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Objecto encontrado. Que direitos tenho?

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    Objecto encontrado. Que direitos tenho?

    A semana passada usei os serviços do metro. Entrei na carruagem, sentei-me e reparei que debaixo do banco à minha frente se encontrava uma máquina fotográfica provavelmente esquecida por alguém.
    Na carruagem só estava eu e um casal de velhotes mais atrás.
    Peguei na máquina, liguei-a e verifiquei que estava em chinês, japonês ou outro idioma asiático.

    Sai na estação da minha área de residência e em casa enviei um e-mail aos serviços perdidos e achados do metro a referir o sucedido e a perguntar se alguém os tinha contactado.
    Entetanto consegui por a máquina em Português para ver se havia alguma foto do hotel onde estariam ou de alguma pista que me ajudasse a encontrar o dono.
    Apenas encontrei uma foto de um albergue em Espanha um mês antes, contactei o hotel a explicar o que aconteceu, disse a data e se me poderiam fornecer um e-mail ou contacto. Disseram que iam averiguar e até agora nada...
    Entetanto o metro respondeu-me ao e-mail dizendo apenas para entregar a máquina e a que balcão me dirigir, sem me dizerem se tinham encontrado o dono ou não, terminaram o e-mail com uma série de ameaças legais caso não o faça. Não gostei nada dessa atitude!

    Estou a pensar entregar na PSP, no entanto tenho algumas questões:

    - caso o legítimo proprietário não apareça, tenho direito a ficar com a máquina?
    - posso ficar como fiel depositário?

    Segundo o artigo 1323 do código civil tenho esse direito mas estou mesmo a ver o PSP que me atender a dizer que não, que tem de ficar lá e passado uns tempos pega na máquina e leva-a para casa.
    Posso entregar em qualquer posto da PSP ou tem de ser perto do local onde encontrei?

    Gostava mesmo que a máquina fosse devolvida ao legítimo dono, até porque têm fotos de mais de um mês. Recordações que provavelmente não vai repetir.
    No entanto caso o dono não tenha informado a perda prefiro ficar eu com a máquina do que deixá-la ir para leilão, para casa de um PSP ou ficar a apodrecer no posto!

    #2
    Fazes o que está descrito na f.a.q. do site dos perdidos e achados.

    >Caso o achador não saiba a quem pertence o bem e manifeste intenção de fazer sua a coisa perdida, se não for reclamada pelo dono dentro do prazo de um ano (a contar do anúncio ou aviso), deve providenciar pela sua guarda (observando-se o disposto no artigo 1323.º do Código Civil) cabendo às forças de segurança unicamente registar e anunciar o achado.

    E se quiseres ir um pouco mais alem sempre podes usar sites como este: http://www.stolencamerafinder.com
    Editado pela última vez por SrTobias; 12 September 2017, 22:50.

    Comentário


      #3
      Já soube de casos iguais ao teu em que o achador publicou algumas fotos da máquina no facebook com as caras visíveis e, de partilha em partilha, chegou ao conhecimento do dono da máquina. Não é assim tão estranho ou inverosímil, já que estamos "todos" a seis conhecidos de distância no máximo de outra pessoa qualquer pessoa no mundo.

      Comentário


        #4
        Tambem pensof que compartilhar com alguma pagina em ingles no Facebook dava jeito

        Comentário


          #5
          Direitos não terás muito, talvez apenas usucapião de bens móveis com boa fé. Eu não metia nos perdidos e achados de coisa nenhuma porque provavelmente vai para prenda de Natal de alguém. Para além disso o metro não tem direitos sobre objectos perdidos na sua infraestrutura e as ameaças parecem-me fúteis. Por agora esperaria que o hotel dissesse alguma coisa.

          Comentário


            #6
            Esquece a máquina, o dono já deve ter outra e pode até já ter saído do país. Pode é querer recuperar as fotos das férias e nesse caso, a sugestão que o SrTobias e o ClioII deram era o que fazia.

