"A partir do próximo mês, os donos dos bares, discotecas ou simples escritórios com musica ambiente, têm motivo para se preocuparem. Isto porque será criada a Passmúsica, uma empresa que funcionará como uma espécie de cobrador do fraque na área da musica: a sua missão será cobrar os chamados direitos conexos instituídos por uma lei de 1992. No fundo, são uma espécie de direitos de autor devidos aos artistas e editoras quando a música gravada é passada em espaços públicos. A Passmúsica tem um participação de 50% da Audiogest (associação das eitoras portuguesas) e 50% da GDA (cooperativa de gestão dos direitos dos artistas).
Para cobrar este tipo de direitos - previstos por uma lei de 1992 que, segundo Miguel Guedes, vocalista dos Blind Zero e representante da GDA "quase ninguém cumpre" - a Passmusica vai contactar os devedores e divulgar as tarifas aplicáveis.
Na documentação da empresa, a que a SÁBADO teve acesso, calcula-se, por exemplo, que uma empresa com uma sala de espera de 200 m2 terá que pagar 190 euros anuais para ter música ambiente. Um bar com capacidade de 300 pessoas terá, por seu turno, de pagar 942 euros. Uma discoteca de grande dimenão, com mais de 500 lugares, terá de pagar no minimo 7 307,85 euros por ano. Os operadores de televisão e r´dio também estão abrangidos, mas nestes casos serão negociados contratos para estabelecer a renumeração a ser cobrada. Quem se recusar a pagar será notificado pela Passmusica, que enviará uma queixa para tribunal.
Depois da cobrança dos direitos, estes serão distribuídos da seguinte forma: uma percentagem cobrirá os custos da gestão da Passmusica, o restante é distribuído em partes iguais pelos artistas e editoras, nomeadamente em função da análise dos top de vendas de discos e das listagens nominativas a fornecer pelos locais.
in SABADO nº111"
E depois queixam-se que não se ouve musica portuguesa...
Para cobrar este tipo de direitos - previstos por uma lei de 1992 que, segundo Miguel Guedes, vocalista dos Blind Zero e representante da GDA "quase ninguém cumpre" - a Passmusica vai contactar os devedores e divulgar as tarifas aplicáveis.
Na documentação da empresa, a que a SÁBADO teve acesso, calcula-se, por exemplo, que uma empresa com uma sala de espera de 200 m2 terá que pagar 190 euros anuais para ter música ambiente. Um bar com capacidade de 300 pessoas terá, por seu turno, de pagar 942 euros. Uma discoteca de grande dimenão, com mais de 500 lugares, terá de pagar no minimo 7 307,85 euros por ano. Os operadores de televisão e r´dio também estão abrangidos, mas nestes casos serão negociados contratos para estabelecer a renumeração a ser cobrada. Quem se recusar a pagar será notificado pela Passmusica, que enviará uma queixa para tribunal.
Depois da cobrança dos direitos, estes serão distribuídos da seguinte forma: uma percentagem cobrirá os custos da gestão da Passmusica, o restante é distribuído em partes iguais pelos artistas e editoras, nomeadamente em função da análise dos top de vendas de discos e das listagens nominativas a fornecer pelos locais.
in SABADO nº111"
E depois queixam-se que não se ouve musica portuguesa...
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