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Magistrado que ameaça PSP não comete crime

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    Magistrado que ameaça PSP não comete crime

    Um procurador da República que se dirige a um polícia que o vai autuar dizendo "c..." ou garantindo que não vai pagar a multa ou ainda sugerindo que aquele "vai ouvir falar dele futuramente" não comete o crime de ameaças nem tão-pouco o de injúrias. Quem o garante é um outro procurador do mesmo tribunal que, em pouco mais de um mês, arquivou a participação de um agente da PSP contra um magistrado que não gostou de ser autuado.


    O acórdão, datado do primeiro dia de Abril, da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, garante que são compreensíveis os "desabafos" do magistrado. Alega que estava a divorciar-se, vivia uma fase difícil da vida e, portanto, usava linguagem mais vernácula. "Na gíria popular, considerado o contexto e as circunstâncias (pendendo divórcio e tendo já problemas, fica aceite uma fase de perturbação do autuado), tal expressão equivale a dizer-se, desabafando ‘c..., estou lixado’. Admite--se que houve falta de correcção na linguagem proferida, mas não de molde a beliscar a honorabilidade pessoal e funcional do sr. agente autuante", afirma o procurador que investigou o processo.

    A história remonta a 27 de Fevereiro. O procurador foi mandado parar porque estava a falar ao telemóvel. Não gostou e reagiu. "Eu não pago nada, apreenda-me tudo. C..., estou a divorciar-me, já tenho problemas que cheguem. Não gosto nada de identificar-me com este cartão, mas sou procurador. Não pago e não assino. Ai você quer vingança? Então o agente F. ainda vai ouvir falar de mim. Quero a sua identificação e o seu local de trabalho", afirmou o magistrado.

    O polícia queixou-se à Procuradoria Distrital, sobre o comportamento do procurador, que decidiu arquivar liminarmente o processo. "Com efeito, nem o vocábulo ‘c...’ encerra qualquer epíteto dirigido à autoridade nem o alerta de que ‘ainda vai ouvir falar de mim’ contém a anunciação de um ‘mal futuro’", conclui o magistrado.

    APONTAMENTOS

    MULTA PESADA

    O procurador incorreu numa contra-ordenação cuja multa varia entre os 120 e os seis mil euros, podendo ainda sofrer uma sanção acessória de inibição de conduzir que pode chegar até um ano. O auto não foi assinado.

    OPÇÃO PESSOAL

    Dizer-se que "não pago nada e não assino" é uma referência de opção pessoal que apenas terá reflexos na marcha e tramitação do processo contra-ordenacional, diz o procurador que assinou a queixa do polícia, garantindo que o palavrão foi desabafo.

    RAPIDEZ

    A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa foi célere em resolver o processo e concluiu: "Estamos em crer, sem margem para dúvidas, que a matéria comunicada não constitui qualquer ilícito penal ou disciplinar", lê-se na decisão.

    Fonte: CM
    Se fosse eu a dizer isso ao policia, era logo preso e acusado de ofensas á autoridade

    #2
    Teremos de ver esse caso com os devidos contornos.

    Conheço um caso, da esposa de um alto magistrado, que ao ser autuada por um polícia, lhe disse o pior possível.

    O caso em vez de ser abafado, seguiu e para não haver implicações mais graves, a senhora viu-se obrigada a ir falar com o agente da PSP e a pedir as suas mais sinceras desculpas.

    E foi mais importante este processo de humildade que todos os milhares de euros que uma família daquelas pode pagar sem pestanejar um segundo sequer.

    Comentário


      #3
      Correio da Manhã?

      Tem muito pouco crédito... A ser verdade, alguém fez o favor de tornar público, o que ainda é pior do que pagar a multa.

      Comentário


        #4
        O Correio da Manha anda mesmo pelas ruas da amargura em relação à credibilidade, pelo menos aqui no fórum.
        Desde chamarem-lhe a melhor marca de acendalhas de Portugal, a papel-higiénico e, obviamente, pasquim.

        O Valentão Loureiro não insultou e ameaçou um PSP ali para os lados da Boavista? Ficou tudo em águas de bacalhau.

        Como dizia um professor meu na Fernando Pessoa:

        Quem pode, pode! Quem não pode, chupa caramelos.

        Comentário


          #5
          Vá lá não sejam tão maus para o CM, esse bastião das parangonas e pasquins da sociedade de informação tuga.

          Vejam lá o que descobrem para a "notícia" não ser assim tão "corrosiva" como de alarmista...

          E depois os senhores Meret(r)íssimos e Procuradores são todos gente séria e de bem...

          Eu dou uma ajuda vá lá.