            Comentário


              #7
              Há uns anos valente encontrei no Via Catarina uma máquina. Deixei o contacto ao funcionário da H&M para, caso aparecesse o dono, entrar em contacto comigo. Apareceu e depois do envio da morada do dono, fiz-lhe chegar por correio.

              Comentário


                #8
                Entrega-a na PSP. Caso contrário, dado que já informaste o metro que a tens, podes ser acusado de apropriação ilícita.

                http://bdjur.almedina.net/item.php?f...id&value=75342

                Comentário


                  #9
                  Originalmente Colocado por LuisMiguel Ver Post
                  Entrega-a na PSP. Caso contrário, dado que já informaste o metro que a tens, podes ser acusado de apropriação ilícita.

                  http://bdjur.almedina.net/item.php?f...id&value=75342
                  Sempre pode responder ao e-mail a dizer que já foi entregue numa esquadra

                  Comentário


                    #10
                    Originalmente Colocado por LuisMiguel Ver Post
                    Entrega-a na PSP. Caso contrário, dado que já informaste o metro que a tens, podes ser acusado de apropriação ilícita.

                    http://bdjur.almedina.net/item.php?f...id&value=75342
                    No próprio portal dos perdidos e achados, do ministério da administração interna, diz lá explicitamente que não é necessário entregar. Se o fizer vai automaticamente para leilão passado um ano.
                    Caso queira ficar com ele tem que ir a uma esquadra para que eles registem que é ele que o tem e que fica encarregue da guarda do mesmo.

                    Se fizer isso não lhe caem em cima por o ter em casa. Caso contrário no pior dos casos ainda pode ir preso um ano.

                    Comentário


                      #11
                      Originalmente Colocado por LuisMiguel Ver Post
                      Entrega-a na PSP. Caso contrário, dado que já informaste o metro que a tens, podes ser acusado de apropriação ilícita.

                      http://bdjur.almedina.net/item.php?f...id&value=75342
                      É difícil acusar alguém de apropriação ilícita quando esse alguém tudo faz ao seu alcance para devolver o bem, é perder tempo em tribunal.

                      A titulo de curiosidade, repare-se como o tribunal densifica o verbo "apropriar" http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e712...4?OpenDocument

                      Comentário


                        #12
                        Podes ficar com a maquina.

                        Entregar nos perdidos e achados ou na psp, cai em saco roto pois alguém fica com ela.

                        Mete uma foto num grupo de vendas e rapidamente chegas a alguém.

                        Comentário


                          #13
                          Já partilhei no facebook. Duvido que chegue a algum lado pois pelo que vi nas fotos creio que são coreanos.

                          Vou mesmo tentar entregar na PSP e ver se posso ficar como fiel depositário.
                          Tenho de entregar no posto da área onde encontrei ou posso fazê-lo no posto mais perto de casa?
                          A PSP cruza as informações entre si?

                          Comentário


                            #14
                            Originalmente Colocado por TheMoBsTeR Ver Post
                            É difícil acusar alguém de apropriação ilícita quando esse alguém tudo faz ao seu alcance para devolver o bem, é perder tempo em tribunal.

                            A titulo de curiosidade, repare-se como o tribunal densifica o verbo "apropriar" http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e712...4?OpenDocument
                            Obrigado pela informação! É sempre bom aprender.

                            Comentário


                              #15
                              já experimentaste o consolado coreano...nem sei se tal existe!

                              Comentário


                                #16
                                Confesso que estou pasmado com a bondade do OP e do seu esforço em cumprir algo que é moralmente aplaudivel. Pensava que já não existiam pessoas assim.

                                Palmas para ti, excelente iniciativa

                                Comentário


                                  #17
                                  Não sei como vais resolver esse problema, mas boa atitude. Eu teria ficado com a câmara para a vender no eBay.

