais, sem redução de salário
          • proibir os planos de despedimentos ou rescisões voluntárias em empresas com resultados líquidos positivos ou limitar o trabalho a prazo, termo incerto ou recibo à duração máxima de um ano
          • O aumento da escolaridade obrigatória para os 12 anos e a criação de um contrato formação-emprego, que dá a todos os participantes em programas de reconversão ou qualificação profissional um contrato de emprego por pelo menos três anos
          Mas qql credibilidade que as propostas possam ter perdem-se nas palhaçadas politicas do costume, o habitual "Com festas e bolos enganam-se os tolos" :-

          "A marcha, que será “a maior iniciativa organizada pelo BE”, terá também uma forte componente popular e cultural para mostrar que “é possível falar de emprego com imaginação”.

          De acordo com um “dossier” distribuído pelo BE, participarão nesta marcha “dezenas de animadores e associações culturais”, havendo lugar para teatro de rua, fotografia, participação de actores, de novos grupos musicais e de estreias cinematográficas.
          "



          A pergunta será que o governo as leu?

          Comentário


            #6
            Reduzir o desemprego e aumentar a produtividade, parecem-me metas a serem atingidas o mais rápido possível, sob pena de um destes dias sermos convidados a sair do € ou pior.



            Comentário


              #7
              citação:Originalmente colocada por mccrow

              citação:Originalmente colocada por Nthor

              Não li as "70 soluções propostas pelo partido" mas estas três parecem um bom principio para se começar a resolver parte dos problemas:
              • redução da semana de trabalho para as 36 horas semanais, sem redução de salário
              • proibir os planos de despedimentos ou rescisões voluntárias em empresas com resultados líquidos positivos ou limitar o trabalho a prazo, termo incerto ou recibo à duração máxima de um ano
              • O aumento da escolaridade obrigatória para os 12 anos e a criação de um contrato formação-emprego, que dá a todos os participantes em programas de reconversão ou qualificação profissional um contrato de emprego por pelo menos três anos
              Mas qql credibilidade que as propostas possam ter perdem-se nas palhaçadas politicas do costume, o habitual "Com festas e bolos enganam-se os tolos" :-

              "A marcha, que será “a maior iniciativa organizada pelo BE”, terá também uma forte componente popular e cultural para mostrar que “é possível falar de emprego com imaginação”.

              De acordo com um “dossier” distribuído pelo BE, participarão nesta marcha “dezenas de animadores e associações culturais”, havendo lugar para teatro de rua, fotografia, participação de actores, de novos grupos musicais e de estreias cinematográficas.
              "



              A pergunta será que o governo as leu?
              Nem é preciso, basta que um dos milhentos assessores as leia e as leve ao governo para as aplicar, no que é exequível.



              Comentário


                #8
                citação:Originalmente colocada por André

                Curiosamente o governo RECUOU nesta medida

                Afinal a penalização já não vai ser de 7,5% mas antes de 6,5% por cada ano de reforma antecipada.
                7,5%-6,5%=1%.... grande recuo!

                Comentário


                  #9
                  citação:Originalmente colocada por Manuel Jasmim

                  citação:Originalmente colocada por André

                  Curiosamente o governo RECUOU nesta medida

                  Afinal a penalização já não vai ser de 7,5% mas antes de 6,5% por cada ano de reforma antecipada.
                  7,5%-6,5%=1%.... grande recuo!
                  Para quem se reforma doente depois de uma vida inteira a trabalhar e que, ao contrario dos reformados da U.E., a reforma mal chega para comer quanto mais para medicamentos.

                  Acho exagerado essa penalização, que só deveria ocorrer nos casos em que quem se reforma antecipadamente, o faz para poder continuar a trabalhar.



                  Comentário


                    #10
                    Uma evolução cedência ou é tudo na mesma ??

                    Pelo menos parece ser uma abertura para quem já tem a sua carreira contributiva completa.



                    Reformas descongeladas nas carreiras acima de 40 anos


                    Carla Aguiar*
                    s reformas antecipadas foram descongeladas para quem tenha mais de 40 anos de descontos, mesmo que não tenha os 65 anos de idade previstos na lei. O Governo inscreveu na lei do Orçamento do Estado para 2007 um artigo, que retira do congelamento todos aqueles que já reúnam condições para a pensão sem penalizações.

                    A nova disposição está em vigor desde Janeiro e visa acudir à situação daqueles que, apesar de já reunirem condições para se reformarem antes dos 65 anos - porque começaram a trabalhar muito cedo - não o podiam fazer, uma vez que a possibilidade de antecipação da reforma estava congelada desde Agosto de 2005. Todos os restantes casos de reforma antecipada continuarão suspensos até que o Governo aprove os novos regimes da flexibilidade na idade de acesso à pensão, que só deverão entrar em vigor em Abril, disse ao DN fonte oficial do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social.

                    Este "descongelamento" não representa, no entanto, uma benesse, na medida em que o saldo entre a idade e os anos de descontos ou é neutro ou mesmo desfavorável a quem se reforma com carreiras muito longas.

                    Quem se pode então reformar já, sem penalizações? Em informação prestada ao DN, o Ministério esclarece que quem tiver 64 anos de idade pode aposentar-se, antecipadamente, desde que reuna uma carreira contributiva de 42 anos. Se o quiser fazer aos 63 anos deverá contar com 44 anos de carreira e se planear a reforma para os 62 anos, primeiro terá de completar 46 anos de contribuições. A lógica é a de que quanto menor a idade de aposentação, maior terá de ser a carreira para no âmbito deste regime se conseguir eliminar a penalização.

                    O regime aplicável é o que está previsto no Decreto-lei 9/99, que prevê uma taxa de penalização de 4,5% por cada ano de antecipação face à idade legal, mas que limita essa possibilidade a um mínimo de 55 anos de idade e de 30 anos de contribuições. Mas no seu artigo 38º, o Decreto-lei estipula que quando o beneficiário tiver mais de 30 anos de descontos, a penalização é reduzida em 1 ano por cada grupo de três anos de descontos acima dos 30 anos de descontos.

                    Estas regras só servirão de referência até que o novo regime seja aprovado. E, de acordo com o que já foi acordado em sede de Concertação Social, as reformas antecipadas - que na generalidade continuam suspensas - serão dificultadas. A idade mínima de acesso à reforma antecipada passa dos 55 anos para os 57 anos e a taxa de penalização será de 0,5% por cada mês que diste da data de aposentação aos 65 anos de idade previstas na lei. Ou seja, 6% ao ano. Continuarão a existir, no entanto, mecanismos que salvaguardem as carreiras muito longas. C * Com RR

                    Diário de Referência

                    Comentário


                      #11
                      citação:As reformas antecipadas foram descongeladas para quem tenha mais de 40 anos de descontos, mesmo que não tenha os 65 anos de idade previstos na lei.
                      Isso acaba por abranger só uma pequena parte da população, o facto de muitos do "elegíveis" para esta reforma antecipada terem começado a trabalhar com cerca de 15 anos e com o elevado numero de desempregados que há actualmente é portanto uma medida mais populista que outra coisa.




                      Comentário

                      AD fim dos posts Desktop

                      Collapse

                      Ad Fim dos Posts Mobile

                      Collapse
                      Working...
                      X