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Fundos da UE desviados para Lisboa

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    Fundos da UE desviados para Lisboa

    Ja ha alguns dias que tem saido noticias a falar disto:

    Novas regras para dar mais verbas a Lisboa

    Governo mudou regulamento do FEDER e do Fundo de Coesão há três semanas. Bruxelas não vê problemas


    O Governo mudou, há três semanas, o regulamento do FEDER e do Fundo de Coesão, viabilizando o desvio de verbas das regiões mais pobres para Lisboa. Portugal negociou essa excepção, no QREN, com a Comissão Europeia.
    Segundo apurámos, a queixa apresentada pela Junta Metropolitana do Porto, precisamente contestando o desvio de milhões para a capital do Quadro de Referência e Estratégico Nacional (QREN), não deverá ter acolhimento por parte da Comissão Europeia. A transferência deverá ser considerada regular. Contactada pelo JN, a Junta Metropolitana do Porto assegura que ainda não foi notificada de qualquer posição da Comissão Europeia e mantém a convicção de que o desvio é ilegal.
    O regime de excepção faz parte de um anexo respeitante às normas de aplicação dos fundos estruturais. Possibilita-se, então, que dinheiro destinado às regiões de convergência possa ser usado em Lisboa, desde que os investimentos tenham reflexo no restante território nacional. É o "spill-over effect", o efeito de difusão que passou a integrar o Regulamento Geral do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesão.
    A alteração do regulamento por parte da Comissão Ministerial de Coordenação do QREN, liderada por Nunes Correia, foi aprovada, através de consulta escrita, a 17 de Setembro, já durante o período de campanha para as eleições legislativas. Na Junta Metropolitana, entende-se que se trata de uma alteração "feita à socapa", para dar "cobertura legal" ao "bypass" de verbas para Lisboa.
    Na sequência da queixa da Junta Metropolitana do Porto, Bruxelas avançou com averiguações.
    Sem avançar com uma data em concreto para o desfecho da queixa colocada por Rui Rio, fontes comunitárias confirmam que a verba transferida da região Norte para a de Lisboa pode encaixar-se na excepção à regra dos fundos estruturais, prevista no QREN 2007-2013, sobre o chamado "efeito de difusão".
    Trata-se do "anexo V", negociado entre a Comissão Europeia, liderada por Durão Barroso, e o Estado português, liderado por José Sócrates, que versa sobre investimentos efectuados na região de Lisboa que possam ter efeito sobre as restantes regiões e que pode aplicar-se a projectos de modernização da administração pública, de cariz imaterial.
    Cabe às autoridades nacionais que gerem os fundos - há sete entidades regionais em Portugal - decidir sobre a afectação dos mesmos. No entanto, as entidades gestoras dos fundos têm de pedir autorização à Comissão Europeia para transferir verbas relativas a um projecto orçado em 50 milhões de euros ou mais.
    De acordo com a mesma fonte, "nunca" antes as autoridades portuguesas tinham pedido autorização para transferir verbas.
    A região de Lisboa não teria direito às verbas destinadas às regiões de convergência, uma vez que os seus indicadores - PIB (Produto Interno Bruto) per capita e qualidade de vida - já estão acima da média europeia.
    in Novas regras para dar mais verbas a Lisboa - JN#


    A primeira vista isto nao me parece uma boa ideia. Aproveitar fundos supostamente de "coesao" para acentuar as diferencas regionais entre Portugal.... Tenho muitas duvidas nos "spillovers" anunciados. Talvez se verifiquem com o aumento de paragens do TGV

    Que acham disto? Mais um exemplo da centralizacao do pais, com todas as outras regioes a serem meras periferias de lisboa?

    #2
    Acho que já existia um país a 2 velocidades desde os anos 80, as assimetrias regionais foram progredindo no sentido litoral Vs interior, neste momento a centralização é evidente ( em termos politicos, infraestruturas, demografia,investimento, etc).

    Existe a região da grande Lisboa e depois existem questões de interesse mais ou menos estratégico (Algarve,etc).

    O exemplo mais claro é a progressiva perda de importancia do Porto e da região centro Coimbra/Leiria.

    Segundo o texto a adm do Socas entende que canalizando o investimento em Lisboa para questões de estrutura nacional mas que estão centradas em lisboa (adm pública, serviços centrais,etc) a mesma terá efeitos no resto do país.
    investimentos efectuados na região de Lisboa que possam ter efeito sobre as restantes regiões e que pode aplicar-se a projectos de modernização da administração pública, de cariz imaterial.
    Não percebo como a CE vai nesta conversa.

