Sociedade Porque é que a Justiça em Portugal é tão patética?

[eu]

O título diz quase tudo..

Em Portugal temos uma Justiça lenta, processos que se arrastam por anos e anos devido a recursos sobre recursos e outras manobras dilatórias, decisões de primeira instância que são revogadas por instâncias superiores, processos com milhares e milhares de páginas mas quase sem conteúdo relevante, decisões que não são cumpridas, julgamentos públicos nos media, fugas de informação, enfim, uma verdadeira... PALHAÇADA.

A minha pergunta é... porquê?

[apocalypto84]

Porque é exactamente isso que quem nos governa pretende.

[XO]

Se eu te conseguisse responder e ainda oferecesse ideias para melhorar a mesma sem ter todos os lobbies em cima de mim já estava rico.
Portanto, e por solidariedade contigo ->

Abraços
XO

[Andre]

Porque a Justiça está feita numa matriz de séc. XIX e, por azar, já nem no XX estamos e o mundo não tem nada a ver, nomeadamente no ritmo de acontecidos de vida.

Porque é mais importante a forma, o processo pelo qual se obtém a prova, todos os passinhos do processo, o papel, a forma como se escreve o papel, do que a própria prova, do que o próprio crime cometido.

Porque não está preparada para um mundo onde os cidadãos estabelecem várias relações contratuais ao longo da sua vida, logo onde têm um potencial de litigância muito maior, quer comerciais, quer laborais, quer outras.

Porque está feita para responder a pouco mais que o crime de sangue e o roubo mas não aos crimes de colarinho branco ou situações de simples vida em sociedade tal como um despejo, uma falência, etc.

Porque uma confissão presente uma autoridade judicial na fase de inquérito não serve de nada em tribunal se o réu se calar. É como não tivesse acontecido.

Porque podemos chamar um sem número de testemunhas e arrastar as coisas.

Porque podemos recorrer para não sei quantas instâncias e o tempo que vai contando para a prescrição, porquanto quanto mais dinheiro tivermos, mais impunes somos.

Porque somos condenados em 1ª instância mas só cumprimos pena quando a relação confirma porque parece que os tribunais de 1ª instância são tribunais não-confiáveis.

Porque o MP não pode/deve negociar com o arguido/réu, evitando-se o julgamento ou mesmo terminando-o. Negociar justiça? Qu'horror!

Porque...

...é preciso continuar?

[augustus]

Porque a Justiça está feita numa matriz de séc. XIX e, por azar, já nem no XX estamos e o mundo não tem nada a ver, nomeadamente no ritmo de acontecidos de vida.

Porque é mais importante a forma, o processo pelo qual se obtém a prova, todos os passinhos do processo, o papel, a forma como se escreve o papel, do que a própria prova, do que o próprio crime cometido.

Porque não está preparada para um mundo onde os cidadãos estabelecem várias relações contratuais ao longo da sua vida, logo onde têm um potencial de litigância muito maior, quer comerciais, quer laborais, quer outras.

Porque está feita para responder a pouco mais que o crime de sangue e o roubo mas não aos crimes de colarinho branco ou situações de simples vida em sociedade tal como um despejo, uma falência, etc.

Porque uma confissão presente uma autoridade judicial na fase de inquérito não serve de nada em tribunal se o réu se calar. É como não tivesse acontecido.

Porque podemos chamar um sem número de testemunhas e arrastar as coisas.

Porque podemos recorrer para não sei quantas instâncias e o tempo que vai contando para a prescrição, porquanto quanto mais dinheiro tivermos, mais impunes somos.

Porque somos condenados em 1ª instância mas só cumprimos pena quando a relação confirma porque parece que os tribunais de 1ª instância são tribunais não-confiáveis.

Porque o MP não pode/deve negociar com o arguido/réu, evitando-se o julgamento ou mesmo terminando-o. Negociar justiça? Qu'horror!

Porque...

...é preciso continuar?

Há poucos dias ouvi um desabafo de um magistrado sobre as associações criminosas e o facto de um tribunal só considerar a sua existência se os criminosos tiverem a gentileza de a registar oficialmente como tal, e mesmo assim...

[Peste]

Há poucos dias ouvi um desabafo de um magistrado sobre as associações criminosas e o facto de um tribunal só considerar a sua existência se os criminosos tiverem a gentileza de a registar oficialmente como tal, e mesmo assim...

