Portugal é o primeiro país do mundo a ter jurisdição sobre uma área superior a 200 milhas náuticas 
Portugal voltou a desbravar o mar. Tornou-se o primeiro país a ter jurisdição sobre uma área para lá das 200 milhas náuticas, onde o mar é de todos. No novo pedacinho de Portugal, para os lados dos Açores, existem fontes de água quente, a 2300 metros de profundidade, onde a luz do sol nunca chega.
Para que quer um país um mundo destes? Porque, entre outras coisas, as fontes hidrotermais são oásis de vida marinha, alguma bem esquisita. Ela adaptou-se a condições extremas, como temperaturas elevadas e um ambiente tóxico, com enxofre, metais pesados, dióxido de carbono ou metano em excesso. Não depende da luz solar e da fotossíntese, mas da síntese que diversas espécies de bactérias fazem de elementos químicos oriundos das fontes hidrotermais, para obterem os nutrientes de que precisam. É nessas invulgares bactérias que assenta a cadeia alimentar: servem de refeição a outros seres vivos, que servem de refeição a outros...
Ao adaptarem-se às condições das fontes, bactérias e outros organismos podem ter desenvolvido moléculas úteis à medicina ou à indústria. Na biotecnologia, as fontes hidrotermais do mar profundo são vistas como um mundo admirável, de onde podem sair produtos industriais ou farmacêuticos surpreendentes.
Metade da cidade do Porto
"Rainbow" é o nome do novo pedaço de Portugal. Situa-se a 40 milhas do limite da zona económica exclusiva (ZEE) dos Açores. A ideia de proteger a riqueza biológica deste campo hidrotermal foi o início de uma história de conquista, em versão pacífica.
Portugal começou por propor, em Outubro de 2006, que o Rainbow fosse uma área protegida sob jurisdição portuguesa, no âmbito da Convenção para a Protecção do Ambiente Marinho no Atlântico Nordeste (OSPAR).
Para esta candidatura, entrou em cena a equipa da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), incumbida pelo Governo de provar pela ciência, até 2009, que a parte continental do território português se prolonga mar adentro para lá das 200 milhas da costa (370 quilómetros). Se o provar, Portugal pode esticar-se - mas só pelo leito e subsolo do mar, como estabelece a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), em vigor desde 1994.
Mas a EMEPC quis apressar as coisas. Defendeu que o Rainbow fosse já reconhecido, formalmente, como parte da plataforma continental portuguesa, com base na informação científica disponível. "Portugal podia, e devia, exercer sobre ele os direitos previstos na CNUDM - ou seja, direitos de soberania sobre a plataforma continental para exploração e aproveitamento dos recursos naturais", refere uma nota de imprensa.
O sim veio no final de Junho, numa reunião dos Estados-membros da OSPAR na Bélgica. Consideraram o Rainbow como área marinha protegida ao abrigo daquela convenção regional e referiram "claramente" que está na "plataforma continental portuguesa alargada, ou seja, dentro da jurisdição nacional", diz a nota.
O novo bocado de chão português tem 2215 hectares: uns 4000 campos de futebol ou cerca de metade da cidade do Porto. Simbólico, mas talvez prenúncio de um país que vai crescer muito mais. Assim o espera Manuel Pinto de Abreu, o engenheiro hidrógrafo e oceanógrafo físico que chefia a EMEPC. Desde meados de 2005 que a sua equipa trabalha para alargar o fundo do mar português.
Até à ZEE, os países têm direito de explorar o que se encontrar na coluna de água e no fundo do mar. Transpor essa "fronteira", embora já só para o fundo do mar, dá trabalho.
Os cientistas têm de reunir uma imensidão de dados (geológicos, geofísicos, hidrográficos...) que provem que a plataforma continental dos seus territórios se prolonga, realmente, para lá das 200 milhas. Portanto, têm de saber onde os fundos marinhos deixam de ter características continentais e já têm características oceânicas. Para encontrar essa transição, usam-se como pistas a morfologia do fundo (um declive acentuado) e a geologia (o fim da continuidade dos materiais geológicos entre a parte emersa e a submersa). O problema, nalguns casos, é que esse limite não é óbvio.
O continente vezes 15?
