Legalização de veículo sem pagar IA

[TSport]

Estou com algumas dúvidas neste campo e gostava que alguém me elucidasse acerca disto.

Qual o processo que um cidadão emigrante tem de percorrer para legalizar uma viatura adquirida num País Europeu, neste caso Alemanha?

Vou ser mais explicito:
Tenho um familiar residente na Alemanha há 15 anos que pretende regressar definitivamente para Portugal. Actualmente não possue nenhum carro em seu nome. Em virtude disso, veio-me à cabeça avançar com a compra de um veículo automóvel nesse País, em nome desse meu familiar.
As minhas dúvidas são:

1º É necessário passar algum tempo após a compra efectuadada na Alemanha para poder legalizar em Portugal?
2º Este meu familiar quando regressar pode legalizar de imediato a viatura para matricula Portuguesa sem pagar IA?
3º Tenho ideia que depois de legalizada, a viatura só poderá ser conduzida pelo próprio ex. emigrante. Poderá ser vendida e/ou passada para outro nome depois de quantos anos?
4º Se a viatura passar para outro nome (depois de passados esses anos exigidos pela Lei) o proprietário terá de pagar IA?

E pronto, são estas as minhas dúvidas.
Alguém tem ideia de como funciona este tipo de processo?

[JCalvete]

Respondendo às tuas perguntas:
1º Podes legalizat qd quiseres, mas antes dos 6 meses tens que pagar o nosso IVA(21%) ou a diferença para o VAT(19%).
2º Pagas sempre IA, a menos que mantenhas a matricula Alemã.
3º Não perceboa questão.
4º Idem.

Espero ter sido útil.

Cumps.

[batmax]

Quem te informou dessa dos 4 anos ?

[Zizo]

1 - * Deve ter sido adquirido no Estado membro de proveniência do proprietário com o pagamento de todos os impostos exigíveis nesse país e não ter usufruído de qualquer isenção ou reembolso aquando da sua expedição para Portugal;
* Ter sido propriedade do interessado, no país de proveniência, durante, pelo menos, seis meses antes da transferência da residência, contados a partir da data de emissão do título de registo de propriedade.


2 - Deve ser apresentado, o mais tardar 12 meses após a transferência de residência, salvo casos excepcionais devidamente justificados.

3 - Os veículos automóveis legalizados com isenção do IA não podem ser cedidos, doados, transmitidos ou onerados nos 12 meses seguintes à sua legalização. Só pode ser conduzido pelo proprietário e pelos membros do seu agregado familiar.

4 - Não

Fonte: http://www.dgaiec.min-financas.pt/si..._europeia.html

[TSport]

Zizo, thanks! Melhor não poderia exigir :D

Não gostei de saber que o veículo teria de ser comprado 6 meses antes para obter a isenção de IA no nosso País...dassssss [|)]

Então deixa cá ver a coisa. Compra-se o carro, fica parado 6 meses na Alemanha e só depois é que vamos lá busca-lo, mesmo e apesar de o proprietário já estar a viver em PT, é isso?

[Zizo]

Não.

Exemplo: Compra-se o carro hoje. Só a partir do dia 22/JUL é que o proprietário pode transferir a residência da Alemanha para PT. Se fizer a transferência antes tem que pagar IA.

[TSport]

Heixxxxx, acabaste de disparar uma bala no meu coração [xx(]

[NunoS]

E se eu conduzir em Portugal, um carro que está em nome de um familiar directo que vive em Espanha? Dá problemas ou não?

[Zizo]

Apreensão do carro até o teu familiar ir pagar a multa e "levantar" o carro.

[TSport]

Mas oh Zizo, caso um familiar directo (pai, mae ou irmaos) fizer a legalização é possivel que um destes membros da familia possam conduzir o carro sem problemas, certo?

[DarthVader1933]

nesse caso,se um imigrante ainda estiver lá,pode mandar um carro para portugal,para o filho conduzir?

[LuisCapelo]

não. o filho só pode conduzir o carro cá, se o pai (dono) estiver no carro...

[Zizo]

citação:Originalmente colocada por Darth Vader

nesse caso,se um imigrante ainda estiver lá,pode mandar um carro para portugal,para o filho conduzir?

Até há uns anos a legislação contemplava os casos em que o filhe de um emigrante estivesse cá a estudar. Agora não sei.

[Nelmafon]

Estou com uma grande dúvida e pedia opiniões sábias e sérias por favor. Quero adquirir o meu primeiro carro em condições e como tal gostaria de ter ou um 320d ou um insígnia ou um audi a4 ou se possível ainda um classe c. Contudo, só tenho dinheiro para o comprar na Alemanha e não para o legalizar. Como tenho imensos tios emigrados, um deles que se da como um irmão com o patrão do restaurante disse me que eu podia comprar um carro lá à minha escolha que ele arranjava-me um contrato de trabalho de 12 meses aos fins de semana e eu voltaria para Portugal e poderia prosseguir os estudos normalmente pois é um contrato de fim de semana e que me anexava à casa dele lá (imei ou uma coisa do género que não entendi). Ao fim desse tempo que legalizaria o carro sem parar o imposto. Gostaria que alguém que estivesse a par do assunto me esclarecesse esta dúvida e até que ponto isto é possivel! Obrigado.