Um magistrado? Como é que um magistrado demonstra um desconhecimento tão grande dos códigos ao argumentar algo assim. De certeza que é magistrado?

[Peste]

Porque a Justiça está feita numa matriz de séc. XIX e, por azar, já nem no XX estamos e o mundo não tem nada a ver, nomeadamente no ritmo de acontecidos de vida.

(...)

O sistema económico que nos querem impor é do século XVIII, mesmo assim há que o defenda ferozmente como credível.

Quanto à justiça que temos, é das melhores do mundo, bastante mais avançada do que o normal e que tem servido de modelo para muitos outros países. Sofre infelizmente do mesmo mal que a saúde, demasiado clientelismo politico, o que leva à colocação de burocratas em locais onde fazem estrago, pela forma como administram, gerem e disfarçam a sua incompetência, sendo o melhor exemplo disso, a ministra indicada pelo primeiro ministro ao presidente.

[pmfp]

Quanto à justiça que temos, é das melhores do mundo, bastante mais avançada do que o normal e que tem servido de modelo para muitos outros países. Sofre infelizmente do mesmo mal que a saúde, demasiado clientelismo politico, o que leva à colocação de burocratas em locais onde fazem estrago, pela forma como administram, gerem e disfarçam a sua incompetência, sendo o melhor exemplo disso, a ministra indicada pelo primeiro ministro ao presidente.

E o papel dos magistrados? a culpa é só dos políticos (têm costas largas)?

[ClioII]

A justiça é assim patética por causa de alguns a quem interessa que patética seja e patética continue.

[Peste]

E o papel dos magistrados? a culpa é só dos políticos (têm costas largas)?

Costas largas não sei, mas no que à justiça diz respeito, faz-me alguma confusão que alguns cheguem sequer a deputados, tal o desconhecimento de direito, de gestão ou de qualquer formação numa área útil do conhecimento.

Na realidade até me espanta que sejam aceites nos partidos, pois muitos, pouco mais sabem fazer do que assinar o nome. Tenho até leves suspeitas, de que haverá alguns que fizeram a licenciatura num avião, algures sobre o atlântico ou numa universidade domingueira.

[Gugul]

Porque é exactamente isso que quem nos governa pretende.

E eu acrescento, porque o povo vota sempre nos mesmos corruptos que estão à ordem das grandes empresas!

Está formatado de tal maneira que a resposta é sempre a mesma, se não votar PS/PSD/PP voto em quem ?

[XlPower]

O sistema económico que nos querem impor é do século XVIII, mesmo assim há que o defenda ferozmente como credível.

Quanto à justiça que temos, é das melhores do mundo, bastante mais avançada do que o normal e que tem servido de modelo para muitos outros países. Sofre infelizmente do mesmo mal que a saúde, demasiado clientelismo politico, o que leva à colocação de burocratas em locais onde fazem estrago, pela forma como administram, gerem e disfarçam a sua incompetência, sendo o melhor exemplo disso, a ministra indicada pelo primeiro ministro ao presidente.

Explica lá porque é que a nossa justiça é das melhores do mundo, porque é que é mais avançada que o normal, e que outros países se inspiraram em nós?

Estou farto de ouvir esses argumentos, e ainda que temos uma das melhores legislações do mundo, e o que eu vejo é precisamente o contrário. As leis são mal feitas e arcaicas, e a justiça não funciona eficazmente.
Portanto, esses argumentos vêm de onde? Eu suspeito que vêm de quem apenas quer manter este estado de coisas.

Porque é que não aceitam imagens e videos tiradas em certas situações como provas, quando outros países ocidentais o fazem?
Porque é que não prendem os condenados em 1ª instância, quando outros países ocidentais o fazem?
Porque é que não há negociações directas de penas, quando outros países ocidentais o fazem?
etc...

[Joana1984]

Mas no caso dos pequnos criminosos (roubos, tráfico de drogas, etc...) a justiça (mal ou bem) ainda funciona.

[ClioII]

Mas no caso dos pequnos criminosos (roubos, tráfico de drogas, etc...) a justiça (mal ou bem) ainda funciona.

