Um milhão de euros foi quanto a Passmúsica, serviço de licenciamento formado em Janeiro pela Audiogest (representante dos produtores musicais) e GDA (Gestão dos Direitos dos Artistas), facturou até Julho em todo o País na cobrança de Direitos Conexos, direitos que consagram a protecção da actividade do artista intérprete ou executante (não autor) e do produtor de música ou de vídeo.
Até Março de 2008, o mesmo organismo prevê ter conseguido cobrar cerca de 3 milhões de euros e estima que até 2011 esteja a cobrar oito milhões anuais junto dos espaços públicos que passam música gravada ou vídeos, como bares, discotecas e restaurantes, mas também cabeleireiros, cantinas ou salas de espera.
“Há cerca de 700 mil empresas que potencialmente podem passar música gravada e que nos próximos anos serão contactadas e fiscalizadas”, adiantou ao Correio Êxito Miguel Carretas, director da Audiogest e representante da Passmúsica. A fiscalização apertou durante o Verão e, embora o balanço da operação só venha a ser conhecido em meados do mês, aquele responsável revelou que só em Agosto foram contactados mais de 500 estabelecimentos, sobretudo bares e discotecas, 80 por cento no Algarve. A fiscalização foi tão rigorosa no Sul do País que até nos vimos “na necessidade de arrendar uma casa no Algarve”, revelou Miguel Carretas, recusando revelar quantos fiscais tem no terreno. Das casas inspeccionadas e não legalizadas, resultaram mais de 350 legalizações e 127 processos judiciais.
POLÉMICA INSTALADA
A Passmúsica, que representa 98 por cento do mercado fonográfico luso, incluindo repertório nacional e estrangeiro, tem merecido a contestação de importantes casas nocturnas do País e em especial da Associação de Restaurantes e Similares de Portugal (ARESP), que entregou o caso à Alta Autoridade Para a Concorrência e aconselhou os seus associados a não pagar.
O aparecimento daquela entidade veio ainda fazer rebentar mais uma guerra entre produtores e rádios, com os primeiros a exigirem agora aos grandes grupos radiofónicos do País 5 por cento das suas receitas publicitárias, contra os actuais 0,5 e 1 por cento.
Os valores conseguidos com a cobrança dos Direitos Conexos vão na totalidade para os artistas e produtores, “que até então não eram justamente recompensados pelo seu trabalho”, explica Miguel Carretas, e ficam muito acima daqueles que eram cobrados até então pelas actividades isoladas da Audiogest e GDA. Em 2006, tinham sido cobrados conjuntamente pelas duas entidades apenas 150 mil euros e, em 2005, pouco mais de 90 mil quando o Reino Unido, por exemplo, já facturava 111 milhões.
Actualmente, o sistema de cobranças não só é mais eficaz como mais rigoroso, pelo que, ao contrário do que acontecia antigamente (todos os artistas recebiam o mesmo), a Audiogest e a GDA conseguem já personalizar os reembolsos. Os artistas com mais vendas e tempo de antena em rádios e televisões são os que mais recebem em Direitos Conexos. Com o novo e apertado sistema de fiscalização, um artista com ‘airplay’ pode vir a ganhar entre 15 a 20 vezes mais do que recebia até então.
Os Direitos Conexos estão contemplados na lei desde 1991, mas só este ano, com a criação da Passmúsica, a cobrança e a legalização começaram a ser feitas com maior rigor. Segundo Miguel Carretas, 3350 empresas já se legalizaram e outras estão em processo de legalização, “mas há muitas mais que já foram inspeccionadas e sobre as quais já foi feita prova de que passam música”.
Até ao final do ano, a Passmúsica vai começar a instalar em diversos espaços as chamadas ‘Black Box’, mecanismo de detecção que vai aferir com o máximo de precisão quem passa o quê e com que frequência.
"NÃO PAGAR AOS ARTISTAS É VEXATÓRIO" (Miguel Guedes, Presidente da GDA e representante da Passmúsica)
Correio da Manhã – A cobrança de Direitos Conexos pode significar um balão de oxigénio para a indústria que vive tempos difíceis?
Miguel Guedes – Se entendermos a indústria com todos os seus intervenientes pode ser, mas não apenas na questão económica. É também um balão de oxigénio do ponto de vista da moralização, porque os artistas sentem que podem ser finalmente recompensados pelo preço mais justo.
– Por que é que era tão difícil fazer a cobrança desses direitos?
– Primeiro porque não tínhamos fiscais na rua como temos agora, depois por questões culturais. Na última década acentuou-se a ideia de que a cultura que não tem imagem é tão democrática que parece gratuita. E toda a gente achava que não tinha de pagar nada a ninguém a não ser à SPA, que na verdade só cobra direitos de autor.
– Muita gente não entende o que é isto dos Direitos Conexos!
