Aprovada estratégia para cumprimento das metas de biocombustíveis

[HaagenDazs]

Resolução do Conselho de Ministros que aprova a estratégia para o cumprimento das metas nacionais de incorporação de biocombustíveis nos combustíveis fósseis

Esta Resolução vem estabelecer a estratégia para o cumprimento das metas nacionais de incorporação de biocombustíveis (combustíveis com origem em fontes renováveis) nos combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e outros).

Os outros países da UE estão a adoptar medidas semelhantes, de forma a reduzir a dependência de combustíveis fósseis e reduzir as emissões de CO2.

O Governo decidiu aumentar o objectivo existente de incorporação de biocombustíveis nos combustíveis fósseis de 5,75%, para 10%, em 2010. Esta medida vem antecipar o objectivo da União Europeia para os biocombustíveis em dez anos, ou seja atingir os 10%, em 2010, quando a UE prevê esta meta para 2020.

Esta medida, conjuntamente com o relançamento do hídrico e a forte aposta na energia eólica e outras formas de renováveis constituem os pilares fundamentais para colocar Portugal em boas condições para cumprir as metas europeias.

Para assegurar o cumprimento destas metas torna-se necessário definir um conjunto de normas e de incentivos, como sejam: (i) a criação de mecanismo de certificados de incorporação de biocombustíveis; (ii) a criação de condições para regulamentação de normas técnicas que permitam níveis de incorporação de biocombustíveis superiores aos actuais; (iii) a obrigação de incorporação de 5% de biocombustíveis no gasóleo colorido e marcado.

O diploma prevê a possibilidade de venda de combustíveis com níveis de incorporação de biocombustíveis até 20%,o que permitirá diminuir as emissões de CO2 para atmosfera e reduzir a dependência do petróleo e outros combustíveis fósseis.

Do mesmo modo, estabelece-se a criação de um mecanismo de certificados de incorporação que vem impor às gasolineiras a obrigação de incorporação de um nível crescente de biocombustíveis compatíveis com a meta de 10% em 2010.

http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT...a/20080117.htm

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/...46&div_id=1730

[TURBO]

O Governo decidiu aumentar o objectivo existente de incorporação de biocombustíveis nos combustíveis fósseis de 5,75%, para 10%, em 2010. Esta medida vem antecipar o objectivo da União Europeia para os biocombustíveis em dez anos, ou seja atingir os 10%, em 2010, quando a UE prevê esta meta para 2020.

Cenário optimista.

[TURBO]

Bombas sem biodiesel


Até meio de Fevereiro não haverá biodiesel à venda em Portugal, por atraso nas quotas de 2008

Os produtores de biodiesel suspenderam o abastecimento do mercado português e só admitem retomar a venda deste combustível vegetal depois da segunda quinzena de Fevereiro. A suspensão decorre do atraso na atribuição das quotas de isenção do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) ao biodiesel e “impede que Portugal cumpra os objectivos fixados pela União Europeia para os biocombustíveis”, alerta Paulo Carmona, da Prio, a unidade da Martifer que refina biodiesel.

Depois do atraso na elaboração da portaria que regula a candidatura dos refinadores às quotas de produção de biodiesel - a portaria estava prevista para o Verão e só ficou pronta em Dezembro -, os produtores de biodiesel só vão entregar agora - até 5 de Fevereiro -, as candidaturas às quotas para 2008, a atribuir por uma comissão técnica que ainda não foi nomeada. “Dificilmente serão anunciadas quotas na primeira quinzena de Fevereiro, sendo expectável que as decisões sejam tomadas no final do mês”, diz Paulo Carmona.

Como as vendas de biodiesel estão paradas em Portugal por causa do atraso na atribuição de quotas, as principais refinarias ou estão a produzir para exportação, ou para aumentar «stocks». O grupo da Iberol, liderado por João Rodrigues, que tem produzido biodiesel para a Galp, anunciou que tinha parado a refinação em Dezembro, quando esgotou a quota de 2007, porque não tinha qualquer indicação sobre a produção que lhe seria atribuída em 2008. A Prio apenas produz o biodiesel que exporta para o Reino Unido.

A capacidade instalada das refinarias portuguesas de biodiesel ronda as 580 mil toneladas, o que corresponde à meta de incorporação de biodiesel (10%) fixada pelo Governo para 2010. Assim, não há margem para alargar o mercado a novos operadores. Além disso, como a produção isenta de ISP em 2008 será da ordem das 320 mil toneladas, a refinação remanescente já terá de ser canalizada para o mercado de exportação.

A produção de biodiesel está a ser dificultada pela alta de preços das matérias-primas utilizadas no respectivo processo de refinação. Enquanto os óleos vegetais não alimentares (como o de soja) ainda têm um preço suportável, os óleos alimentares (de girassol ou colza) dispararam para valores que tornam o biodiesel extremamente caro.

“O óleo de soja, que é o mais barato, está cotado a 850 euros por tonelada em Roterdão, quando o gasóleo custa 560 euros por tonelada. Assim, só é possível produzir biodiesel com fortes isenções fiscais, porque senão o preço de venda ao consumidor seria exorbitante”, refere Paulo Carmona, explicando que “há petrolíferas que exigem um biodiesel com um ponto de congelação a 12 graus centígrados negativos, o que só é possível se for refinado a partir de óleos de colza ou girassol, o que encarece o biodiesel”.

Em http://clix.semanal.expresso.pt/2caderno/economia/artigo.asp?edition=1837&articleid=ES277737