Empregada doméstica - como ter tudo legal?

[ClioII]

Caros,

Estou a pensar em contratar uma empregada doméstica, uma ou duas tardes por semana.

Tenho uma vaga ideia que o regime de contratação deste tipo de trabalho foge um pouco ao contrato de trabalho vulgar, mas a verdade é que não sei ao certo como funciona.

Queria ter tudo certo e legal: Finanças, Seg. Social, seguros.

Quem me soubesse esclarecer melhor ou direccionar nesse sentido, agradeço.

[Alpiger]

Empregadas de limpeza : Direitos & deveres

[Joana1984]

Mas não há situações em que as empregadas pretendem trabalhar sem efectuar os devidos descontos?

[ClioII]

Mas não há situações em que as empregadas pretendem trabalhar sem efectuar os devidos descontos?

Isso é outra história. Trabalhar à margem da legalidade não é um exclusivo de nenhuma profissão...

Em todo o caso, eu quero saber ao certo quais são os direitos, deveres, obrigações, etc... Pretendo saber como fazer as coisas "by the book". Se o trabalhador não quer é que a história muda...

[Joana1984]

Isso é outra história. Trabalhar à margem da legalidade não é um exclusivo de nenhuma profissão...

Em todo o caso, eu quero saber ao certo quais são os direitos, deveres, obrigações, etc... Pretendo saber como fazer as coisas "by the book". Se o trabalhador não quer é que a história muda...

Eu percebi, mas se contratares uma pessoa para essa tarefa, e ela não quiser descontar, como resolves a situação?

[dvck]

Eu percebi, mas se contratares uma pessoa para essa tarefa, e ela não quiser descontar, como resolves a situação?

Contrata outra pessoa. Ou será que não há empregadas domésticas que queiram estar legais?

[bimmer318tds]

Olha, quanto ao resto não sei, mas quanto ao seguro os CTT tinham um seguro específico para empregadas domésticas. Muito barato, com coberturas adequadas ao trabalho doméstico, cobria o percurso até ao local onde são feitos os trabalhos, e uma coisa muito importante: esse seguro cobre o serviço de empregada doméstica e não a pessoa, ou seja, compras um seguro e a empregada nem precisa de saber (para evitar "acidentes" desnecessários). Se mudares de empregada, o seguro continua válido, pois não seguras especificamente a pessoa mas a actividade.

É da Mapfre, e tem um preço que era muito bom (não me lembro bem agora qual o valor)

[kushinadaime]

Mas não há situações em que as empregadas pretendem trabalhar sem efectuar os devidos descontos?

Há sim, mas a meu ver é correr com elas a pontapé, não me conhecem de lado nenhum e entram assim a pés juntos..., leva-me a pensar o que elas serão capazes quando tiverem sozinhas na casa ou sozinhas com os meus filhos (hipoteticamente falando).

[kushinadaime]

Olha, quanto ao resto não sei, mas quanto ao seguro os CTT tinham um seguro específico para empregadas domésticas. Muito barato, com coberturas adequadas ao trabalho doméstico, cobria o percurso até ao local onde são feitos os trabalhos, e uma coisa muito importante: esse seguro cobre o serviço de empregada doméstica e não a pessoa, ou seja, compras um seguro e a empregada nem precisa de saber (para evitar "acidentes" desnecessários). Se mudares de empregada, o seguro continua válido, pois não seguras especificamente a pessoa mas a actividade.

É da Mapfre, e tem um preço que era muito bom (não me lembro bem agora qual o valor)

A obrigação de ter seguro segundo me lembro não distingue nenhum tipo de contrato.
Mas esperem por uma opinião de quem percebe disto a sério, que eu não tenho motivos para ter confiança nesta área de direito laboral.

[tonyV]

Quanto ao regime contractual não sei, por aqui a família, empregada, cão e quem vier é empregado de uma empresa; agora o seguro mesmo não sendo obrigatório (!?) é de fazer sempre, seja para alguém a tempo parcial ou total...nestas coisas quando menos esperamos aparecem uns melões podres.

