Dúvida IRS / Reformas / Seg. Social

[Ilyushin]

Boas,

O meu tio recebe, através da Seg. Social, uma pensão do estrangeiro, nomeadamente Brasil, e de 3 meses p/ cá passou a ser descontado 25% do valor a receber, e a descrição do recibo (no Brasil) diz "IR no exterior". Isto nunca tinha acontecido em vários anos de recebimentos. Ora, eu deduzo que este desconto tenha origem em Portugal, certo? Alguém sabe a razão e qual a lei que o suporta? Onde posso encontrar legislação sobre isto? Obrigado.

[psantos]

apos uma pesquisa no google, pareceu-me que o corte já é feito no Brasil

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Tire suas dúvidas sobre declaração de IR no exterior - EXAME.com

[Ilyushin]

[QUOTE=psantos;1067414012]apos uma pesquisa no google, pareceu-me que o corte já é feito no Brasil

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É verdade, afinal descobri que a origem do corte é mesmo no Brasil Obrigado na mesma
É uma lei de 1999, mas que só começou a ser aplicada agora

[userX]

Esse corte é a partir de que valor? Por aqui nada mudou, apenas baixou um pouco devido à desvalorização do real...

[Ilyushin]

Esse corte é a partir de que valor? Por aqui nada mudou, apenas baixou um pouco devido à desvalorização do real...

pelo que me disseram, é apenas para quem reside no estrangeiro.

É o decreto-lei 3000, de 1999

Se quiseres podes ver aqui:

D3000

[userX]

pelo que me disseram, é apenas para quem reside no estrangeiro.

É o decreto-lei 3000, de 1999

Se quiseres podes ver aqui:

D3000

Estou a referir-me a quem vive em Portugal com reforma brasileira.

[Ilyushin]

Estou a referir-me a quem vive em Portugal com reforma brasileira.

Pois, é isso. Se receberes atráves da Seg. Social, vais ficar sem 25%. Se ainda não ficaste, deve estar para breve. Nos casos em que recebes directamente no Brasil e depois envias para cá, não sei se eles tem como "detectar".

Não há valor mínimo, nem escalões. É 25% para qualquer valor

[userX]

Se receberes atráves da Seg. Social, vais ficar sem 25%.

Não há valor mínimo, nem escalões. É 25% para qualquer valor

Que bela notícia em tempos de crise

Quem recebe 400 passa a receber apenas 300?

Nenhuma imprensa abordou o assunto?