                                  Comentário


                                    #18
                                    Uns 30 anos atras aquisiçao de uma maquina qualquer representava sacrificio financeiro quem quizesse adquirir, mas nos dias de hoje é tudo descartavel e o preços sao acessiveis. Quem perdeu ja partiu para outra. Se tens boa fé em entregar isso ao dono poderá ser muito trabalhoso para ti e andares com tua identificaçao nas entidades competendes a baila e ser chamado periodicamente e perder tempo.
                                    Faz lembrar certa vez meu pai encontrou uma carteira e de boa fe foi entregar a policia e o resto nem conto...

                                    Comentário


                                      #19
                                      Originalmente Colocado por Viriauto Ver Post
                                      Já partilhei no facebook. Duvido que chegue a algum lado pois pelo que vi nas fotos creio que são coreanos.

                                      Vou mesmo tentar entregar na PSP e ver se posso ficar como fiel depositário.
                                      Tenho de entregar no posto da área onde encontrei ou posso fazê-lo no posto mais perto de casa?
                                      A PSP cruza as informações entre si?

                                      Fazes a participação de achado , ficas como fiel depositário, mencionando essa intenção na participaçãp.
                                      Ao fim de um ano se não aparecer ninguém a reclamar , passa a ser tua propriedade.
                                      Podes ir a um qualquer posto da GNR ou esquadra da PSP .
                                      A informação fica disponível para todo o território nacional e ilhas .

                                      Comentário


                                        #20
                                        Originalmente Colocado por ExCon Ver Post
                                        já experimentaste o consolado coreano...nem sei se tal existe!
                                        Aqui esta uma boa ideia

                                        Originalmente Colocado por MVA Ver Post
                                        Confesso que estou pasmado com a bondade do OP e do seu esforço em cumprir algo que é moralmente aplaudivel. Pensava que já não existiam pessoas assim.

                                        Palmas para ti, excelente iniciativa
                                        Verdade!

                                        Comentário


                                          #21
                                          Quando somos pessoas de bem, normalmente somos sempre comidos.

                                          Ainda o ano passado encontrei um telemóvel dentro de uma instituição. Como o segurança tinha mais pinta de assaltante que outra coisa, guardei-o eu. Como estava bloqueado não o desliguei nem nada. Esperei que ligassem.
                                          Entretanto ligou-me o dono. Um puto que me começou a ameaçar a dizer que ia chamar os amigos e polícia e que tinha a localização do telemóvel, nem me deixou sequer falar. Tive quase que lhe gritar para lhe explicar a situação. No dia seguinte entreguei o telemóvel, mas apeteceu-me dar um par de murros no focinho. Se eu lhe quisesse roubar o telemóvel tinha-lhe logo tirado a bateria, era daqueles de capa, ou o cartão. Ainda por cima era desconfiado o esperto, queria que eu lhe entregasse o telemóvel naquela noite.
                                          Conclusão por causa das confusões, quando vir qualquer coisa estou-me a c4gando.

                                          Comentário


                                            #22
                                            Eu, a esse foi telefone ja nao entregava nada!

                                            Comentário


                                              #23
                                              Já experimentaste fazer uma pesquisa por imagem no Google para ver se reconhece a pessoa?
                                              Ou então outro serviço de "reverse image search":
                                              https://facedetection.com/online-reverse-image-search/
                                              https://reverseimagesearch.net/

                                              os coreanos são todos muito parecidos, mas...
                                              Editado pela última vez por HomoSapiens; 13 September 2017, 15:53.

                                              Comentário


                                                #24
                                                Originalmente Colocado por Tux Ver Post
                                                Eu, a esse foi telefone ja nao entregava nada!
                                                O rapaz entregou telemóvel com receio de ser localizado e mesmo após de praticar uma boa ação quase apanhou
                                                Mas serás reconhecido quando chegares ao mundo da verdade

                                                Comentário


                                                  #25
                                                  Originalmente Colocado por JDMJ Ver Post
                                                  Uns 30 anos atras aquisiçao de uma maquina qualquer representava sacrificio financeiro quem quizesse adquirir, mas nos dias de hoje é tudo descartavel e o preços sao acessiveis. Quem perdeu ja partiu para outra. Se tens boa fé em entregar isso ao dono poderá ser muito trabalhoso para ti e andares com tua identificaçao nas entidades competendes a baila e ser chamado periodicamente e perder tempo.
                                                  Faz lembrar certa vez meu pai encontrou uma carteira e de boa fe foi entregar a policia e o resto nem conto...
                                                  Também conheço algumas histórias rocambolescas com carteiras achadas, e acusações de roubo de dinheiro e roubo de identidade à mistura

