Sociedade Saber se um cidadão está detido é segredo de justiça?

[LinoMarques]

Ora boas.

Uma questão para quem percebe minimamente de Direito: saber se um determinado cidadão se encontra detido é uma informação de âmbito público ou está ao abrigo do segredo de justiça e/ou protecção de dados?

Caso seja informação pública, quem é/são a(s) entidade(s) responsável(is) por dar essa informação?

Obrigado pelas respostas.

[A4B5]

Caso seja informação pública, quem é/são a(s) entidade(s) responsável(is) por dar essa informação?

"Educated guess" baseada na experiência de viver em Portugal: a informação é pública, mas não há nenhuma entidade oficial responsável por a coligir e fornecer aos perguntadores.

Aliás, dantes um prato vulgar na culinária portuguesa era "línguas de perguntador".

[PugGT]

Ora boas.

Uma questão para quem percebe minimamente de Direito: saber se um determinado cidadão se encontra detido é uma informação de âmbito público ou está ao abrigo do segredo de justiça e/ou protecção de dados?

Caso seja informação pública, quem é/são a(s) entidade(s) responsável(is) por dar essa informação?

Obrigado pelas respostas.

Quando vais dentro?

[cuto]

Ora boas.

Uma questão para quem percebe minimamente de Direito: saber se um determinado cidadão se encontra detido é uma informação de âmbito público ou está ao abrigo do segredo de justiça e/ou protecção de dados?

Caso seja informação pública, quem é/são a(s) entidade(s) responsável(is) por dar essa informação?

Obrigado pelas respostas.

Não é segredo de justiça, o que não significa que seja informação pública. A detenção não se confunde com a prisão.
A detenção pode ser efectuada com flagrante delito - crime públicos e semi-públicos - ou fora de flagrante delito por mandado de um juíz ou do MP e excepcionalmente por autoridade de polícia criminal.

Outra coisa é saber se: em determinado acto (detenção) existiu ou não violação do segredo de justiça, por ex. Ministério Público investiga fugas de informação sobre detenção de Sócrates - PÚBLICO