Petição para que Apreensão seja suficiente para cancelamento de matrícula

[diogocordeiro]

Na sequência da investida da autoridade tributária decidi criar uma petição pública, para permitir que a apreensão administrativa de veículos seja suficiente para cancelamento de matrícula, e que qualquer dos canais disponíveis hoje (online, conservatórias, imtt) seja suficiente para a emissão, sendo que o canal online deverá ser gratuito a partir do momento que o investimento no mesmo for colmatado.

Tenho apreensões feitas pelo canal online em 2009 e 2010, pelo que acho que em termos de bom senso eu e qualquer pessoa nesta situação não deve ter que pagar nem taxas nem cóimas às finanças pelos veículos para os quais fez pedido de apreensão.

Pf digam se concordam com isto, e se sim, assinem a petição pública.

Aceitação de pedidos de apreensão para efeitos de escusa de pagamento de IUC : Petição Pública

Com os Melhores Cumprimentos,

Diogo Cordovil S. Cordeiro

[MigMondeo]

Não concordo. Sou a favor de que seja criada legislação que permita que o imposto não seja cobrado (seja por exemplo suspenso) logo que o proprietário peça a apreensão do veículo por não ter sido regularizada a titularidade do registo de propriedade e que esse pedido de apreensão seja de imediato comunicado pelo IMT ás Finanças. Quando for localizado o veículo o novo proprietário levava com os impostos e juros em atraso, além da coima prevista para não regularização da documentação do veículo no prazo legalmente estabelecido. Cancelamento da matrícula por causa disso não. Até porque o cancelamento da matrícula, por si só, não implica que se deixe de pagar o imposto.

[Request]

Faz uma petição para que volte a ser como antigamente, pagar o imposto de circulação apenas PARA OS CARROS QUE ANDAM A CIRCULAR, em vez de para tudo o que exista, mesmo que esteja parado á anos, e a minha assinatura será a primeira no cimo da lista...

[Ribeiros]

Faz uma petição para que volte a ser como antigamente, pagar o imposto de circulação apenas PARA OS CARROS QUE ANDAM A CIRCULAR, em vez de para tudo o que exista, mesmo que esteja parado á anos, e a minha assinatura será a primeira no cimo da lista...

Concordo! E assino logo por baixo! Tenho um carrito parado a 2 anos, sem seguro, sem inspecçao, nao utilizo e nem vou utilizar e sou obrigado a pagar E ainda por cima vou ser obrigado a pagar novamente um IUC que ja tinha pago em 2009

[Bonhe]

Faz uma petição para que volte a ser como antigamente, pagar o imposto de circulação apenas PARA OS CARROS QUE ANDAM A CIRCULAR, em vez de para tudo o que exista, mesmo que esteja parado á anos, e a minha assinatura será a primeira no cimo da lista...

Também concordo!