Gasóleo aquecimento em carros

[PauloOliveira]

Ontem descobri que dá para colocar este tipo de gasóleo em veiculos diesel normais, existindo frotas de empresas com depositos próprios a gastar quase exclusivamente isto nos carros!

Isto é legal? ( não se trata de gasoleo agricola!)
Será problematico a médio prazo para as viaturas?

[orion]

Legal acho que não é, uma vez que o preço é inferior ao rodoviário. Logo é subsidiado com um determinado fim.
Em termos de problemas, acho que não.

[ClioII]

Caso sejam apanhados pela GNR, a castanhada via ser tal que lá se foi o lucro...

[Martins79]

Segundo o que ouvi falar, a multa é equivalente ao valor comercial do carro.

[Excalibur]

Ontem descobri que dá para colocar este tipo de gasóleo em veiculos diesel normais, existindo frotas de empresas com depositos próprios a gastar quase exclusivamente isto nos carros!

Isto é legal? ( não se trata de gasoleo agricola!)
Será problematico a médio prazo para as viaturas?

Acho que isto te esclarece as duvidas.

Gasóleo de aquecimento





Comercializado em conformidade com legislação em vigor (Dec. Lei nº 223/2002 de 30 de Outubro), este produto destina-se exclusivamente ao aquecimento industrial, comercial e doméstico e é estritamente proibida a sua utilização para outros fins.
As suas características, inclusive, não permitem a sua utilização em motores de combustão interna.

Gasóleo de aquecimento BP

[Excalibur]

Atenção que este gasóleo tambem muda de cor quando colocado o reagente.

Isto significa que mesmo que já não usem o dito no depósito, mas já tenham usado, o reagente pode dar a cor positiva e depois é uma trabalheira.