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      #3
      Originalmente Colocado por Corsa1200Sport Ver Post
      Ja ha alguns dias que tem saido noticias a falar disto:



      in Novas regras para dar mais verbas a Lisboa - JN#


      A primeira vista isto nao me parece uma boa ideia. Aproveitar fundos supostamente de "coesao" para acentuar as diferencas regionais entre Portugal.... Tenho muitas duvidas nos "spillovers" anunciados. Talvez se verifiquem com o aumento de paragens do TGV

      Que acham disto? Mais um exemplo da centralizacao do pais, com todas as outras regioes a serem meras periferias de lisboa?
      Não são precisos mais exemplos para demonstrar que o resto do país é uma periferia de Lisboa... é uma vergonha.

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        #4
        O "Spill-Over" já existe para isso mesmo !

        É que com essa patetice dessa cláusula, qualquer Governo consegue transferir verbas para as principais regiões.

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          #5
          Originalmente Colocado por hpventura Ver Post
          O "Spill-Over" já existe para isso mesmo !

          É que com essa patetice dessa cláusula, qualquer Governo consegue transferir verbas para as principais regiões.
          Quer dizer, para os principais projectos.

          Comentário


            #6
            É que gostava mesmo de saber quais são os investimentos que terão reflexo no resto do território nacional...

            Mais uma vez se não é Rui Rio alertar e tomar medidas contra este tipo de situações ninguém faz/diz nada.....

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              #7
              Então, se fizerem mais 50 pontes em Lisboa, não vai ter efeitos no resto do país? A malta vai ter menos dificuldades para chegar ao Algarve, no Verão.

              Gostava de saber quais os investimentos feitos em Lisboa que vão afectar positivamente Bragança, por exemplo.

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                #8
                eu acho que é ilusao querer que todo o pais se desenvolva igualmente, ou sequer querer o Porto consiga ser um polo rival a lisboa. Mas esta politica de concentrar tudo em lisboa é desadequada.

                A AM do porto e outras regioes deveriam especializar-se em industrias mais especificas, nao concorrendo directamente com lisboa. Isso ja acontece noutros paises (ex: na suica geneve é a capital do private banking e zurique é a capital das seguradoras; na inglaterra londres é a capital financeira, mas os centros de investigacao em IT espalham-se pela escocia) e creio que é o modelo a seguir.

                No entanto como temos o estado que tem um peso desmesurado no pais, e estado os poderes de governacao concentrados em lisboa, torna-se dificil haver quem proponha um modelo de desenvolvimento que nao seja o de "por a carne toda no assador" em lisboa.

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                  #9
                  Mas o Porto não pode competir com Lisboa porquê? Só se for porque o governo não deixa. Este país é uma VERGONHA. Sorte têm os galegos que têm autonomia em relação a Madrid, nós que criamos este país de ***** não somos mais que vassalos de Lisboa há muito tempo.

                  Comentário


                    #10
                    temos que por um PM do norte lá em baixo.
                    Mas não um daqueles que chega lá e deslumbra-se e deixa se levar por complexos provincianos de homem "cosmopolita", que o acabam por tornar pior do que os outros

                    Comentário


                      #11
                      Houve em tempos um governo, penso que foi no curto reinado de S. Lopes, que pretendia descentralizar alguns ministérios de Lisboa para zonas mais próximas do seu âmbito de intervenção e com isso tentar dar o mote para uma descentralização. Mas ficou tudo na gaveta.

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                        #12
                        Precisamos é de uma regionalização para ontem. Senão prefiro juntar-me a Espanha e ter a mesma autonomia que as regiões autónomas espanholas.

                        Comentário


                          #13
                          Para questões dessas não há manifestações em frente à Assembleia da República...
                          Se houver alguma, tou dentro

                          Comentário


                            #14
                            Originalmente Colocado por Tangas Ver Post
                            Precisamos é de uma regionalização para ontem. Senão prefiro juntar-me a Espanha e ter a mesma autonomia que as regiões autónomas espanholas.
                            Regionalização não vai resolver nada. Vai criar é mais individuos tipo Alberto joão Jardim ( mini ditadores regionais) e vai contando com pagares o imposto regional (mais os outros impostos todos que ja temos).Mudar a situação resume-se tudo a mudar mentalidades. Precisamos é dum individuo tipo Obama com pessoas capazes por trás e que todos os portugueses tenham vontade de mudar para melhorar (o que não é facil).

                            Comentário


                              #15
                              a regionalização já existe, para alguma coisa temos distritos e concelhos etc. acrescentar mais órgãos de soberania regionais não tem interesse nenhum.
                              se a questão é dividir os dinheiros de forma mais justa, não é preciso regionalização nenhuma, é só preciso... dividir os dinheiros de forma mais justa.

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                                #16
                                Se em vez de roubarem para Lisboa, pegassem no dinheiro das tais regiões mais pobres e deixassem lá as urgências, as maternidades, os centros de saúde, as escolas....


