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Trabalho Temporario - DUVIDA

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    Trabalho Temporario - DUVIDA

    Boa tarde, a duvida e a seguinte, a minha esposa trabalha numa empresa com contracto de trabalho temporario no entanto ela engravidou e por se ter tratado de uma gravidez de risco teve de ficar de atestado medico em casa durante a maior parte da gravidez, entretanto o bebe nasceu e gozou da licenca de maternidade por sua vez a licenca esta a chegar ao fim e parece que a empresa não esta disposta a aceita la de novo!
    A empresa pode fazer isto?
    Algum entendido na materia

    #2
    Pode terminar o contracto com uma trabalhadora chegando ao fim o termo pelo qual foi feito, no caso do trabalho temporário pode ser a qualquer altura desde que a condição de celebração do contracto termine, por exemplo se for para substituir alguém e esse alguém já voltou.
    Quanto a formalidades só tem que comunicar à autoridade na área da igualdade entre homens e mulheres sem ser necessário qualquer "autorização" desta.
    Nos entretantos é necessário ter em atenção ao termos em que estão redigidos os documentos, que pode virar o feitiço contra o feiticeiro, e ela pode estar a efectivo na empresa sem o saber...

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      #3
      Nestes casos em particular não é assim tão evidente. Pois o que diz a lei nem sempre é suficiente qd entram mulheres grávidas e maternidade.

      No caso da tua esposa eu exporia situação a um advogado. Vai a segurança social e pede um oficioso.

      Isto porque os casos de maternidade em caso de ir para tribunal, raramente são decididos a favor das empresas.

      No caso da tua mulher penso que é obrigação ética por parte da empresa readmiti-la até porque as empresas têm obrigação de respeitar a maternidade dando o exemplo...

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        #4
        Vai à Autoridade para as Condições de Trabalho e Segurança Social. Tudo o que se possa dizer aqui deve ser sempre confirmado com estas duas entidades.

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          #5
          Originalmente Colocado por neoxic Ver Post
          Nestes casos em particular não é assim tão evidente. Pois o que diz a lei nem sempre é suficiente qd entram mulheres grávidas e maternidade.

          No caso da tua esposa eu exporia situação a um advogado. Vai a segurança social e pede um oficioso.

          Isto porque os casos de maternidade em caso de ir para tribunal, raramente são decididos a favor das empresas.

          No caso da tua mulher penso que é obrigação ética por parte da empresa readmiti-la até porque as empresas têm obrigação de respeitar a maternidade dando o exemplo...
          Originalmente Colocado por jcpr Ver Post
          Vai à Autoridade para as Condições de Trabalho e Segurança Social. Tudo o que se possa dizer aqui deve ser sempre confirmado com estas duas entidades.
          O problema é que actualmente as empresas de trabalho temporário fazem contratos mensais auto renováveis, podendo despedir ou dispensar as pessoas a qualquer momento sem prejuízo para as pessoas.

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            #6
            Originalmente Colocado por GansoLFM Ver Post
            O problema é que actualmente as empresas de trabalho temporário fazem contratos mensais auto renováveis, podendo despedir ou dispensar as pessoas a qualquer momento sem prejuízo para as pessoas.

            Não digo que não.

            Mas se neste momento a empresa de trabalho temporário estiver a contratar pessoas para mesma função e na mesma zona é muito simples avançar com uma acção contra essa empresa e ganhar. Mais uma vez porque se trata de maternidade tema muito sensível a juizes...

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              #7
              Empresas trabalho temporário são um cancro. Os direitos não são salvaguardados.

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