[Alfândega] Ofertas pagam taxas?

[carlossilva91]

Viva pessoal,

Eu tentei procurar um pouco sobre isto mas não encontro uma resposta definitiva (uns dizem uma coisa outros dizem outra).

Recebi dos EUA um produto que penso ter sido desalfandegado na Alemanha, pelo menos foi da Alemanha que ele veio para Portugal.

O problema foi ter vindo pela DHL (até hoje tudo pelo correios "normais" passou sempre).

Claro que ficou logo retido. O produto que recebi é uma oferta comercial, pelo que o valor que paguei foram 3,60€ de portes.

\- No comprovativo de pagamento aparece os 26€ com desconto de (100%) 26€ + 3,60€ de portes = valor pago por mim 3,60€.

A alfândega já com a fatura e recibo de pagamento do Banco interpreta assim:

\- Produto custa 26€ (valor comercial) eu paguei 0€ mais 3,60€ de portes = 29,60€ = 21,57€ em taxas e IVA.

Enviei tudo o que me pediram e expliquei no formulário que foi uma oferta comercial/amostra. Não estava em casa e pagaram por mim (se soubesse recusava a entrega claro).

Isto é mesmo suposto ser assim? Até 22€ penso que não tem taxas mas nestes casos em que o produto não teve custo ao consumidor/contribuinte eles cobram sobre o valor comercial?

Obrigado.

[tonirai]

Nunca recebi ofertas, mas de ler muito sobre o assunto (pois encomendo dezenas de coisas por ano):

Sim, penso ser assim, eles não assumem ofertas nenhumas. Era uma prática muito comum (alguns ainda o fazem, em vão) dos vendedores asiáticos declararem como "gift" e o item não pagar taxa (há tipo 10 anos).

O que eles querem é ver o comprovativo de pagamento.

Terias tido mais sorte se a fatura não mencionasse o preço do item + desconto (pusessem só 0€), e mesmo assim, não sei... No limite podem assumir que é uma artimanha para baixar o preço sobre o qual irá incidir a taxa.

Agora, não entendo essas taxas... Aos últimos preços que paguei, deveria ser 29.6 * 21% = 6.22 de IVA, mais 12€ de taxa de apresentação à alfandega = 18.22€. Devem ter aumentado a esta última.

Há pessoas que até têm problemas em artigos que já compraram mas devolveram para troca ou reparação, e quando o item volta e pára na alfandega, é taxado... Parece que para esses casos, o item tem de ser enviado com um impresso próprio para o efeito.

[Gambuzino]

Nunca recebi ofertas, mas de ler muito sobre o assunto (pois encomendo dezenas de coisas por ano):

Sim, penso ser assim, eles não assumem ofertas nenhumas. Era uma prática muito comum (alguns ainda o fazem, em vão) dos vendedores asiáticos declararem como "gift" e o item não pagar taxa (há tipo 10 anos).

O que eles querem é ver o comprovativo de pagamento.

Terias tido mais sorte se a fatura não mencionasse o preço do item + desconto (pusessem só 0€), e mesmo assim, não sei... No limite podem assumir que é uma artimanha para baixar o preço sobre o qual irá incidir a taxa.

para o efeito.

Ha muito que o argumento de oferta nao pega
E o comprovativo de pagamento tambem nao servirá de muito
Se eles tiverem duvidas averiguam o valor comercial e pronto
É facil comprar uma coisa, negociar com o vendedor para emitir uma fatura a 0 ou de valor insignificante e efectuar o real pagamento em paralelo

[Tictac]

Estou há espero de algo que me foi enviado também como oferta dos USA diretamente para cá PT, e ainda não recebi qualquer notícia. No dia 6 de setembro foi enviado e até agora nada... Problema é que não tenho tracking code, dado que o meu amigo o perdeu quando me enviou o produto.
Já mandei aos CTT a ver se fazem alguma *****, dado que a alfândega tem número pago e eu queria estar a ligar, porque nem sequer atendem mesmo no pago...