                                Ainda dizem que são Socialistas

                                Comentário


                                  #17
                                  Originalmente Colocado por ArnieMarta Ver Post
                                  Se em vez de roubarem para Lisboa, pegassem no dinheiro das tais regiões mais pobres e deixassem lá as urgências, as maternidades, os centros de saúde, as escolas....


                                  Ainda dizem que são Socialistas
                                  Nem mais...saúde, educação e segurança deviam ser as prioridades de qualquer governo independentemente da "cor". Mas os papões estão em Lisboa e puxam a brasa à sua sardinha.

                                  Para eles Portugal é Lisboa e o resto. Esquecem-se é que ainda Lisboa andava nos "tim-tins" já o Norte do povo era Portugal

                                  Se o povo soubesse a uns anos atrás o resultado do referendo por causa da regionalização tinha sido outro...

                                  Comentário


                                    #18
                                    Fazendo aqui um pouco o papel de advogado do diabo e usando os dados fiáveis da wiki, a área metropolitana de Lisboa tem cerca de 25% da população portuguesa e 3% do território nacional.

                                    Eu não estou a defender posição nenhuma só estou a mandar para o ar um facto.

                                    Comentário


                                      #19
                                      Claro que tem 25%... E se continuarem a descurar o resto do país, a tendência é para aumentar.

                                      Comentário


                                        #20
                                        Enquanto não houver regionalização isto não sai da cepa torta, e o dinheiro é todo "estoirado" no mesmo sitio...

                                        E não vale a pena disserem que há distritos e concelhos, porque os distritos não servem para nada, e os concelhos são muito pequenos e recebem pouco dinheiro.
                                        Tem que haver regiões intermédias, entre o estado central e os concelhos, tal como já existem a Madeira e os Açores.
                                        Afinal de contas porque é que os Madeirenses e Açorianos têm direito a regiões e os continentais não?

                                        E também não serve a desculpa que seria só para criar mais uns ditadorzecos, porque isso também podia servir de desculpa para não haver políticos em lado nenhum, voltávamos ao tempo da Monarquia e tínhamos um Rei absoluto e acabou...

                                        Comentário


                                          #21
                                          Quer se queira, quer não, o Norte e especificamente o Porto, sempre foi o "fiel da balança". Infelizmente as políticas e alguma má gestão levaram ao desaparecimento de muita indústria no Norte.
                                          Mas apesar das desigualdades, continua-se a querer ter tudo à mão em Lisboa. Aposto que a fábrica de baterias da Nissan não vai ficar no Centro ou Norte Litoral...
                                          O que vale é que junto ao Porto vai (está a) nascer um projecto que vai meter a AutoEuropa a um canto em termos de importância nacional...e vai trazer muitas repercussões à economia.

                                          Comentário


                                            #22
                                            Originalmente Colocado por XlPower Ver Post
                                            Enquanto não houver regionalização isto não sai da cepa torta, e o dinheiro é todo "estoirado" no mesmo sitio...

                                            E não vale a pena disserem que há distritos e concelhos, porque os distritos não servem para nada, e os concelhos são muito pequenos e recebem pouco dinheiro.
                                            Tem que haver regiões intermédias, entre o estado central e os concelhos, tal como já existem a Madeira e os Açores.
                                            Afinal de contas porque é que os Madeirenses e Açorianos têm direito a regiões e os continentais não?

                                            E também não serve a desculpa que seria só para criar mais uns ditadorzecos, porque isso também podia servir de desculpa para não haver políticos em lado nenhum, voltávamos ao tempo da Monarquia e tínhamos um Rei absoluto e acabou...
                                            A isto classifico dum comentário típico dum português. Não leves a mal.

                                            Comentário


                                              #23
                                              Originalmente Colocado por Dias Ver Post
                                              Houve em tempos um governo, penso que foi no curto reinado de S. Lopes, que pretendia descentralizar alguns ministérios de Lisboa para zonas mais próximas do seu âmbito de intervenção e com isso tentar dar o mote para uma descentralização. Mas ficou tudo na gaveta.
                                              O Santana tem boas ideias, mas o problema dele chama-se ejaculação precoce.

                                              Comentário


                                                #24
                                                Sou do Porto.

                                                Esta centralização na Capital do Império é perfeitamente ilustrativa do modo como tudo depende do Estado para funcionar.

                                                A maioria do pessoal que conheço está por, ou já passou por Lisboa.

                                                Porque em Lisboa é que estão todos os centros de decisão.

                                                É uma realidade.

                                                Como se resolve?

                                                É bastante complicado.

                                                Como se transfere as coisas de Lisboa para Alcagoitas Cima?

                                                Como vamos convencer o José, que é Engº do IST, com a vida feita, casado, 2 filhos, casa e carro, com a família à volta a ir trabalhar para 200Km de distância?

