[Crime] Caçar piratas, segundo o Ministério Público, dá muito trabalho

[maxpayne]

http://tek.sapo.pt/noticias/internet...a_1271516.html


Caçar piratas, segundo o Ministério Público, dá muito trabalho". Esta é a frase inicial de uma convocatória de imprensa da ACAPOR que pretende partilhar os resultados da investigação às 2 mil queixas entregues no ano passado.

"Caçar piratas, segundo o Ministério Público, dá muito trabalho". Esta é a frase inicial de uma convocatória de imprensa da ACAPOR que pretende partilhar os resultados da investigação às 2 mil queixas entregues no ano passado por alegado download ilegal de conteúdos por "piratas" portugueses.

Sem revelar muita informação, o convite enviado aos jornalistas dá a entender que o Ministério Público não deu andamento às queixas, e o TeK sabe que a associação acredita que nem chegou a haver inquérito, apesar de no ano passado terem surgido notícias de que o inquérito estava a correr no DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa ).

A ACAPOR promete dar todos os detalhes na quarta-feira, e mostrar o despacho do Ministério Público, afirmando já que este "coloca Portugal como o país mais permissivo da União Europeia em matéria de pirataria". Segundo a associação, a ser encarada como válida e definitiva esta argumentação coloca "um ponto final no comércio de filmes, música, livros ou videojogos no nosso país".

Recorde-se que a ACAPOR apresentou em janeiro de 2011 mil denúncias contra downloaders/uploaders portugueses, propondo-se entupir os tribunais.



As queixas apontavam endereços IP envolvidos em download e upload de ficheiros protegidos por direitos de autor, e a ACAPOR prometia entregar no Ministério Público mais uma tranche de mil queixas a cada mês. Na verdade acabou por entregar só mais um "pacote", já em abril, mas entretanto foi alvo de protestos e de queixas, num movimento organizado pelo Partido Pirata.

A iniciativa acabou por ser suspensa numa altura em que se discutiam novas medidas de combate ao download ilegal, como explicou ao TeK Nuno Pereira, presidente da ACAPOR, mas a proposta que tinha sido apresentada pelo PS para a Cópia Privada acabou por não ter desenvolvimentos e continua em estudo na Assembleia da República depois de ter sido cancelada a Proposta de Lei 118.



Existem 2 pontos que podemos discutir. A questão dos direitos de autor / pirataria e a forma como se prova ou se chega a quem está a partilhar conteúdos protegidos, ou do ponto de vista da sociedade e a resposta do MP. (dá muito trabalho, são pagos para algo mas dá muito trabalho)

[dysplay21]

parece que estou a ver a infelicidade na cara das pessoas que hoje vão ler este tópico

[Mazzeo]

Sinceramente acho que o MP tem coisas muito mais importantes e urgentes para tratar do que andar à perna da malta que anda no "sacanço"...

[PortuguesAoVolante]

Não há stress, vêm aí os filtros tecnológicos!

http://exameinformatica.sapo.pt/noti...do-em-portugal

[eLniNo]

Acho que a ACAPOR não percebe que o facto das pessoas sacarem coisas para verem/ouvir em casa não significa que as fossem comprar.

Acho muito bem que se combata o negócio paralelo e venda de pirataria. Quando à pirataria para consumo doméstico, têm é que repensar no modelo de negócio actual e não em punir as pessoas.

[SRLA]

Alguém ainda dá importância à ACAPOR?

[paulo14]

Já não durmo esta noite...
Hoje em dia é só escrever o nome do filme/jogo/musica e a outra palavra mágica, leia-se download, o que não faltam é páginas e páginas com isso.

[luissousa6]

quando eu deixar de pagar uma taxa nos cd's, etc.......acho muito bem que combatam a pirataria....até lá.......

[Nightwisher]

Não há stress, vêm aí os filtros tecnológicos!

Pirate Bay em vias de ser bloqueado em Portugal

Até ao final do ano, vai dar entrada no Tribunal da Propriedade Intelectual (TPI) uma providência cautelar com o objetivo de obrigar os operadores de telecomunicações e ISP a aplicarem filtros que impedem o acesso aos maiores sites de pirataria a partir de Portugal.