– Um artista pode não ser autor, pode ser apenas intérprete. Mas será que ele não deve receber por isso? Afinal de contas é ele quem vende o que é cultura, é ele que veicula a obra e no mínimo é tão importante como o autor.
– Que reacção tem tido dos artistas?
– Estão todos muito esperançados. O trabalho deles não é gratuito por inerência e, portanto, tem de ser recompensado. Não lhes pagar é vexatório.
"OLHEM PARA O RESTO DA EUROPA"
Tozé Brito, da editora Universal e presidente da Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), é um dos que aplaude a Passmúsica. “Toda a gente pensava que só tinha de pagar direitos de autor e que a coisa acabava aí, mas os executantes também têm os seus direitos. A propriedade da música não é só dos autores”, desabafa. A cobrança destes direitos pode não ser a bóia de salvação para a crise da indústria, “mas é uma ajuda”, diz. “Estes direitos são cobrados há anos nos outros países. É preciso bom senso. Olhem para o resto da Europa”.
MÚSICOS ESTÃO UNIDOS"
Nuno Gonçalves, dos The Gift, é um bom exemplo de quem está dos dois lados da barricada. Músico e produtor, por um lado, é também proprietário de um bar em Alcobaça. “Obviamente que já me legalizei. Recebi há dias a factura. Não chegou a mil euros”. Sobre os Direitos Conexos, diz que finalmente os artistas estão unidos e que ninguém pode ignorar direitos que estão contemplados na lei.
GRUPOS K E AMO.TE RECUSAM-SE A ADERIR
Se estabelecimentos como LUX, Plateau ou Budha Bar se legalizaram por iniciativa própria, também há os que não concordam com os valores exigidos pela nova entidade. O grupo K (que conta com 12 espaços nocturnos, entre eles a Kapital ou o Kremlin) e o grupo Amo.te (com cinco bares pelo País) são alguns dos que estão na lista negra da Passmúsica já com processo a decorrer.
Paulo Dâmaso, do grupo K, diz que não é justo aquilo que se quer cobrar e adianta que quer saber com que fundamentos e critérios foram elaborados os tarifários. “Digam-nos, por exemplo, quem são os músicos que representam”.
Já Pedro Miguel Ramos diz que não deve nada a ninguém e que já paga à SPA. “E não é tão pouco como isso”, garante, rematando: “Os tribunais vão decidir”
"OS EMPRESÁRIOS NÃO PODEM SUPORTAR OS VALORES EXIGIDOS"
A grande guerra da Passmúsica está a ser travada no terreno com a Associação de Restaurantes e Similares de Portugal (ARESP), que inclusive já apresentou queixa à Alta Autoridade para a Concorrência. “Os valores que estão em causa têm de ser bem pensados”, diz Mário Gonçalves, acusando a Passmúsica de aplicar taxas por auto-recriação e sem qualquer critério.
“A verdade é que os empresários não podem comportar os valores que são exigidos”, explica aquele responsável. “Neste momento estamos a recomendar aos nossos associados que peçam à Passmúsica que os informem dos artistas que representam para ver se corresponde à música que passam. Até termos uma resposta da Autoridade não pagamos”.
Até Março de 2008, o mesmo organismo prevê ter conseguido cobrar cerca de 3 milhões de euros e estima que até 2011 esteja a cobrar oito milhões anuais junto dos espaços públicos que passam música gravada ou vídeos, como bares, discotecas e restaurantes, mas também cabeleireiros, cantinas ou salas de espera.
“Há cerca de 700 mil empresas que potencialmente podem passar música gravada e que nos próximos anos serão contactadas e fiscalizadas”, adiantou ao Correio Êxito Miguel Carretas, director da Audiogest e representante da Passmúsica. A fiscalização apertou durante o Verão e, embora o balanço da operação só venha a ser conhecido em meados do mês, aquele responsável revelou que só em Agosto foram contactados mais de 500 estabelecimentos, sobretudo bares e discotecas, 80 por cento no Algarve. A fiscalização foi tão rigorosa no Sul do País que até nos vimos “na necessidade de arrendar uma casa no Algarve”, revelou Miguel Carretas, recusando revelar quantos fiscais tem no terreno. Das casas inspeccionadas e não legalizadas, resultaram mais de 350 legalizações e 127 processos judiciais.
POLÉMICA INSTALADA
A Passmúsica, que representa 98 por cento do mercado fonográfico luso, incluindo repertório nacional e estrangeiro, tem merecido a contestação de importantes casas nocturnas do País e em especial da Associação de Restaurantes e Similares de Portugal (ARESP), que entregou o caso à Alta Autoridade Para a Concorrência e aconselhou os seus associados a não pagar.
O aparecimento daquela entidade veio ainda fazer rebentar mais uma guerra entre produtores e rádios, com os primeiros a exigirem agora aos grandes grupos radiofónicos do País 5 por cento das suas receitas publicitárias, contra os actuais 0,5 e 1 por cento.