[bimmer318tds]

A obrigação de ter seguro segundo me lembro não distingue nenhum tipo de contrato.
Mas esperem por uma opinião de quem percebe disto a sério, que eu não tenho motivos para ter confiança nesta área de direito laboral.

Quanto ao regime contractual não sei, por aqui a família, empregada, cão e quem vier é empregado de uma empresa; agora o seguro mesmo não sendo obrigatório (!?) é de fazer sempre, seja para alguém a tempo parcial ou total...nestas coisas quando menos esperamos aparecem uns melões podres.

O seguro é obrigatório por lei. Desconheço essa coisa de distinguir os tipos de contrato. Achei que esse dos CTT é interessante porque a empregada nem precisa de saber que está coberta por um seguro.

[PEDROM]

Tens é que aranjar uma que não beba,porque a última que andou por minha casa,ia-me às garrafas de whisky.

[TommyPT]

Já não há empregadas como antigamente.
Tive uma durante 17 anos e aquilo sim é que era. Fazia tudo, era tipo governanta, já era até "parte" da família (ia a festas, jantares, etc).
Foi até se reformar. Agora quando é preciso ajuda externa chama-se uma daquelas limpezas tipo house maid que sai mais barato e não há preocupações e fazem tudo em 3 ou 4 horas com material industrial.

[BigDaddy]

Aqui é só pessoal que vive bem

E esfregam as costas enquanto um gajo toma banho?

[PEDROM]

Já não há empregadas como antigamente.
Tive uma durante 17 anos e aquilo sim é que era. Fazia tudo, era tipo governanta, já era até "parte" da família (ia a festas, jantares, etc).
Foi até se reformar. Agora quando é preciso ajuda externa chama-se uma daquelas limpezas tipo house maid que sai mais barato e não há preocupações e fazem tudo em 3 ou 4 horas com material industrial.

Fazia tudo? Hum.... uma dessas é que eu ando à procura.

[Zar]

Caros,

Estou a pensar em contratar uma empregada doméstica, uma ou duas tardes por semana.

Tenho uma vaga ideia que o regime de contratação deste tipo de trabalho foge um pouco ao contrato de trabalho vulgar, mas a verdade é que não sei ao certo como funciona.

Queria ter tudo certo e legal: Finanças, Seg. Social, seguros.

Quem me soubesse esclarecer melhor ou direccionar nesse sentido, agradeço.

Para ter tudo legal o primeiro passo é ler o regime jurídico aplicável.
Acho que não é obrigatório, mas de modo a ter tudo claro, penso que seja sempre melhor ter mesmo um contrato assinado.

Relativamente à Seg. Social, primeiro vais ter de informá-los que a pessoa está a trabalhar para ti (e quando deixar de trabalhar também vais ter de os avisar).
Mensalmente, também vais ter de entregar à Seg. Social as contribuições devidas: não só a tua parte, mas também a parte da empregada. Este pagamento é devido até ao dia 20 do mês seguinte ao qual se refere os descontos, e pode ser feito de diversas formas: MB, CTT, banking on-line.
Mais informações sobre a Seg. Social estão aqui no Guia Prático.
De notar que é possível tratar de tudo na SS sem ter de lá ir presencialmente. Estudando bem as coisas e esclarecendo as dúvidas por telefone dá para tratar de toda a papelada pelo correio. Foi o que fiz e correu bastante bem.

Relativamente às finanças, não é preciso (quase) nada, pois não vais fazer retenção na fonto do IRS da empregada.
A única coisa que terás de fazer é, chegando à altura de entregar o IRS, passar-lhe uma declaração a dizer o que lhe pagaste ao longo do ano transacto (idêntica à que tu recebes do teu empregador, se fôr esse o caso).

Sobre os seguros não te sei dizer grande coisa. Acho que qq seguradora pode tratar disso. O nosso seguro está na Axa.