Resgisto de Patente Europeia / Agente Oficial da Propriedade Industrial

[tomix]

Caros

Fiz em Fevereiro deste ano um Pedido de Patente Nacional. É um processo simples, e tratei eu próprio da redacção dos documentos e da entrega do pedido do INPI.

Pretendo alargar a protecção e fazer um pedido de patente europeia junto do EPO. Estive-me a informar no site do EPO e trata-se de um processo bem mais complexo, nomeadamente nas fases mais avançadas em que se tem de entregar o pedido e respectivos documentos traduzidos nas línguas oficiais dos países onde se requer protecção. É também bem mais complexa a calendarização do pagamento de taxas e outras formalidades. Daí que esteja a considerar recorrer a um Agente Oficial de Propriedade Industrial ou a um Procurador.

Alguém me pode ajudar a ter uma ideia dos custos envolvidos. Não me refiro às próprias taxas junto do EPO, que estão publicadas no site e sei quais são. Mas queria ter uma ideia dos custos de ter um Agente Oficial a apresentar o meu pedido junto do EPO, que incluam traduções de documentos para inglês e outras línguas, acompanhamento do processo e mediação do pagamento de taxas, etc.

Trata-se de um pedido não muito extenso, com menos de 10 páginas e 8 reivindicações.

Obrigado.

[eu]

Coloquei um gosto, porque é de louvar quem desenvolve novas técnicas e as patenteia.

Infelizmente não te consigo ajudar.

[tomix]

Obrigado na mesma Mas o que eu queria mesmo era algum conhecimento de causa dos inventores aqui do fórum.

[jimbo]

Obrigado na mesma Mas o que eu queria mesmo era algum conhecimento de causa dos inventores aqui do fórum.

tenho patentes registadas nos USA, mas é a empresa que trata do processo, por isso não posso ajudar. Em todo o caso também aproveito para deixar os meus parabéns

[Vocsa]

Também te venho dar os parabéns e empurrar o tópico para cima. Penso que até existe quem te possa ajudar por cá, pode ser que apareça.

Entretanto, e para dinamizar o tópico, não queres partilhar connosco como se pede uma patente nacional, e custos envolvidos? Quem sabe possas com isso ajudar alguém.

[Movyk]

Área de Transferência de Tecnologia do IST

Talvez estes senhores te possam ajudar.

[tomix]

Também te venho dar os parabéns e empurrar o tópico para cima. Penso que até existe quem te possa ajudar por cá, pode ser que apareça.

Entretanto, e para dinamizar o tópico, não queres partilhar connosco como se pede uma patente nacional, e custos envolvidos? Quem sabe possas com isso ajudar alguém.

Para que uma patente venha a ser concedida, a invenção tem de cumprir 3 critérios: ser novidade, ter actividade inventiva e ter aplicação industrial. O 1º e 3º conceitos são evidentes e fáceis de comprovar pelo próprio inventor, o segundo é mais ambíguo e é aquele que muitas vezes dita a não concessão da patente.

Em termos de apresentação do pedido no INPI, tem de se entregar um documento com a descrição pormenorizada do invento, que inclua, entre outros, a referência ao estado da técnica e que explique o problema técnico que a invenção vem resolver. Se houver desenhos que acompanhem a descrição também deverão ser entregues. Por fim, o mais importante, é o documento com as reivindicações da invenção, que na prática é aquilo que determina o que é efectivamente protegido.

A entrega do pedido de patente pode ser feita on-line. O pedido de patente nacional custa pouco mais de 100 EUR. O que é caro são as anuidades para manter a patente, que tem uma duração de 20 anos. O site do INPI explica detalhadamente todo o processo

Portanto registar uma patente em Portugal é relativamente fácil. Já uma patente europeia o processo é bem mais complexo. O pedido pode ser apresentado no EPO em português mas é sempre necessário ser traduzido para uma das 3 línguas oficiais: inglês, francês e alemão. Mais tarde, para a patente ser válida em todos os países europeus, é necessário também entregar uma tradução na língua oficial de cada um desses países. Em termos de taxas, a apresentação do pedido e o relatório de pesquisa feitos pelo EPO custam cerca de 1500 €. Mais uma vez, o que é realmente caro são as anuidades para manter a patente válida em todos estes países, valores na casa dos milhares de euro por ano.