A Direcção-geral dos Impostos vai ter acesso à base de dados da Conservatória do Registo Automóvel por via electrónica. O objectivo é tornar o Fisco mais eficiente no combate à fraude e à evasão fiscal.
De acordo com o Diário de Notícias, o acesso online ao registo automóvel será possível devido a um protocolo que está a ser preparado pelo Ministério da Justiça, a Direcção-geral de Impostos e a Direcção-geral dos Registos e Notariado.
Este avanço tecnológico vai permitir ao Fisco verificar todos os bens disponíveis para penhora electrónica e controlar os sinais exteriores de riqueza dos contribuintes.
O Fisco vai poder confrontar os rendimentos do contribuinte com o preço dos veículos que possui e vai actuar quando houver uma diferença suspeita de mais de 50 por cento.
No caso dos automóveis, o valor mínimo para a avaliação do Fisco é de 50 mil euros. No caso dos motociclos, o valor desce para os dez mil euros.
De acordo com o Diário de Notícias, o acesso online ao registo automóvel será possível devido a um protocolo que está a ser preparado pelo Ministério da Justiça, a Direcção-geral de Impostos e a Direcção-geral dos Registos e Notariado.
Este avanço tecnológico vai permitir ao Fisco verificar todos os bens disponíveis para penhora electrónica e controlar os sinais exteriores de riqueza dos contribuintes.
O Fisco vai poder confrontar os rendimentos do contribuinte com o preço dos veículos que possui e vai actuar quando houver uma diferença suspeita de mais de 50 por cento.
No caso dos automóveis, o valor mínimo para a avaliação do Fisco é de 50 mil euros. No caso dos motociclos, o valor desce para os dez mil euros.
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