Criei este tópico para ver se encontro alguma solução para um problema que é mais uma falha no sistema da Justiça de Portugal.
Ora vejamos eu tinha um carro X e fiz a troca com uma pessoa por o carro Y mais €.
Na altura nunca me passou pela cabeça de um esquema tão bem montado (também por ingenuidade minha) ora a pessoa dizia que lhe tinham assaltado o carro há pouco tempo e roubado os documentos e tinha só os provisórios. Realizamos o negócio com preenchimento da compra e venda e transferência do valor € combinado. Fui registar o carro com os documentos (Livrete Original e documento provisório e Compra e Venda) passado uns meses como ainda não tinha qualquer resposta desloquei-me ao registo que me informou que o carro não podia ser registado tendo em conta que tinha reserva de propriedade no banco.
Fui falar com a pessoa com quem tinha feito o negócio que não podia vender o carro estando em reserva de propriedade e nem podia pedir extinção como ainda não tinha pago o carro. Meti o processo em tribunal, resultado tinha que me devolver a viatura X e o respectivo valor € e eu tinha que devolver o carro Y, como isso não foi possível que a pessoa já se tinha livrado do carro X tinha que me dar o valor total, valor do carro X mais o valor € transferido. Mas a pessoa não tinha rendimentos nem bens (pelo menos em nome dele), começou a pagar em prestações durante uns meses que nem chegou a metade do valor acordado em tribunal. Arrastando isto a quase 9 anos andando de solicitadora e advogados. Farto de ter um bem que nem posso usufruir e só me da despesas decidi desistir do valor em divida e devolver o carro ou ao banco ou a entidade competente, quando me é dito que nem o banco (sendo o valor do veiculo muito inferior a divida da pessoa) nem policia queriam o carro para nada.
Resumindo o carro Y para todos os efeitos maus é meu, mas usufruir dele não posso.
Se alguém tiver sugestões sobre o que eu possa fazer legalmente sem daqui uns anos me pedirem contas agradeço.
Ora vejamos eu tinha um carro X e fiz a troca com uma pessoa por o carro Y mais €.
Na altura nunca me passou pela cabeça de um esquema tão bem montado (também por ingenuidade minha) ora a pessoa dizia que lhe tinham assaltado o carro há pouco tempo e roubado os documentos e tinha só os provisórios. Realizamos o negócio com preenchimento da compra e venda e transferência do valor € combinado. Fui registar o carro com os documentos (Livrete Original e documento provisório e Compra e Venda) passado uns meses como ainda não tinha qualquer resposta desloquei-me ao registo que me informou que o carro não podia ser registado tendo em conta que tinha reserva de propriedade no banco.
Fui falar com a pessoa com quem tinha feito o negócio que não podia vender o carro estando em reserva de propriedade e nem podia pedir extinção como ainda não tinha pago o carro. Meti o processo em tribunal, resultado tinha que me devolver a viatura X e o respectivo valor € e eu tinha que devolver o carro Y, como isso não foi possível que a pessoa já se tinha livrado do carro X tinha que me dar o valor total, valor do carro X mais o valor € transferido. Mas a pessoa não tinha rendimentos nem bens (pelo menos em nome dele), começou a pagar em prestações durante uns meses que nem chegou a metade do valor acordado em tribunal. Arrastando isto a quase 9 anos andando de solicitadora e advogados. Farto de ter um bem que nem posso usufruir e só me da despesas decidi desistir do valor em divida e devolver o carro ou ao banco ou a entidade competente, quando me é dito que nem o banco (sendo o valor do veiculo muito inferior a divida da pessoa) nem policia queriam o carro para nada.
Resumindo o carro Y para todos os efeitos maus é meu, mas usufruir dele não posso.
Se alguém tiver sugestões sobre o que eu possa fazer legalmente sem daqui uns anos me pedirem contas agradeço.
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