Mudar casa de tipo habitação para comércio/negócio

[Kiba]

É assim a minha mãe tem um rendeiro numa das casa (é 1º andar com R/C) no R/C é um consultório (o sr. é oteopata, dos bons) e na caderneta predial toda a casa está definida como habitação e agora a câmara quer que ele altere aquilo para negócio (ou algo assim). O 1º andar é habitação e tem outro inquilino ou seja mesma casa inquilino diferentes.

Um engenheiro vai ter que fazer um vistoria à casa e tal, agora a questão é quem é que pagas todas as despesas?

O homem que lá está já têm o negócio há mais de 20 anos (muito antes do tempo de a minha mãe comprar a casa), e antes dele aquilo era um salão de cabeleireira. O homem já deveria ter feito as alterações há muito tempo já que ele tem o negócio nas finanças.

[Obtuso]

Estamos a falar de propriedade horizontal?

Quem paga esse tipo de despesas é sempre o proprietário, logicamente.

[Kiba]

Sim é propriedade horizontal o 1º andar até tem algo que se pode chamar 2º andar.

Quando dizes o proprietário queres dizer que é a minha mãe que vai ter que suportar os custos da vistoria e fazer a alteração ou é o proprietário do negócio?

[Obtuso]

Sim é propriedade horizontal o 1º andar até tem algo que se pode chamar 2º andar.

Quando dizes o proprietário queres dizer que é a minha mãe que vai ter que suportar os custos da vistoria e fazer a alteração ou é o proprietário do negócio?

Mas a tua mãe é proprietária de todo o edifício, ou seja de todas as fracções?

É que para fazer uma alteração de uso do espaço, todos os condóminos (tem de ser por unanimidade) têm de concordar em acta com essa alteração. E só depois disso é que é tratado o processo junto da câmara municipal.

Os custos serão suportados pelo proprietário, que neste caso será a tua mãe. A licença é para o imóvel não é para o negócio que lá está. Quem é que pensas que é obrigado a fazer e pagar a IPO a um automóvel, por exemplo? Um condutor qualquer ou o proprietário da viatura? Claro que isto não invalida que ela possa falar com o inquilino e sendo algo do interesse dele, ele também comparticipar nas despesas.

[Kiba]

Mas a tua mãe é proprietária de todo o edifício, ou seja de todas as fracções?

É que para fazer uma alteração de uso do espaço, todos os condóminos (tem de ser por unanimidade) têm de concordar em acta com essa alteração. E só depois disso é que é tratado o processo junto da câmara municipal.

Os custos serão suportados pelo proprietário, que neste caso será a tua mãe. A licença é para o imóvel não é para o negócio que lá está. Quem é que pensas que é obrigado a fazer e pagar a IPO a um automóvel, por exemplo? Um condutor qualquer ou o proprietário da viatura? Claro que isto não invalida que ela possa falar com o inquilino e sendo algo do interesse dele, ele também comparticipar nas despesas.

O homem já têm o negócio ali naquele espaço há mais de 20 anos e a minha mãe comprou a casa há uns 3 anos. Aqui a situação é fazer alteração no que está escrito na caderneta predial o porque a fracção em si sempre foi um negócio para teres uma ideia de como é o edifício a data de inscrição na matriz é de 1937. O sr. que têm o consultório têm uma porta (foi ele que a fez há muitos muitos anos atrás) e a do andar em si é outra apesar de poder haver comunicação entre os 2 (do consultório pode-se aceder ás escadas que dão para o 1º andar), mas a porta para isso neste momento está selada (com pregos).

O senhor é que deveria pagar as despesas afinal de contas é o negócio dele já para não falar que isso devia ter sido feito há vários anos (antes de a minha mãe comprar a casa), ele já tem clientes fieis e não quer sair do lugar.