[carlossilva91]

Nunca recebi ofertas, mas de ler muito sobre o assunto (pois encomendo dezenas de coisas por ano):

Sim, penso ser assim, eles não assumem ofertas nenhumas. Era uma prática muito comum (alguns ainda o fazem, em vão) dos vendedores asiáticos declararem como "gift" e o item não pagar taxa (há tipo 10 anos).

O que eles querem é ver o comprovativo de pagamento.

Terias tido mais sorte se a fatura não mencionasse o preço do item + desconto (pusessem só 0€), e mesmo assim, não sei... No limite podem assumir que é uma artimanha para baixar o preço sobre o qual irá incidir a taxa.

Agora, não entendo essas taxas... Aos últimos preços que paguei, deveria ser 29.6 * 21% = 6.22 de IVA, mais 12€ de taxa de apresentação à alfandega = 18.22€. Devem ter aumentado a esta última.

Há pessoas que até têm problemas em artigos que já compraram mas devolveram para troca ou reparação, e quando o item volta e pára na alfandega, é taxado... Parece que para esses casos, o item tem de ser enviado com um impresso próprio para o efeito.

Obrigado pela ajuda. Não tenho aqui a fatura da alfândega mas logo já vou confirmar os valores.

Eles receberam fatura do produto e comprovativo de pagamento, não entendo a cobrança do valor comercial quando tem provas reais do que efetivamente foi pago. :/

[carlossilva91]

Ha muito que o argumento de oferta nao pega
E o comprovativo de pagamento tambem nao servirá de muito
Se eles tiverem duvidas averiguam o valor comercial e pronto
É facil comprar uma coisa, negociar com o vendedor para emitir uma fatura a 0 ou de valor insignificante e efectuar o real pagamento em paralelo

Obrigado pela ajuda.

Eles receberam tanto a fatura como o comprovativo de pagamento. Não foi neste caso artimanha alguma. O produto é uma oferta comercial em que o cliente pagou os custos de envio.

Pelo que entendo então a AT (parte do pressuposto que o contribuinte é desonesto e nesse sentido) quando há dúvidas aplica o valor comercial do produto?

[tonirai]

Pelo que entendo então a AT (parte do pressuposto que o contribuinte é desonesto e nesse sentido) quando há dúvidas aplica o valor comercial do produto?

Basicamente é isso.

[carlossilva91]

Basicamente é isso.

Obrigado na tua opinião e de quem sabe mais disto que eu, vale a pena perder tempo com isto (reclamar, fazer exposição etc) ou é mais fácil por o assunto de lado e esquecer?

Nota no caso foi mesmo uma oferta não fiz qualquer artimanha mas mesmo tendo pago as taxas continuo a “ganhar” pois ficou sempre mais barato que se comprasse e pagasse o produto.

[tonirai]

Sinceramente, como nunca recebi ofertas, não te sei dizer se há possibilidade de não pagar... E no teu caso que já está pago, anular isso ainda me parece mais complicado.

Se como dizes mesmo com taxas ainda ficou mais barato que o preço normal, eu ficaria por aqui, pois o mais certo seria perderes tempo e ter chatices para nada.

Eu só compro coisas de valor superior a 22€ (portes incluídos) fora da zona euro se o preço mais as taxas previstas ficarem ainda assim mais barato que se comprasse na Europa. Excepção feita para coisas que não consiga sequer encontrar no mercado europeu (aí, pondero o custo/benefício).

[carlossilva91]

Sinceramente, como nunca recebi ofertas, não te sei dizer se há possibilidade de não pagar... E no teu caso que já está pago, anular isso ainda me parece mais complicado.

Se como dizes mesmo com taxas ainda ficou mais barato que o preço normal, eu ficaria por aqui, pois o mais certo seria perderes tempo e ter chatices para nada.

Eu só compro coisas de valor superior a 22€ (portes incluídos) fora da zona euro se o preço mais as taxas previstas ficarem ainda assim mais barato que se comprasse na Europa. Excepção feita para coisas que não consiga sequer encontrar no mercado europeu (aí, pondero o custo/benefício).