          Um procurador da República que se dirige a um polícia que o vai autuar dizendo "c..." ou garantindo que não vai pagar a multa ou ainda sugerindo que aquele "vai ouvir falar dele futuramente" não comete o crime de ameaças nem tão-pouco o de injúrias. Quem o garante é um outro procurador do mesmo tribunal que, em pouco mais de um mês, arquivou a participação de um agente da PSP contra um magistrado que não gostou de ser autuado.


          O acórdão, datado do primeiro dia de Abril, da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, garante que são compreensíveis os "desabafos" do magistrado. Alega que estava a divorciar-se, vivia uma fase difícil da vida e, portanto, usava linguagem mais vernácula. "Na gíria popular, considerado o contexto e as circunstâncias (pendendo divórcio e tendo já problemas, fica aceite uma fase de perturbação do autuado), tal expressão equivale a dizer-se, desabafando ‘c..., estou lixado’. Admite--se que houve falta de correcção na linguagem proferida, mas não de molde a beliscar a honorabilidade pessoal e funcional do sr. agente autuante", afirma o procurador que investigou o processo.

          A história remonta a 27 de Fevereiro. O procurador foi mandado parar porque estava a falar ao telemóvel. Não gostou e reagiu. "Eu não pago nada, apreenda-me tudo. C..., estou a divorciar-me, já tenho problemas que cheguem. Não gosto nada de identificar-me com este cartão, mas sou procurador. Não pago e não assino. Ai você quer vingança? Então o agente F. ainda vai ouvir falar de mim. Quero a sua identificação e o seu local de trabalho", afirmou o magistrado.

          O polícia queixou-se à Procuradoria Distrital, sobre o comportamento do procurador, que decidiu arquivar liminarmente o processo. "Com efeito, nem o vocábulo ‘c...’ encerra qualquer epíteto dirigido à autoridade nem o alerta de que ‘ainda vai ouvir falar de mim’ contém a anunciação de um ‘mal futuro’", conclui o magistrado.

          APONTAMENTOS

          MULTA PESADA

          O procurador incorreu numa contra-ordenação cuja multa varia entre os 120 e os seis mil euros, podendo ainda sofrer uma sanção acessória de inibição de conduzir que pode chegar até um ano. O auto não foi assinado.

          OPÇÃO PESSOAL

          Dizer-se que "não pago nada e não assino" é uma referência de opção pessoal que apenas terá reflexos na marcha e tramitação do processo contra-ordenacional, diz o procurador que assinou a queixa do polícia, garantindo que o palavrão foi desabafo.

          RAPIDEZ

          A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa foi célere em resolver o processo e concluiu: "Estamos em crer, sem margem para dúvidas, que a matéria comunicada não constitui qualquer ilícito penal ou disciplinar", lê-se na decisão.

          Fonte: CM

          Viram! Foi fácil é só preciso ler com olhos de ler e não nos alarmarmos, porque como já disse são todos gente séria...(com dois pesos e duas medidas )

          Comentário


            #6
            Acórdão da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa?

            Comentário


              #7
              Originalmente Colocado por Nero Ver Post
              Acórdão da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa?

              Sim! Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa

              Comentário


                #8
                Originalmente Colocado por jcc Ver Post
                A questão estava mais no acórdão.

                Conheço acórdãos nos processos julgados em tribunal colectivo, acórdãos das Relações e acórdãos do Supremo.

                Das procuradorias conheço decisões (que neste caso concreto parece ser uma decisão de arquivamento) e pareceres.

                Acórdãos é que nunca ouvi falar, mas esta não é bem a minha área. Pode-me estar a escapar alguma coisa.

                Comentário


                  #9
                  Originalmente Colocado por Alpiger Ver Post
                  Se fosse eu a dizer isso ao policia, era logo preso e acusado de ofensas á autoridade
                  Depende...

                  uma coisa é na conversa dizer "c..." outra é manda-lo para o "c..."

                  sao coisas bem distintas e com contextos diferentes.

                  Numa conversa normal dizer "alhos e bogalhos" é normal, entao entre militares e malta das obras é normalissimo, com policias tb nao deve ser mto diferente.

                  Comentário


                    #10
                    Originalmente Colocado por Nero Ver Post
                    A questão estava mais no acórdão.

                    Conheço acórdãos nos processos julgados em tribunal colectivo, acórdãos das Relações e acórdãos do Supremo.

                    Das procuradorias conheço decisões (que neste caso concreto parece ser uma decisão de arquivamento) e pareceres.

                    Acórdãos é que nunca ouvi falar, mas esta não é bem a minha área. Pode-me estar a escapar alguma coisa.

                    estás correcto.

                    bem mais do que o jornalista que inventou parte da notícia.