O problema aqui é o facto de o sitio onde está o negócio estar defendido como habitação na caderneta predial e ele ter o negócio inscrito nas finanças, é uma complicação que nem eu entendo bem. o Senhor tem alvará do negócio está tudo legal é só mesmo aquela coisa de o sitio estar definido como habitação quando na verdade está lá um negócio pequenino.

[tiagooliveira20]

O negócio é dele mas a tua mãe recebe a renda do espaço certo? Ela ao comprar e ver que tinha ali um negócio e que o espaço não estava legalizado como negócio deveria ter negociado com o antigo dono a alteração antes da compra, não o fez agora cabe a ela.

[Kiba]

O negócio é dele mas a tua mãe recebe a renda do espaço certo? Ela ao comprar e ver que tinha ali um negócio e que o espaço não estava legalizado como negócio deveria ter negociado com o antigo dono a alteração antes da compra, não o fez agora cabe a ela.

A culpa é especialmente do senhor já que há vinte anos que têm o negócio lá aberto e antes disso era uma cabeleireira e nunca se deu ao trabalho de fazer a alteração e na imobiliária podiam ter avisado sobre o assunto. A antiga dona do prédio vendeu o edifício porque o marido morreu.

O senhor pelo que parece recebeu uma carta a dizer para fazer a alteração porque senão nunca o iria fazer, o senhor em questão tem outro consultório no Fundão e em Castelo Branco vêm cá 2 a 3 vezes por semana, apesar de pequeno o espaço ele tem muitos clientes.

[Obtuso]

O homem já têm o negócio ali naquele espaço há mais de 20 anos e a minha mãe comprou a casa há uns 3 anos. Aqui a situação é fazer alteração no que está escrito na caderneta predial o porque a fracção em si sempre foi um negócio para teres uma ideia de como é o edifício a data de inscrição na matriz é de 1937. O sr. que têm o consultório têm uma porta (foi ele que a fez há muitos muitos anos atrás) e a do andar em si é outra apesar de poder haver comunicação entre os 2 (do consultório pode-se aceder ás escadas que dão para o 1º andar), mas a porta para isso neste momento está selada (com pregos).

O senhor é que deveria pagar as despesas afinal de contas é o negócio dele já para não falar que isso devia ter sido feito há vários anos (antes de a minha mãe comprar a casa), ele já tem clientes fieis e não quer sair do lugar.

O problema aqui é o facto de o sitio onde está o negócio estar defendido como habitação na caderneta predial e ele ter o negócio inscrito nas finanças, é uma complicação que nem eu entendo bem. o Senhor tem alvará do negócio está tudo legal é só mesmo aquela coisa de o sitio estar definido como habitação quando na verdade está lá um negócio pequenino.

Isso parece ser muito frequente. E o sr. não tem de pagar nada, porque como dizes e bem o negócio é dele e ele tem as licenças do negócio.

Aqui estamos a falar da licença do espaço, espaço esse que não é dele. Ele é simplesmente o arrendatário, logo o proprietário é que tem de tratar da licença. Até porque essa licença é para o espaço do imóvel e não para o negócio que lá está.

[Obtuso]

A culpa é especialmente do senhor já que há vinte anos que têm o negócio lá aberto e antes disso era uma cabeleireira e nunca se deu ao trabalho de fazer a alteração e na imobiliária podiam ter avisado sobre o assunto. A antiga dona do prédio vendeu o edifício porque o marido morreu.

O senhor pelo que parece recebeu uma carta a dizer para fazer a alteração porque senão nunca o iria fazer, o senhor em questão tem outro consultório no Fundão e em Castelo Branco vêm cá 2 a 3 vezes por semana, apesar de pequeno o espaço ele tem muitos clientes.

A culpa não pode ser do senhor. Quando muito ele pode ser responsabilizado por nunca ter exigido tal ao senhorio, mas nada mais. A obrigação cabe ao proprietário. Como já disse, a licença a emitir nada tem a ver com o negócio que lá está, mas sim com a licença do imóvel, que terá de passar a ser de comércio e serviços, preferencialmente.