Só podes estar a brincar... Vai queixar-te que te roubaram a carteira na rua, ou o carro, ou uma bicicleta, a ver se alguém se mexe...

[Joana1984]

Só podes estar a brincar... Vai queixar-te que te roubaram a carteira na rua, ou o carro, ou uma bicicleta, a ver se alguém se mexe...

Então porque é que há tanta gente nas prisões?

[rantamplan]

Olhe um bocadinho para os outros países e depois venha falar comigo.

[miguelmaia]

Eu já passei por três tribunais e as coisas funcionam.

O sistema informático existente na grande maioria dos tribunais é excelente, uma autêntica revolução nos últimos dez anos.

O que falha:

• legislação desadequada, muitas vezes feita por quem nunca trabalhou na justiça, como é o caso da reforma executiva, um autêntico fiasco;
• alterações constantes dessa legislação (chega ao cúmulo de um funcionário ter de tramitar processos iguais de maneiras diferentes, consoante a data de instauração;
• falta de funcionários e/ou má distribuição dos mesmos.

Há outros erros, mais ou menos importantes, mas que não são generalizáveis, como más condições de trabalho ou falta de magistrados.

A prescrição dos processos e os crimes de colarinho branco/corrupção continuam como falhas gravas. Nunca mais sai a lei que não permite a prescrição dos processos havendo já uma decisão de um tribunal de primeira instância. Depois não quiseram aceitar a proposta do João Cravinho sobre combate à corrupção, uma vergonha política que vai de encontro aos interesses instalados e à podridão de valores da sociedade.

Porque somos condenados em 1ª instância mas só cumprimos pena quando a relação confirma porque parece que os tribunais de 1ª instância são tribunais não-confiáveis.

A existência de tribunais superiores é fundamental para garantia dos direitos de autores/reús, queixosos/arguidos. Nem podia ser de outra forma.

[miguelmaia]

Só podes estar a brincar... Vai queixar-te que te roubaram a carteira na rua, ou o carro, ou uma bicicleta, a ver se alguém se mexe...

Desculpa, mas o pequeno crime não é o pior em termos de resolução.

Exemplo, condução por embriaguez, crime grave e que é julgado nos tribunais de pequena instância criminal. Ou o pequeno furto em flagrante. Ninguém escapa.

[Alpiger]

Infelizmente temos um sistema judicial que protege os criminosos e abandona as vitimas e os lesados, o que precisa ser rapidamente corrigido e invertido.
É um sistema demasiado burocrático que está feito para dar demasiadas garantias aos acusados mas que não respeita as vitimas, ao permitir que algo simples possa ser quase eternamente prolongado no tempo até que se consiga chegar á decisão final.
Quanto ao problema do funcionamento da maquina judicial, é que isso interessa a muita gente lá dentro e em volta dela, gente que ganha muito dinheiro com toda esta inercia e com toda estes recursos, por isso é que é tão difícil mudar o quer que seja.

[ClioII]

Desculpa, mas o pequeno crime não é o pior em termos de resolução.

Exemplo, condução por embriaguez, crime grave e que é julgado nos tribunais de pequena instância criminal. Ou o pequeno furto em flagrante. Ninguém escapa.

Ou seja, tudo coisas em que o agente da autoridade esteja "in loco". Se não estiver um polícia atrás de cada ladrão, o pequeno delito passa impune. Que te roubem o carro a ver se alguém o vai procurar...

[Botzilla]

Enquanto o crime der emprego a muita gente isto não vai mudar

já imaginaram se a justiça fosse realmente eficaz? Mandassem tudo para a cadeia por varias decadas desde simples assaltos a crimes violentos

o que fariam os policias, magistrados, advogados... sem ninguem para deter/julgar/defender/acusar..como iriam justificar os privilegios que recebem?

[Canudus]

E o papel dos magistrados? a culpa é só dos políticos (têm costas largas)?

Os magistrados tambêm têm a sua responsabilidade, obviamente.

Mas que culpa têm eles da escadaria de recursos que a Lei permite, do labirinto infinito de pequenos e insignificantes pormenores dos quais são passíveis de recurso em 95% das vezes.

Cada vez mais um arguido(outrora Réu...Arguido é mais pomposo...) pode recorrer quase ad eternum(haja guito!) de um despacho judicial, de uma sentença, quase se pode recorrer pelo facto do Juiz usar t-shirt, andar de mota ou fazer musculação...