Portaria nº 1509/2002 de 17 de Dezembro de 2002

DR 291 - SÉRIE I-B
Emitido Por Ministério das Finanças

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Adopta o marcador fiscal comum aprovado pela Decisão da Comissão n.º 2001/574/CE, de 13 de Julho, alterada pela Decisão n.º 2002/269/CE, da Comissão, de 8 de Abril, e aprova o Regulamento dos Procedimentos de Controlo da Utilização do Gasóleo, do Gasóleo de Aquecimento e do Petróleo Marcados e Coloridos. Revoga a Portaria n.º 93/97, de 7 de Fevereiro
A Directiva n.º 95/60/CE, do Conselho, de 27 de Novembro, relativa ao marcador fiscal do gasóleo e do petróleo, previu um sistema comum de marcação fiscal, cuja entrada em vigor ficou adiada até à aprovação do produto concreto em que deveria consistir o chamado «euromarcador». A marcação e a coloração do petróleo e do gasóleo assim como os procedimentos de controlo de utilização dos respectivos marcadores e corantes foram regulamentados pela Portaria n.º 93/97, de 7 de Fevereiro. Através da Decisão da Comissão n.º 2001/574/CE, de 13 de Julho, alterada pela Decisão n.º 2002/269/CE, da Comissão, de 8 de Abril, foi adoptado um marcador fiscal comum («euromarcador») para o gasóleo, classificado pelos códigos NC 2710 19 41, 2710 19 45 e 2710 19 49, e para o petróleo, classificado pelo código NC 2710 19 25. Refira-se que o sistema de marcação daqueles produtos tem como objectivo imediato evitar a evasão fiscal, na medida em que permite identificar os produtos introduzidos no consumo com isenção de imposto especial sobre o consumo ou sujeição a taxas de imposto reduzidas. As especificações do «euromarcador» coincidem com as inerentes ao marcador aprovado pela legislação actualmente em vigor, salvo no que respeita à definição da concentração mínima, a qual determina a necessidade de alteração em conformidade da Portaria n.º 93/97, de 7 de Fevereiro. Também as referências contidas nessa portaria à legislação já revogada aconselham a referida alteração, a que acresce a criação de uma nova categoria fiscal, o denominado «gasóleo de aquecimento», que determina que o tipo e concentrações do corante e do marcador devam ser estipulados por via legislativa. Por outro lado, procedeu-se a algumas alterações ao texto do Regulamento dos Procedimentos de Controlo da Utilização do Gasóleo e do Petróleo Marcados e Coloridos tendo em vista um acréscimo de eficácia das acções de controlo.
Nestes termos:
Manda o Governo, pela Ministra de Estado e das Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 74.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 566/99, de 22 de Dezembro, o seguinte:
1.º A marcação e a coloração dos gasóleos, exceptuando o «gasóleo de aquecimento», classificados pelos códigos NC 2710 19 41, 2710 19 45 e 2710 19 49, previstas no n.º 1 do artigo 74.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo, serão feitas, por cada 1000 l de produto, com um mínimo de 6 g do marcador N-etil-N-[2-(1-isobutoxietoxi) etil]-4-(fenilazo) anilina (identificação no Colour Index: Solvent Yellow 124; n.º CAS 34432-92-3) e com um mínimo de 5 g de um corante azul que origine no gasóleo uma cor verde.
2.º A marcação e a coloração do «gasóleo de aquecimento», classificado pelo código NC 2710 19 49, previstas no n.º 1 do artigo 74.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo, serão feitas, por cada 1000 l de produto, com um mínimo de 6 g do marcador N-etil-N-[2-(1-isobutoxietoxi) etil]-4-(fenilazo) anilina (identificação no Colour Index: Solvent Yellow 124; n.º CAS 34432-92-3) e com um mínimo de 4 g de um corante vermelho que origine no gasóleo uma cor avermelhada.
3.º A marcação e a coloração do petróleo, classificado pelo código NC 2710 19 25, previstas no n.º 1 do artigo 74.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo, serão feitas, por cada 1000 l de produto, com um mínimo de 6 g do marcador N-etil-N-[2-(1-isobutoxietoxi) etil]-4-(fenilazo) anilina (identificação no Colour Index: Solvent Yellow 124; n.º CAS 34432-92-3) e com um mínimo de 4 g de um corante vermelho que origine no petróleo uma cor avermelhada.
4.º Os produtos comercializados contendo o marcador e os corantes serão adquiridos directamente aos fornecedores pelas empresas petrolíferas titulares de entrepostos fiscais de produção ou de armazenagem de óleos minerais.
5.º Para efeitos do estipulado nos n.os 1.º, 2.º e 3.º, os produtos comercializados contendo o marcador e os corantes serão adicionados aos óleos minerais respectivos na proporção de 40 mg por litro, ou de 1 kg por 25000 l.
6.º Por cada fornecimento de um lote diferente do produto comercializado, será enviada uma amostra ao laboratório da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, para credenciação analítica.
7.º Para beneficiarem das taxas reduzidas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) previstas no artigo 74.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo, o gasóleo, o «gasóleo de aquecimento» e o petróleo terão de ser marcados e coloridos em entreposto fiscal, sob controlo aduaneiro, salvo em casos excepcionais devidamente autorizados pelo director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.
8.º Em cada entreposto fiscal existirá uma conta corrente que relacionará, por um lado, as quantidades de marcador e corantes adquiridas e, por outro, as quantidades de marcador e corantes utilizadas, que devem estar em conformidade com as quantidades de gasóleo, de «gasóleo de aquecimento» e de petróleo declaradas para consumo à taxa reduzida do ISP.
9.º É aprovado o Regulamento dos Procedimentos de Controlo da Utilização do Gasóleo, do Gasóleo de Aquecimento e do Petróleo Marcados e Coloridos, constante do anexo à presente portaria.
10.º Até ao esgotamento das existências em armazém, e o mais tardar até 31 de Dezembro de 2002, poderão continuar a ser utilizados os produtos comercializados contendo o marcador e os corantes adquiridos antes da data da entrada em vigor da presente portaria.
11.º É revogada a Portaria n.º 93/97, de 7 de Fevereiro.
A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, em 22 de Novembro de 2002.

ANEXO
REGULAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLO DA UTILIZAÇÃO DO GASÓLEO, DO GASÓLEO DE AQUECIMENTO E DO PETRÓLEO MARCADOS E COLORIDOS.