                                                  A última coisa que encontrei foi uma chave de um carro. Tentei ver de quem era, até saber que tinham ido a um café à procura dela no dia anterior. Fomos entregar na esquadra, e foram muito simpáticos.

                                                  Comentário


                                                    #26
                                                    Originalmente Colocado por Tux Ver Post
                                                    Eu, a esse foi telefone ja nao entregava nada!
                                                    O mais curioso é que encontrei o telefone por volta das 14h e ele liga-me às 22h.
                                                    Originalmente Colocado por JDMJ Ver Post
                                                    O rapaz entregou telemóvel com receio de ser localizado e mesmo após de praticar uma boa ação quase apanhou
                                                    Mas serás reconhecido quando chegares ao mundo da verdade
                                                    Por acaso o telemóvel era pior que o meu. Mas mesmo que fosse melhor não ia ficar com ele. Trata-se da educação que recebi, enfim princípios que esta malta não tem. Não pretendo arranjar lugar no céu...só se fosse com 20 não virgens!

                                                    Comentário


                                                      #27
                                                      Uma vez encontrei uma carteira com uma série de documentos no chão e deixei-a onde estava; ainda pensei em entregá-la na polícia que ficava a 300 metros e fazer a boa ação do dia mas depois pensei "é melhor não, se calhar ainda vou ter chatices."
                                                      Já agora, sabem se quem encontra objetos e os devolve à polícia precisa de identificar-se ou deixar alguns dados seus?

                                                      Comentário


                                                        #28
                                                        Originalmente Colocado por PussyLover Ver Post
                                                        Uma vez encontrei uma carteira com uma série de documentos no chão e deixei-a onde estava; ainda pensei em entregá-la na polícia que ficava a 300 metros e fazer a boa ação do dia mas depois pensei "é melhor não, se calhar ainda vou ter chatices."
                                                        Já agora, sabem se quem encontra objetos e os devolve à polícia precisa de identificar-se ou deixar alguns dados seus?
                                                        Já o fiz e não pediram nada.

                                                        Comentário


                                                          #29
                                                          Originalmente Colocado por PussyLover Ver Post
                                                          Uma vez encontrei uma carteira com uma série de documentos no chão e deixei-a onde estava; ainda pensei em entregá-la na polícia que ficava a 300 metros e fazer a boa ação do dia mas depois pensei "é melhor não, se calhar ainda vou ter chatices."
                                                          Já agora, sabem se quem encontra objetos e os devolve à polícia precisa de identificar-se ou deixar alguns dados seus?
                                                          A melhor maneira de devolver carteiras e afins, é enfiá-las nos marcos do correio. Os CTT fazem o favor de tentar contactar o dono, através de alguma identificação que nela conste.
                                                          Se não tiverem sucesso, reencaminham para a PSP devidamente ensacada (com selo) com a data e hora de entrada no CDP, o peso e assinatura/carimbo do chefe de serviço.

                                                          Fica a dica para não terem chatices.

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                                                            #30
                                                            Originalmente Colocado por carlosfst Ver Post
                                                            A melhor maneira de devolver carteiras e afins, é enfiá-las nos marcos do correio. Os CTT fazem o favor de tentar contactar o dono, através de alguma identificação que nela conste.
                                                            Se não tiverem sucesso, reencaminham para a PSP devidamente ensacada (com selo) com a data e hora de entrada no CDP, o peso e assinatura/carimbo do chefe de serviço.

                                                            Fica a dica para não terem chatices.
                                                            O meu pai perdeu uma carteira, e ela apareceu na nossa caixa do correio, com tudo menos os 1.000$00 que lá tinha

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