Reinvestimento de mais-valias

[Walkmen]

Bom Dia,

Tenho uma dúvida para a qual não encontro resposta em legislação. Se alguém me puder ajudar, agradeço.

Ocorreu a venda de uma casa, da qual duas pessoas eram comproprietárias. Essas pessoas não faziam/ fazem IRS junto, nem têm actualmente qualquer relação.

Essa venda gerou uma mais-valia de 30.000€. De forma simplista, para essa mais-valia não ser tributada, teria que ser reinvestida na aquisição de habitação própria permanente. Teoricamente, cada um teria de reinvestir 15.000€.

A questão é: é possível uma dessas pessoas reinvestir os 30.000€ na totalidade e a outra não reinvestir nada?

Obrigado.

[edias]

Não. São IRS distintos, mais valias distintas.

[Walkmen]

Não. São IRS distintos, mais valias distintas.

Ok. Então e se, por acordo, uma das pessoas ficou com a mais-valia na totalidade (30.000€) e a reinvestiu, a outra vai ter que reinvestir ainda mais 15.000€ com os quais, na prática, não ficou?

[edias]

Isso para as finanças não interessa nada. Eles só querem saber que cada proprietário teve 15000€ de mais valias (se a co propriedade era 50-50). Também houve quem tivesse que pagar mais valias que na prática não teve (escrituras de compra com valores baixos, créditos multi-opções, etc...) mas para as finanças tiveram. As mais valias de 15000€ são 1500€. Vale a pena entrar em esquemas por causa disso? O melhor a fazer nesses casos, é pedir que a pessoa que ficou com os 30k se chegue à frente com esse pagamento.

[sou]

Isso para as finanças não interessa nada. Eles só querem saber que cada proprietário teve 15000€ de mais valias (se a co propriedade era 50-50). Também houve quem tivesse que pagar mais valias que na prática não teve (escrituras de compra com valores baixos, créditos multi-opções, etc...) mas para as finanças tiveram. As mais valias de 15000€ são 1500€. Vale a pena entrar em esquemas por causa disso? O melhor a fazer nesses casos, é pedir que a pessoa que ficou com os 30k se chegue à frente com esse pagamento.

Podes-me dizer como chegas aos 1500 €?

A mais-valia será tributada separadamente, assim como o reinvestimento é feito de forma separada.
Além disso, essa mais-valia de 15.000 € é tributada apenas em 50%, portanto, mesmo sem reinvestimento, apenas irá acrescer ao IRS de cada um 7.500 € de rendimento relativo à mais valia da venda do imóvel.
+ Info: Millennium bcp

[DrSmart]

Se é dito que as pessoas não fazem IRS em conjunto nem tem qq relação, então, prvavelmente não têm a mesma morada fiscal (essa que foi vendida): Assim, apenas a que aí tiver morada fiscal- se alguma tiver- está em condições de reinvestir.

Agora se uma reinveste e outra não, não interessa para as finanças. A que tiver em condiçoes de reinvestir (se alguma tiver) e o faça, beneficia de reinvestimento da sua quota parte. A outra, será tributada.

[Walkmen]

Se é dito que as pessoas não fazem IRS em conjunto nem tem qq relação, então, prvavelmente não têm a mesma morada fiscal (essa que foi vendida): Assim, apenas a que aí tiver morada fiscal- se alguma tiver- está em condições de reinvestir.

A morada fiscal era para ambas as pessoas a morada da casa vendida. Neste momento é que já não é.

Mas pronto, já percebi que a tributação é feita ao contribuinte e não ao objecto da mais-valia. O que é uma chatice.

[500c]

A morada fiscal era para ambas as pessoas a morada da casa vendida. Neste momento é que já não é.

Mas pronto, já percebi que a tributação é feita ao contribuinte e não ao objecto da mais-valia. O que é uma chatice.

Dependendo do escalão de IRS o contribuinte até pode não pagar nada por essas mais valias. Basicamente é como se o contribuinte nesse ano tivesse ganho mais 1500€ de salário.

[msantos]

O melhor é mesmo ir às finanças pessoalmente esclarecer a situação, pois ao fim ao cabo são eles que percebem da coisa e mesmo assim...eu o ano passado com uma situação de mais valias e permuta de um terreno com uma moradia, tive que ir 3 vezes às finanças com a papelada para ver se ficava tudo certo no preenchimento do IRS e depois no Verão ainda recebi uma notificação para apresentar toda a papelada para verificarem que não havia falcatruas, pelos vistos o ano passado uma grande percentagem de compras de casa foram verificadas pelo que me informou a pessoa que me atendeu.

[edias]

Podes-me dizer como chegas aos 1500 €?

A mais-valia será tributada separadamente, assim como o reinvestimento é feito de forma separada.
Além disso, essa mais-valia de 15.000 € é tributada apenas em 50%, portanto, mesmo sem reinvestimento, apenas irá acrescer ao IRS de cada um 7.500 € de rendimento relativo à mais valia da venda do imóvel.
+ Info: Millennium bcp

Se ainda não mudou desde 2005 as mais valias são tributadas em 20% de 50% das mais valias. O que equivale a 10% do total. E ao contrario de dizerem que equivale a teres mais 1500€ de rendimento anual, não está correcto. Os 1500€ são do estado, o que pode acontecer é com os abatimentos nao pagar por ter reembolsos de IRS que cubram a tributação das mais valias, mas os 1500€ são do estado.

[sou]

Se ainda não mudou desde 2005 as mais valias são tributadas em 20% de 50% das mais valias. O que equivale a 10% do total. E ao contrario de dizerem que equivale a teres mais 1500€ de rendimento anual, não está correcto. Os 1500€ são do estado, o que pode acontecer é com os abatimentos nao pagar por ter reembolsos de IRS que cubram a tributação das mais valias, mas os 1500€ são do estado.

Oh pá, tenho quase a certeza absoluta que essa opção aplica-se apenas às mais-valias mobiliárias (acções, etc), as mais-valias da venda de imóveis são sujeitas a englobamento.

[edias]

Em 2005 era assim, mas já vi que mudou. No caso concreto junta ao IRS rendimentos de 7500.