[Kiba]

A minha mãe sabe sempre de tudo (já que anda sempre metida nas bruxas, mediums e essa treta toda) mas no entanto sou seu que tenho que vir resolver os problemas dela.

A minha mãe já avisou o arrendatário que lhe irá aumentar a renda, e o pior nesta confusão é câmara municipal não saber dar informações correctas, a minha mãe foi lá uma vez e foi lhe dito que tinha que ir as finanças e hoje nas finanças disseram-lhe que é a câmara que trata das licenças.

[Obtuso]

Isso é tratado pela câmara municipal e tem de ser o proprietário a fazê-lo. É uma alteração à licença de utilização do espaço.

Mas como disse atrás, para conseguir isso o condomínio tem de concordar com a alteração por unanimidade. O prédio é todo da tua mãe?

[Kiba]

Isso é tratado pela câmara municipal e tem de ser o proprietário a fazê-lo. É uma alteração à licença de utilização do espaço.

Mas como disse atrás, para conseguir isso o condomínio tem de concordar com a alteração por unanimidade. O prédio é todo da tua mãe?

Mas concordar com o quê? Há 20 anos que o R/C é um negócio a única coisa que muda será na caderneta predial ficará como comércio. Se houvesse alterações no espaço físico isso já teria de haver uma reunião de condómino se o edifico tivesse condómino ou fosse um prédio de vários andares. O edifico é uma casa com várias divisões que são fracções autónomas (R/C, 1º andar e um forro, que é quase um 2º andar).
O outro inquilino (1º andar) neste momento decorre um processo para o meter na rua, se não paga renda é fora.



O prédio em questão é este: https://www.google.pt/maps/@39.82725...8i6656!6m1!1e1 (são aquelas 2 portas cinzentas a seguir a casa verde)

[Obtuso]

Não estás mesmo a ver o que é uma alteração de licença de utilização.

Tu pensas que por faltares 20 anos seguidos com um carro à IPO anual, o carro passa a estar isento?

Pensas que aquelas habitações na ria formosa que foram agora marcadas para demolir só por lá estarem há décadas sem licença agora estão isentas de licença?

Há formalidades a seguir e a câmara indicará o que é necessário. Mas não penses que uma ilegalidade por estar a acontecer há 20 anos se vai tornar legal só por ser maior de idade.

[Kiba]

Não estou a ver o que é licença de utilização, só sei que o espaço em questão terá que ir ser visto por um engenheiro e o tipo do 1º andar se ainda lá estiver não tem nada haver com o assunto, ele já devia era estar no olho da rua já que desde do ano passado que não paga renda.

Aqui o assunto tem haver com o facto de dizer que o "condomínio tem de concordar com a alteração por unanimidade" quando eu já tinha dito que é apenas um R/C e 1º andar e não um prédio com vários andares, quando a casa foi construída (anos 30) provavelmente era só de uma pessoa depois dividiram em fracções. O edifico em si nem projecto tem e se tem não onde andará ele.

Onde eu vivo são 6 andares divido em esquerdos e direitos e quando o café no R/C fechou e depois uns meses depois abriu outro café (que por estranho ficou com o mesmo nome) nunca foi feita nenhuma reunião de condómino, e essa tal fracção paga renda e condomínio (a minha mãe já foi administradora uma vez por isso sei) o tal café fez obras antes de abrir e nunca nada foi discutido com o resto dos moradores.

[Obtuso]

Está difícil perceberes. O inquilino de cima nada tem a ver com o assunto. Mas se existirem diferentes proprietários, aí todos já têm de se pronunciar. Se as fracções são todas da tua mãe, é tranquilo.

Para fechar e abrir outro café não é preciso nenhuma reunião de condomínio. Se já existir licença de comércio e restauração, até poderia abrir um restaurante quando quisessem que o condomínio nada teria a ver. O que da legalidade ao uso do espaço é a licença emitida pela câmara municipal. Se uma fracção tem licença de habitação, não pode funcionar nenhum comércio na mesma. Ou seja, se algum condomínio se chatear vão existir problemas.