Portugal, ilhas incluídas, tem 92.083 quilómetros quadrados e uma ZEE de 1,6 milhões de quilómetros quadrados. Até agora, os dados científicos indicam que Portugal poderá alargar-se em cerca de 240 mil quilómetros quadrados, em redor da ZEE do continente e da Madeira, diz Pinto de Abreu. Tirando os 4000 campos de futebol do Rainbow, os Açores ainda não entram nas contas, porque os levantamentos oceanográficos começaram agora. Está lá o navio Almirante Gago Coutinho e, em Setembro, seguirá o D. Carlos I.
No cenário optimista, o fundo do mar português poderá alargar-se em 1,3 milhões de quilómetros quadrados - o que é 14,9 vezes a área de Portugal continental. O cenário menos favorável é o dos 240 mil quilómetros quadrados já prospectados (2,6 vezes a área continental).
Agora, os cientistas correm contra o tempo, um esforço que custará, incluindo missões de navios, 15 milhões de euros. Até 13 de Maio de 2009, o processo de extensão da plataforma tem de estar concluído e toda a documentação tem de ser entregue na Comissão de Limites da Plataforma Continental. Se as suas recomendações forem favoráveis, Portugal poderá então exercer o acto de soberania que é fixar os limites do país. Que surpresas reservarão essas novas parcelas às gerações actuais e futuras? Petróleo? Gás? Metais? Recursos genéticos, de fontes hidrotermais ou não?
"Há quem diga que a plataforma continental é o novo Tratado de Tordesilhas para Portugal, tal a vastidão da área que pode ficar sob jurisdição nacional. Na União Europeia, Portugal já tem a maior ZEE. Com o alargamento da plataforma, passará a ser dos países com maior jurisdição marítima do mundo", diz o jurista Tiago Pitta e Cunha, que coordenou a estratégia portuguesa para os oceanos.
Quando se pergunta qual o significado do Rainbow, Pinto de Abreu sublinha: "É o reconhecimento da jurisdição nacional nessa área, sem sequer termos concluído o processo de extensão da plataforma."
O passo seguinte no Rainbow é gerir e regular a investigação e exploração dos recursos. Se os cientistas de outros países quiserem lá ir, têm de comunicar a Portugal. "É normal que partilhem parte do material recolhido", diz Pinto de Abreu. "Quando há um limite traçado, há uma barreira que geralmente é respeitada."
A incógnita, agora, é saber onde haverá mais bandeiras com as cores portuguesas no chão do Atlântico.
Portugal voltou a desbravar o mar. Tornou-se o primeiro país a ter jurisdição sobre uma área para lá das 200 milhas náuticas, onde o mar é de todos. No novo pedacinho de Portugal, para os lados dos Açores, existem fontes de água quente, a 2300 metros de profundidade, onde a luz do sol nunca chega.
Para que quer um país um mundo destes? Porque, entre outras coisas, as fontes hidrotermais são oásis de vida marinha, alguma bem esquisita. Ela adaptou-se a condições extremas, como temperaturas elevadas e um ambiente tóxico, com enxofre, metais pesados, dióxido de carbono ou metano em excesso. Não depende da luz solar e da fotossíntese, mas da síntese que diversas espécies de bactérias fazem de elementos químicos oriundos das fontes hidrotermais, para obterem os nutrientes de que precisam. É nessas invulgares bactérias que assenta a cadeia alimentar: servem de refeição a outros seres vivos, que servem de refeição a outros...
Ao adaptarem-se às condições das fontes, bactérias e outros organismos podem ter desenvolvido moléculas úteis à medicina ou à indústria. Na biotecnologia, as fontes hidrotermais do mar profundo são vistas como um mundo admirável, de onde podem sair produtos industriais ou farmacêuticos surpreendentes.
Metade da cidade do Porto
"Rainbow" é o nome do novo pedaço de Portugal. Situa-se a 40 milhas do limite da zona económica exclusiva (ZEE) dos Açores. A ideia de proteger a riqueza biológica deste campo hidrotermal foi o início de uma história de conquista, em versão pacífica.
Portugal começou por propor, em Outubro de 2006, que o Rainbow fosse uma área protegida sob jurisdição portuguesa, no âmbito da Convenção para a Protecção do Ambiente Marinho no Atlântico Nordeste (OSPAR).
Para esta candidatura, entrou em cena a equipa da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), incumbida pelo Governo de provar pela ciência, até 2009, que a parte continental do território português se prolonga mar adentro para lá das 200 milhas da costa (370 quilómetros). Se o provar, Portugal pode esticar-se - mas só pelo leito e subsolo do mar, como estabelece a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), em vigor desde 1994.
