Alfândega e a Letónia

[XtraLong]

Alguém me pode explicar porque é que tive que pagar para desalfandegar um objecto (encomenda) vindo da Letónia?
Supostamente os países da comunidade europeia não estão isentos dos impostos alfandegários?
Em 1998 quando tive geografia e a Letónia não fazia parte da comunidade europeia mas que eu saiba agora faz parte da comunidade da europeia, ou estarei enganado?

[freefall2900]

Alguém me pode explicar porque é que tive que pagar para desalfandegar um objecto (encomenda) vindo da Letónia?
Supostamente os países da comunidade europeia não estão isentos dos impostos alfandegários?
Em 1998 quando tive geografia e a Letónia não fazia parte da comunidade europeia mas que eu saiba agora faz parte da comunidade da europeia, ou estarei enganado?

Estás correcto. Desde 2004 que faz parte da União Europeia...

[Real]

POde fazer parte da UE, mas ainda não estar abrangida pela livre circulação de mercadorias (espaço Schengen??)

[Rasec]

POde fazer parte da UE, mas ainda não estar abrangida pela livre circulação de mercadorias (espaço Schengen??)

A Letónia faz parte do espaço Schengen.

[andmiguel]

Não faz parte!

Actualmente, as disposições do acervo de Schengen são aplicadas na íntegra por 13 Estados Membros da EU Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Grécia, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Espanha, Suécia –, bem como pela Noruega e pela Islândia.

Os dez novos Estados Membros da UE Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia não são ainda membros de pleno direito do Espaço Schengen, uma vez que os controlos nas fronteiras entre os novos Estados Membros e os membros actuais do Espaço Schengen são mantidos até que o Conselho da UE decida que estão satisfeitas as condições para abolir os controlos internos. Contudo, desde a adesão, estes países aplicam parcialmente o acervo de Schengen, nomeadamente nos domínios da cooperação policial e judiciária e dos controlos nas fronteiras externas.

[XtraLong]

O espaço de Schengen tem mais a ver com a livre circulação de pessoas no espaço europeu entre os países aderentes a esse acordo.

Esse acordo não abrange a circulação de mercadorias.

E a Lituânia faz parte do espaço Schengen desde 30 de Março deste ano.
http://ultimahora.publico.clix.pt/no...spx?id=1324130

O Reino Unido não faz parte do acordo Schengen e tudo que comprei lá nunca me pediram contas na alfândega.


Não percebo…


Cheira-me que deve ser algum marmanjo da alfândega que precisa de umas aulas de geografia…

[Akagi]

O espaço de Schengen tem mais a ver com a livre circulação de pessoas no espaço europeu entre os países aderentes a esse acordo.

Esse acordo não abrange a circulação de mercadorias.

E a Lituânia faz parte do espaço Schengen desde 30 de Março deste ano.
http://ultimahora.publico.clix.pt/no...spx?id=1324130

O Reino Unido não faz parte do acordo Schengen e tudo que comprei lá nunca me pediram contas na alfândega.


Não percebo…


Cheira-me que deve ser algum marmanjo da alfândega que precisa de umas aulas de geografia…

De geografia não digo...mas, de legilação talvez!

Mas agora a sério. Talvez haja alguma disposição anexa ao tratado que ponha de fora a Lituânia para assuntos alfandegarios.
Não estou a ver um organismo oficial como é a Alfandega a cometer um erro tão grosseiro.

[MrsX]

Agora não tenho tempo para ler, mas para quem quiser fica o Código Aduaneiro Comunitário

[eduardomaio]

......

[PortuguesAoVolante]

Desenterrar este tópico...

Para encomendas dentro da UE com destino a Portugal, não há cobrança de IVA em Portugal numa mercadoria de 100€, mesmo que o pagamento tenha sido sem IVA?

[PortuguesAoVolante]

Isto ainda vale hoje?

https://guialojasonline.maisfacil.co...-na-alfandega/

É ainda importante referir que encomendas cujo a origem é dentro da União Europeia não pagam IVA nem taxas alfandegaras, não importa o valor das mesmas. Todas as encomendas, com o remetente de fora da União Europeia, estão sujeitas ao possível pagamento de IVA e taxas.

[eu]

Encomendas da UE não pagam IVA?

Isso é que era bom. Têm que pagar IVA, na origem ou no destino, mas têm que pagar IVA.

[mok]

o UK ainda faz parte ou não?

[NothingFace]

Ate dia 31 de dezembro nao faz parte mas e como se fizesse, continua a processar-se tudo da mesma forma.

[PortuguesAoVolante]

Encomendas da UE não pagam IVA?

Isso é que era bom. Têm que pagar IVA, na origem ou no destino, mas têm que pagar IVA.

Muitas das compras online tem preços sem IVA.

Em Portugal para compras fora da UE não pagas IVA até 22 €.

[PortuguesAoVolante]

o UK ainda faz parte ou não?

independentemente ou não, eles mandam sempre por jersey ou guernsey

[Trek8500]

vinha mesmo da Letonia ou vinha da China via Letonia ?

Alguém me pode explicar porque é que tive que pagar para desalfandegar um objecto (encomenda) vindo da Letónia?
Supostamente os países da comunidade europeia não estão isentos dos impostos alfandegários?
Em 1998 quando tive geografia e a Letónia não fazia parte da comunidade europeia mas que eu saiba agora faz parte da comunidade da europeia, ou estarei enganado?

[XlPower]

Pagas o IVA na origem, ou seja, quem vende o produto cobra logo o IVA, e acho que o IVA tem que ser o do país de destino. Em Portugal não pagas nada para produtos vindos da UE. É como se tivesses a comprar um produto dentro de Portugal.

[XlPower]

vinha mesmo da Letonia ou vinha da China via Letonia ?

Estás a responder a uma pergunta original com mais de 10 anos. Mas como o utilizador ainda cá anda, pode ser que agora explique o que afinal aconteceu.

[Trek8500]

a culpa é do PortuguesAoVolante que pegou na pá

[PortuguesAoVolante]

Pagas o IVA na origem, ou seja, quem vende o produto cobra logo o IVA, e acho que o IVA tem que ser o do país de destino. Em Portugal não pagas nada para produtos vindos da UE. É como se tivesses a comprar um produto dentro de Portugal.

Yup, Esta é a resposta correcta.

Estava a dar-me preços sem IVA porque o destino era Noruega (extra-UE), mas como é uma loja online e não dá para pedir para declarar um preço mais jeitoso, e passando o limite, ia pagar 25% IVA mais taxas aduaneiras jeitosas.

Meto destino para Portugal e passam a cobrar 21% IVA, e já li e confirmei, não há nenhuma taxa a aplicar.

Isto tudo porque, segundo uma directiva da UE, os membros (Portugal incluído para 2021) vai deixar de aplicar a isenção de IVA para artigos fora da UE até 22€, portanto ides inchar IVA e talvez desalfandegamento no corta-unhas de 1€ da AliExpress.

Mas como aqui na Noruega é já dia 1 de Abril, e ando a antecipar compras enquanto não começo a inchar com o IVA, vou ainda aproveitando os "benefícios" da UE.

[XtraLong]

vinha mesmo da Letonia ou vinha da China via Letonia ?

Letónia mesmo, da cidade de Riga.

Como foi em 2008 naquele altura AliExpress e afins não estava na moda.

Qualquer das maneiras como cheguei a reclamar com os serviços alfandegárias via e-mail, eles devolveram o dinheiro cobrado.