Notificação por contraordenação

[vespa]

Olá.
Até aos melhores pode acontecer...
Talvez alguém me possa esclarecer; se o condutor cometer uma contraordenação (ainda que tenha uma justificação válida para o sucedido) mas aos olhos das autoridades fiscalizadoras tiver que ser autuado, tendo um polícia presenciado o ato, o condutor deveria ser autuado na hora, implicando a sua abordagem, sua identificação, apresentação de documentos e notificação, ou nesta situação, o polícia poderá não fazer nada e à posteriori elaborar o auto como bem entender, baseado apenas na matrícula da viatura, ignorando o contexto do sucedido, e enviar a notificação para o domicílio do condutor? Se sim, até quanto tempo depois o poderá fazer?
Desde já agradeço.

[ppais]

lol, deve confessar que me ri um bocado com o conjunto de ressalvas que vais fazendo ao longo do texto como "tenha uma justificação válida" ou "ignorando o contexto".

Brincadeira à parte, não há nenhuma obrigação para seres autuado e identificado na hora. Há várias possibilidades para um agente decidir que essa actuação não foi possível ou não é a correcta. Assim sendo ele pode simplesmente redigir o auto. Será depois notificado o proprietário da viatura para identificar o condutor. Em teoria devia ser um processo rápido. Na prática pode facilmente demorar vários meses até receberes uma notificação em casa. Embora como cidadão ache que isto é uma treta e que não devia ser algo para demorar mais que um par de semanas, do ponto de vista egoísta de quem é notificado, este atraso é positivo porque vai contribuindo para uma possível prescrição da contra-ordenação que sucede ao fim de dois anos dos factos.

Quanto às justificações e contexto, terás oportunidade de apresentar a tua defesa uma vez que recebas o auto. Sugiro que aproveites para recolher as provas do que quiseres alegar uma vez que, quanto mais tempo passar, mais difícil é fazê-lo.

[LuisMiguel]

Sim, pode e a multa pode demorar meses a chegar.

[PEDROM]

Eu recebi uma multa passado um Ano, tive que rebobinar o filme para me lembrar do que dizia respeito.

[vespa]

Obrigada.
Acho que o correto seria a identificação, documentos e notificação na altura, sem descurar o direito do prazo da defesa, a partir da notificação.
Não achei graça quanto à situação que descrevi porque a ocorrência se deveu a uma avaria súbita do automóvel, e eu, pelo contrário ainda a controlei para evitar o pior. Mas enfim, todos estamos sujeitos, e que ninguém se magoe.
O que de facto não consigo digerir é, ser plausível que o agente tenha 'justificação' para decidir elaborar o auto mais tarde, quando o devia ter feito na hora ou não; até porque assim o processo seria mais célere. Bem basta quando os condutores não se conseguem localizar.
Enfim, vou aproveitar para refletir.

[DrSmart]

Obrigada.
Acho que o correto seria a identificação, documentos e notificação na altura, sem descurar o direito do prazo da defesa, a partir da notificação.
Não achei graça quanto à situação que descrevi porque a ocorrência se deveu a uma avaria súbita do automóvel, e eu, pelo contrário ainda a controlei para evitar o pior. Mas enfim, todos estamos sujeitos, e que ninguém se magoe.
O que de facto não consigo digerir é, ser plausível que o agente tenha 'justificação' para decidir elaborar o auto mais tarde, quando o devia ter feito na hora ou não; até porque assim o processo seria mais célere. Bem basta quando os condutores não se conseguem localizar.
Enfim, vou aproveitar para refletir.

Reflete, e apresenta a tua defesa dentro do prazo. Dois anos depois da data da multa, ela prescreve.

Ah, e lembra-te que o Papa vem cá no ano que vem!