1 - O controlo da utilização do gasóleo, do «gasóleo de aquecimento» e do petróleo marcados e coloridos que beneficiem de isenção ou de redução da taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) compete às autoridades aduaneiras e policiais.
2 - O equipamento necessário (seringa com tubo para extracção e tubo de ensaio com 1 ml do reagente de identificação do marcador) para a realização das operações de controlo sobre viaturas automóveis, embarcações de recreio privadas e outros equipamentos será fornecido às autoridades interessadas pelo laboratório da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC).
3 - Por cada viatura automóvel, embarcação de recreio privada ou outros equipamentos inspeccionados que, através de testes de detecção rápida, tenham evidenciado a utilização indevida de gasóleo, de «gasóleo de aquecimento» ou de petróleo marcados e coloridos, serão extraídas três amostras de produto, em quantidades individuais que não ultrapassarão 2,5 dl, devendo os recipientes onde as mesmas forem depositadas ser devidamente selados, numerados, etiquetados e rubricados pelos intervenientes.
4 - As amostras terão os seguintes destinos:
a) As amostras n.os 1 e 2 serão conservadas pelas autoridades aduaneiras ou policiais que efectuaram o controlo;
b) A amostra n.º 3 será entregue ao proprietário ou utilizador da viatura automóvel, da embarcação de recreio privada ou outro equipamento, tendo em vista o eventual recurso, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 39279, de 17 de Julho de 1953, dos resultados da análise laboratorial;
c) As amostras n.os 1 e 2 deverão ser remetidas ao laboratório da DGAIEC para análise quantitativa, tendo em vista a confirmação dos resultados dos testes de detecção rápida.
5 - Considera-se que uma viatura automóvel, uma embarcação de recreio privada ou outro equipamento utilizaram, ou estão a utilizar, gasóleo, «gasóleo de aquecimento» ou petróleo marcados e coloridos quando a reacção do óleo mineral com o reagente de identificação apresentar uma cor rosa ou vermelha na camada inferior do tubo de ensaio, após agitação forte, seguida de um tempo de espera não superior a dez minutos, que visa evitar a ocorrência de colorações que alterem os resultados. Uma cor laranja ou castanha não corresponde a reacção positiva.
6 - Nos termos do disposto no artigo 73.º do Regime Geral das Infracções Tributárias e nos artigos 178.º e seguintes do Código de Processo Penal, bem como nos artigos 51.º da Lei Geral Tributária e 87.º da Reforma Aduaneira, a viatura automóvel, embarcação de recreio privada ou outro equipamento encontrado em infracção poderá ser de imediato apreendido.
7 - O auto de apreensão da viatura automóvel, embarcação de recreio privada ou outro equipamento será assinado pelas autoridades aduaneiras ou policiais que efectuaram o controlo e pelo respectivo proprietário ou utilizador.

[PauloOliveira]

Esclarecido sobre a questão inicial...

Só duas dúvidas:
1) Como é que eu sei que o carro que eu comprei usado nunca levou esse tipo de corante? Como posso me defender?

2) Como é que eu sei que o gasoleo que meto na bomba não é traficado pelo proprio vendedor para aumentar os lucros?

Com o gasoleo a 1,40€ /litro e um deposito de 60L a custar actualmente 84€, começa a ser uma selva... salva-se quem poder!!
Todas as opções começam a ser válidas... será que fins começam as justificar os meios em Portugal?!

[Excalibur]

Esclarecido sobre a questão inicial...

Só duas dúvidas:
1) Como é que eu sei que o carro que eu comprei usado nunca levou esse tipo de corante? Como posso me defender?

2) Como é que eu sei que o gasoleo que meto na bomba não é traficado pelo proprio vendedor para aumentar os lucros?

Com o gasoleo a 1,40€ /litro e um deposito de 60L a custar actualmente 84€, começa a ser uma selva... salva-se quem poder!!
Todas as opções começam a ser válidas... será que fins começam as justificar os meios em Portugal?!

1) Não sabes.
Opção- Para te defenderes vais a uma unidade da brigada fiscal e dizes que suspeitas que quem te vendeu o carro possa ter usado esse tipo de combustivel, e pedes que seja executado o teste, mas depois podem ou não acreditar na tua história, e ficas sujeito ás chatices.

2) Não sabes. Mas o gasóelo agricola e de aquecimento não está dispinvel em todos os locais.

[Koi]

O tuga é lixado, é so artimanhas. Ja n faltava andarem a carregar botijas de gas com gpl e agora isto...

Bem on topic, desde que começou a existir o gasóleo de aquecimento posso dizer que o queimador de casa começou a avariar em maior numero. Logo tirem as vossas conclusões

[mpribas]

Atenção que este gasóleo tambem muda de cor quando colocado o reagente.

Isto significa que mesmo que já não usem o dito no depósito, mas já tenham usado, o reagente pode dar a cor positiva e depois é uma trabalheira.

Sabes qual é o reagente? Assim podia ele fazer o teste e comprovar por ele se o carro já teve ou não desse gasóleo.