                                                Num sítio onde o melhor restaurante é na bomba de gasolina, sem colégio para os filhos, sem casa, sem ninguém de confiança para tomar conta dos filhos, sem arranjar emprego para a mulher que é Assistente numa Faculdade?

                                                Não é impossível, mas criar uma Empresa nesse sítio é do caramba.
                                                Quem quer ir para lá?

                                                Houve coisas que resultaram. Braga, por exemplo. Mas para isso foi necessário uma Universidade, os RETORNADOS de África...

                                                Os meus pais estiveram lá um período de tempo, mas foi um sacrifício tremendo, apesar de estar a uns meros 50km do Porto.

                                                Mas naquela altura, os 50km faziam-se em quase 2 horas e com perigo de vida...

                                                É muito complicado.

                                                Comentário


                                                  #25
                                                  bem nada de novo 1ºlisboa,depois lisboa e por ai fora.......... e so depois vem o resto do país normal

                                                  Comentário


                                                    #26
                                                    Originalmente Colocado por CarlosL Ver Post
                                                    Houve coisas que resultaram. Braga, por exemplo. Mas para isso foi necessário uma Universidade, os RETORNADOS de África...
                                                    Que quase devia ser um caso de estudo. Basta olhar para os "números" que são atribuídos ao distrito (somos o distrito que recebemos menos por pessoa, se não estou em erro) e mesmo assim isto tem sofrido um bom grau de desenvolvimento (pelo menos a cidade. Se calhar o resto ressente-se Não há milagres com verbas curtas).

                                                    Quanto aos fundos desviados, chega a ser escandaloso. Aposte-se, como o corsa1200 disse, em especializações de certas zonas. Tudo em Lisboa é que não faz sentido. Acho que ainda vamos a tempo de alterar isso.

                                                    Comentário


                                                      #27
                                                      Originalmente Colocado por CarlosL Ver Post
                                                      O Santana tem boas ideias, mas o problema dele chama-se ejaculação precoce.
                                                      é o velho dilema Carlos;
                                                      Votamos nas ideias e projectos, ou nas pessoas (???)

                                                      Comentário


                                                        #28
                                                        Originalmente Colocado por Dias Ver Post
                                                        Houve em tempos um governo, penso que foi no curto reinado de S. Lopes, que pretendia descentralizar alguns ministérios de Lisboa para zonas mais próximas do seu âmbito de intervenção e com isso tentar dar o mote para uma descentralização. Mas ficou tudo na gaveta.

                                                        Isso foi uma das várias ideias que deu para ter naquele curto espaço de tempo e que o sr. Sócas, para não dizer que havia coisas boas, decidiu meter na gaveta. Aproveitou apenas a taxa moderadora dos hospitais e as portagens que tanto dizia que não ia colocar

                                                        As que realmente eram boas, foram para o lixo.


                                                        Rui Rio fartou-se de avisar disso. Fundos que eram para o resto do país estão a ser gastos em Lisboa, que não tem direito a eles por razões óbvias. O Porto, assim como muitas outras regiões, estão a perder poder e dinheiro não apenas por culpa própria mas sim por culpa do poder central. E basta olhar para as empresas. Há muitas empresas nascidas e sediadas no Porto (e quem diz Porto, diz Braga, diz Aveiro e todos os outros concelhos) e que se querem crescer a nível nacional, têm de montar escritórios e por vezes transferir parte da "produção" para a capital. Os serviços das multinacionais instalam-se primeiramente em Lisboa... e se for necessário, abrem filiais noutros locais mas apenas para "assistência". Lisboa já é de si o centro do poder e cada vez os políticos fazem isso ser cada vez maior Se se quer boas condições de vida (€€€) o melhor é ir trabalhar para Lisboa... e assim continuam as coisas.

                                                        Comentário


                                                          #29
                                                          Originalmente Colocado por Dannymad Ver Post
                                                          A isto classifico dum comentário típico dum português. Não leves a mal.
                                                          E o teu comentário não serve para nada...

                                                          E além disso discordo de ti, o tipico português não quer regionalização, mesmo no Porto tenho a impressão que a maior parte das pessoas são contra a regionalização (pelo menos as que eu conheço).
                                                          Dizem que as pessoas do Porto são bairristas, mas mesmo assim são pouco bairristas, tal como o resto do país. Os únicos suficientemente bairristas neste país é o Alberto João Jardim e uma parte das pessoas que vive em Lisboa e arredores. No resto do país, infelizmente, não há bairrismo suficiente para poder lutar pela sua cidade ou região.

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                                                            #30
                                                            Só com a regionalização se pode combater com mais eficiência este mal que é a centralização de tudo ou quase tudo na zona da Grande Lisboa.
                                                            Não estou aqui a acudir pelo Porto, mas sim por todo o país, principalmente pelo interior.

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