O Tribunal de Contas (TC) concluiu que a construção da Casa da Música, no Porto, custou mais 77,2 milhões de euros do que o previsto inicialmente, o que corresponde a uma derrapagem financeira de 228%.
Diário Económico Online com Lusa
O relatório da auditoria do TC à obra da Casa da Música, divulgado ontem, mostra também que a sua construção demorou mais quatro anos e meio do que o estabelecido, sendo que neste caso o desvio face à data prevista é de 198%.
Este é o terceiro relatório de um total de cinco que esta instância fiscalizadora decidiu realizar, tendo como alvo as "derrapagens em obras públicas, quer na vertente financeira, quer no que toca ao incumprimento dos prazos."
O tribunal presidido por Guilherme Oliveira Martins justifica esta decisão, inédita na sua história, com base "na importância das consequências negativas, no domínio de grandes obras públicas, das várias derrapagens para o erário público e para a disponibilidade aos utentes de bens públicos."
O TC focou a sua atenção nas obras dos túneis do Rossio e do Terreiro do Paço, em Lisboa, da Ponte Europa, em Coimbra, da Casa da Música e da ampliação do Aeroporto Sá Carneiro, no Porto.
Há três pontos comuns às cinco obras seleccionadas: o forte investimento, o elevado nível de complexidade e as "derrapagens significativas", tanto nos custos como nos prazos de execução.
O custo inicialmente previsto para a Casa da Música era de 33,9 milhões de euros, mas o preço final foi de 111,09 milhões de euros. Já o prazo inicialmente previsto para a sua construção era de dois anos e quatro meses, com início em Julho de 1999, o que para o tribunal considerou "manifestamente irreal", tendo as obras se prolongado por quase sete anos, estando concluídas apenas em Maio de 2006.
A Casa da Música foi a obra mais emblemática do Porto-Capital Europeia da Cultura 2001, sendo hoje um dos mais concorridos e dinâmicos espaços culturais dessa cidade. A sua construção fez parte da "requalificação cultural" promovida pela entidade gestora daquele evento.
O relatório que o TC produziu sobre a Casa da Música, citado pela agência Lusa, é bastante crítico, recuando até 1999, ano em que foi escolhido o terreno, no qual funcionou durante vários anos uma garagem da transportadora pública portuense, na Boavista.
No "balanço global da obra", são apontados apenas dois aspectos positivos: a importância estratégica da obra e os seus impactos sociais. Quanto aos aspectos negativos, o primeiro refere-se à "criação de um regime jurídico de excepção" para a obra, que, para o TC, teve duas consequências: "o afastamento de princípios essenciais de contratação pública em quase todos os procedimentos" e as já referidas derrapagens causadas pela aposta na "celeridade dos procedimentos pré-contratuais."
Diário Económico Online com Lusa
O relatório da auditoria do TC à obra da Casa da Música, divulgado ontem, mostra também que a sua construção demorou mais quatro anos e meio do que o estabelecido, sendo que neste caso o desvio face à data prevista é de 198%.
Este é o terceiro relatório de um total de cinco que esta instância fiscalizadora decidiu realizar, tendo como alvo as "derrapagens em obras públicas, quer na vertente financeira, quer no que toca ao incumprimento dos prazos."
O tribunal presidido por Guilherme Oliveira Martins justifica esta decisão, inédita na sua história, com base "na importância das consequências negativas, no domínio de grandes obras públicas, das várias derrapagens para o erário público e para a disponibilidade aos utentes de bens públicos."
O TC focou a sua atenção nas obras dos túneis do Rossio e do Terreiro do Paço, em Lisboa, da Ponte Europa, em Coimbra, da Casa da Música e da ampliação do Aeroporto Sá Carneiro, no Porto.
Há três pontos comuns às cinco obras seleccionadas: o forte investimento, o elevado nível de complexidade e as "derrapagens significativas", tanto nos custos como nos prazos de execução.
O custo inicialmente previsto para a Casa da Música era de 33,9 milhões de euros, mas o preço final foi de 111,09 milhões de euros. Já o prazo inicialmente previsto para a sua construção era de dois anos e quatro meses, com início em Julho de 1999, o que para o tribunal considerou "manifestamente irreal", tendo as obras se prolongado por quase sete anos, estando concluídas apenas em Maio de 2006.
A Casa da Música foi a obra mais emblemática do Porto-Capital Europeia da Cultura 2001, sendo hoje um dos mais concorridos e dinâmicos espaços culturais dessa cidade. A sua construção fez parte da "requalificação cultural" promovida pela entidade gestora daquele evento.
O relatório que o TC produziu sobre a Casa da Música, citado pela agência Lusa, é bastante crítico, recuando até 1999, ano em que foi escolhido o terreno, no qual funcionou durante vários anos uma garagem da transportadora pública portuense, na Boavista.
No "balanço global da obra", são apontados apenas dois aspectos positivos: a importância estratégica da obra e os seus impactos sociais. Quanto aos aspectos negativos, o primeiro refere-se à "criação de um regime jurídico de excepção" para a obra, que, para o TC, teve duas consequências: "o afastamento de princípios essenciais de contratação pública em quase todos os procedimentos" e as já referidas derrapagens causadas pela aposta na "celeridade dos procedimentos pré-contratuais."
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