                    Comentário


                      #11
                      Independentemente de a notícia ser verdadeira ou falsa ou de ser chocante um magistrado usar desse tipo de linguagem depois de se identificar como tal, a verdade é que não me parece ter existido qualquer crime.
                      Nem insultou nem ameaçou o polícia tal como a notícia parece querer fazer crer.
                      Dizer "c******", simplesmente, não é qualquer insulto.
                      E dizer "ainda vai ouvir falar de mim" ou pedir a identificação ao polícia não é crime de ameaça...
                      Por isso, uma eventual decisão, numa perspectiva penal, teria sempre de ser de arquivamento ou de absolvição.

                      Agora, um "acórdão da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa" é que é mesmo de ir às lágrimas. Ou a notícia é mesmo fabricada ou o sr. jornalista não sabe do que fala...

                      Comentário


                        #12
                        Originalmente Colocado por Leonardo Sinisgalli Ver Post
                        E dizer "ainda vai ouvir falar de mim" ou pedir a identificação ao polícia não é crime de ameaça...
                        Não é?

                        Comentário


                          #13
                          Mas afinal ele disse ******* ou c@brão?

                          Comentário


                            #14
                            Originalmente Colocado por Jorge Correia Ver Post
                            Mas afinal ele disse ******* ou c@brão?
                            se calhar disse foi á boa maneira portuguesa "meu Cbao do crl"

                            Comentário


                              #15
                              Originalmente Colocado por Leonardo Sinisgalli Ver Post
                              Independentemente de a notícia ser verdadeira ou falsa ou de ser chocante um magistrado usar desse tipo de linguagem depois de se identificar como tal, a verdade é que não me parece ter existido qualquer crime.
                              Nem insultou nem ameaçou o polícia tal como a notícia parece querer fazer crer.
                              Dizer "c******", simplesmente, não é qualquer insulto.
                              E dizer "ainda vai ouvir falar de mim" ou pedir a identificação ao polícia não é crime de ameaça...
                              Por isso, uma eventual decisão, numa perspectiva penal, teria sempre de ser de arquivamento ou de absolvição.

                              Agora, um "acórdão da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa" é que é mesmo de ir às lágrimas. Ou a notícia é mesmo fabricada ou o sr. jornalista não sabe do que fala...

                              Experimenta usar esse tipo de linguagem com uma autoridade e depois vem cá contar o que se passou...

                              Comentário


                                #16
                                "2 pesos, 2 medidas"

                                Comentário


                                  #17
                                  Originalmente Colocado por Belshior Ver Post
                                  Experimenta usar esse tipo de linguagem com uma autoridade e depois vem cá contar o que se passou...
                                  Utilizei eu e nao me aconteceu nada, uma coisa é dizer outra é mandar alguem para esse sitio , aí sim é uma ofensa se nao tivermos confiança com a pessoa.

                                  Comentário


                                    #18
                                    Originalmente Colocado por Nephilim Ver Post
                                    Utilizei eu e nao me aconteceu nada, uma coisa é dizer outra é mandar alguem para esse sitio , aí sim é uma ofensa se nao tivermos confiança com a pessoa.
                                    Então deste com um porreiro, o meu pai fala mesmo assim mas é na boa, e á uns anos atrás não se deu muito bem...

                                    Comentário


                                      #19
                                      Originalmente Colocado por Belshior Ver Post
                                      Então deste com um porreiro, o meu pai fala mesmo assim mas é na boa, e á uns anos atrás não se deu muito bem...
                                      Tem que se saber falar obviamente. Certo vocabulário nao é para ser usado com toda a gente.

                                      Comentário


                                        #20
                                        Originalmente Colocado por freefall2900 Ver Post
                                        "2 pesos, 2 medidas"
                                        De maneira nenhuma...

                                        Se fosse ao contrario...

                                        Isto recorda-me uma historia de um policia, uma juíza, uma discoteca e uma conversa sobre comer pequeno almoço...

                                        ...no país dos plátanos.

                                        Comentário


                                          #21
                                          Originalmente Colocado por Nthor Ver Post
                                          De maneira nenhuma...

                                          Se fosse ao contrario...

                                          Isto recorda-me uma historia de um policia, uma juíza, uma discoteca e uma conversa sobre comer pequeno almoço...

                                          ...no país dos plátanos.
                                          Mas esse teve uma indigestão complicada do pequeno almoço

                                          Lembro-me bem dessa historia

                                          Comentário


                                            #22
                                            Originalmente Colocado por Nephilim Ver Post
                                            se calhar disse foi á boa maneira portuguesa "meu Cbao do crl"
                                            Por acaso, um insulto com duas palavras que jogam tão bem...

                                            Comentário


                                              #23
                                              Originalmente Colocado por Belshior Ver Post
                                              Experimenta usar esse tipo de linguagem com uma autoridade e depois vem cá contar o que se passou...

                                              Se o ocorrido for localizado no Norte está perdoado carago e pode seguir.


                                              Caso contrário, multado sem mais questões.

                                              Comentário

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