A FEVIP, GEDIPE e MAPINET vão apresentar um processo no TPI com o objetivo de obrigar os operadores, ISP e outras empresas que providenciam ligações à Net, a aplicarem filtros tecnológicos que impedem o acesso aos sites de partilha e streaming de vídeos mais populares em Portugal. O Pirate Bay é um dos alvos escolhidos. A este nome emblemático da livre partilha de ficheiros deverão juntar-se os sites de conteúdos piratas mais procurados em Portugal. O que, avaliando pelo ranking Alexa, torna os sites Wareztuga, BTNext ou FirstRow em possíveis alvos de bloqueio.
Caso o TPI aceite a providência, será a primeira vez que os operadores de telecomunicações aplicam filtros tecnológicos a sites que veiculam pirataria no mercado português.
«Temos ainda de resolver algumas questões técnicas e jurídicas, mas prevemos entregar esta providência cautelar no TPI até ao final de 2013», confirma Paulo Santos, presidente da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais (conhecida como FEVIP) e diretor-geral da Associação para Gestão de Direitos de Autor ,Produtores e Editores (GEDIPE).
Ao que a Exame Informática apurou, a filtragem de endereços de Internet classificados como piratas deverá ser feita com base nos números de IP usados em Portugal. Com este processo, os operadores conseguem a impedir de forma automatizada o acesso a sites piratas a partir do País. Paulo Santos lembra que a filtragem de conteúdos já demonstrou ser eficaz no estrangeiro (no Reino Unido a filtragem de sites piratas e pornográficos já está a ser aplicada) e também em Portugal. «Hoje, os operadores de telecomunicações e os ISP usam filtros similares para impedirem o acesso a sites com conteúdos pedófilos ou que promovem a violência ou o racismo», acrescenta.
Como é que os operadores de telecomunicações e os ISP vão reagir a esta providência cautelar? Paulo Santos admite que a questão pode ser delicada, nalguns casos: «(A providência cautelar) pode ser desconfortável para os ISP, mas não são eles os alvos da nossa ação, nem nada nos move contra eles. Os nossos alvos são apenas os sites que disseminam conteúdos ilegais».
O responsável da FEVIP e da GEDIPE nega que a providência cautelar seja uma limitação à liberdade de acesso à informação dos portugueses e garante que a Inspeção Geral de Atividades Culturais (IGAC) também poderia tomar uma iniciativa similar junto do Ministério Público, a fim de garantir o respeito dos direitos de autor na Internet. «Como as autoridades não atuam, temos de ser nós a solicitar o bloqueio do acesso a estes sites», refere Paulo Santos.
O responsável das duas associações está convicto de que o TPI vai aceitar a providência cautelar: «Penso que a decisão dos tribunais irá nesse sentido. Claro que pode haver sempre questões processuais, mas temos a razão e o direito do nosso lado».
Paulo Santos admite ainda que outras associações que representam autores e produtores de conteúdos possam vir a apoiar a providência cautelar que deverá ser entregue no TPI até ao final de 2013.

[Drifter]

Uiii vao bloquear o acesso ao Pirate Bay... o pessoal que acede ao Pirate Bay nao sabe claramente outros medos para continuar a acederem ao site normalmente. Estes gajos percebem de informatica?

[rCrew]

Cada vez que surgem estas noticias farto-me de rir

[RedHeart]

Alguém na órbita da ACAPOR se deve estar a tentar lançar um negócio de pirataria paga. Primeiro tentam impedir o acesso ao TPB e outros sites semelhates e depois lançam serviços pagos de VPN e coisas do género para o pessoal continuar a aceder por portas travessas.


Conspiração, i know

[maxpayne]

quando eu deixar de pagar uma taxa nos cd's, etc.......acho muito bem que combatam a pirataria....até lá.......

HDs, SSDs e afins..

Bem dito!

Essa taxa não é mais que o financiamento de instituições destas..

[PSerra]

Até ao final do ano, vai dar entrada no Tribunal da Propriedade Intelectual (TPI) uma providência cautelar com o objetivo de obrigar os operadores de telecomunicações e ISP a aplicarem filtros que impedem o acesso aos maiores sites de pirataria a partir de Portugal.