Exato fazemos de igual modo, não contava era neste caso eles assumirem o valor comercial, até gostava de saber se o valor pago fosse superior ao comercial [emoji23] qual iriam usar para o cálculo.

Mas sim mesmo com taxas (mesmo que draconianas) neste caso compensa pois ao valor comercial teria que pagar pelo produto e portes 29,60€ + taxas aqui em PT o que daria algo na ordem dos 50€. Assim ficou por perto de 22€ o que me compensa (mas só no caso de ser uma oferta claro.

Obrigado pela ajuda!

[carlossilva91]

@tonirai

Estive agora a ver as conta deles e realmente vi uma diferença tal como tu viste.

Ora a taxa de apresentação a alfândega foi como referiste de 12€ e o IVA foi cobrado a 23% mas estive a ver que eles não cobraram o IVA sobre os 29,6€ o IVA foi cobrado sobre a base de tributação de 41,6€!

Agora até fiquei todo baralhado, realmente aparecem os 29,6€ mas foi cobrado sobre 41,6€.

Está-me a escapar algo ou eles aumentaram o valor comercial conforme lhes apeteceu?

[Blue16v]

Esses 12€ é para os correios, em relação ao objecto, quando passa dos 22€, os portes também contam para o bolo. Quanto mais caro for o método de envio, por exemplo ems, mais te vão cobrar.

[carlossilva91]

Esses 12€ é para os correios, em relação ao objecto, quando passa dos 22€, os portes também contam para o bolo. Quanto mais caro for o método de envio, por exemplo ems, mais te vão cobrar.

O valor que deu, os 29,6€ é o valor comercial mais os portes. Não estou a entender o motivo da base de tributação ser superior ao valor comercial do produto :/

Bem, mas também nunca tive que lidar com estes assuntos, eventualmente está a escapar algo.

[tonirai]

Pois, a taxa é 23% (atrás disse 21% erradamente).

Realmente foi sobre esse valor base que tributaram, porquê não sei.

Isso é o que parece que fazem quando os artigos têm preços que eles consideram irreais (não sei como obtêm o preço que vão buscar, tenho a ideia que averiguam qual o preço base desse artigo no espaço nacional ou europeu). Nunca me aconteceu (comigo sempre aceitaram o preço que lhes enviei), mas já li casos.

Mas como falamos acima, agora há pouco a fazer... Ideal teria sido não pagar, e caso fosses de perto da alfândega, ir lá averiguar.

E mesmo assim imagino que não se conseguiria grande coisa, pois o artigo já tinha sido desalfandegado e estava já fora das mãos deles.

[carlossilva91]

[Alfândega] Ofertas pagam taxas?

@tonirai

EDIT: Acho que já entendi agora. A base de tributação está sobre o valor comercial + portes + a taxa apresentação a alfândega.

(26€ + 3,60 )+ 12€ = 41,6€

[tonirai]

Esses 12€ é para os correios, em relação ao objecto, quando passa dos 22€, os portes também contam para o bolo. Quanto mais caro for o método de envio, por exemplo ems, mais te vão cobrar.

Se são para os correios não sei, mas o nome da taxa é "taxa de apresentação alfandegária".

No caso dele, os 29€ são com portes... O problema é que o artigo custava 26€ que ele não pagou - foi oferta, só pagou portes.

Entender-se-ia caso eles ignorassem que foi oferta (o que é vulgar acontecer) e aplicassem taxas sobre o preço mencionado na fatura (os 26€ mais portes), mas eles aplicaram sobre 40 e tal €.

[tonirai]

@tonirai

EDIT: Acho que já entendi agora. A base de tributação está sobre o valor comercial + portes + a taxa apresentação a alfândega.

(26€ + 3,60 )+ 12€ = 41,6€

Então é isso, já não me lembrava ser assim - a taxa de apresentação à alfandega também paga IVA (espetáculo de pais... taxas sobre taxas [emoji53]).