Mas no teu caso, se as fracções são todas da tua mãe, será mais fácil formalizar o pedido de alteração de licença de utilização.

[Kiba]

Depois da confusão que a câmara andou a arranjar não sei não. A minha mãe vai a câmara para fazer isso e de lá mandam para as finanças e as finanças dizem que não é com eles, isto é o jogo de passa a batata quente ou quê, neste caso a pessoa na câmara devia ser muita burra.

Faz-me lembrar quando fui ao centro de emprego pedir uma declaração da minha situação (para poder abrir conta no Banco CTT) que para meu espanto foi-me dito que tinha a inscrição passiva porque não fui a uma convocatória blah blah quando na realidade fui à convocatória e estou no curso em questão a mulher que me atendeu telefonou para o IEFP e era assim: "isto andam a meter pessoas com inscrição passiva em cursos.." eu peguei no contrato que me deram e mostrei a mulher e tive que dizer o nome da mediadora e como metade da turma tinha tido negativa num teste para ela poder acreditar, o raio da mulher estava a mandar as culpas para cima de mim quando na verdade a porcaria foi feita por eles por não haver comunicação entre o IEFP e Centro de Emprego uma pessoa inscreve-se num curso e depois recebe em casa 2 cartas para a mesma coisa e eu quando fui à convocatória deixei as 2 cartas com a pessoa que fez a apresentação que garantiu que ia entregar as cartas a quem devia. E o melhor é por estar num curso já não contava como desempregado e não me podia voltar a inscrever.

[Obtuso]

Não há muito por onde inventar. É a câmara municipal que tem autonomia para atribuição de licenças de utilização, logo tem de ser a câmara a dar todas as informações.

[Kiba]

Não há muito por onde inventar. É a câmara municipal que tem autonomia para atribuição de licenças de utilização, logo tem de ser a câmara a dar todas as informações.

Quando a pessoa que passa as informações sabe o que faz.

[ZylmhuinVII]

Kiba, não vale a pena enrolar com o café do prédio nem o IEFP.

Malta que percebe disso mais que eu e tu já te mostraram o caminho, com as ressalvas necessárias (o caso das frações não serem todas da tua mãe).

Agora é esperar por segunda feira e ir tratar do assunto.

Que tudo se resolva rápido e bem.

[nathaniel]

a tua mãe tem um contrato de arrendamento com o sr.? o que diz o contrato?

[Obtuso]

a tua mãe tem um contrato de arrendamento com o sr.? o que diz o contrato?

Muito provavelmente será um contrato com fins habitacionais, mas terá um uso diferente o que será irregular.

Se for um contrato para fins de comércio ou serviços, também estará irregular por não ter a respectiva licença do imóvel, sendo que esta licença é responsabilidade do proprietário do imóvel.

[Obtuso]

Para ser um arrendatário a tratar da licença, penso que teria de ter procuração para isso para representar o proprietário do imóvel em todo o processo.

Seria o mesmo que tentares no livrete a cor de um carro que não é teu. Só com representação legal do proprietário do carro é que o poderias fazer.

[nathaniel]

Muito provavelmente será um contrato com fins habitacionais, mas terá um uso diferente o que será irregular.

Se for um contrato para fins de comércio ou serviços, também estará irregular por não ter a respectiva licença do imóvel, sendo que esta licença é responsabilidade do proprietário do imóvel.

ou seja, das duas uma: ou o contrato é irregular ou o contrato está irregular

[jktfah]

Li por alto, nem entendi bem por causa da escrita corrida.


Tudo isso que relatas ( rendas em atraso, comércio "em" contrato para fim fim habitacional, falta a licença de utilização, condomínio e afins) devias consultar um advogado para tratar de todas essas questões. Ah e "a minha mãe quer aumentar a renda" - boa sorte...