A FEVIP, GEDIPE e MAPINET vão apresentar um processo no TPI com o objetivo de obrigar os operadores, ISP e outras empresas que providenciam ligações à Net, a aplicarem filtros tecnológicos que impedem o acesso aos sites de partilha e streaming de vídeos mais populares em Portugal. O Pirate Bay é um dos alvos escolhidos. A este nome emblemático da livre partilha de ficheiros deverão juntar-se os sites de conteúdos piratas mais procurados em Portugal. O que, avaliando pelo ranking Alexa, torna os sites Wareztuga, BTNext ou FirstRow em possíveis alvos de bloqueio.
Caso o TPI aceite a providência, será a primeira vez que os operadores de telecomunicações aplicam filtros tecnológicos a sites que veiculam pirataria no mercado português.
«Temos ainda de resolver algumas questões técnicas e jurídicas, mas prevemos entregar esta providência cautelar no TPI até ao final de 2013», confirma Paulo Santos, presidente da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais (conhecida como FEVIP) e diretor-geral da Associação para Gestão de Direitos de Autor ,Produtores e Editores (GEDIPE).
Ao que a Exame Informática apurou, a filtragem de endereços de Internet classificados como piratas deverá ser feita com base nos números de IP usados em Portugal. Com este processo, os operadores conseguem a impedir de forma automatizada o acesso a sites piratas a partir do País. Paulo Santos lembra que a filtragem de conteúdos já demonstrou ser eficaz no estrangeiro (no Reino Unido a filtragem de sites piratas e pornográficos já está a ser aplicada) e também em Portugal. «Hoje, os operadores de telecomunicações e os ISP usam filtros similares para impedirem o acesso a sites com conteúdos pedófilos ou que promovem a violência ou o racismo», acrescenta.
Como é que os operadores de telecomunicações e os ISP vão reagir a esta providência cautelar? Paulo Santos admite que a questão pode ser delicada, nalguns casos: «(A providência cautelar) pode ser desconfortável para os ISP, mas não são eles os alvos da nossa ação, nem nada nos move contra eles. Os nossos alvos são apenas os sites que disseminam conteúdos ilegais».
O responsável da FEVIP e da GEDIPE nega que a providência cautelar seja uma limitação à liberdade de acesso à informação dos portugueses e garante que a Inspeção Geral de Atividades Culturais (IGAC) também poderia tomar uma iniciativa similar junto do Ministério Público, a fim de garantir o respeito dos direitos de autor na Internet. «Como as autoridades não atuam, temos de ser nós a solicitar o bloqueio do acesso a estes sites», refere Paulo Santos.
O responsável das duas associações está convicto de que o TPI vai aceitar a providência cautelar: «Penso que a decisão dos tribunais irá nesse sentido. Claro que pode haver sempre questões processuais, mas temos a razão e o direito do nosso lado».
Paulo Santos admite ainda que outras associações que representam autores e produtores de conteúdos possam vir a apoiar a providência cautelar que deverá ser entregue no TPI até ao final de 2013.

Mas afinal agora querem controlar aonde as pessoas acedem? E isso não é conta a lei? E a privacidade/liberdade de cada um? Ou isso não interessa, só interessa que lhes vão comprar coisas a preços de luxo e receberam as taxas que nós temos de pagar, só pelo facto de termos um cartão de memória ou algo semelhante?
Realmente este país está cada vez melhor... é só roubar o "Zé"...

[augustus]

Concordo totalmente.

Da minha parte, sempre que vir um destes....



Prego-lhe uma rasteira, em solidariedade com a ACAPOR.

[TripleT]

Pirataria FTW!

[PMP1337]

Uiii vao bloquear o acesso ao Pirate Bay... o pessoal que acede ao Pirate Bay nao sabe claramente outros medos para continuar a acederem ao site normalmente. Estes gajos percebem de informatica?

Já não é uma questão de a medida funcionar ou não. É a questão de que esta medida é censura. Porque uma coisa é fecharem sites em Portugal, outra é censurarem um site estrangeiro às pessoas em Portugal.
Não há crime nenhum em aceder ao Pirate Bay. Portanto não me podem proibir de aceder.

[MarcoSPinto]

Mas quê, tenho que emigrar?

[Drifter]

Já não é uma questão de a medida funcionar ou não. É a questão de que esta medida é censura. Porque uma coisa é fecharem sites em Portugal, outra é censurarem um site estrangeiro às pessoas em Portugal.
Não há crime nenhum em aceder ao Pirate Bay. Portanto não me podem proibir de aceder.

Concordo totalmente contigo. A intençao do meu post é dizer basicamente que quem acede ao site vai continuar a fazer, o que nao falta sao ferramentas basicas que em 2 ou 3 minutos ja estamos no site novamente... é uma nao medida, ja que nao vai ter impacto basicamente nenhum.

Qualquer dia leio a noticia: para prevenir a pirataria, Acapor quer aplicar um filtro para as pessoas nao acederem ao Google.

Atitudes ridiculas de uma instituçao ridicula.

[TripleT]

Bloquearem a ACAPOR é que era serviço público.

[sylva]

O preço dos discos rigidos dispararam entre outros dispositivos de armazenamento de dados e a eletricidade gas e internet /telefone vai duplicar o preço com os filtros a aparecer

[JorgeCorreia]

Mas a ACAPOR sabe o que é uma configuração de proxy?