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    Roubo sobre roubo

    IVA na taxa da TV dá 5 milhões ao Estado

    A carga fiscal dos portugueses vai agravar-se ainda mais em 2008 se a proposta governamental de cobrar IVA sobre a taxa de audiovisual for aprovada. São mais cinco milhões de euros – com base nos valores angariados com aquela taxa em 2006 – que os portugueses darão para os cofres do Estado.

    A cobrança de Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre a contribuição para o audiovisual está incluída no artigo 53 da Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2008.

    A proposta vai no sentido de que esta contribuição paga pelos consumidores na factura da electricidade e destinada a financiar o serviço público de radiodifusão e de televisão passe a ser acrescida de IVA à taxa de 5 por cento.

    Em 2006, os consumidores portugueses deram 100 milhões de euros à RTP e à RDP através desta contribuição, que tinha então um valor de 1,60 euros mensais.

    Com base neste valor, além dos 100 milhões para o serviço público de televisão e radiodifusão, os consumidores portugueses pagarão mais cinco milhões de euros para os cofres do Estado.

    A receita em 2008 será certamente superior, até porque aquela contribuição aumenta anualmente de acordo com a inflação – este ano está nos 1,71 euros mensais. Mas mesmo que não haja qualquer alteração ao valor da contribuição, os portugueses pagarão mais 5% sobre a mesma.

    A introdução desta taxa levanta uma polémica semelhante à actualmente existente relativamente ao extinto Imposto Automóvel (IA) – actual ISV –, cujo montante é englobado no cálculo do IVA a pagar por quem compra automóvel.

    Uma situação para a qual a Comissão Europeia já chamou a atenção do Governo português por a considerar como uma dupla tributação, uma vez que se trata da cobrança de um imposto sobre outro imposto.

    A FACTURA DA LUZ À LUPA

    Como se pode ver no exemplo de factura de electricidade disponível na página de internet da EDP, a contribuição audiovisual não é acrescida de IVA. Se a proposta do OE para 2008 for aprovada tal como está, no próximo ano aquela rubrica passará a ser acrescida de uma taxa de 5%.

    De acordo com o Orçamento de Estado para o próximo ano, o Governo espera arrecadar 14 145 milhões de euros em receitas de IVA, mais 8 por cento do que os 13 100 milhões estimados para o ano em curso. Até Agosto último, o Estado arrecadou 8887 milhões de euros com o IVA.

    in: Correio da Manhã

    #2
    Acho bem. Se é um serviço, tem de ter IVA!

    E metia tb iva nas outras taxas todas de serviços ( hospitalares etc).

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      #3


      Isto está bom... muito bom mesmo....
      Para sair daqui

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        #4
        Já não basta sermos roubados por uma taxa de audiovisual sem sentido e agora ainda mais pelo IVA a incidir sobre essa mesma taxa.

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          #5
          Originalmente Colocado por Alpiger Ver Post
          Já não basta sermos roubados por uma taxa de audiovisual sem sentido e agora ainda mais pelo IVA a incidir sobre essa mesma taxa.
          entao é para os xulos da rtp darem touradas e concursos repetidos e publicidade....com o nosso dinheiro

          Comentário


            #6
            Originalmente Colocado por Nephilim Ver Post
            entao é para os xulos da rtp darem touradas e concursos repetidos e publicidade....com o nosso dinheiro
            Se dá touradas, é porque tem público... digo eu!

            Agora, que é mal gerida por outras razões, não tenho dúvida.

            Que giro, pago impostos para ver a RTP... que em minha casa tem péssima qualidade e é como se não tivesse.

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              #7
              vergonha paga vergonha...

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                #8
                Mas o pessoal anda aqui a culpar a RTP e não sei que mais...

                Na verdade de quem é a culpa???

                Comentário


                  #9
                  Originalmente Colocado por VTEC Ver Post
                  Mas o pessoal anda aqui a culpar a RTP e não sei que mais...

                  Na verdade de quem é a culpa???
                  Do Estado/Governo.

                  A RTP só recebe o que lhe dão.

                  Comentário


                    #10
                    a RTP está sendo mal gerida quer dizer recebem de nós e da publicidade mas afinal como é, se eu pago um canal que quase que não vejo não devia ter publicidade tenho é comprar um gerador acaba-se a factura da luz e o pagamento da taxa audiovisual

                    Comentário


                      #11
                      Originalmente Colocado por VTEC Ver Post
                      Se dá touradas, é porque tem público... digo eu!
                      Olha isso sei eu...mas se a programação é só para ir buscar publico entao as tvs era só filmes pornograficos e eroticos.

                      Comentário

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