E... já agora, não que tenha muito a ver, a tua mãe devia saber o que estava a comprar. A propriedade é dela. Tem que fazer obras, ter as licenças, regularizar o contrato, pagar os impostos, etc. De duração indeterminada a aplicar-se o regime antigo fica dificil até... denunciar o contrato.

Não trates disso. Ah se é o comerciante que não paga a renda aproveitava para despejo, resolver o contrato. Forma mais simples, era já para ontem.

[Kiba]

Kiba, não vale a pena enrolar com o café do prédio nem o IEFP.

Malta que percebe disso mais que eu e tu já te mostraram o caminho, com as ressalvas necessárias (o caso das frações não serem todas da tua mãe).

Agora é esperar por segunda feira e ir tratar do assunto.

Que tudo se resolva rápido e bem.

Esse comentário era desnecessário, sabia disso?

1º Enrolar anda o homem que teve 20 anos para fazer isso, e agora diz que recebeu uma carta para tratar do assunto e tinha 15 dias para o fazer e uma semana já lá vai porque ele não se sabe explicar nem trouxe o raio da carta.

2º O senhor foi a câmara municipal e lá foi-lhe dito que era preciso a caderneta predial e o senhorio assinar qualquer coisa (mais uma vez nunca levou a carta).

3º A minha mãe foi lá explicou a situação e foi enviada para as finanças.

4º As finanças é que finalmente souberem explicar as coisas bem e mandaram para a câmara municipal.

5º Desta vez na câmara já souberem explicar o que fazer, é preciso um engenheiro fazer uma vistoria.

6º O engenheiro só está disponível a partir de Segunda-feira para discutir o assunto, não posso fazer nada em relação a isso.

7º A minha mãe quer ver essa tal carta.

8º A renda do imóvel vai subir.

Quem não paga renda é o gajo do 1º andar que entrou lá ilegalmente e a minha mãe feito idiota ainda foi fazer contrato de arrendamento com ele e pior deixou o gajo (o próprio) fazer obras quando eu lhe disse para ela falar com um construtor, já que era mais seguro.

O srº do R/C tem pago a renda sempre certinha, e para estar a despejar também não dá porque o local foi modifico (há muitos anos) para ser um escritório ou algum tipo de comércio.



Moral da história não gastem dinheiro a comprar casas velhas, vale mais gastar mais um pouco e comprar um apartamento semi-novo e arrendar por 250€ ou mais.

[Pastis]

Bah... Quem não sabe fazer as coisas tem de recorrer a advogados.
O resto é conversa fiada.

Até pode ser um bom negócio: não sabemos nem o valor da renda nem o custo do imóvel...

[Kiba]

O do 1 andar pagava 230€ e do R/C paga 250€ o valor do prédio é de 51.670€.

[jktfah]

Vocês que compraram a propriedade assim.
Isso de aumentar a renda não é bem assim, mas o arrendatário lá sabe da vida dele. Não é de boca, mas se aceita, está de boa
O contrato de arrendamento também convém ser feito correctamente (...). Depois ficam encalhados como os "antigos" com casas arrendadas para todo o sempre com mixericos de renda, tudo por baixo do tapete, obras à toa, etc.
Se a renda é baixa, a casa nem avaliada está e se nem imposto paga, mete-te muito com aumentos e nas finanças mete...
Ah e as obras e tudo mais. Não fales com quem sabe não.
Mas boa sorte.

[jktfah]

O do 1 andar pagava 230€ e do R/C paga 250€ o valor do prédio é de 51.670€.

Estava a escrever. Fala com alguém para te tratar disso.

[Kiba]

Estava a escrever. Fala com alguém para te tratar disso.

O problema não é meu, a minha mãe que fale lá com as bruxas, mediuns e essa treta toda que ela tanto gosta e que se desenrasque já que a mim nunca me dá ouvidos, e por isso só faz *****. Andar a gastar 150€ num medium é tudo muito bom mas gastar o mesmo num advogado já não e agora ainda pensa em ir gastar 25€ a 30€ noutro gajo desses.