Os valores conseguidos com a cobrança dos Direitos Conexos vão na totalidade para os artistas e produtores, “que até então não eram justamente recompensados pelo seu trabalho”, explica Miguel Carretas, e ficam muito acima daqueles que eram cobrados até então pelas actividades isoladas da Audiogest e GDA. Em 2006, tinham sido cobrados conjuntamente pelas duas entidades apenas 150 mil euros e, em 2005, pouco mais de 90 mil quando o Reino Unido, por exemplo, já facturava 111 milhões.
Actualmente, o sistema de cobranças não só é mais eficaz como mais rigoroso, pelo que, ao contrário do que acontecia antigamente (todos os artistas recebiam o mesmo), a Audiogest e a GDA conseguem já personalizar os reembolsos. Os artistas com mais vendas e tempo de antena em rádios e televisões são os que mais recebem em Direitos Conexos. Com o novo e apertado sistema de fiscalização, um artista com ‘airplay’ pode vir a ganhar entre 15 a 20 vezes mais do que recebia até então.
Os Direitos Conexos estão contemplados na lei desde 1991, mas só este ano, com a criação da Passmúsica, a cobrança e a legalização começaram a ser feitas com maior rigor. Segundo Miguel Carretas, 3350 empresas já se legalizaram e outras estão em processo de legalização, “mas há muitas mais que já foram inspeccionadas e sobre as quais já foi feita prova de que passam música”.
Até ao final do ano, a Passmúsica vai começar a instalar em diversos espaços as chamadas ‘Black Box’, mecanismo de detecção que vai aferir com o máximo de precisão quem passa o quê e com que frequência.
"NÃO PAGAR AOS ARTISTAS É VEXATÓRIO" (Miguel Guedes, Presidente da GDA e representante da Passmúsica)
Correio da Manhã – A cobrança de Direitos Conexos pode significar um balão de oxigénio para a indústria que vive tempos difíceis?
Miguel Guedes – Se entendermos a indústria com todos os seus intervenientes pode ser, mas não apenas na questão económica. É também um balão de oxigénio do ponto de vista da moralização, porque os artistas sentem que podem ser finalmente recompensados pelo preço mais justo.
– Por que é que era tão difícil fazer a cobrança desses direitos?
– Primeiro porque não tínhamos fiscais na rua como temos agora, depois por questões culturais. Na última década acentuou-se a ideia de que a cultura que não tem imagem é tão democrática que parece gratuita. E toda a gente achava que não tinha de pagar nada a ninguém a não ser à SPA, que na verdade só cobra direitos de autor.
– Muita gente não entende o que é isto dos Direitos Conexos!
– Um artista pode não ser autor, pode ser apenas intérprete. Mas será que ele não deve receber por isso? Afinal de contas é ele quem vende o que é cultura, é ele que veicula a obra e no mínimo é tão importante como o autor.
– Que reacção tem tido dos artistas?
– Estão todos muito esperançados. O trabalho deles não é gratuito por inerência e, portanto, tem de ser recompensado. Não lhes pagar é vexatório.
"OLHEM PARA O RESTO DA EUROPA"
Tozé Brito, da editora Universal e presidente da Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), é um dos que aplaude a Passmúsica. “Toda a gente pensava que só tinha de pagar direitos de autor e que a coisa acabava aí, mas os executantes também têm os seus direitos. A propriedade da música não é só dos autores”, desabafa. A cobrança destes direitos pode não ser a bóia de salvação para a crise da indústria, “mas é uma ajuda”, diz. “Estes direitos são cobrados há anos nos outros países. É preciso bom senso. Olhem para o resto da Europa”.
MÚSICOS ESTÃO UNIDOS"
Nuno Gonçalves, dos The Gift, é um bom exemplo de quem está dos dois lados da barricada. Músico e produtor, por um lado, é também proprietário de um bar em Alcobaça. “Obviamente que já me legalizei. Recebi há dias a factura. Não chegou a mil euros”. Sobre os Direitos Conexos, diz que finalmente os artistas estão unidos e que ninguém pode ignorar direitos que estão contemplados na lei.
GRUPOS K E AMO.TE RECUSAM-SE A ADERIR
Se estabelecimentos como LUX, Plateau ou Budha Bar se legalizaram por iniciativa própria, também há os que não concordam com os valores exigidos pela nova entidade. O grupo K (que conta com 12 espaços nocturnos, entre eles a Kapital ou o Kremlin) e o grupo Amo.te (com cinco bares pelo País) são alguns dos que estão na lista negra da Passmúsica já com processo a decorrer.
Paulo Dâmaso, do grupo K, diz que não é justo aquilo que se quer cobrar e adianta que quer saber com que fundamentos e critérios foram elaborados os tarifários. “Digam-nos, por exemplo, quem são os músicos que representam”.
