O Conselho Superior da Magistratura (CSM) deliberou esta terça-feira homologar a nota de ‘Muito Bom’ proposta no Relatório Inspectivo ao juiz que conduziu o inquérito do processo de pedofilia da Casa Pia.
A avaliação tinha sido congelada pelo órgão de gestão e disciplina dos juízes, que entendia ser necessário esperar pelo fim do processo de Paulo Pedroso contra o Estado, que alegava ter havido erro grosseiro do magistrado ao decretar-lhe a prisão preventiva, para decidir sobre a nota do juiz.
Rui Teixeira recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça, que obrigou o Conselho a rectificar a primeira deliberação e, ontem, com 10 votos a fazer contra cinco, o CSM confirmou a nota ‘Muito Bom’.
Correio da Manhã
A avaliação tinha sido congelada pelo órgão de gestão e disciplina dos juízes, que entendia ser necessário esperar pelo fim do processo de Paulo Pedroso contra o Estado, que alegava ter havido erro grosseiro do magistrado ao decretar-lhe a prisão preventiva, para decidir sobre a nota do juiz.
Rui Teixeira recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça, que obrigou o Conselho a rectificar a primeira deliberação e, ontem, com 10 votos a fazer contra cinco, o CSM confirmou a nota ‘Muito Bom’.
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