Mas a EMEPC quis apressar as coisas. Defendeu que o Rainbow fosse já reconhecido, formalmente, como parte da plataforma continental portuguesa, com base na informação científica disponível. "Portugal podia, e devia, exercer sobre ele os direitos previstos na CNUDM - ou seja, direitos de soberania sobre a plataforma continental para exploração e aproveitamento dos recursos naturais", refere uma nota de imprensa.
O sim veio no final de Junho, numa reunião dos Estados-membros da OSPAR na Bélgica. Consideraram o Rainbow como área marinha protegida ao abrigo daquela convenção regional e referiram "claramente" que está na "plataforma continental portuguesa alargada, ou seja, dentro da jurisdição nacional", diz a nota.
O novo bocado de chão português tem 2215 hectares: uns 4000 campos de futebol ou cerca de metade da cidade do Porto. Simbólico, mas talvez prenúncio de um país que vai crescer muito mais. Assim o espera Manuel Pinto de Abreu, o engenheiro hidrógrafo e oceanógrafo físico que chefia a EMEPC. Desde meados de 2005 que a sua equipa trabalha para alargar o fundo do mar português.
Até à ZEE, os países têm direito de explorar o que se encontrar na coluna de água e no fundo do mar. Transpor essa "fronteira", embora já só para o fundo do mar, dá trabalho.
Os cientistas têm de reunir uma imensidão de dados (geológicos, geofísicos, hidrográficos...) que provem que a plataforma continental dos seus territórios se prolonga, realmente, para lá das 200 milhas. Portanto, têm de saber onde os fundos marinhos deixam de ter características continentais e já têm características oceânicas. Para encontrar essa transição, usam-se como pistas a morfologia do fundo (um declive acentuado) e a geologia (o fim da continuidade dos materiais geológicos entre a parte emersa e a submersa). O problema, nalguns casos, é que esse limite não é óbvio.
O continente vezes 15?
Portugal, ilhas incluídas, tem 92.083 quilómetros quadrados e uma ZEE de 1,6 milhões de quilómetros quadrados. Até agora, os dados científicos indicam que Portugal poderá alargar-se em cerca de 240 mil quilómetros quadrados, em redor da ZEE do continente e da Madeira, diz Pinto de Abreu. Tirando os 4000 campos de futebol do Rainbow, os Açores ainda não entram nas contas, porque os levantamentos oceanográficos começaram agora. Está lá o navio Almirante Gago Coutinho e, em Setembro, seguirá o D. Carlos I.
No cenário optimista, o fundo do mar português poderá alargar-se em 1,3 milhões de quilómetros quadrados - o que é 14,9 vezes a área de Portugal continental. O cenário menos favorável é o dos 240 mil quilómetros quadrados já prospectados (2,6 vezes a área continental).
Agora, os cientistas correm contra o tempo, um esforço que custará, incluindo missões de navios, 15 milhões de euros. Até 13 de Maio de 2009, o processo de extensão da plataforma tem de estar concluído e toda a documentação tem de ser entregue na Comissão de Limites da Plataforma Continental. Se as suas recomendações forem favoráveis, Portugal poderá então exercer o acto de soberania que é fixar os limites do país. Que surpresas reservarão essas novas parcelas às gerações actuais e futuras? Petróleo? Gás? Metais? Recursos genéticos, de fontes hidrotermais ou não?
"Há quem diga que a plataforma continental é o novo Tratado de Tordesilhas para Portugal, tal a vastidão da área que pode ficar sob jurisdição nacional. Na União Europeia, Portugal já tem a maior ZEE. Com o alargamento da plataforma, passará a ser dos países com maior jurisdição marítima do mundo", diz o jurista Tiago Pitta e Cunha, que coordenou a estratégia portuguesa para os oceanos.
Quando se pergunta qual o significado do Rainbow, Pinto de Abreu sublinha: "É o reconhecimento da jurisdição nacional nessa área, sem sequer termos concluído o processo de extensão da plataforma."
O passo seguinte no Rainbow é gerir e regular a investigação e exploração dos recursos. Se os cientistas de outros países quiserem lá ir, têm de comunicar a Portugal. "É normal que partilhem parte do material recolhido", diz Pinto de Abreu. "Quando há um limite traçado, há uma barreira que geralmente é respeitada."
A incógnita, agora, é saber onde haverá mais bandeiras com as cores portuguesas no chão do Atlântico.
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