[nunoribeiro]

pessoal nem pensem em meter gasoleo de aquecimento em carros!!!!

o gasoleo de aquecimento é uma autentica roubalheira, esse gasoleo nao tem gordura nenhuma, parece agua com tang, por acaso meti uma vez desse gasoleo num gerador e ele so trabalhou meia hora e puf, teve de levar uma cambada de pecas novas!!!, ah e outra coisa, facam as contas ao gasoleo que a caldeira gasta com o de aquecimento, e com o agricola, que era o que antigamente se usava, e vejam o que dura com um e com outro! em minha casa a mesma quantidade do de aquecimento dura em media menos 20 dias do que com o agricula! tamos a falar de 400 litros

[Excalibur]

Sabes qual é o reagente? Assim podia ele fazer o teste e comprovar por ele se o carro já teve ou não desse gasóleo.

Não sei.

Não posso ajudar.

[ciber007]

pessoal nem pensem em meter gasoleo de aquecimento em carros!!!!

o gasoleo de aquecimento é uma autentica roubalheira, esse gasoleo nao tem gordura nenhuma, parece agua com tang, por acaso meti uma vez desse gasoleo num gerador e ele so trabalhou meia hora e puf, teve de levar uma cambada de pecas novas!!!, ah e outra coisa, facam as contas ao gasoleo que a caldeira gasta com o de aquecimento, e com o agricola, que era o que antigamente se usava, e vejam o que dura com um e com outro! em minha casa a mesma quantidade do de aquecimento dura em media menos 20 dias do que com o agricula! tamos a falar de 400 litros

Agricola ou de aquecimento?

É que o de aquecimento tem, por exemplo, uma quantidade enorme de enxofre que acaba por sobreaquecer o motor (já na caldeira a ideia faz sentido).

O agricola, segundo sei, é gásoleo normal mas destinado exclusivamente à agricultura. Não pensem que tem menos qualidade pois se assim fosse, coitados destes tractores novos que andam aí.

Seja como for, não se pode usar e dúvido muito que alguém no seu perfeito juízo fosse encher os tanques do posto de abestecimento para aumentar os lucros. Isso era uma barracada..

[mpribas]

. .

[mpribas]

Agricola ou de aquecimento?

É que o de aquecimento tem, por exemplo, uma quantidade enorme de enxofre que acaba por sobreaquecer o motor (já na caldeira a ideia faz sentido).

O agricola, segundo sei, é gásoleo normal mas destinado exclusivamente à agricultura. Não pensem que tem menos qualidade pois se assim fosse, coitados destes tractores novos que andam aí.

Seja como for, não se pode usar e dúvido muito que alguém no seu perfeito juízo fosse encher os tanques do posto de abestecimento para aumentar os lucros. Isso era uma barracada..

O agricola é em tudo igual ao rodoviário (excepto no corante).
não é tanto barracada, mas às vezes podem é acontecer umas caldeiradas....

nunca vos aconteceu abastecerem um gasóleo com muito "power"? Caldeirada: gasolina em tanque de gasóleo....que depois tem de ser diluído....

ou uma gasolina mais ranhosa? é o inverso....

[BillieJean]

Gasóleo de aquecimento não sabia que era usado em viaturas.
Mas gasóleo agrícola sim. Conheço pessoas, em carros pesados, que colocam um depósito extra escondido onde é usado o gasóleo agrícola, enquanto no depósito normal usam o gasóleo rodoviário. Assim se forem fiscalizados o risco de serem apanhados é muito baixo.

[Otto]

ILEGAL e além do mais, a côr é diferente.

[Tuaregue]

Gasóleo de aquecimento não sabia que era usado em viaturas.
Mas gasóleo agrícola sim. Conheço pessoas, em carros pesados, que colocam um depósito extra escondido onde é usado o gasóleo agrícola, enquanto no depósito normal usam o gasóleo rodoviário. Assim se forem fiscalizados o risco de serem apanhados é muito baixo.

Hummmm eu tenho um deposito q usava para expedições, 200 litros, acho q dava nas vistas no meu GR????

Claro q já passou-me na cabeça voltar montar este deposito e ir a Espanha atestar

[CJSR]

Hummmm eu tenho um deposito q usava para expedições, 200 litros, acho q dava nas vistas no meu GR????

Claro q já passou-me na cabeça voltar montar este deposito e ir a Espanha atestar

Empresta-me o deposito que eu vou a Espanha por ti!

[caz]

Gasóleo de aquecimento não sabia que era usado em viaturas.
Mas gasóleo agrícola sim. Conheço pessoas, em carros pesados, que colocam um depósito extra escondido onde é usado o gasóleo agrícola, enquanto no depósito normal usam o gasóleo rodoviário. Assim se forem fiscalizados o risco de serem apanhados é muito baixo.

atenção que eles agora vão ao filtro de gasóleo fazer o teste...

o gasóleo agrícola é em tudo igual ao rodoviário, o de aquecimento n sei...