IUC na compra de Mota

[JCSPOWER]

Boas,

Estou numa situação 'esquisita' no que diz respeito ao tema do IUC.

Comprei uma mota este fim de semana cuja data de matricula é 13-02-1993
pelo que o antigo proprietário deveria ter liquidado o IUC de 2008 até
29-02-2008.

Ao falar com o proprietario, parece que este nao o fez nem se lembrou disso.

Como é agora ? Eu só sou proprietario da mota a partir deste mes, por isso
o responsavel pelo pagamento do IUC continua a ser o antigo proprietario
uma vez que era ele o proprietario da viatura na altura do prazo legal de pagamento, correcto ?

Terei eu alguma responsabilidade em pagar o respectivo IUC sendo
que na altura devida eu nao era o proprietario ?

E se tiver de ser o antigo proprietario a pagar, como é que eu posso
comprovar que a mota tem o IUC em dia perante as autoridades ?

Obrigado.

[Automobilista]

Boas,

Estou numa situação 'esquisita' no que diz respeito ao tema do IUC.

Comprei uma mota este fim de semana cuja data de matricula é 13-02-1993
pelo que o antigo proprietário deveria ter liquidado o IUC de 2008 até
29-02-2008.

Ao falar com o proprietario, parece que este nao o fez nem se lembrou disso.

Como é agora ? Eu só sou proprietario da mota a partir deste mes, por isso
o responsavel pelo pagamento do IUC continua a ser o antigo proprietario
uma vez que era ele o proprietario da viatura na altura do prazo legal de pagamento, correcto ?

Terei eu alguma responsabilidade em pagar o respectivo IUC sendo
que na altura devida eu nao era o proprietario ?

E se tiver de ser o antigo proprietario a pagar, como é que eu posso
comprovar que a mota tem o IUC em dia perante as autoridades ?

Obrigado.

Acho que o melhor é pagares... vais poupar chatices e dinheiro.

[ASAS]

Claro que tu é que tens de pagar!!!
Se és tu o proprietário e não tens o IUC regularizado, só tu é que podes ser responsabilizado, nunca o antigo propriétario!
Quando compraste a moto deverias ter tido isso em conta, se assim não foi, só te resta pagar!
Se fôr como nos automoveis (deve ser), vais ter que pagar 15€ de multa!

[JCSPOWER]

Claro que tu é que tens de pagar!!!
Se és tu o proprietário e não tens o IUC regularizado, só tu é que podes ser responsabilizado, nunca o antigo propriétario!
Quando compraste a moto deverias ter tido isso em conta, se assim não foi, só te resta pagar!
Se fôr como nos automoveis (deve ser), vais ter que pagar 15€ de multa!

Desculpa, mas não tenho a certeza disso e passo a explicar porquê.
A partir de Janeiro de 2008 esta historia do imposto de circulação sofreu
algumas alterações e os proprietários deixaram de ter um prazo unico para
pagamento do imposto e passaram a ser 'obrigados' a regularizar a situação
até ao mês da matricula do veículo. Podem-no fazer mais tarde, no entanto
pagam juros e multa como dizes.

Ora sendo que a matricula da mota é de Fevereiro, e sendo esse o prazo legal
para o proprietário regularizar a situação, o antigo proprietário deveria te-lo
feito.

Agora que passei eu a ser o proprietário (em Maio), tenho de herdar a multa
e os juros derivados do facto do anterior proprietário não ter pago o
imposto a horas ?? Não me parece correcto mas ...

Até nem me importo de pagar o imposto normal, agora pagar multa e juros
porque o anterior proprietário não pagou o imposto parece-me abuso.

Mas vou informar-me junto das finanças.

[MrsX]

Desculpa, mas não tenho a certeza disso e passo a explicar porquê.
A partir de Janeiro de 2008 esta historia do imposto de circulação sofreu
algumas alterações e os proprietários deixaram de ter um prazo unico para
pagamento do imposto e passaram a ser 'obrigados' a regularizar a situação
até ao mês da matricula do veículo. Podem-no fazer mais tarde, no entanto
pagam juros e multa como dizes.

Ora sendo que a matricula da mota é de Fevereiro, e sendo esse o prazo legal
para o proprietário regularizar a situação, o antigo proprietário deveria te-lo
feito.

Agora que passei eu a ser o proprietário (em Maio), tenho de herdar a multa
e os juros derivados do facto do anterior proprietário não ter pago o
imposto a horas ?? Não me parece correcto mas ...

Até nem me importo de pagar o imposto normal, agora pagar multa e juros
porque o anterior proprietário não pagou o imposto parece-me abuso.

Mas vou informar-me junto das finanças.

Quando adquiriste a mota adquiriste os ónus e encargos que sobre ela possam recair. Se não tiveste o cuidado de verificar se a situação dela estava regularizada a falta foi tua, mesmo tendo sido erro do antigo proprietário não ter pago o IUC no prazo regulamentado.

A partir do momento em que tu és o proprietário da viatura a responsabilidade da regularização da situação é tua, não tendo o antigo proprietário qualquer responsabilidade sobre a mota. Uma vez que o prazo já passou sim, vais pagar multa.

[JCSPOWER]

Quando adquiriste a mota adquiriste os ónus e encargos que sobre ela possam recair. Se não tiveste o cuidado de verificar se a situação dela estava regularizada a falta foi tua, mesmo tendo sido erro do antigo proprietário não ter pago o IUC no prazo regulamentado.

