O Governo quer impedir que os trabalhadores que se reformem voluntariamente antes dos 65 anos possam prosseguir actividade na mesma empresa ou grupo económico, ainda que a tempo parcial, avança hoje o Jornal de Negócios.
Esta medida consta do documento entregue pelo ministro do Trabalho aos parceiros, durante uma reunião realizada sexta-feira.
http://www.negocios.pt/default.asp?CpContentId=279691
Acho é que peca por ser "na mesma empresa ou grupo económico". O estatuto de reformado deveria significar a total inaptidão para o trabalho ou, a equivalência em obrigações (impostos e inclusivé segurança social) a todos os outros trabalhadores.
Já o Bloco de Esquerda acha que as coisas devem ir por outro caminho.
Bloco de Esquerda quer redução horário de trabalho para as 36 horas semanais
21.07.2006 - 16h26 Lusa
Reduzir o horário de trabalho para 36 horas semanais e proibir os despedimentos em empresas com resultados líquidos positivos são medidas hoje apresentadas que o BE irá defender na Marcha Pelo Emprego, que arranca a 1 de Setembro.
“Vamos apresentar um programa com soluções para a criação de emprego para mostrar como se responde a um problema social, de forma concreta e sem populismos”, sublinhou o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, em declarações à Lusa.
A marcha começará em Braga e percorrerá os distritos do Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria, Santarém e Setúbal até chegar a Lisboa, onde terminará a 17 de Setembro, depois de ter percorrido cerca de 400 quilómetros.
Num livro elaborado pelo Bloco, é feito um diagnóstico da situação e apresentadas cerca de 70 soluções propostas pelo partido. “Vamos propor a redução da semana de trabalho para as 36 horas semanais, sem redução de salário, com a opção de o trabalhador poder fazer quatro dias com nove horas de trabalho, tendo um terceiro dia de descanso”, exemplificou Louçã.
Aumentar a taxa social única em dois por cento para as empresas que abusam das horas extraordinárias, proibir os planos de despedimentos ou rescisões voluntárias em empresas com resultados líquidos positivos ou limitar o trabalho a prazo, termo incerto ou recibo à duração máxima de um ano serão algumas das medidas que irão ser apresentadas na Marcha.
Algumas delas, cerca de uma dezena, darão origem, no recomeço dos trabalhos parlamentares, a projectos de lei que serão entregues na Assembleia da República.
O aumento da escolaridade obrigatória para os 12 anos e a criação de um contrato formação-emprego, que dá a todos os participantes em programas de reconversão ou qualificação profissional um contrato de emprego por pelo menos três anos, são outras das propostas do BE para que se atinja em Portugal o pleno emprego.
“São propostas muito inovadoras e que transformam a forma como é concebido o emprego em Portugal”, defendeu o também deputado Francisco Louçã, sublinhando que existem no país 560 mil desempregados e mais de 1,5 milhões de pessoas em situação de precariedade laboral.
A marcha, que será “a maior iniciativa organizada pelo BE”, terá também uma forte componente popular e cultural para mostrar que “é possível falar de emprego com imaginação”.
De acordo com um “dossier” distribuído pelo BE, participarão nesta marcha “dezenas de animadores e associações culturais”, havendo lugar para teatro de rua, fotografia, participação de actores, de novos grupos musicais e de estreias cinematográficas.
http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1264764
Esta medida consta do documento entregue pelo ministro do Trabalho aos parceiros, durante uma reunião realizada sexta-feira.
http://www.negocios.pt/default.asp?CpContentId=279691
Acho é que peca por ser "na mesma empresa ou grupo económico". O estatuto de reformado deveria significar a total inaptidão para o trabalho ou, a equivalência em obrigações (impostos e inclusivé segurança social) a todos os outros trabalhadores.
Já o Bloco de Esquerda acha que as coisas devem ir por outro caminho.
Bloco de Esquerda quer redução horário de trabalho para as 36 horas semanais
21.07.2006 - 16h26 Lusa
Reduzir o horário de trabalho para 36 horas semanais e proibir os despedimentos em empresas com resultados líquidos positivos são medidas hoje apresentadas que o BE irá defender na Marcha Pelo Emprego, que arranca a 1 de Setembro.
“Vamos apresentar um programa com soluções para a criação de emprego para mostrar como se responde a um problema social, de forma concreta e sem populismos”, sublinhou o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, em declarações à Lusa.
A marcha começará em Braga e percorrerá os distritos do Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria, Santarém e Setúbal até chegar a Lisboa, onde terminará a 17 de Setembro, depois de ter percorrido cerca de 400 quilómetros.
Num livro elaborado pelo Bloco, é feito um diagnóstico da situação e apresentadas cerca de 70 soluções propostas pelo partido. “Vamos propor a redução da semana de trabalho para as 36 horas semanais, sem redução de salário, com a opção de o trabalhador poder fazer quatro dias com nove horas de trabalho, tendo um terceiro dia de descanso”, exemplificou Louçã.
Aumentar a taxa social única em dois por cento para as empresas que abusam das horas extraordinárias, proibir os planos de despedimentos ou rescisões voluntárias em empresas com resultados líquidos positivos ou limitar o trabalho a prazo, termo incerto ou recibo à duração máxima de um ano serão algumas das medidas que irão ser apresentadas na Marcha.
Algumas delas, cerca de uma dezena, darão origem, no recomeço dos trabalhos parlamentares, a projectos de lei que serão entregues na Assembleia da República.
O aumento da escolaridade obrigatória para os 12 anos e a criação de um contrato formação-emprego, que dá a todos os participantes em programas de reconversão ou qualificação profissional um contrato de emprego por pelo menos três anos, são outras das propostas do BE para que se atinja em Portugal o pleno emprego.
“São propostas muito inovadoras e que transformam a forma como é concebido o emprego em Portugal”, defendeu o também deputado Francisco Louçã, sublinhando que existem no país 560 mil desempregados e mais de 1,5 milhões de pessoas em situação de precariedade laboral.
A marcha, que será “a maior iniciativa organizada pelo BE”, terá também uma forte componente popular e cultural para mostrar que “é possível falar de emprego com imaginação”.
De acordo com um “dossier” distribuído pelo BE, participarão nesta marcha “dezenas de animadores e associações culturais”, havendo lugar para teatro de rua, fotografia, participação de actores, de novos grupos musicais e de estreias cinematográficas.
http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1264764
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