Como felizmente só foram umas 3 ou 4 vezes, espaçadas de anos, e a última já foi há 1 ano, nem me lembrava (provavelmente na hora também andei a fazer contas para perceber).

Sendo assim, nada fora do normal funcionamento deles (ignoram ofertas e atribuem valor - se comprador apresentar fatura, é esse... caso contrário, pode ser o que eles "encontrarem").

[carlossilva91]

[Alfândega] Ofertas pagam taxas?

Então é isso, já não me lembrava ser assim - a taxa de apresentação à alfandega também paga IVA (espetáculo de pais... taxas sobre taxas [emoji53]).

Como felizmente só foram umas 3 ou 4 vezes, espaçadas de anos, e a última já foi há 1 ano, nem me lembrava (provavelmente na hora também andei a fazer contas para perceber).

Sendo assim, nada fora do normal funcionamento deles (ignoram ofertas e atribuem valor - se comprador apresentar fatura, é esse... caso contrário, pode ser o que eles "encontrarem").

Enfim... por acaso fiz as contas como tu e não dava o valor deles, é o único valor (os 12€) que somando bate certo no cálculo do IVA.

O maior problema aqui foi mesmo (acredito eu) ter sido entregue na alfândega pela DHL, por algum motivo “há mel” em tudo o que da entrada por transportadora. [emoji23]

Estamos a falar de uma coisa que nem uns 150 gramas pesa. Curiosamente no mesmo dia recebi uma caixa com umas chaves específicas que pesava mais de 500g mas como veio pelo correio “regular” passou (mas também está muito abaixo dos 22€).

Obrigado pela tua ajuda!

[tonirai]

Sim, sempre foi assim, por transportadora eles caem mais em cima, e é lógico - eles não têm capacidade de pedir comprovativos de tudo o que lá entra em correio normal (só eu no mês passado tinha 31 encomendas feitas numa semana, em que grande parte passará lá simultaneamente), pedem por amostragem, conforme o peso ou volume lhes chame a atenção... Mas coisas por transportadora, deduzem (e bem, claro) que independentemente do tamanho ou volume, são coisas mais valiosas e mais certas de cair na faixa acima de 22€ de valor.

[Gambuzino]

Obrigado pela ajuda.
Eles receberam tanto a fatura como o comprovativo de pagamento. Não foi neste caso artimanha alguma. O produto é uma oferta comercial em que o cliente pagou os custos de envio.
Pelo que entendo então a AT (parte do pressuposto que o contribuinte é desonesto e nesse sentido) quando há dúvidas aplica o valor comercial do produto?

Nao quis dizer que o teu caso fosse uma artimanha. É perfeitamente normal que uma pessoa possa mesmo receber uma oferta
Mas.... como os casos reais sao insignificantes comparados com as falsas ofertas... sim eles partem do principio que é tudo esquema

Mas.. é dificil provar que nao é esquema. Embora na teoria deveria caber à alfandega provar que era

Atenção aos calculos daqueles meninos......
Ha tempos mandei vir uma coisa dos USA que me custou uns 900 dolares... no meio das taxas todas havia la 90€ de "honorarios dos CTT"
Eu andei MESES a trocar emails com eles.... a respostas era sempre a mesma coisa e pouco diziam "estamos a analisar, etc "
Estao sempre a ver se uma pessoa desiste

Eu recusava-me a pagar honorarios aos CTT porque nunca os contratei como meus despachantes e nunca me deram a opção de ser eu a ir à alfandega tratar de tudo
A custo la me devolveram os 90€ e disseram que foi um erro de calculo do custo de armazenagem.... right....
chamam-lhe honorários mas afinal é armazenagem....... sim sim

Cambada de manfios é o que é. Eu nem sei como me esqueci de exigir os juros dos meses que eles me roubaram o meu dinheiro
Nao tenho a minima duvida que aquilo é barro mandado à parede

[Blue16v]