Já Pedro Miguel Ramos diz que não deve nada a ninguém e que já paga à SPA. “E não é tão pouco como isso”, garante, rematando: “Os tribunais vão decidir”
"OS EMPRESÁRIOS NÃO PODEM SUPORTAR OS VALORES EXIGIDOS"
A grande guerra da Passmúsica está a ser travada no terreno com a Associação de Restaurantes e Similares de Portugal (ARESP), que inclusive já apresentou queixa à Alta Autoridade para a Concorrência. “Os valores que estão em causa têm de ser bem pensados”, diz Mário Gonçalves, acusando a Passmúsica de aplicar taxas por auto-recriação e sem qualquer critério.
“A verdade é que os empresários não podem comportar os valores que são exigidos”, explica aquele responsável. “Neste momento estamos a recomendar aos nossos associados que peçam à Passmúsica que os informem dos artistas que representam para ver se corresponde à música que passam. Até termos uma resposta da Autoridade não pagamos”.
TARIFÁRIOS
Os tarifários foram elaborados com base nos valores usados noutros países Europeus com economia idêntica e nos praticados pela SPA.
Bares e Pubs: 541,27 euros (valor mínimo) / 9.646,37 euros (valor máximo)
Cabeleireiros: 67,52 euros (valor mínimo) / 397,71 euros (valor máximo)
Casamentos: 104,35 euros (valor mínimo) / 3.798,19 euros (valor máximo)
Cinemas, Teatros: 63,84 euros (valor mínimo) / 569,46 euros (valor máximo)
Centros Comerciais: 49,10 euros (valor mínimo) / 280,48 euros (valor máximo)
Comércio Geral: 62,61 euros (valor mínimo) / 114,17 euros (valor máximo)
Discotecas, Cabarés: 5,892 euros (valor mínimo) / 9.646,37 euros (valor máximo)
Escolas: 114,17 euros (valor mínimo) / 276,19 euros (valor máximo)
Escritórios e fábricas: 49,10 euros (valor mínimo) / 115,88 euros (valor máximo)
Ginásios: 116,62 euros (valor mínimo) / 641,16 euros (valor máximo)
Lares de idosos: 141,17 euros (valor mínimo) / 341,53 euros (valor máximo)
Linhas telefónicas: 46,65 euros (valor mínimo) / 137,15 euros (valor máximo)
Parques de estacionamento: 168,18 euros (valor mínimo) / 599,94 euros (valor máximo)
Restaurantes, Cafés: 233,93 euros (valor mínimo) / 1.013 euros (valor máximo)
Transportes (autocarros, aviões, etc.): 38,01 euros (valor mínimo) / 273,41 euros (valor máximo)
Nota: Os tarifários variam consoante a dimensão do espaço, a lotação, o tipo de negócio e a importância real que a música tem na actividade desenvolvida. Para tarifários completos consultar www.passmusica.pt
Os tarifários foram elaborados com base nos valores usados noutros países Europeus com economia idêntica e nos praticados pela SPA.
Bares e Pubs: 541,27 euros (valor mínimo) / 9.646,37 euros (valor máximo)
Cabeleireiros: 67,52 euros (valor mínimo) / 397,71 euros (valor máximo)
Casamentos: 104,35 euros (valor mínimo) / 3.798,19 euros (valor máximo)
Cinemas, Teatros: 63,84 euros (valor mínimo) / 569,46 euros (valor máximo)
Centros Comerciais: 49,10 euros (valor mínimo) / 280,48 euros (valor máximo)
Comércio Geral: 62,61 euros (valor mínimo) / 114,17 euros (valor máximo)
Discotecas, Cabarés: 5,892 euros (valor mínimo) / 9.646,37 euros (valor máximo)
Escolas: 114,17 euros (valor mínimo) / 276,19 euros (valor máximo)
Escritórios e fábricas: 49,10 euros (valor mínimo) / 115,88 euros (valor máximo)
Ginásios: 116,62 euros (valor mínimo) / 641,16 euros (valor máximo)
Lares de idosos: 141,17 euros (valor mínimo) / 341,53 euros (valor máximo)
Linhas telefónicas: 46,65 euros (valor mínimo) / 137,15 euros (valor máximo)
Parques de estacionamento: 168,18 euros (valor mínimo) / 599,94 euros (valor máximo)
Restaurantes, Cafés: 233,93 euros (valor mínimo) / 1.013 euros (valor máximo)
Transportes (autocarros, aviões, etc.): 38,01 euros (valor mínimo) / 273,41 euros (valor máximo)
Nota: Os tarifários variam consoante a dimensão do espaço, a lotação, o tipo de negócio e a importância real que a música tem na actividade desenvolvida. Para tarifários completos consultar www.passmusica.pt