A partir do momento em que tu és o proprietário da viatura a responsabilidade da regularização da situação é tua, não tendo o antigo proprietário qualquer responsabilidade sobre a mota. Uma vez que o prazo já passou sim, vais pagar multa.

Pronto ... Ok. Mea Culpa.
Serve de lição.

Cumps.

[JCSPOWER]

Bem, Acabei de regularizar a situação junto das finanças.

Deixo aqui o resultado pois pode servir para outras situações semelhantes.

Apenas tive de pagar o valor normal do IUC sem qualquer acrescimo
de multa ou juros de mora.

Esses juros/multa seriam inputaveis ao anterior proprietário que não
regularizou a situação no prazo legal, no entanto segundo a Sra que me
atendeu o assunto deve morrer por aqui pois estamos a falar de valores
baixos ...

Abraço.

[MrsX]

Bem, Acabei de regularizar a situação junto das finanças.

Deixo aqui o resultado pois pode servir para outras situações semelhantes.

Apenas tive de pagar o valor normal do IUC sem qualquer acrescimo
de multa ou juros de mora.

Esses juros/multa seriam inputaveis ao anterior proprietário que não
regularizou a situação no prazo legal, no entanto segundo a Sra que me
atendeu o assunto deve morrer por aqui pois estamos a falar de valores
baixos ...

Abraço.

Só agora li com atenção as datas e vi que tinhas adquirido o carro este fim de semana. Inicialmente pareceu-me que tinhas adquirido o carro há mais tempo. Nesse caso é bem possível que seja mesmo assim e não seja aplicada a multa. Apresentaste a declaração de venda?

[JCSPOWER]

Só agora li com atenção as datas e vi que tinhas adquirido o carro este fim de semana. Inicialmente pareceu-me que tinhas adquirido o carro há mais tempo. Nesse caso é bem possível que seja mesmo assim e não seja aplicada a multa. Apresentaste a declaração de venda?

A declaração de venda já não tenho pois já tinha ido passar a viatura
para meu nome ontem. Tenho apenas o comprovativo provisorio
de transferencia de propriedade e o DUA antigo invalidado, e foi isso
apenas que necessitei de apresentar.
A Sra aproveitou e actualizou de imediato a lista de viaturas que me
pertencem, pois parece que no site das finanças isso demora algum tempo
a reflectir-se e há pessoas que já venderam os carros mas ainda consta
lá como estando em nome deles, sendo-lhes requerido que paguem
os respectivos IUC indevidamente.

abraço.

[bimmer318tds]

A mim também me aconteceu uma engraçada... O meu carro foi importado pelo senhor a quem o comprei. O carro é de Maio, e eu estava-me a preparar para pagar o dito. Vou ao site das Finanças, e reparo que o mês para liquidar era Fevereiro!!!!!!
Conclusão: o carro é de Maio mas foi matriculado em PT em Fevereiro, logo penso que passará a ser esse o mês de liquidação! Emiti de imediato a papelada, paguei, e verifico que estava desde Fevereiro a cometer uma infracção sem ter consciência disso...

Bonito, hein?

[MrsX]

A declaração de venda já não tenho pois já tinha ido passar a viatura
para meu nome ontem. Tenho apenas o comprovativo provisorio
de transferencia de propriedade e o DUA antigo invalidado, e foi isso
apenas que necessitei de apresentar.
A Sra aproveitou e actualizou de imediato a lista de viaturas que me
pertencem, pois parece que no site das finanças isso demora algum tempo
a reflectir-se e há pessoas que já venderam os carros mas ainda consta
lá como estando em nome deles, sendo-lhes requerido que paguem
os respectivos IUC indevidamente.

abraço.

Ah, optimo, já te tinhas adiantado. Assim com a guia comprovaste a propriedade da mota e livraste-te da multa.

Infelizmente ainda não há grande coordenação entre a base de dados das finanças e a da conservatória o que faz com que em nome da mesma pessoa apareçam carros na base de dados das finanças mas na base de dados da conservatória já não apareçam, e a que conta é efectivamente a da conservatória.

[MrsX]

A mim também me aconteceu uma engraçada... O meu carro foi importado pelo senhor a quem o comprei. O carro é de Maio, e eu estava-me a preparar para pagar o dito. Vou ao site das Finanças, e reparo que o mês para liquidar era Fevereiro!!!!!!
Conclusão: o carro é de Maio mas foi matriculado em PT em Fevereiro, logo penso que passará a ser esse o mês de liquidação! Emiti de imediato a papelada, paguei, e verifico que estava desde Fevereiro a cometer uma infracção sem ter consciência disso...

Bonito, hein?

Falta de informação da tua parte. O que conta é a data de matrícula portuguesa.

[bimmer318tds]

Falta de informação da tua parte. O que conta é a data de matrícula portuguesa.

Pois, isso fiquei eu a saber agora... Tinha ideia de que contava a data da primeira matrícula...
Bem, pelo menos não fui apanhado... Mas acredito que como eu haverá muitos. Além disso é fácil ser enganado: basta pensar que se paga o IUC no mês em que se leva o carro à inspecção, e ainda por cima o mês da primeira matrícula está na matrícula, por isso... é fácil...

Eu pelo menos resolvi logo o problema.