Mas é evidente que certas cúpulas da justiça são permeáveis(às vezes chove como na rua...) ao poder político.

Veja-se o (legal e constitucional) caso do MP :

- O PGR é nomeado/indicado pelo 1.º Ministro.
- O MP é uma instituição altamente hierarquizada.
- O PGR é quem manda no MP.
- Logo, e por muito que digam o contrário, a (in)dependência do tutelar da acção penal - o MP, está em causa, se governantes ou amigos destes se virem a braços com investigações criminais.

Bom, nada que um par de robalos ou umas cassetes queimadas não resolvam.

[NunoMF]

O sistema económico que nos querem impor é do século XVIII, mesmo assim há que o defenda ferozmente como credível.

Quanto à justiça que temos, é das melhores do mundo, bastante mais avançada do que o normal e que tem servido de modelo para muitos outros países.

Bem, parece que a tua capacidade de debitar barbaridades que superam as anteriores é quase infinita.

A justiça Portuguesa, tanto o código penal como a sua execução, deve ser das mais patéticas de todo o mundo civilizado. Basta olhar para os seus resultados para verificar isso. A quantidade de criminosos julgados e condenados que ficam em liberdade, e as próprias estatísticas da evolução da criminalidade assim o provam.

Pelo contrário, uma justiça a sério, como a dos EUA, mostra exctamente os resultados opostos. Criminalidade a descer desde 1990...

O sistema económico do século 18... enfim, nem vale a pena comentar.

[ferrer]

Acho que não vale a pena pensarmos que somos um caso isolado, a justiça acaba por ser assim em quase toda a parte, os advogados passam a vida a praticar litigancia e quando alguem tem algum problema com a justiça não se preocupa em contratar um advogado e agir dessa maneira... e isso destroi o sistema todo.

[CarlosL]

O problema da Justiça são as Leis.

E as Leis são da responsabilidade dos políticos na AR e na capacidade legislativa do Governo.

[ClioII]

Bastava que a cobrança de dívidas funcionasse neste país de forma convincente e o investimento disparava...

[miguelmaia]

Ou seja, tudo coisas em que o agente da autoridade esteja "in loco". Se não estiver um polícia atrás de cada ladrão, o pequeno delito passa impune. Que te roubem o carro a ver se alguém o vai procurar...

Sabes qual é a quantidade de carros que são recuperados?

[miguelmaia]

Bastava que a cobrança de dívidas funcionasse neste país de forma convincente e o investimento disparava...

Aqui concordo, tem a ver com tal reforma executiva, ideia brilhante de uma qualquer mente iluminada.

[ClioII]

Sabes qual é a quantidade de carros que são recuperados?

Elucida-me, já que fiquei bastante apreensivo com o caso apresentado aqui no fórum em que a polícia não conseguiu encontrar um carro que eles próprios tinham rebocado...

EDIT: http://forum.autohoje.com/road-book/...post1066317952

[nto]

Os magistrados tambêm têm a sua responsabilidade, obviamente.

Mas que culpa têm eles da escadaria de recursos que a Lei permite, do labirinto infinito de pequenos e insignificantes pormenores dos quais são passíveis de recurso em 95% das vezes.

Cada vez mais um arguido(outrora Réu...Arguido é mais pomposo...) pode recorrer quase ad eternum(haja guito!) de um despacho judicial, de uma sentença, quase se pode recorrer pelo facto do Juiz usar t-shirt, andar de mota ou fazer musculação...

Mas é evidente que certas cúpulas da justiça são permeáveis(às vezes chove como na rua...) ao poder político.

Veja-se o (legal e constitucional) caso do MP :

- O PGR é nomeado/indicado pelo 1.º Ministro.
- O MP é uma instituição altamente hierarquizada.
- O PGR é quem manda no MP.
- Logo, e por muito que digam o contrário, a (in)dependência do tutelar da acção penal - o MP, está em causa, se governantes ou amigos destes se virem a braços com investigações criminais.

Bom, nada que um par de robalos ou umas cassetes queimadas não resolvam.

A terminologia de réu, continua na legislação.

Somente as situações de crime, é que houve a alteração de réu para arguido.