Nao quis dizer que o teu caso fosse uma artimanha. É perfeitamente normal que uma pessoa possa mesmo receber uma oferta
Mas.... como os casos reais sao insignificantes comparados com as falsas ofertas... sim eles partem do principio que é tudo esquema

Mas.. é dificil provar que nao é esquema. Embora na teoria deveria caber à alfandega provar que era

Atenção aos calculos daqueles meninos......
Ha tempos mandei vir uma coisa dos USA que me custou uns 900 dolares... no meio das taxas todas havia la 90€ de "honorarios dos CTT"
Eu andei MESES a trocar emails com eles.... a respostas era sempre a mesma coisa e pouco diziam "estamos a analisar, etc "
Estao sempre a ver se uma pessoa desiste

Eu recusava-me a pagar honorarios aos CTT porque nunca os contratei como meus despachantes e nunca me deram a opção de ser eu a ir à alfandega tratar de tudo
A custo la me devolveram os 90€ e disseram que foi um erro de calculo do custo de armazenagem.... right....
chamam-lhe honorários mas afinal é armazenagem....... sim sim

Cambada de manfios é o que é. Eu nem sei como me esqueci de exigir os juros dos meses que eles me roubaram o meu dinheiro
Nao tenho a minima duvida que aquilo é barro mandado à parede

Quer o objecto custe 22 ou 900, ocupe pouco ou muito espaço, a taxa de armazenamento ou de manuseamento dos objectos é sempre a mesma. 12€.
É hilariante pensar que um objecto que custe efetivamente 22€, os correios ganham mais que o estado.

[Obtuso]

Nesse caso se uma marca me oferecesse um carro, este não pagaria impostos porque me foi oferecido a custo zero?

Como é óbvio pouco importa o valor real da transação, se desvirtuar o valor comercial do artigo. Pagam todos e pronto.

[curandeiro]

boas estou a pensar trazer dos estados unidos um apple watch. Pode dar stress na alfandega? E melhor levar comigo ou na mala de porão?

[carlossilva91]

boas estou a pensar trazer dos estados unidos um apple watch. Pode dar stress na alfandega? E melhor levar comigo ou na mala de porão?

Amigos que trazem coisas de lá para cá quando é possível trazem já a funcionar, isto é, no teu caso trazias já o watch no pulso a funcionar normalmente.

A caixa (se tiver mesmo que ser) acessórios e documentos etc do relógio vais aos correios e envias para cá, para a tua morada, em correio normal.

Pelo menos o procedimento que alguns amigos fazem é sempre este para evitar problemas, pessoalmente nunca experimentei.

[Obtuso]

Sim, para evitar problemas é trazer sempre os equipamentos em uso e nunca acompanhado de caixas e afins.

[petrus]

Sim, para evitar problemas é trazer sempre os equipamentos em uso e nunca acompanhado de caixas e afins.

Confere! Tenho um casal conhecido que esteve há pouco tempo em NY e fiquei boquiaberto com o que contaram!

Ele foi sem telemóvel para lá, veio com um Iphonas 11, calçado novo nos pés e outro na mala, mas sem caixa, relógio no pulso ela algo parecido! Vários gadgets, além de roupa, e a alfândega (foram mandados parar) não teve por onde pegar!!!

[curandeiro]

Amigos que trazem coisas de lá para cá quando é possível trazem já a funcionar, isto é, no teu caso trazias já o watch no pulso a funcionar normalmente.

A caixa (se tiver mesmo que ser) acessórios e documentos etc do relógio vais aos correios e envias para cá, para a tua morada, em correio normal.

Pelo menos o procedimento que alguns amigos fazem é sempre este para evitar problemas, pessoalmente nunca experimentei.

sim a ideia é trazer já no pulso e a funcionar, para evitar esses problemas.

[ZylmhuinVII]

Para o OP: Como está isto?

Tenho uma amostra funcional (para efeitos de desenvolvimento) na alfândega, e está um filme.

Agora querem marcar (furar) aquilo...